![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/IMG_1187.jpeg?resize=600%2C300\")
<\/p>\n<\/p>\n
Infoamazonia, por F\u00e1bio Bispo<\/strong> – Durante evento com produtores rurais do estado, o deputado L\u00facio Mosquini (MDB-RO) prometeu que \u00f3rg\u00e3os do governo federal v\u00e3o alterar limites geogr\u00e1ficos da demarca\u00e7\u00e3o nos \u2018pr\u00f3ximos dias\u2019. Medida visa beneficiar, principalmente, criadores de gado, que t\u00eam propriedades sobrepostas ao territ\u00f3rio ind\u00edgena. Funai confirma pedido do Incra para avaliar poss\u00edveis erros de marcos f\u00edsicos.<\/span><\/p>\n O deputado federal L\u00facio Mosquini (MDB-RO) afirmou ter articulado com o governo federal a \u2018remarca\u00e7\u00e3o\u2019 dos limites f\u00edsicos da Terra Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau (TIUEWW), localizada em Rond\u00f4nia. Durante um encontro com produtores rurais no final de mar\u00e7o, o parlamentar declarou que um erro na demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica do territ\u00f3rio foi identificado e que \u201cnos pr\u00f3ximos dias a Funai vai fazer esse novo contorno\u201d. As declara\u00e7\u00f5es t\u00eam gerado desconfian\u00e7a em ind\u00edgenas e preocupa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es que atuam no territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n \u201cEu consegui, depois de quase dez anos lutando, acho que ningu\u00e9m nunca conseguiu isso no Brasil, uma remarca\u00e7\u00e3o duma reserva ind\u00edgena. Isso a\u00ed \u00e9 a coisa mais dif\u00edcil do mundo, voc\u00ea conseguir a\u00ed. E aqui, nos Uru-Eu-Wau-Wau, n\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o onde em algum momento o lote invadiu a reserva e a reserva invadiu o lote. Mas tudo \u00e9 erro de demarca\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar durante a entrega de m\u00e1quinas agr\u00edcolas para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro (ASPRUOQ), no munic\u00edpio de Mirante da Serra (RO), que faz divisa com o territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n Eu consegui, depois de quase dez anos lutando, acho que ningu\u00e9m nunca conseguiu isso no Brasil, uma remarca\u00e7\u00e3o duma reserva ind\u00edgena. Isso a\u00ed \u00e9 a coisa mais dif\u00edcil do mundo.<\/span><\/p>\n L\u00facio Mosquini, deputado federal<\/span><\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n A demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau (TIUEWW) come\u00e7ou em 1985 e a \u00e1rea ocupada tradicionalmente pelos ind\u00edgenas foi <\/span>homologada em 1991<\/span><\/a>. O territ\u00f3rio possui 1,8 milh\u00f5es de hectares e abriga nove povos, incluindo quatro grupos isolados. H\u00e1 registros de <\/span>conflitos de terras com fazendeiros<\/span><\/a>, principalmente, para cria\u00e7\u00e3o de gado, em diversas frentes de invas\u00f5es.<\/span><\/p>\n O territ\u00f3rio est\u00e1 entre as oito terras ind\u00edgenas (TIs) cuja <\/span>decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal<\/span><\/a> (STF) para retirada de invasores come\u00e7ou pela TI Yanomami, em janeiro de 2023. O governo federal tem at\u00e9 dezembro de 2024 para desocupar as <\/span>sete terras restantes<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Em pelo menos tr\u00eas pontos da terra ind\u00edgena, fazendeiros\u00a0 questionam os limites f\u00edsicos da TI, que foram demarcados pelo Ex\u00e9rcito na d\u00e9cada de 1980. Segundo essas contesta\u00e7\u00f5es, a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, com marcos que indicam os limites geogr\u00e1ficos, teria interpretado o memorial descritivo das coordenadas do territ\u00f3rio de forma equivocada. Como na \u00e9poca n\u00e3o havia demarca\u00e7\u00e3o por GPS, em muitos pontos, o memorial descreve acidentes geogr\u00e1ficos, como rios ou igarap\u00e9s, para determinar onde estavam os limites do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Um dos principais focos dos conflitos na TIUEWW est\u00e1 na regi\u00e3o conhecida como Burareiro, uma \u00e1rea de cerca de 15 mil hectares ocupada por fazendas de gado. A disputa nessa \u00e1rea tem origem no projeto de expans\u00e3o territorial da <\/span>ditadura militar<\/span><\/a> para a Amaz\u00f4nia, que na d\u00e9cada de 1970 instalou 115 fam\u00edlias dentro do territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado. Com a homologa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, os t\u00edtulos de terras cedidos pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) perderam validade legal, mas a regi\u00e3o acabou novamente invadida com incentivo de pol\u00edticos locais da \u00e9poca.