{"id":34227,"date":"2022-10-04T14:19:10","date_gmt":"2022-10-04T18:19:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=34227"},"modified":"2022-10-04T14:19:16","modified_gmt":"2022-10-04T18:19:16","slug":"a-bancada-turbinada-da-bala","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/10\/04\/a-bancada-turbinada-da-bala\/","title":{"rendered":"A BANCADA TURBINADA DA BALA"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com recorde de deputados sa\u00eddos de for\u00e7as de seguran\u00e7a, Estatuto do Desarmamento corre perigo na C\u00e2mara em 2023.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed, por Luigi Mazza
<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o resultado da elei\u00e7\u00e3o de domingo (2), o pesquisador e presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato S\u00e9rgio de Lima, se deteve num pequeno detalhe: os deputados federais que mais atuaram para barrar o \u201cpacote anticrime\u201d do governo de Jair Bolsonaro em 2019 n\u00e3o se reelegeram. Margarete Coelho (PP-PI), que presidiu o grupo de trabalho dedicado a analisar aquela proposta, n\u00e3o teve votos suficientes para continuar na C\u00e2mara. O mesmo aconteceu com Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP), que ajudaram a amenizar o projeto. Marcelo Freixo (PSB-RJ), que disputou o governo do Rio de Janeiro e perdeu, \u00e9 mais um que estar\u00e1 fora de Bras\u00edlia em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se, \u00e9 claro, de uma coincid\u00eancia. Mas, para Lima, h\u00e1 um car\u00e1ter simb\u00f3lico nisso, tendo em vista o resultado das urnas: \u201c\u00c9 como se essas travas \u00e0 agenda do Bolsonaro n\u00e3o existissem mais.\u201d A preocupa\u00e7\u00e3o se deve principalmente ao fato de que a C\u00e2mara ter\u00e1, a partir do ano que vem, a maior bancada da bala de sua hist\u00f3ria. Foram eleitos 38 deputados sa\u00eddos de for\u00e7as de seguran\u00e7a \u2013 a maioria deles policiais e filiados ao PL, partido de Bolsonaro que saiu vitaminado das urnas. S\u00e3o dez a mais do que em 2018. O levantamento foi feito pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica com dados do TSE.<\/p>\n\n\n\n

Esse resultado foi surpreendente por duas raz\u00f5es: primeiro, porque a maioria dos analistas n\u00e3o imaginava que a onda \u201cpolicialesca\u201d gerada pela candidatura Bolsonaro em 2018 fosse se repetir com tamanha for\u00e7a este ano; segundo, porque houve um aumento expressivo no n\u00famero de candidatos policiais de l\u00e1 para c\u00e1, o que tenderia a causar uma dispers\u00e3o dos votos nesse segmento. Houve 1,8 mil candidatos desse perfil disputando cargos do Legislativo e do Executivo no domingo. Quatro anos atr\u00e1s, eram 1,4 mil.<\/p>\n\n\n\n

Nas assembleias estaduais, essa onda recrudesceu. Uma an\u00e1lise feita pela consultoria de dados ASK a pedido da piau\u00ed<\/strong> constatou que foram eleitos 56 deputados estaduais e distritais sa\u00eddos das for\u00e7as de seguran\u00e7a (o levantamento considera tanto a profiss\u00e3o declarada pelos candidatos \u2013 militares das For\u00e7as Armadas, policiais civis, PMs ou bombeiros militares \u2013 quanto o nome de urna usado por eles). Em 2018, foram 80, de acordo com os dados do F\u00f3rum. Como alguns candidatos n\u00e3o se identificam como militares nem na profiss\u00e3o declarada ao TSE nem na urna, \u00e9 poss\u00edvel que o n\u00famero seja um pouco maior.<\/p>\n\n\n\n

A imensa maioria desses novos deputados s\u00e3o de partidos da direita bolsonarista. Dos 38 que se elegeram para a C\u00e2mara, 18 est\u00e3o no PL e os demais se dividem em siglas que v\u00e3o da centro-direita \u00e0 extrema direita: PP, Uni\u00e3o Brasil, Republicanos, Avante, PSD, Podemos, MDB e Patriota. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o de esquerda no meio dessa tropa \u00e9 a delegada Adriana Accorsi, que se elegeu pelo PT de Goi\u00e1s depois de dois mandatos como deputada estadual.<\/p>\n\n\n\n

