![\"draga\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/draga.jpg?resize=600%2C450\")
<\/p>\n<\/p>\n
Crime ambiental em andamento: Assembleia aprova projeto de Jesu\u00edno e Herm\u00ednio que garante garimpagem no rio Madeira<\/p>\n
Do MaisRO
\nPor Roberto Kupp\u00ea<\/p>\n
Ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ultima segunda-feira (22), proposta pelos deputados Herm\u00ednio Coelho (PDT) e Jesu\u00edno Boabaid (PMN), sobre a garimpagem no rio Madeira, ficou definida a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos que cancelavam o Decreto Governamental 5.197, de 1991, que pro\u00edbe a atividade entre a cachoeira de Santo Ant\u00f4nio e a divisa com o Estado do Amazonas e outro Projeto de Lei (PL) regulamentando a atividade no mesmo trecho.Diante disso, os parlamentares apresentaram o PL 464\/2016, que teve parecer favor\u00e1vel em plen\u00e1rio do deputado Adelino Follador (DEM), o qual disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para a atividade garimpeira, no rio Madeira, no trecho compreendido entre a cachoeira de Santo Ant\u00f4nio, onde hoje h\u00e1 uma usina com o mesmo nome, at\u00e9 a divisa com o Amazonas.Tamb\u00e9m foi apresentado, votado e aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo 066\/16, que sustou os efeitos do Decreto Governamental n\u00ba 5.197, de 29 de julho de 1991.<\/p>\n
![\"crime\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/crime.jpeg?resize=400%2C266\")
<\/p>\n
O deputado Jesu\u00edno Boabaid explicou a nova lei proposta por ele e pelo deputado Herm\u00ednio Coelho, legalizando a nova \u00e1rea de garimpagem e dando novas provid\u00eancias, aos demais deputados e aos garimpeiros, que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa.Relatou artigo por artigo e os passos pelos quais ainda passar\u00e1 o projeto at\u00e9 sua san\u00e7\u00e3o em definitivo, mas que representa um avan\u00e7o na quest\u00e3o de garimpagem no rio Madeira.O deputado Lazinho da Fetagro (PT) questionou a quest\u00e3o fiscalizat\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o para fins de recolhimento do imposto. Foi explicado ao parlamentar que a taxa ser\u00e1 paga mediante a venda do produto.Complementando a quest\u00e3o do imposto, o presidente da Assembleia Legislativa, Maur\u00e3o de Carvalho (PMDB), esclareceu que ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da lei, a Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin) regulamentar\u00e1 a forma como ser\u00e1 cobrado, encaminhando para vota\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o maior do governador Conf\u00facio \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao merc\u00fario, mas esta situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 encaminhada\u201d, enfatizou.O presidente ressaltou, ainda, que \u201ca nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar a legaliza\u00e7\u00e3o desta atividade, pois os garimpeiros j\u00e1 compram combust\u00edveis, insumos, geram empregos e com isso j\u00e1 recolhem e beneficiam em muito o Estado\u201d.Herm\u00ednio disse, tamb\u00e9m, que no governo Oswaldo Piana, para Rond\u00f4nia receber dinheiro internacional para o Planafloro, foi proibida a minera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de decreto. \u201cO que estamos fazendo hoje \u00e9 corrigindo erros do passado e permitindo a explora\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel e legal, que vai gerar divisas\u201d, destacou.O l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Laerte Gomes (PSDB), ressaltou a insist\u00eancia e persist\u00eancia do deputado Herm\u00ednio nesta mat\u00e9ria. \u201cO deputado tem brigado para aprovar e legalizar esta atividade. Agora cabe o trabalho para o convencimento, atrav\u00e9s do di\u00e1logo com o governador, para que n\u00e3o ocorra o veto da mat\u00e9ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
O deputado Edson Martins (PMDB) parabenizou a iniciativa, no entanto, pediu maior discuss\u00e3o do projeto para que se evite o veto, apesar da boa elabora\u00e7\u00e3o e assessoria recebida.O deputado Ribamar Ara\u00fajo (PR) falou da grande quantidade de ouro que j\u00e1 saiu do rio Madeira, enfatizando que se desde os anos 80 o garimpo tivesse sido legalizado, o Estado teria ganhado muito. \u201cMuito ouro foi contrabandeado sem nada deixar\u201d, citou. Lembrou do tempo em que se matava muito no garimpo e que hoje a a\u00e7\u00e3o \u00e9 mais organizada e diferenciada.Ribamar defendeu a atividade limpa, l\u00edcita para que todos possam criar seus filhos com dignidade, gerando divisas para o Estado, querendo somente melhorar de vida. \u201cMantenham a ordem, respeitem as leis para que possam continuar a apoi\u00e1-los e por isso ter\u00e3o meu voto\u201d, finalizou.<\/p>\n
A deputada L\u00facia Tereza (PP) disse estar realizada, pois hoje \u201cvi um Herm\u00ednio feliz, juntamente com o Jesu\u00edno, por conseguir unir todos os deputados em prol deste projeto. Ver um Herm\u00ednio contente por ter conseguido ajudar uma categoria a sair da ilegalidade e a poder realizar sua atividade com dignidade. Por isso s\u00f3 posso apoiar todo trabalhador que s\u00f3 quer produzir\u201d.Citou sua experi\u00eancia enquanto prefeita de Espig\u00e3o do Oeste com os garimpeiros que para l\u00e1 foram para explorar os diamantes e que \u201cculminou com o enterro de homens com m\u00e3os calejadas e amarradas que foram l\u00e1 s\u00f3 para buscar uma vida melhor, tentando o seu sustento\u201d. Exaltou que agora todos os garimpeiros possam se legalizar atrav\u00e9s desta lei e que \u201cdeixar\u00e3o de ser indiv\u00edduos e ser\u00e3o cidad\u00e3os\u201d.Antes da vota\u00e7\u00e3o final, o deputado Jesu\u00edno explicou que pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal tanto o Estado quanto a Uni\u00e3o podem legislar sobre a quest\u00e3o, por este motivo est\u00e1 proposto na lei a quest\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de lavra pelo DNPM e da Sedam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Crime ambiental em andamento: Assembleia aprova projeto de Jesu\u00edno e Herm\u00ednio que garante garimpagem no rio Madeira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3433","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-Tn","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3436,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3433\/revisions\/3436"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}