<\/span><\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) aguarda h\u00e1 quase 20 anos uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse dessa \u00e1rea. As <\/span>fazendas nessa regi\u00e3o fornecem gado para grandes frigor\u00edficos e redes de supermercados, como a JBS e o grupo franc\u00eas Casino<\/span><\/a>, o que chegou a motivar <\/span>a\u00e7\u00f5es judiciais na Fran\u00e7a<\/span><\/a> por viola\u00e7\u00f5es dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do Burareiro, outras duas \u00e1reas do territ\u00f3rio s\u00e3o alvos de disputas na parte leste da terra ind\u00edgena. Uma delas no chamado marco n\u00ba 26, pr\u00f3xima de \u00e1reas ocupadas por grupos isolados, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, e outra no munic\u00edpio de Jaru.<\/span><\/p>\n \n No v\u00eddeo do evento com produtores rurais, Mosquini afirma que \u201ccom recurso do Incra, foi feito um novo <\/span>geo<\/span><\/em> [em refer\u00eancia a georeferenciamento, o referenciamento geogr\u00e1fico dos limites da terra] desse confronto \u2013 de terras, n\u00e3o de pessoas. E agora, nos pr\u00f3ximos dias, a Funai vai fazer esse novo contorno, esse novo \u2018geo\u2019, para acabar com o problema hist\u00f3rico que tem aqui em Taril\u00e2ndia. Isso a\u00ed \u00e9 um trabalho de bastidor l\u00e1 em Bras\u00edlia, e n\u00f3s conseguimos\u201d. Taril\u00e2ndia \u00e9 distrito de Jaru, onde h\u00e1 contesta\u00e7\u00e3o dos limites da TI.<\/span><\/p>\n A advogada Juliana Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que mesmo que houvesse erro na demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica do territ\u00f3rio, como aponta o deputado L\u00facio Mosquini, o prazo legal para questionamentos j\u00e1 estaria prescrito.<\/span><\/p>\n N\u00e3o cabe, neste momento, uma revis\u00e3o do ato administrativo, depois de mais de 30 anos. Isso traria uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o s\u00f3 para esse caso, mas em todo o pa\u00eds. Se houve erro, ele teria que ser questionado em cinco anos, como determina a lei.<\/span><\/p>\n Juliana Batista, advogada \u2013 ISA<\/span><\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n \u201cN\u00e3o cabe, neste momento, uma revis\u00e3o do ato administrativo, depois de mais de 30 anos. Isso traria uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o s\u00f3 para esse caso, mas em todo o pa\u00eds. Se houve erro, ele teria que ser questionado em cinco anos, como determina a lei\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9, v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o as afirma\u00e7\u00f5es do parlamentar, principalmente pelo efeito que isso pode ter nas \u00e1reas de maior conflito, como \u00e9 o caso do Burareiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Em maio do ano passado, <\/span>um grupo de fazendeiros cercou Neidinha<\/span><\/a>, como \u00e9 conhecida a indigenista, na regi\u00e3o do Burareiro, sob a alega\u00e7\u00e3o de que estavam invadindo \u00e1reas privadas. Al\u00e9m de Neidinha, o grupo inclu\u00eda a l\u00edder Txai Suru\u00ed, o artista Mundano e documentaristas que acompanhavam os ind\u00edgenas Uru-Eu-Wau-Wau para a realiza\u00e7\u00e3o de um ato justamente contra a invas\u00e3o naquela parte do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Para Neidinha, a promessa de Mosquini, em per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, pode criar falsas expectativas e aumentar os conflitos. \u201cA terra ind\u00edgena passou por todo processo de demarca\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cabe um novo georreferenciamento. O que esse deputado est\u00e1 fazendo \u00e9 promover a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que contribuem para incitar o conflito na regi\u00e3o\u201d, afirmou Neidinha.