{"id":34704,"date":"2024-03-21T17:00:20","date_gmt":"2024-03-21T21:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=34704"},"modified":"2024-03-21T17:00:46","modified_gmt":"2024-03-21T21:00:46","slug":"34704","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/03\/21\/34704\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n


Pesquisa in\u00e9dita do colaborador da UnB e ex-preso pol\u00edtico Gilney Viana contabilizou v\u00edtimas da ditadura de 1964 a 1988<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A P\u00fablica, Por Rubens Valente<\/a><\/p>\n\n\n\n

Um estudo in\u00e9dito realizado pelo pesquisador colaborador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e ex-preso pol\u00edtico Gilney Viana, 78, aponta que 1.654 camponeses foram mortos ou desapareceram do golpe de 1964 at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. Viana considera o governo de Jos\u00e9 Sarney (1985-1989) um \u201cregime de exce\u00e7\u00e3o, como [consideram] as leis da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, per\u00edodo este que herdou parte da pol\u00edtica repressiva da ditadura, com maior gravidade sobre os camponeses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um n\u00famero bastante superior \u00e0s conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que funcionou de 2012 a 2014 e investigou crimes cometidos de 1964 a 1988. No documento final, a comiss\u00e3o reconheceu apenas 41 camponeses do total de 434 mortos e desaparecidos, deixando para um anexo tem\u00e1tico as informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra camponeses e povos ind\u00edgenas. No estudo, Viana escreveu que a CNV \u201cdiminuiu seu papel hist\u00f3rico ao reconhecer apenas 434 mortos e desaparecidos, apesar de conhecer a exist\u00eancia de milhares de mortos e desaparecidos for\u00e7ados\u201d e que ela \u201creproduziu a exclus\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o da classe dominante contra os camponeses e os ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Viana viveu intensamente os anos de chumbo da ditadura. Como militante da luta armada na A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN), foi preso e torturado pelos agentes da repress\u00e3o do DOI-Codi do Rio de Janeiro. Ficou preso por nove anos e dez meses, per\u00edodo em que participou de uma greve de fome que durou 32 dias contra o projeto de anistia parcial da ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ter deixado a pris\u00e3o, no come\u00e7o dos anos 1980, mudou-se para Mato Grosso, onde se formou em medicina e ajudou a fundar o PT estadual \u2013 j\u00e1 havia ajudado a fundar o PT em Belo Horizonte. Em Cuiab\u00e1, elegeu-se deputado federal. Durante seu mandato, presidiu a antiga Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na C\u00e2mara dos Deputados. Em Mato Grosso, conheceu de perto a quest\u00e3o camponesa ao acompanhar diversos movimentos de luta pela terra. Integrou duas vezes o Diret\u00f3rio Nacional do PT (de 1984 a 1990 e de 1993 a 1995) e foi secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2006).<\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 2012, certos de que o tema dos camponeses mortos e desaparecidos n\u00e3o tinha recebido a devida aten\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, diversos movimentos sociais, acad\u00eamicos e pesquisadores criaram a Comiss\u00e3o Camponesa da Verdade (CCV), que passou a investigar o assunto com mais profundidade e da qual Viana \u00e9 membro desde o come\u00e7o. Em 2015, a CCV concluiu que 1.196 camponeses foram mortos ou desapareceram de 1964 a 1985.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Casa ca\u00ed\u00e7ara queimada por jagun\u00e7os em Trindade (RJ), 1978. Viana aponta neglig\u00eancia da justi\u00e7a sobre viol\u00eancia contra camponeses na ditadura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O estudo de Viana, intitulado \u201cA resist\u00eancia camponesa \u00e0 ditadura militar\u201d, tem mais de 400 p\u00e1ginas, ainda n\u00e3o foi publicado e recorre a conclus\u00f5es da CCV, a dezenas de estudos anteriores, a estat\u00edsticas, a artigos e a levantamentos pr\u00f3prios para apontar o impressionante n\u00famero de pelo menos 16.578 camponeses v\u00edtimas de algum tipo de \u201crepress\u00e3o pol\u00edtica\u201d no per\u00edodo 1964-1988 em variadas formas, do assassinato \u00e0 pris\u00e3o, de agress\u00f5es f\u00edsicas a tentativas de homic\u00eddio. Desse total, segundo Viana, ao menos 7.512 ocorreram apenas durante os quatro primeiros anos do governo Sarney (1985-1988). \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o revisados constantemente e s\u00f3 tendem a aumentar\u201d, disse Viana.<\/p>\n\n\n\n

