{"id":34233,"date":"2022-10-05T10:18:30","date_gmt":"2022-10-05T14:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=34233"},"modified":"2022-10-05T10:18:32","modified_gmt":"2022-10-05T14:18:32","slug":"um-congresso-mais-hostil-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/10\/05\/um-congresso-mais-hostil-ao-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"UM CONGRESSO MAIS HOSTIL AO MEIO AMBIENTE"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares mais conservadores, resultado do segundo turno ser\u00e1 determinante para o futuro do clima e da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Revista Piau\u00ed, por Bernardo Esteves<\/p>\n\n\n\n

Congresso ficou mais hostil ao meio ambiente com a elei\u00e7\u00e3o de nomes do governo Bolsonaro que atuaram para afrouxar prote\u00e7\u00f5es ambientais, encabe\u00e7ados pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Mas os defensores da Amaz\u00f4nia e dos outros biomas t\u00eam o que festejar com a vit\u00f3ria de Marina Silva e de representantes dos povos ind\u00edgenas. A defini\u00e7\u00e3o do presidente a ser eleito no segundo turno ser\u00e1 determinante para definir de que lado os deputados e senadores v\u00e3o se alinhar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Os 640 mil votos dados a Ricardo Salles (PL-SP) sinalizam um apoio expressivo \u00e0 pol\u00edtica que paralisou as ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> e fez explodir o desmatamento na Amaz\u00f4nia, que cresceu a cada ano do governo Bolsonaro e atingiu o maior patamar dos \u00faltimos quinze anos. \u00c9 significativo que Salles tenha disputado um lugar na C\u00e2mara com a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva (Rede-SP), respons\u00e1vel por lan\u00e7ar o plano de combate que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de mais de 80% do desmatamento da Amaz\u00f4nia entre 2004 e 2012. <\/p>\n\n\n\n

Silva recebeu 237 mil votos. O contraste entre a vota\u00e7\u00e3o de ambos chamou a aten\u00e7\u00e3o de Raoni Raj\u00e3o, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais e do Wilson Center, em Washington. \u201cQue o antiministro do Meio Ambiente tenha recebido tr\u00eas vezes mais votos que a ex-ministra que \u00e9 internacionalmente reconhecida pelo trabalho que realizou de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento mostra que, para o grosso da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os temas ambientais s\u00e3o secund\u00e1rios\u201d, disse Raj\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 preciso colocar os n\u00fameros em perspectiva, defende Natalie Unterstell, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e presidente do Instituto Talanoa. \u201cMarina \u00e9 uma mulher do Acre que n\u00e3o estava exposta semanalmente na m\u00eddia e n\u00e3o tem a penetra\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo que Salles tem\u201d, disse Unterstell. \u201cSua elei\u00e7\u00e3o \u00e9 muito significativa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outro nome forte da pol\u00edtica ambiental bolsonarista que chega ao Congresso \u00e9 Jorge Seif Jr. (PL-SC), eleito para o Senado com quase 1,5 milh\u00e3o de votos. Seif foi secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca e atuou para beneficiar seu pai e outros empres\u00e1rios do setor pesqueiro ao mudar normas legais para a pesca, conforme revelado<\/a> pelo site The Intercept Brasil<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da ci\u00eancia e da tecnologia<\/a> no Congresso tamb\u00e9m saiu enfraquecida das elei\u00e7\u00f5es de 2 de outubro. Nomes que prometiam liderar uma bancada identificada com essa bandeira, como Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP) e Tatiana Roque (PSB-RJ), n\u00e3o se elegeram. A elei\u00e7\u00e3o para o Senado do astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ci\u00eancia do governo Bolsonaro, foi lamentada por pesquisadores. \u201cEle foi um ministro que n\u00e3o defendeu a ci\u00eancia, e no Senado n\u00e3o ter\u00e1 mais motivos para fazer o que n\u00e3o fez como ministro\u201d, avaliou a ec\u00f3loga Mercedes Bustamante, da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>inclina\u00e7\u00e3o antiambiental n\u00e3o \u00e9 novidade dessa legislatura. O Congresso j\u00e1 contava com nomes como Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal que defende os interesses dos garimpeiros e foi reeleito com 122 mil votos para o terceiro mandato. No entanto, um certo equil\u00edbrio entre as duas casas do parlamento impediu que os projetos mais prejudiciais ao meio ambiente fossem adiante. <\/p>\n\n\n\n