<\/span><\/p>\n A terra ind\u00edgena passou por todo processo de demarca\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cabe um novo georreferenciamento. O que esse deputado est\u00e1 fazendo \u00e9 promover a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que contribuem para incitar o conflito na regi\u00e3o<\/span><\/p>\n Nedinha, indigenista \u2013 Kanind\u00e9<\/span><\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n Em entrevista \u00e0 <\/span>InfoAmazonia<\/span><\/strong>, Mosquini afirmou que o pedido de remarca\u00e7\u00e3o ao qual ele se referiu n\u00e3o inclui revis\u00e3o dos limites da \u00e1rea do Burareiro. O parlamentar disse que seu objetivo \u00e9 \u201cresolver um erro da demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica\u201d no leste do territ\u00f3rio, no munic\u00edpio de Jaru.<\/span><\/p>\n \u201cEu n\u00e3o tenho nenhum compromisso com a regi\u00e3o do Burareiro. Politicamente, n\u00e3o \u00e9 minha regi\u00e3o. Em Jaru, eu fiz 13 mil votos\u201d, justificou.<\/span><\/p>\n Sobre a altera\u00e7\u00e3o nos limites do territ\u00f3rio, o parlamentar minimizou o impacto legal sobre a \u00e1rea homologada e diz que n\u00e3o haveria altera\u00e7\u00e3o no <\/span>decreto de demarca\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, mas sim na marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o queremos remarcar a terra ind\u00edgena, n\u00e3o estou atr\u00e1s disso. Se trata de uma corre\u00e7\u00e3o dos marcos f\u00edsicos. Quem foi l\u00e1 demarcar, isso h\u00e1 mais de 30 anos atr\u00e1s, n\u00e3o seguiu o que estava no decreto\u201d, afirmou o parlamentar. A altera\u00e7\u00e3o, segundo Mosquini, incluiu 57 lotes que ficaram dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena \u201cpor um erro hist\u00f3rico\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cA pessoa que foi l\u00e1 fazer a demarca\u00e7\u00e3o errou, era para seguir pelo segundo igarap\u00e9 como estava no decreto e ela foi pelo primeiro\u201d, explica. Por estarem dentro da \u00e1rea demarcada como terra ind\u00edgena, as propriedades rurais enfrentam dificuldades para negociar suas produ\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Sobre a informa\u00e7\u00e3o da ida de t\u00e9cnicos da Funai \u00e0 regi\u00e3o para realizar a altera\u00e7\u00e3o dos marcos, Mosquini diz que a solicita\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Incra e aguarda um posicionamento do \u00f3rg\u00e3o indigenista. \u201cSe confirmado que n\u00e3o est\u00e1 como determina o decreto, ter\u00e1 que ser corrigido\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n Presente na mesma reuni\u00e3o de Mosquini com os produtores rurais, o l\u00edder ind\u00edgena <\/span>Tambura Amondawa<\/span><\/a> rebateu as declara\u00e7\u00f5es do deputado ainda no evento, dizendo que as afirma\u00e7\u00f5es do deputado \u201cincitam o conflito\u201d entre ind\u00edgenas e fazendeiros.<\/span><\/p>\n \u201cSe por um momento algu\u00e9m disser que vai regularizar aquela terra ali para voc\u00eas, jamais caiam, puxem o hist\u00f3rico, porque jamais v\u00e3o conseguir regularizar a terra ind\u00edgena [para fazendas]\u201d, afirmou diante do parlamentar, que n\u00e3o rebateu o l\u00edder ind\u00edgena no evento.<\/span><\/p>\n A post shared by Tambura Amondawa (@tambura_amondawa)<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n Mosquini, que \u00e9 <\/span>dono de fazendas e criador de gado em Rond\u00f4nia<\/span><\/a>, tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais defensores da <\/span>lei do marco temporal<\/span><\/a>. A lei abre brechas para questionar demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no pa\u00eds, estabelecendo que somente as \u00e1reas que estavam ocupadas por ind\u00edgenas em 05 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podem ser demarcadas.<\/span><\/p>\n O parlamentar <\/span>presidiu a sess\u00e3o que aprovou a lei<\/span><\/a>na C\u00e2mara dos Deputados, em maio do ano passado. Em setembro, o STF rejeitou a legalidade do marco temporal ind\u00edgena. O presidente Lula (PT) vetou a lei, mas os vetos foram derrubados e o pr\u00f3prio Congresso sancionou a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Pelo menos quatro a\u00e7\u00f5es questionam no STF a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso. Os pedidos aguardam manifesta\u00e7\u00e3o do relator, o ministro Gilmar Mendes.