Do total das v\u00edtimas, cerca de 8 mil foram identificadas nominalmente e outras 8.153 \u201cn\u00e3o [foram] identificadas nominalmente, mas indicadas por fontes confi\u00e1veis a partir de acontecimentos verific\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, Viana ressalta a import\u00e2ncia hist\u00f3rica dos mecanismos encarregados da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o como a CNV, mas faz uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u201d, pois a comiss\u00e3o \u201climitou-se em conhecer os casos de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos ind\u00edgenas, camponeses e religiosos e, ao mesmo tempo, n\u00e3o reconhec\u00ea-los, formal e integralmente, como v\u00edtimas dessas graves e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, trechos da entrevista concedida em seu apartamento em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Ex-preso pol\u00edtico e membro da CNV, Gilney Viana vivenciou intensamente os anos de repress\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que voc\u00ea decidiu estender seu levantamento at\u00e9 1988?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Porque de 85 a 88 a ditadura n\u00e3o nomeou mais os chefes militares como ditadores, mas admitiu que se nomeasse um civil, o Jos\u00e9 Sarney. E todas as leis e a historiografia consideram que o per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 a constitucionaliza\u00e7\u00e3o. E estabelecem como marco da constitucionaliza\u00e7\u00e3o a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88. \u00c9 um governo civil-militar, o do Sarney. Do total de mortos e desaparecidos citados no meu levantamento, a maioria foi assassinada no per\u00edodo Jo\u00e3o Figueiredo [1979-1985] e no per\u00edodo Sarney [1985-1989]. Em 1964, por \u00f3bvio, foi a grande onda repressiva, o grande impacto, com muitas pris\u00f5es, ela foi ampla. Mas n\u00e3o foi t\u00e3o letal. Toda morte \u00e9 relevante, mas eu estou falando de quantitativos aqui. Em rela\u00e7\u00e3o aos presos e aos perseguidos, na ditadura, nesse primeiro momento, a morte era seletiva.<\/p>\n\n\n\n

Uma parte dessas mortes e desaparecimentos de camponeses foi financiada por fazendeiros, executada por mil\u00edcias, pol\u00edcias estaduais. Qual o papel e a responsabilidade da ditadura nessas mortes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por que voc\u00ea tem mais mortes de camponeses no per\u00edodo Figueiredo e no per\u00edodo [Sarney] quando j\u00e1 existia abertura? Inclusive j\u00e1 tinha havido anistia. Por uma raz\u00e3o muito simples. Muito simples, n\u00e3o. Ela \u00e9 complexa, mas voc\u00ea pode sintetizar. \u00c9 que o projeto de democratiza\u00e7\u00e3o, o projeto de estado democr\u00e1tico previsto no acordo [de poder] da anistia, n\u00e3o inclu\u00eda os camponeses nem ind\u00edgenas. N\u00e3o inclu\u00eda voc\u00ea resolver os direitos sociais e pol\u00edticos desses grupos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Criada em 2012, a Comiss\u00e3o Camponesa da Verdade promoveu encontro entre camponeses e ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em que sentido n\u00e3o incluiu?