{"id":35008,"date":"2024-04-25T12:28:43","date_gmt":"2024-04-25T16:28:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=35008"},"modified":"2024-04-25T12:28:43","modified_gmt":"2024-04-25T16:28:43","slug":"cao-joca-quais-os-direitos-de-donos-e-pets-em-viagens-aereas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/04\/25\/cao-joca-quais-os-direitos-de-donos-e-pets-em-viagens-aereas\/","title":{"rendered":"C\u00e3o Joca: quais os direitos de donos e pets em viagens a\u00e9reas"},"content":{"rendered":"

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Priscila Carvalho, d<\/span><\/span><\/strong>o Rio de Janeiro para a BBC News Brasil<\/strong> – <\/span><\/span>A morte do cachorro da ra\u00e7a golden retriever Joca na segunda-feira (22\/4) em um voo da companhia a\u00e9rea GOL levantou um debate sobre as condi\u00e7\u00f5es de transporte de\u00a0animais<\/a>\u00a0de estima\u00e7\u00e3o em viagens a\u00e9reas e os direitos tanto dos bichos quanto seus donos.<\/p>\n

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Joca morreu ap\u00f3s uma falha da empresa Gollog, que pertence \u00e0 companhia. A GOL disse ap\u00f3s o caso que vai interromper temporariamente a oferta do servi\u00e7o de transporte de animais em por\u00f5es de aeronaves at\u00e9 concluir as investiga\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido.<\/p>\n<\/div>\n

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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil destacam que o transporte de animais por companhias a\u00e9reas n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, mas uma escolha que as empresas fazem.<\/p>\n<\/div>\n

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Fernando Eberlin, professor de direito do consumidor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Cargas de S\u00e3o Paulo, enfatiza que as companhias t\u00eam liberdade para determinar tarifas e condi\u00e7\u00f5es contratuais quando oferecem esse servi\u00e7o.<\/p>\n

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No entanto, ele ressalta que, ao fornecerem esse recurso, h\u00e1 uma expectativa leg\u00edtima de que ele seja seguro e adequado, conforme os princ\u00edpios do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando ocorrem incidentes, \u00e9 necess\u00e1rio investigar a causa, e se for um erro operacional, fica evidente a falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o que pode resultar em indeniza\u00e7\u00e3o”, afirma Eberlin.<\/p>\n<\/div>\n

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Para poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es, o tutor pode pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3pria companhia a\u00e9rea por a\u00e7\u00f5es administrativas. Caso queira uma repara\u00e7\u00e3o maior, ele ainda pode buscar a Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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“Apesar de ser imposs\u00edvel de mensurar um valor para esse tipo de perda, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tanto um cunho material, referente ao valor de fato do animal, quanto moral, relativo ao sofrimento e ang\u00fastia causada pelo evento danoso\u201d, explica Alexandre Negromonte, advogado especialista na \u00e1rea do consumidor e professor do Centro Universit\u00e1rio dos Guararapes (UNIFG), em Pernambuco.<\/p>\n<\/div>\n

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Para comprovar os danos sofridos, o dono do animal deve pedir um laudo de um veterin\u00e1rio respons\u00e1vel, al\u00e9m de produzir filmagens e fotos do ocorrido.<\/p>\n<\/div>\n

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Quanto \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os como Procon e Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), os advogados destacam que esses \u00f3rg\u00e3os t\u00eam poder de investiga\u00e7\u00e3o e podem impor penalidades, mas n\u00e3o podem garantir automaticamente o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais s\u00e3o as normas para transporte de animais<\/h2>\n

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As regras para o transporte de animais em por\u00f5es de aeronaves variam de acordo com a companhia a\u00e9rea, o tamanho, ra\u00e7a do animal e o destino da viagem.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 empresas que operam no Brasil que n\u00e3o realizam transporte de animais de grande porte no por\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o oferecem outra op\u00e7\u00e3o ao tutor.<\/p>\n<\/div>\n

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“O ideal seria melhorar a qualidade de servi\u00e7o prestado e n\u00e3o restringir. O animal \u00e9 um membro da fam\u00edlia e faz parte do c\u00edrculo social”, afirma Stephanie Passos, professora de medicina veterin\u00e1ria do Centro Universit\u00e1rio Newton Paiva.<\/p>\n<\/div>\n

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A solu\u00e7\u00e3o, segundo ela, seria criar estrat\u00e9gias e lugares pr\u00f3prios dentro dos avi\u00f5es para os animais viajarem com seus tutores.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eles precisam ser transportados em condi\u00e7\u00f5es dignas. Podem pensar em criar barreiras, colocar algo anti-ru\u00eddo, um vidro. H\u00e1 maneiras”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante verificar com anteced\u00eancia as regras da empresa escolhida para garantir que o animal atenda a todos os requisitos. A consulta pode ser feita no site ou por telefone de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o pet esteja em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e esteja acostumado a viajar para evitar estresse durante o deslocamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Antes de embarcar para um destino, o tutor dever\u00e1 ainda obter um o Guia de Transporte Animal (GTA) com um veterin\u00e1rio, com at\u00e9 sete dias de anteced\u00eancia da viagem, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o bicho, como microchip, vacinas e exames realizados.<\/p>\n<\/div>\n

