{"id":34248,"date":"2022-10-13T13:20:35","date_gmt":"2022-10-13T17:20:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=34248"},"modified":"2022-10-13T13:20:38","modified_gmt":"2022-10-13T17:20:38","slug":"por-decreto-bolsonaro-corta-funcoes-da-funai-sera-o-fim-da-demarcacao-das-terras-indigenas-denunciam-entidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2022\/10\/13\/por-decreto-bolsonaro-corta-funcoes-da-funai-sera-o-fim-da-demarcacao-das-terras-indigenas-denunciam-entidades\/","title":{"rendered":"Por decreto, Bolsonaro corta fun\u00e7\u00f5es da Funai: \u201cser\u00e1 o fim da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas\u201d, denunciam entidades"},"content":{"rendered":"\n
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Infoamazonia, por Por\u00a0Cristiano Navarro<\/a>\u00a0e F\u00e1bio Bispo<\/a> – Sem participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, governo estabelece novo estatuto para Funai. Entidades indigenistas denunciam que mudan\u00e7as na estrutura impactam funcionamento do \u00f3rg\u00e3o e afetar\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o de um decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o esta segunda-feira (dia 10) colocou organiza\u00e7\u00f5es e entidades indigenistas em alerta. Os defensores dos direitos ind\u00edgenas denunciam que o novo estatuto e mudan\u00e7as no quadro de servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)  devem inviabilizar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e reduzir a autonomia do \u00f3rg\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas indigenistas oficiais.

\u201cO governo Bolsonaro prometeu dar uma foi\u00e7ada na Funai, lembra? Primeiro ele cortou os membros, e agora, com esse decreto, ele corta a cabe\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o. Praticamente acaba com a institui\u00e7\u00e3o\u201d, adverte Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n\n\n\n

Por decreto, (Decreto 11.226<\/a>), Jair Bolsonaro (PL) excluiu os Comit\u00eas Regionais, extinguindo tamb\u00e9m suas inst\u00e2ncias como as Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental e Coordena\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Locais, previstas no Estatuto de 2017<\/a>e que j\u00e1 vinham sendo ignoradas pelo governo federal desde que assumiu, em 2019. <\/p>\n\n\n\n

Os Comit\u00eas Regionais s\u00e3o inst\u00e2ncias regionais de planejamento, articula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o compartilhada e controle social. \u00c9, tamb\u00e9m, um espa\u00e7o onde, ind\u00edgenas, servidores da Funai e de outros \u00f3rg\u00e3os do governo federal planejam, em conjunto, a\u00e7\u00f5es e avaliam resultados. Segundo manifesta\u00e7\u00e3o preliminar das entidades, a retirada de atribui\u00e7\u00f5es das inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social do novo Estatuto Funai inviabiliza a continuidade de estudos, como as consultas p\u00fablicas, as frentes de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas em isolamento e pode afetar, inclusive, a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas.

As entidades ainda  avaliam o remanejamento de cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a em praticamente todas as diretorias do \u00f3rg\u00e3o. Mais de 1 mil cargos ser\u00e3o remanejados ou ter\u00e3o novas atribui\u00e7\u00f5es, essas vagas s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o, o que pode agravar ainda mais o  desmonte do \u00f3rg\u00e3o, segundo as avalia\u00e7\u00f5es. De acordo com o texto do decreto, as mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor em 27 de outubro pr\u00f3ximo.\u201cO que se percebe \u00e9 uma press\u00e3o para reduzir o poder do \u00f3rg\u00e3o de deliberar sobre as quest\u00f5es indigenistas, assim ele perde as suas responsabilidade e sua finalidade\u201d, critica o secret\u00e1rio do Cimi.<\/p>\n\n\n\n

O Estado tem o dever de consultar previamente os povos ind\u00edgenas todas as vezes que atos de car\u00e1ter administrativo e legislativos forem capazes de lhes afetar<\/p>Assessoria Jur\u00eddica da Apib<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) afirma que a extin\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias participativas da Funai \u201crefor\u00e7a a sist\u00eamica omiss\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos direitos ind\u00edgenas\u201d e viola tratados internacionais: \u201cO decreto afronta o princ\u00edpio da consulta e consentimento pr\u00e9vio, livre e informado dos povos ind\u00edgenas, consagrado no art. 6\u00ba, da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho)\u201d, analisa a assessoria jur\u00eddica da Apib por meio de documento. \u201cO Estado tem o dever de consultar previamente os povos ind\u00edgenas todas as vezes que atos de car\u00e1ter administrativo e legislativos forem capazes de lhes afetar\u201d, aponta.
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A mudan\u00e7a no estatuto tamb\u00e9m retira das comunidades o poder de administrar bens do patrim\u00f4nio repassados pelo poder p\u00fablico aos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) ingressou esta segunda (10)  com Projeto de Decreto Legislativo (PDL)<\/a> para suspender os efeitos do decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n

No pedido, a deputada ind\u00edgena argumenta que o novo Estatuto \u201cdesmonta o monitoramento territorial\u201d diminuindo a estrutura, os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e a capacita\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas. A deputada aponta tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o no Museu do \u00cdndio.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que o governo Bolsonaro fa\u00e7a a reestrutura\u00e7\u00e3o da Funai sem dialogar com os povos ind\u00edgenas, garantia que est\u00e1 prevista na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e demais dispositivos legais\u201d, aponta a deputada na justificativa do PDL.<\/p>\n\n\n\n