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o incluiu em todos os sentidos. Na verdade, voc\u00ea tem que olhar que quando se fez esse acordo \u2013 que n\u00e3o \u00e9 um acordo s\u00f3 da anistia, \u00e9 o acordo do poder, foi feito l\u00e1 em cima \u2013, j\u00e1 em 1982, se tinha pactuado com as novas e velhas oligarquias estaduais que j\u00e1 era um outro padr\u00e3o de pessoas [v\u00edtimas], n\u00e3o era uma continuidade. Mas todas elas eram baseadas fundamentalmente em grandes propriedades de terra, de grandes latifundi\u00e1rios. Ou, ent\u00e3o, j\u00e1 era do novo agroneg\u00f3cio, que eles come\u00e7aram a mesclar em fun\u00e7\u00e3o do que o [Jos\u00e9] Martins fala, que \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o conservadora no campo. Ou seja, voc\u00ea conserva o latif\u00fandio, n\u00e3o faz reforma agr\u00e1ria. Voc\u00ea melhora tecnicamente as for\u00e7as produtivas, como dizem os marxistas, e moderniza do ponto de vista capitalista, mas n\u00e3o moderniza as rela\u00e7\u00f5es sociais nem as rela\u00e7\u00f5es de direitos. Por isso que eles resistiram \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais. Eles resistiam a que os camponeses fizessem manifesta\u00e7\u00f5es e resistiam a que os camponeses lutassem pela terra. Ent\u00e3o surge uma elite agroexportadora, agroindustrial, que foi fundamental para estabelecer o poder nos estados. Ent\u00e3o o que aconteceu? Quando o Ex\u00e9rcito retira o DOI-Codi, vamos dizer assim, desmonta o DOI-Codi, ele chama esse pessoal do DOI-Codi para o CIE, o Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito, mas n\u00e3o desmonta o CIE, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nem da Marinha nem da Aeron\u00e1utica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o, n\u00e3o. Dos servi\u00e7os militares de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desmontaram nada. At\u00e9 hoje funcionam. O que eles desmontaram foi a tropa especializada extranormal da estrutura. Foi quando se gerou um conflito, quando os generais queriam assumir de fato a transi\u00e7\u00e3o. E o [general] Silvio Frota tenta o golpe e o [Ernesto] Geisel tira eles da jogada. Pois bem, eles desmontaram o DOI-Codi. Ent\u00e3o a linha de frente do combate ao \u201cproblema social do campo\u201d passou a ser feita pela pol\u00edcia estadual, que sempre foi subordinada, na ditadura, ao esquema do Ex\u00e9rcito. Aquela comunidade de informa\u00e7\u00e3o, quer dizer, todos os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e de pol\u00edcia e repress\u00e3o estavam subordinados aos militares. Eles identificavam o \u201cproblema social do campo\u201d como um problema pol\u00edtico, era uma quest\u00e3o de \u201cn\u00e3o deixar ascender um movimento que politicamente vai se expressar tamb\u00e9m\u201d. Os governos estaduais passam a ter uma certa autonomia, mas n\u00e3o muita. Tanto \u00e9 que, quando os governos estaduais novos, de 1982 em diante, principalmente, se estabeleceram, a maioria das secretarias estaduais de Seguran\u00e7a era chefiada por generais. Era uma forma de controle que o Ex\u00e9rcito tinha sobre o sistema repressivo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o havia uma tutela.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso, havia e era legalizada. Isso era exposto, era uma coisa acordada. Esse que foi o acordo de poder, na verdade. A Pol\u00edcia Militar j\u00e1 estava no esquema de repress\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 que ela n\u00e3o estivesse antes. O que acontece \u00e9 que ela n\u00e3o era mais coordenada pelo sistema do CIE. Eles s\u00f3 orientavam. Quando tinha um conflito maior, os militares davam suporte. Em v\u00e1rios conflitos do campo, o Ex\u00e9rcito interveio ou deu suporte. Com tropas ou sem tropas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel dizer ent\u00e3o que a viol\u00eancia do campo foi tutelada, patrocinada ou mantida pela pr\u00f3pria ditadura?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, mas n\u00e3o s\u00f3 por isso que eu disse. Historicamente, desde o Brasil Col\u00f4nia, o Estado que chegava ao campo na forma de vilas, fazendas ou grandes planta\u00e7\u00f5es era representado pelo pr\u00f3prio latifundi\u00e1rio. Originalmente se chamavam os \u201ccoron\u00e9is\u201d. E o poder pol\u00edtico era fundamentalmente deles no interior do pa\u00eds. Claro que eles repassavam isso para lideran\u00e7as naquele esquema da Velha Rep\u00fablica. Esse Estado profundo a ditadura n\u00e3o alterou, porque eles eram a base de apoio da ditadura. \u00c9 preciso ver que os eleitores e o pessoal que era do PSD e da pr\u00f3pria UDN, menos, eram a base pol\u00edtica