\u00a0<\/span><\/p>\n Mosquini nega que a demanda que busca rever os marcos f\u00edsicos da TIUEWW tenha rela\u00e7\u00e3o com a lei que institui o marco temporal em terras ind\u00edgenas e diz que, no momento, a tese aprovada pelo Congresso n\u00e3o se aplicaria em casos de Rond\u00f4nia. \u201cEu defendo o marco temporal com unhas e dentes com toda lucidez, mas n\u00e3o temos em Rond\u00f4nia nenhum conflito com rela\u00e7\u00e3o ao marco temporal\u201d, disse \u00e0 reportagem, afirmando n\u00e3o haver nenhum interesse particular com as \u00e1reas ind\u00edgenas em seu estado. \u201c\u00c9 uma defesa conceitual, n\u00e3o tem nenhuma \u00e1rea pela qual eu esteja militando ou brigando. Mas se tiver eu vou defender o marco temporal, n\u00e3o vou me omitir\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Questionada pela reportagem, a Funai, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1, por parte da Funda\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o dos limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau\u201d, mas reconhece que existe demanda apresentada pelo Incra apontando um poss\u00edvel \u201cequ\u00edvoco de interpreta\u00e7\u00e3o do decreto [de demarca\u00e7\u00e3o]\u201d, que pode \u201cter culminado em deslocamento de marcos\u201d nos munic\u00edpio de Jaru e S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9. (leia <\/span>aqui a \u00edntegra<\/span><\/a> da nota da Funai)<\/span><\/p>\n \u201cA averigua\u00e7\u00e3o da demanda em campo \u00e9, inclusive, a\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para a execu\u00e7\u00e3o do previsto na <\/span>ADPF 709: Instrumento jur\u00eddico pelo qual a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) prop\u00f4s, em agosto de 2020, a retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas de \u00e1reas ind\u00edgenas demarcadas<\/span><\/span> [para retirada de invasores do territ\u00f3rio] cuja execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, informou a Funai.<\/span><\/p>\n Em abril deste ano, o Incra, a Funai e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) se reuniram para tratar dos conflitos na terra ind\u00edgena, especialmente na regi\u00e3o do Burareiro. No encontro, o diretor de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria do INCRA, Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves, se comprometeu a buscar uma solu\u00e7\u00e3o para tirar \u201c18 mil cabe\u00e7as de gado de quem se diz dono de terra p\u00fablica, que se diz dono de terra ind\u00edgena\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Gon\u00e7alves, que representou o presidente do INCRA no encontro, afirmou que o conflito \u00e9 fruto de um erro hist\u00f3rico que \u201cn\u00e3o pode ficar debaixo do tapete\u201d.<\/span><\/p>\n No entanto, ao ser novamente questionado sobre as medidas que a autarquia tomou ou pretende tomar para retirada do gado na regi\u00e3o, a assessoria do Incra afirmou, em nota, que \u201co diretor Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves nega compromisso de encontrar solu\u00e7\u00e3o para retirada de gado da \u00e1rea p\u00fablica\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o afirmou que tem dialogado sobre a situa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau com a Funai, sem maiores esclarecimentos sobre as afirma\u00e7\u00f5es do deputado Mosquini.\u00a0(veja <\/span>\u00edntegra da resposta do Incra<\/span><\/a>)<\/span><\/p>\n O Incra n\u00e3o confirmou \u00e0 reportagem a exist\u00eancia de pedidos de revis\u00e3o dos marcos f\u00edsicos da terra ind\u00edgena, como informados pela Funai e pelo deputado Mosquini.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Infoamazonia, por F\u00e1bio Bispo – Durante evento com produtores rurais do estado, o deputado L\u00facio Mosquini (MDB-RO) prometeu que \u00f3rg\u00e3os do governo federal v\u00e3o alterar limites geogr\u00e1ficos da demarca\u00e7\u00e3o nos \u2018pr\u00f3ximos dias\u2019. Medida visa beneficiar, principalmente, criadores de gado, que t\u00eam propriedades sobrepostas ao territ\u00f3rio ind\u00edgena. Funai confirma pedido do Incra para avaliar poss\u00edveis erros…Continue a leitura \n
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https:\/\/youtu.be\/lJMzR93llHQ<\/span><\/a><\/div>Advogada diz que n\u00e3o h\u00e1 base legal para questionar erro de demarca\u00e7\u00e3o depois de 30 anos\u00a0<\/span><\/strong><\/h2>\n
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Deputado nega rela\u00e7\u00e3o com Burareiro<\/span><\/strong><\/h2>\n
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https:\/\/youtu.be\/-EdOV0HhlkA<\/span><\/a><\/div>