Pegos de surpresa, os servidores da Funai tamb\u00e9m tentam entender a dimens\u00e3o das mudan\u00e7as com destaque para o impacto sobre as coordenadorias regionais: \u201cN\u00f3s estamos desconfiados, por conta de tudo que a atual gest\u00e3o da Funai fez contra os direitos ind\u00edgenas e contra os pr\u00f3prios servidores da Funai\u201d, afirma Fernando Vianna, presidente da Indigenistas Associados (INA), associa\u00e7\u00e3o dos servidores da Funai  que est\u00e1 articulada com outros organismos para levantarem de forma mais objetiva os impactos das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, em nota publicada 11 de outubro no site da Funai , a gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o disse que as coordena\u00e7\u00f5es regionais e t\u00e9cnicas \u201cse mant\u00eam fortalecidas com o novo Estatuto, sem preju\u00edzos ou extin\u00e7\u00f5es\u201d e que as mudan\u00e7as v\u00e3o \u201cgarantir a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis sem aumento de despesa no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta. Questionada pela reportagem, a Funai n\u00e3o se manifestou sobre os apontamentos das entidades.<\/p>\n\n\n\n

Quatro anos de omiss\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica anti-indigenista do presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 novidade. Seu governo vai completar quatro anos sem nenhuma demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e com  prote\u00e7\u00e3o estatal dos territ\u00f3rios mais fr\u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, quando se lan\u00e7ou candidato, Bolsonaro prometeu em campanha que em seu governo n\u00e3o teria\u201cum cent\u00edmetro demarcado para reserva ind\u00edgena ou quilombola<\/a>\u201d e que daria uma \u201cfoi\u00e7ada no pesco\u00e7o da Funai<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

 A inger\u00eancia governamental nas decis\u00f5es da Funai colocou povos em isolamento volunt\u00e1rio em risco. E nos tr\u00eas primeiros anos do governo Bolsonaro, o desmatamento em terras ind\u00edgenas aumentou 138%<\/a> segundo estudo<\/a>do Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO \u00f3rg\u00e3o indigenista vem reiteradamente se omitindo de suas atribui\u00e7\u00f5es no que tange \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, bem  como \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos origin\u00e1rios\u201d, afirma a Apib.Entre as omiss\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos povos isolados,  a gest\u00e3o Bolsonaro amea\u00e7ou n\u00e3o renovar a restri\u00e7\u00e3o de uso em \u00e1reas com registros de ind\u00edgenas nas Terras Ind\u00edgenas Piripkura (MT)<\/a> e Ituna-Itat\u00e1 (PA)<\/a>, que se tornaram alvos cada vez mais constantes de invasores, como madeireiros e garimpeiros. Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o renovou a restri\u00e7\u00e3o de uso dos isolados na TI Jacare\u00faba\/Katawixi, que est\u00e3o desprotegidos desde dezembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Direitos atropelados sem consulta<\/strong>
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O decreto sem consulta que traz mudan\u00e7as no estatuto da Funai se soma a outras decis\u00f5es unilaterais tomadas durante a atual gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o governo federal deu por conclu\u00edda a consulta pr\u00e9via, livre e informada nas terras ind\u00edgenas Lago Capan\u00e3,  Ipixuna, Nove de Janeiro, Ariramba, Apurin\u00e3 do Igarap\u00e9 Tauamirim e Apurin\u00e3 do Igarap\u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o, no raio de 40 km da rodovia BR-319. A decis\u00e3o passou por cima de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias dos pr\u00f3prios ind\u00edgena e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> (MPF) que apontam viola\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas para iniciar  a obra do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, alegando uma crise internacional de fertilizantes<\/a> por causa da invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia, Bolsonaro pediu para o Congresso acelerar o PL 191\/2022 <\/a>que pretende liberar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Na ocasi\u00e3o, defendeu projeto para explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Em Autazes (AM), na bacia do rio Madeira, onde a mineradora canadense Pot\u00e1ssio do Brasil pretende explorar o mineral para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, h\u00e1 den\u00fancias de aliciamento dos povos ind\u00edgenas<\/a> por parte da empresa para atropelar o processo de consulta pr\u00e9via.O dossi\u00ea Funda\u00e7\u00e3o Anti-ind\u00edgena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro<\/a>, lan\u00e7ado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) e a associa\u00e7\u00e3o Indigenistas Associados (INA), aponta que o governo Bolsonaro transformou a Funai em \u201c\u00f3rg\u00e3o de pol\u00edticas anti-indigenistas\u201d e militarizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Infoamazonia, por Por\u00a0Cristiano Navarro\u00a0e F\u00e1bio Bispo – Sem participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, governo estabelece novo estatuto para Funai. Entidades indigenistas denunciam que mudan\u00e7as na estrutura impactam funcionamento do \u00f3rg\u00e3o e afetar\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-8Uo","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34249,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34248\/revisions\/34249"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}