deles, ent\u00e3o eles n\u00e3o iam mexer nisso. \u00c9 um acordo. Ent\u00e3o por que recrudesceu a luta camponesa e a repress\u00e3o? Porque de um lado era uma oportunidade. Os trabalhadores organizaram sindicatos, lutaram pela terra, pelos direitos trabalhistas, aposentadoria, coisa que tamb\u00e9m n\u00e3o era reconhecida. Por outro lado, era o desejo de que a pr\u00f3pria ditadura, os generais, com essa elite, inclusive a burguesia industrial tamb\u00e9m estava nessa, de que eles pudessem controlar o movimento campon\u00eas, n\u00e3o deixar que eles ascendessem socialmente. N\u00e3o deixar que acontecesse o que aconteceu no final [das d\u00e9cadas] de 50 e 60.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu nesse per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi quando o movimento campon\u00eas ganhou certa autonomia. Porque todo o movimento sindical, inclusive o dos camponeses, ainda era controlado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, mas chegou a um ponto em que ele ganhou alguma autonomia e foi um agente pol\u00edtico aut\u00f4nomo. Os militares n\u00e3o queriam que isso vingasse. Isso s\u00f3 vai acontecer a partir de 1985. Voc\u00ea v\u00ea o ped\u00e1gio que os camponeses tiveram que pagar para poder serem admitidos no cen\u00e1rio pol\u00edtico. At\u00e9 hoje, a representa\u00e7\u00e3o camponesa \u00e9 \u00ednfima no Congresso e nas Assembleias. Isso \u00e9 heran\u00e7a do passado.<\/p>\n\n\n\n

Como pano de fundo disso estava o medo das elites de uma reforma agr\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim, a reforma agr\u00e1ria, que eles associavam ao comunismo. E associavam os sindicatos a um tipo de agita\u00e7\u00e3o, de baderna. Na ditadura, tinha gente que pensava estrategicamente. H\u00e1 uma discuss\u00e3o aqui que eu considero infantil. Eu j\u00e1 adotei esse tipo de postura e n\u00e3o adoto mais h\u00e1 muitos anos, que \u00e9 voc\u00ea menosprezar os militares, menosprezar o pensamento deles, achar que eles s\u00e3o bobos. N\u00e3o tem nada disso. Em verdade, claro, tinham muitos trogloditas, mas a elite pensante [existia]\u2026 Por que eles n\u00e3o acabaram com o sindicato?<\/p>\n\n\n\n

Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eles queriam manietar o sindicato, controlar a luta de classes, estabelecer os limites. Porque voc\u00ea sufoca toda a luta, que seria uma luta social, pol\u00edtica, n\u00e3o sei o qu\u00ea. Voc\u00ea controla, estabelece normas. De tal forma que a luta s\u00f3 existe de um modo bem mitigado. Ela n\u00e3o amea\u00e7a socialmente e tamb\u00e9m n\u00e3o educa para lutas maiores. Ent\u00e3o a ditadura n\u00e3o s\u00f3 validou a estrutura sindical que foi feita pelo Vargas no per\u00edodo ditatorial. Ele n\u00e3o s\u00f3 estabeleceu o controle do Minist\u00e9rio do Trabalho sobre isso. E as velhas pr\u00e1ticas da \u00e9poca do Vargas \u00e9 de voc\u00ea monitorar as dire\u00e7\u00f5es. E acabou aquela coisa que \u00e9\u2026 Isso \u00e9 mais moderno. At\u00e9 1963, os latifundi\u00e1rios controlavam o Minist\u00e9rio do Trabalho. Eles n\u00e3o reconheciam os sindicatos. A ditadura acabou com isso. \u201cN\u00e3o, isso \u00e9 bobeira. N\u00f3s reconhecemos e controlamos.\u201d E controlavam sob diversas formas. Por exemplo, o trabalhador que foi perseguido, quer dizer, que tinha alguma ficha no Dops, esse, eles n\u00e3o deixavam ser candidato para dire\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Sob pena de interven\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob pena de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como aconteceu em v\u00e1rios\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fizeram v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es. E, por outro lado, depois estabeleceram a Lei de Greve. O sindicalista, para conseguir fazer a greve dentro da lei, passava um sufoco. Tinha que ter assembleia, tinha que comunicar previamente, o Minist\u00e9rio [do Trabalho] tinha que acompanhar. Depois fazer de novo, reconfirmar etc. Era tudo uma exig\u00eancia muito grande. Mas, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, em 1968, n\u00f3s fizemos uma greve em Contagem (MG), duas l\u00e1. Fizemos uma de Osasco (SP). Ainda teve algumas greves pequenas. E teve duas greves no Cabo de Santo Agostinho, l\u00e1 perto do Recife. As greves do Cabo, todas elas foram feitas seguindo a lei, o que era dific\u00edlimo. Mas outras greves nunca seguiram a lei. Porque eles sabiam que n\u00e3o eram capazes de cumprir. E tamb\u00e9m dava tempo para a repress\u00e3o baixar.<\/p>\n\n\n\n