P<\/strong>ara Lima, do F\u00f3rum de Seguran\u00e7a, h\u00e1 uma mudan\u00e7a no perfil desses eleitos: os deputados oriundos da base sindical das for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e3o dando lugar a policiais influencers<\/em> e a militares ligados estritamente \u00e0 agenda bolsonarista. O fen\u00f4meno j\u00e1 era notado na elei\u00e7\u00e3o de 2018, mas se aprofundou este ano. S\u00e3o exemplos dessa nova turma o delegado Da Cunha, um youtuber bolsonarista que se elegeu deputado federal com 181 mil votos pelo PP de S\u00e3o Paulo, e Lenildo Sert\u00e3o, um policial civil do Par\u00e1 que se lan\u00e7ou \u00e0 C\u00e2mara pelo PL usando o nome sugestivo de Delegado Caveira. Recebeu 106 mil votos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pauta sindical e corporativista dos policiais perde muita for\u00e7a com esses nomes\u201d, diz Lima. \u201cA elei\u00e7\u00e3o desses deputados n\u00e3o tem a ver com a defesa da condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos policiais. Tem a ver com o espet\u00e1culo. S\u00e3o figuras que se aproximam do bolsonarismo radicalizado por dois caminhos: a defesa da libera\u00e7\u00e3o das armas e do excludente de ilicitude. E lideran\u00e7as que existiam antes do bolsonarismo, como o Subtenente Gonzaga (PSD-MG) ou Jo\u00e3o Campos (Republicanos-GO), n\u00e3o se elegeram. Ou voc\u00ea adere ao discurso radical, ou voc\u00ea \u00e9 descartado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Uma bancada da bala maior e mais radicalizada pode fortalecer uma agenda que, em quatro anos de governo, Bolsonaro n\u00e3o conseguiu emplacar. A primeira pauta, mais evidente, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do excludente de ilicitude \u2013 o que, em bom portugu\u00eas, significaria uma licen\u00e7a para que policiais matassem sem ter que prestar contas. Para o presidente, essa \u00e9 uma obsess\u00e3o: em sua longa carreira de deputado federal do baixo clero, ele apresentou nove projetos de lei que ampliavam o conceito de excludente de ilicitude<\/a>. Nunca teve sucesso em aprov\u00e1-los. Quando assumiu o governo, incluiu a proposta no \u201cpacote anticrime\u201d do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro (agora eleito senador), mas ela acabou barrada pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A segunda pauta na mira dos bolsonaristas, talvez a mais danosa de todas, \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento. \u201cO Bolsonaro defende isso h\u00e1 anos, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiram alterar a lei. Agora, diante desse clima\u2026\u201d, explica Lima. \u201cSe a lei for alterada para que se tire o controle das armas pela Pol\u00edcia Federal, as pessoas poder\u00e3o andar armadas e pronto. Perderemos o controle.\u201d Parte das propostas de altera\u00e7\u00e3o do Estatuto defende que o controle das armas volte a ser da Pol\u00edcia Civil, como era at\u00e9 dezembro de 2003, quando a lei foi sancionada pelo ent\u00e3o presidente Lula. Naquela \u00e9poca, o controle era disperso. Dependia da decis\u00e3o isolada de delegados pa\u00eds afora. Ao assumir essa fun\u00e7\u00e3o, a PF tornou mais r\u00edgida a libera\u00e7\u00e3o da posse e do porte de armas.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo publicado em 2019 pelo Ipea em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> tentou dimensionar o impacto positivo do Estatuto. Os dados mostraram que, nos catorze anos anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei, os homic\u00eddios por arma de fogo cresceram em m\u00e9dia 5,5% ao ano. Nos catorze anos seguintes (de 2003 a 2017), essa m\u00e9dia caiu para menos de 1%. A mudan\u00e7a \u00e9 atribu\u00edda pelos pesquisadores \u00e0 restri\u00e7\u00e3o da posse de armas.<\/p>\n\n\n\n

Seja qual for o desfecho da elei\u00e7\u00e3o presidencial no segundo turno, \u00e9 de se esperar que a bancada bolsonarista \u2013 mais forte agora do que antes \u2013 tente pautar essas duas mudan\u00e7as. Num cen\u00e1rio em que Bolsonaro se reeleja, ele ter\u00e1 a faca e o queijo na m\u00e3o. \u201cA experi\u00eancia em outros pa\u00edses, como a Hungria, mostra que \u00e9 no segundo mandato que os l\u00edderes autorit\u00e1rios radicalizam sua agenda. \u00c9 o risco que n\u00f3s corremos aqui\u201d, diz Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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