Durante o governo Bolsonaro, o Senado atuou como uma inst\u00e2ncia de conten\u00e7\u00e3o de pautas prejudiciais ao meio ambiente que haviam passado pela C\u00e2mara \u2013 especialmente depois que ela passou a ser presidida por Arthur Lira. \u201cV\u00e1rias propostas agressivas avan\u00e7aram na C\u00e2mara e pararam no Senado\u201d, disse Raoni Raj\u00e3o. Com a mudan\u00e7a de perfil do Senado, em que a centro-direita perdeu espa\u00e7o para a extrema direita, esse quadro pode mudar. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Senado perca essa fun\u00e7\u00e3o moderadora que tinha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo de projeto que enfraquecia a prote\u00e7\u00e3o ambiental e acabou barrado pelo Senado \u00e9 o da lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013 na pr\u00e1tica, um est\u00edmulo \u00e0 grilagem. \u201cS\u00f3 por tramitar, esse projeto causou mais invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e desmatamento\u201d, afirmou a advogada e ambientalista Suely Ara\u00fajo, do Observat\u00f3rio do Clima. Junto com outros projetos em tramita\u00e7\u00e3o atualmente, como o que flexibiliza o licenciamento ambiental ou outro que incentiva o uso de agrot\u00f3xicos, ele foi chamado pelos ambientalistas de \u201cpacote da destrui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as ideias que tiram o sono de quem se preocupa com o meio ambiente, est\u00e1 ainda a possibilidade de que os novos deputados e senadores proponham leis que regulamentem o garimpo em terras ind\u00edgenas, estimulem o desmatamento ou flexibilizam a obrigatoriedade de prote\u00e7\u00e3o de parte das florestas que ficam dentro de propriedades privadas. \u201cCom essa nova forma\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, n\u00e3o tenho d\u00favidas do avan\u00e7o do bolsa grilagem travestido de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de uma forte desmontagem do C\u00f3digo Florestal\u201d, afirmou o agroambientalista Marcello Brito, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag).<\/p>\n\n\n\n

P<\/strong>or outro lado, o combate ao desmatamento ganhou aliadas fortes na C\u00e2mara com a elei\u00e7\u00e3o de Sonia Guajajara (Psol-SP) e C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), representantes dos povos ind\u00edgenas<\/a> que fizeram campanha pela forma\u00e7\u00e3o de uma \u201cbancada do cocar\u201d<\/a> em Bras\u00edlia. Antes delas, s\u00f3 outros dois representantes dos povos origin\u00e1rios tinham sido eleitos deputados: M\u00e1rio Juruna (PDT-RJ) em 1982 e Joenia Wapichana (Rede-RR), que foi eleita em 2018 e n\u00e3o conseguiu se reeleger este ano.<\/p>\n\n\n\n

O fato de Guajajara e Xakriab\u00e1 terem sido eleitas por estados do Sudeste \u00e9 um sinal de que a pauta da defesa da floresta se nacionalizou. \u201cNessas elei\u00e7\u00f5es a Realpolitik<\/em> teve que abra\u00e7ar a Amaz\u00f4nia, o que \u00e9 in\u00e9dito e muito interessante\u201d, disse Unterstell. A pauta ambiental tamb\u00e9m deve ser beneficiada pelo aumento da diversidade no Congresso simbolizada por nomes como Carol Dartora (PT-PR), a primeira deputada negra eleita pelo Paran\u00e1, ou Duda Salabert (PDT-MG), que integra a primeira leva de deputadas trans eleitas para a C\u00e2mara. \u201cFiguras como elas v\u00e3o nos ajudar a construir propostas mais pr\u00f3ximas da justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/a>, que incluam pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, disse Unterstell.<\/p>\n\n\n\n

Esses nomes devem estar na linha de frente do enfrentamento da pauta antiambiental no Legislativo. Natalie Unterstell avalia que figuras como Ricardo Salles ter\u00e3o seus movimentos monitorados de perto. \u201cA vida dele n\u00e3o vai ser f\u00e1cil no Congresso, especialmente se houver mudan\u00e7a no Executivo\u201d, afirmou. \u201cAntes Salles tinha a caneta na m\u00e3o, agora ele vai ter que negociar e compor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

M<\/strong>as ainda \u00e9 cedo para entender como o novo Congresso vai atuar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas ambientais. Na avalia\u00e7\u00e3o de Suely Ara\u00fajo, isso vai depender dos resultados do segundo turno do pleito presidencial. \u201cO Centr\u00e3o gosta de estar perto de quem gosta de poder, e isso vai determinar o posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental.\u201d Para Ara\u00fajo, a elei\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 a \u00fanica possibilidade de bloquear o avan\u00e7o do pacote da destrui\u00e7\u00e3o que tramita no Congresso. \u201cMesmo assim n\u00e3o vai ser f\u00e1cil\u201d, afirmou. \u201cJ\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro significaria uma trag\u00e9dia para o clima e o meio ambiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Natalie Unterstell tem uma leitura parecida do que estar\u00e1 em jogo em 30 de outubro. \u201cSe houver uma mudan\u00e7a de governo, veremos a volta do aparato estatal de combate aos crimes ambientais, e isso vai ter um efeito important\u00edssimo\u201d, avalia. \u201cJ\u00e1 se Jair Bolsonaro vencer, o campo de for\u00e7as ficar\u00e1 muito desequilibrado para a agenda ambiental.\u201d Nesse caso, continuou Unterstell, o presidente ter\u00e1 aliados que lhe permitir\u00e3o mexer nas prote\u00e7\u00f5es constitucionais aos povos ind\u00edgenas e ao meio ambiente. \u201cO segundo turno vai ser definidor do nosso destino ecol\u00f3gico e democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Unterstell foi a convidada permanente da segunda temporada de A Terra \u00e9 redonda (mesmo)<\/em><\/a>, o podcast de ci\u00eancia e meio ambiente da revista piau\u00ed<\/strong>. Em oito epis\u00f3dios veiculados \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, o podcast analisou os principais desafios ambientais do Brasil em meio \u00e0 crise clim\u00e1tica e as propostas dos principais candidatos para combat\u00ea-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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