Quais tipos de crimes os camponeses mais sofreram, segundo sua pesquisa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro, o mais grave, \u00e9 o assassinato, o homic\u00eddio. No per\u00edodo da ditadura, incluindo at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foram 1.654 mortos e desaparecidos. Todos esses crimes estavam ligados \u00e0 resist\u00eancia camponesa, quer dizer, era o pessoal lutando pela terra. Ou por direitos trabalhistas, mas a maioria \u00e9 terra. O latif\u00fandio, o agroneg\u00f3cio, n\u00e3o lhes dava legitimidade da luta. Eles achavam que era subvers\u00e3o, o trabalhador \u201cestava badernando, atrapalhando o trabalho\u201d, coisas desse tipo. E havia tr\u00eas formas de se fazer. Um, pela pr\u00f3pria pol\u00edcia privada. Ou jagun\u00e7os. Ou pistoleiros. Tinham empresas e latifundi\u00e1rios que n\u00e3o detinham ainda uma empresa deles, quer dizer, de repress\u00e3o. Depois, sofisticaram. Tinha gente que alugava uma empresa, fantasiada de seguran\u00e7a, de assist\u00eancia, que era de repress\u00e3o. E, terceiro, tinha aquele que contratava o avulso. Era muito comum nas d\u00e9cadas de 70 e 80. Eu vi isso em Mato Grosso. A Pra\u00e7a Central de Cuiab\u00e1, voc\u00ea se lembra ali, aquela da igreja Matriz? Ali, mesmo em 1980, voc\u00ea contratava pistoleiros que ficavam sentados ali. E sabia-se o pre\u00e7o de cada um.<\/p>\n\n\n\n

Sim, e a pol\u00edcia n\u00e3o prendia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. Aquilo era gente que estava no esquema que o Estado usava, quer dizer, os agentes usavam para fazer certas \u201cobras\u201d. O latif\u00fandio usava. E tamb\u00e9m outras rixas de oligarquias. Ent\u00e3o era muito comum ali. Eu cheguei l\u00e1 e a pessoa me falou isso. Eu n\u00e3o acreditava. N\u00e3o \u00e9 que eu n\u00e3o soubesse que existia pistoleiro. Mas o cara na rua? Sentado ali, com todo mundo sabendo? E a pol\u00edcia n\u00e3o prende? Eu achava aquilo um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

Havia at\u00e9 tabela.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exato, tabela de pre\u00e7o dos pistoleiros. Isso ficou conhecido. Em 1980, eu estava ajudando a fundar o PT l\u00e1 no oeste de Mato Grosso, em Aripuan\u00e3. Eu fui a Ju\u00edna, Aripuan\u00e3, todas aquelas regi\u00f5es. Eram vilas, cidadezinhas pequenininhas. E eu tinha que falar com o povo. Todo mundo sabia quem eram os pistoleiros da cidade. [\u2026] E eles matavam trabalhadores rurais tamb\u00e9m. Como freelancers. E havia os pistoleiros que ficavam assim de \u201ctomar conta da terra\u201d do fazendeiro, como um tipo de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m muitos crimes de tortura?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos. Principalmente se o trabalhador fosse pego pelo jagun\u00e7o, ele seria torturado. De um lado, era a cultura da viol\u00eancia. A v\u00edtima estava \u201calterando a ordem\u201d. O jagun\u00e7o era como se fosse o agente da ordem, um agente do Estado. Ent\u00e3o ele dava o \u201ccorretivo\u201d, fazia a barbaridade. Poderia estuprar a mulher do trabalhador, tocar as pessoas da casa, expulsar, jog\u00e1-las no mundo. A quest\u00e3o da terra era central. Geralmente, se a v\u00edtima fosse posseira, a miss\u00e3o dada ao jagun\u00e7o era expulsar o cidad\u00e3o da terra. O latifundi\u00e1rio e a empresa iriam expulsar. Isso \u00e9 o principal. O principal, especialmente na Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m no Nordeste, era a disputa pela terra. No caso da Amaz\u00f4nia, existia mais terra em abund\u00e2ncia. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, se eles acabavam com o conflito aqui, ele se estabelecia de novo logo adiante. Porque era muito dif\u00edcil tamb\u00e9m ele controlar toda aquela extens\u00e3o de terra. Isso possibilitou a reprodu\u00e7\u00e3o do campesinato l\u00e1. Sem isso, ele n\u00e3o reproduziria. Havia tamb\u00e9m coisas assim pequenas, de alguns direitos civis, por exemplo. De a v\u00edtima n\u00e3o poder participar de atividade pol\u00edtica, pois era \u201csuspeita\u201d. A\u00ed ele era reprimido. Ou a v\u00edtima organizou o sindicato, pronto, j\u00e1 era suspeito. Ou a v\u00edtima iria entrar na Justi\u00e7a contra\u2026 Muita gente morreu assim, inclusive a Margarida [Alves, l\u00edder sindical assassinada em 1983]. Judicializar a quest\u00e3o, eles n\u00e3o aceitavam. Havia as v\u00edtimas de pol\u00edcias privadas, que eram arbitr\u00e1rias. O cara chegava com arma, a v\u00edtima t\u00e1 na ro\u00e7a, e ele falava \u201csai daqui\u201d. A colheita era perdida e a v\u00edtima fugia para a mata. Mas a tipologia dos crimes ocorridos no campo nunca vai aparecer exatamente nas leis de transi\u00e7\u00e3o. Na Lei de Anistia n\u00e3o tem, na Lei de Mortos Desaparecidos n\u00e3o tem, e na lei da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o tem. Por exemplo, voc\u00ea expulsar a v\u00edtima da terra, que \u00e9 o esbulho possess\u00f3rio. Isso \u00e9 crime? \u00c9 crime. Expulsou, desapropriou a v\u00edtima sem qualquer direito. Mas a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acolhe esse crime. A \u00fanica tipologia que a gente aplica no campo \u00e9 quando se fala assim, genericamente, em \u201co direito dos sindicalistas\u201d. Quer dizer, quando se perseguiu o trabalhador por ele ser sindicalista.<\/p>\n\n\n\n

Como a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tratou o tema dos camponeses, na sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos alargar mais a coisa. Porque a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u00e9 o cume, o final da linha da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. Primeira coisa que houve foi a anistia de 1979. Al\u00e9m de n\u00e3o anistiar os presos pol\u00edticos, e anistiar os torturadores, ela literalmente n\u00e3o instituiu uma comiss\u00e3o ou um departamento que pudesse trabalhar as demandas dos poss\u00edveis anistiados. Ent\u00e3o quem trazia isso era a Justi\u00e7a [comum]. Caso a caso. N\u00e3o tinha um processo, a princ\u00edpio. As pessoas \u00e9 que reivindicavam. N\u00e3o tinha uma institui\u00e7\u00e3o encarregada disso no Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o o problema come\u00e7a l\u00e1.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Demorou-se mais de 20 anos para se constituir uma Comiss\u00e3o de Anistia no Brasil. Isso s\u00f3 vai ocorrer em 2002, no final do governo Fernando Henrique. Antes, se procurava o Minist\u00e9rio do Trabalho. Na anistia [1979], voc\u00ea ver\u00e1 que n\u00e3o havia um mecanismo para as pessoas entrarem. Quem entrava era geralmente quem podia comprovar uma ruptura do contrato de trabalho. Era rara a pessoa que tinha liga\u00e7\u00e3o com o movimento campon\u00eas, que ali\u00e1s estava em baixa. Quando veio a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, em 1994, j\u00e1 havia um movimento de sindicatos e alguns pol\u00edticos que apoiavam os trabalhadores. Concretamente, voc\u00ea tamb\u00e9m tinha como aliada a mulher do presidente da Rep\u00fablica, Ruth Cardoso. Ela tinha uma pegada nesse tema de reconhecer a anistia, e sua rela\u00e7\u00e3o com o pessoal dos direitos humanos. Mas essa comiss\u00e3o j\u00e1 nasceu com uma trava, pois os militares resistiram. Na anistia, eles se autoanistiaram. Mas, quando se abre a Comiss\u00e3o dos Mortos e Desaparecidos, voc\u00ea tem que investigar o corpo, o crime, a\u00ed o bicho pegava. Ent\u00e3o eles fizeram de um jeito que era sem especificar os direitos. E impuseram assim, que s\u00f3 teria direito \u201ca requerimento da fam\u00edlia\u201d. E que a pessoa deveria estar \u201csob a guarda do Estado\u201d. E a v\u00edtima tinha que ser militante pol\u00edtica, ou seja, tinha que ter \u201cmotiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Tudo aquilo que eles historicamente n\u00e3o reconheciam como motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como os ind\u00edgenas e os camponeses, j\u00e1 saiu fora da jogada. Ali mesmo. Nem chegou na Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos nem \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Ali matou [o assunto]. Eles se dissociaram da realidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

Bem, isso s\u00f3 foi ampliado pela for\u00e7a da luta dos familiares de mortos e desaparecidos, pelos comit\u00eas de anistia e tamb\u00e9m pelos l\u00edderes pol\u00edticos. Mas foi um absurdo. Outra coisa: o prazo que eles deram foi: \u201cvoc\u00eas t\u00eam dois meses para fazer requerimentos\u201d. Quer dizer, a\u00ed vem de novo a exclus\u00e3o dos camponeses e ind\u00edgenas. Em 1994, o movimento campon\u00eas n\u00e3o tinha nenhuma pauta desse tipo. E o movimento ind\u00edgena tamb\u00e9m nenhuma. Eram aqueles que tinham um movimento social diferente daquela v\u00edtima que foi assassinada na cidade. [\u2026] Os poucos casos de camponeses que entraram na Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos eram basicamente de dois tipos: um, eram os casos mais cl\u00e1ssicos e conhecidos, como o de Jo\u00e3o Pedro Teixeira [l\u00edder assassinado em 1962], cujo pedido, ali\u00e1s, foi [inicialmente] negado. Isso depois foi revisado. E tinham os casos em que a v\u00edtima tinha uma fam\u00edlia que reivindicava. E muitas vezes obrigavam que as fam\u00edlias fizessem os levantamentos para trazer provas aos processos. Al\u00e9m de tudo isso, n\u00e3o abriram os arquivos. \u00c9 a maior dificuldade para provar a arquiv\u00edstica dos mortos e desaparecidos. Mas, apesar de tudo isso, foi colocado na pauta dos direitos humanos o tema dos mortos e desaparecidos. Mas quem ficou exclu\u00eddo ficou. A\u00ed vem a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Viana critica a CNV por subestimar mortos\/desaparecidos (1964-1988), ignorando milhares, especialmente camponeses e ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como foi?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CNV j\u00e1 vem com um conceito novo, um pouco da Argentina e um pouco da \u00c1frica do Sul. [\u2026] A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade teve o m\u00e9rito de tipificar os crimes que a ditadura cometeu, de identificar a cadeia de comando, de n\u00e3o aceitar que os torturadores fossem colocados no mesmo patamar das v\u00edtimas. Ent\u00e3o ela teve m\u00e9ritos. Agora \u00e9 o seguinte: praticamente, ela limitou os crimes da ditadura. Porque os relat\u00f3rios feitos \u00e0 parte, que s\u00e3o os textos tem\u00e1ticos, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o. Mesmo porque os tem\u00e1ticos n\u00e3o foram assinados pela comiss\u00e3o, s\u00f3 o relat\u00f3rio final<\/a> \u00e9 que foi.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foram assinados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. S\u00f3 o relat\u00f3rio oficial. Isso \u00e9 textual, porque ali havia juristas, advogados, que n\u00e3o s\u00e3o bestas.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea entende que essa foi uma compreens\u00e3o reduzida do que \u00e9 ou foi uma ditadura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando eles falavam sobre os ind\u00edgenas, que n\u00e3o podiam entrar no relat\u00f3rio final, eu dizia \u201cvoc\u00eas leram o relat\u00f3rio da Guatemala?\u201d, que incluiu os crimes contra os povos ind\u00edgenas. O que \u00e9 isso?<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea concorda que o tema dos camponeses mortos e desaparecidos na ditadura foi invisibilizado no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando a popula\u00e7\u00e3o rural do Brasil era a maioria da popula\u00e7\u00e3o, ela j\u00e1 n\u00e3o tinha um direito \u00e0 cidadania. Eles geravam produto e riqueza, mas n\u00e3o eram eleitores, que \u00e9 um direito civil. Eles, quando demandantes de direitos, eram escorra\u00e7ados e impedidos muitas vezes. Viol\u00eancias sofridas por eles nem sempre o juiz ou o delegado aceitavam. E os movimentos sociais, quando n\u00e3o eram reprimidos, tamb\u00e9m n\u00e3o eram reconhecidos. O empres\u00e1rio n\u00e3o queria negociar, n\u00e3o queria reconhecer. Foi uma luta grande para fazer isso. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um pesquisador, o [Moacir] Palmeira, que fala uma coisa importante: houve um trabalho de formiguinha feito pelos sindicatos de trabalhadores rurais que foi muito relevante. O latifundi\u00e1rio e o empres\u00e1rio rural n\u00e3o aceitavam que pudesse haver uma representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais para defender seus direitos. Essa foi uma luta que durou toda a d\u00e9cada de 60, 70, um tanto de 80. E muita gente morreu por causa disso. Ele [autor] diz assim: uma das coisas que contribuiu para isso, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, \u00e9 que em 1971 o [ditador Em\u00edlio] M\u00e9dici estabeleceu o Funrural [Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural]. Como n\u00e3o havia estrutura do Estado e ele, M\u00e9dici, j\u00e1 tentando politicamente manietar os sindicatos de trabalhadores rurais, a ditadura delegou aos sindicatos o poder de expedir o documento para o cidad\u00e3o se aposentar. Isso s\u00f3 foi retirado agora. Quem retirou foi o Bolsonaro. Nem a ditadura retirou.<\/p>\n\n\n\n

Bom, para aposentar o trabalhador, tinha que ter um atestado do sindicato, a burocracia queria ver um papelzinho, uma assinatura, dizendo que aquele cidad\u00e3o era trabalhador rural. Outra coisa, a assist\u00eancia m\u00e9dica ocorria dentro do sindicato. S\u00e3o pequenas coisas que levaram os sindicatos a serem reconhecidos pelas autoridades da sua \u00e1rea. Claro que era uma forma de manietar os sindicatos. Mas tinha tamb\u00e9m o fato de que essa pequena reclama\u00e7\u00e3o que o cidad\u00e3o ia acrescentando \u2013 ia \u00e0 igreja, ao juiz, \u00e0 comarca \u2013 foi muito importante para quebrar o que ele [autor] chama de rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
As Ligas Camponesas, movimento por reforma agr\u00e1ria, enfrentaram forte repress\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o durante a ditadura no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o latif\u00fandio dizia \u201cah, eu conhe\u00e7o voc\u00ea, sua fam\u00edlia, voc\u00ea n\u00e3o vai fazer isso, voc\u00ea \u00e9 meu empregado!\u201d. O cidad\u00e3o recuava. A conquista dos direitos foi uma coisa cumulativa, n\u00e3o foi da noite para o dia. Antes o cidad\u00e3o, para ir ao sindicato, tinha um medo do c\u00e3o. E depois ele quebrou esse medo. As Ligas Camponesas quebraram isso. Depois, a ditadura desmontou tudo isso, e se teve que fazer com os sindicatos. Era uma coisa pequena, mas quebrou o medo de o cidad\u00e3o enfrentar e lutar pelos seus direitos. Agora, at\u00e9 a repress\u00e3o e os empres\u00e1rios reconhecerem isso como leg\u00edtimo, demorou, era sempre foco de conflito.<\/p>\n\n\n\n

A invisibiliza\u00e7\u00e3o vem de longe\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Totalmente. Primeiro, ela \u00e9 secular. Se o cidad\u00e3o n\u00e3o tinha nem direitos, ele n\u00e3o tinha oportunidade de ser visibilizado como agente pol\u00edtico. Quando acontecia alguma coisa, sa\u00eda uma not\u00edcia de imprensa pelo excepcional. \u201cAh, mataram cinco!\u201d Era algo epis\u00f3dico.<\/p>\n\n\n\n

O que foi conseguido at\u00e9 1964 \u2013 o trabalhador ser ouvido, ser recebido pelo presidente da Rep\u00fablica, falar com as autoridades \u2013 foi totalmente quebrado com o golpe daquele ano. Demorou muitos anos para voltar a isso. As not\u00edcias na imprensa e os estudos sobre isso foram rareando. Isso s\u00f3 vai ser feito depois, na academia, aos poucos, com os estudos sistem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Ed Wanderley<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa in\u00e9dita do colaborador da UnB e ex-preso pol\u00edtico Gilney Viana contabilizou v\u00edtimas da ditadura de 1964 a 1988<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[531,325,39],"class_list":["post-34704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-camponeses","tag-ditadura","tag-golpe"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/s7wKYW-34704","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34704"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34707,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34704\/revisions\/34707"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}