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O que aconteceu com o golden Joca?<\/h2>\n<\/div>\n
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O\u00a0golden retriever<\/a>\u00a0Joca deveria sair do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, em dire\u00e7\u00e3o a Sinop, no Mato Grosso, onde seu tutor o aguardava. No entanto, o animal foi parar em Fortaleza, no Cear\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando retornou a S\u00e3o Paulo, Joca j\u00e1 chegou sem vida ao local, ainda na caixa de transporte. A viagem dele, que originalmente deveria ter durado 2h30, acabou durando 8h.<\/p>\n<\/div>\n

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V\u00eddeos que circulam nas\u00a0redes sociais<\/a>\u00a0mostram seus tutores reclamando da falta de assist\u00eancia e de um servi\u00e7o veterin\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o que constatasse se o c\u00e3o estava apto ou n\u00e3o para fazer um novo voo.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas filmagens, a m\u00e3e do tutor alega que o animal ficou muito tempo em um canil na pista e exposto ao sol.<\/p>\n<\/div>\n

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Em raz\u00e3o do ocorrido, a GOL Linhas A\u00e9reas informou, por meio de um comunicado oficial, que vai suspender a venda do servi\u00e7o de transporte de animais de estima\u00e7\u00e3o por 30 dias, para viagens realizadas no por\u00e3o de aeronaves, at\u00e9 concluir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A GOL informou, ainda por meio de nota, que se solidariza com o sofrimento do tutor do golden e de sua fam\u00edlia. Informou ainda que, por uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza.<\/p>\n<\/div>\n

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A companhia disse ainda que est\u00e1 oferecendo desde o primeiro momento todo o suporte necess\u00e1rio ao tutor e sua fam\u00edlia. A apura\u00e7\u00e3o dos detalhes do ocorrido est\u00e1 sendo conduzida com total prioridade pela empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu, a partir desta quarta-feira, a venda do servi\u00e7o de transporte de c\u00e3es e gatos pela GOLLOG Animais e pelo produto Dog&Cat + Espa\u00e7o, para viagens realizadas no por\u00e3o da aeronave. O servi\u00e7o Dog&Cat Cabine, para clientes que levam seus pets na cabine do avi\u00e3o, n\u00e3o sofrer\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Para os clientes que contrataram o transporte do seu pet entre 24\/04\/24 a 23\/05\/24 por meio dos servi\u00e7os que est\u00e3o com restri\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o optar por restitui\u00e7\u00e3o total do valor, inclusive do valor da sua passagem (no caso de Dog&Cat + Espa\u00e7o), ou por postergar a viagem, sem custo, para depois de 23\/05\/24 em voos at\u00e9 31\/12\/2024”, informa o comunicado.<\/p>\n<\/div>\n

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O informe diz ainda que aqueles que se encontram no destino de sua viagem e possuem um dos servi\u00e7os restritos contratados para a volta ser\u00e3o atendidos se assim desejarem.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, em caso de d\u00favidas, o passageiro poder\u00e1 contatar a o atendimento da empresa por telefone.<\/p>\n<\/div>\n

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Os cuidados com pets em viagens<\/h2>\n<\/div>\n
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\"Mulher<\/picture>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto,<\/span>M\u00e9dico veterin\u00e1rio afirma que compartimento em que ficar\u00e1 animal deve permitir que bichinho se alimente, tome \u00e1gua e fa\u00e7a suas necessidades<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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No caso de viagens com animais dom\u00e9sticos, os cuidados come\u00e7am ainda em casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Passos, \u00e9 necess\u00e1rio ambientar aquele pet para dist\u00e2ncias mais longas e poss\u00edveis mudan\u00e7as na rotina.<\/p>\n<\/div>\n

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Para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos bichos durante o transporte a\u00e9reo, \u00e9 fundamental seguir as recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada companhia a\u00e9rea.<\/p>\n<\/div>\n

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Na maioria delas, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio que o animal possa se movimentar livremente, realizando um giro de 360\u00b0 dentro da caixa de transporte.<\/p>\n<\/div>\n

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“O ideal \u00e9 que o animal j\u00e1 tenha contato com a caixa, pelo menos, 15 dias antes da viagem. \u00c9 fundamental que o tutor v\u00e1 agradando o bicho com petiscos, deixe a caixa aberta e que o animal durma l\u00e1 dentro”, destaca Passos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 necess\u00e1rio que o compartimento esteja bem fechado e que o animal possa fazer suas necessidades de forma apropriada.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essas caixas devem possuir suporte para \u00e1gua e comida. O cuidado \u00e9 para que esse c\u00e3o chegue ao seu destino e, dependendo do tempo de viagem, que ele saia da caixa o quanto antes para que possa fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas”, refor\u00e7a \u00c1lvaro In\u00e1cio Lima, m\u00e9dico veterin\u00e1rio, com especializa\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica e cirurgia de c\u00e3es e gatos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).<\/p>\n<\/div>\n

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O uso de calmantes, segundo os especialistas, n\u00e3o \u00e9 indicado, pois pode piorar o quadro do animal em situa\u00e7\u00f5es estressantes, como em viagens a\u00e9reas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Se o cachorro for sedado ou tomar calmante, ele pode ter alguns efeitos colaterais. Inclusive, efeitos contr\u00e1rios. Ele pode ficar mais agitado ou pode ter uma depress\u00e3o respirat\u00f3ria e tamb\u00e9m vir a \u00f3bito”, diz Passos.<\/p>\n<\/div>\n

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Os veterin\u00e1rios aconselham ainda que, em casos de trajetos mais curtos e que possam ser feitos dentro do territ\u00f3rio nacional, optar pelo transporte terrestre \u00e9 o mais indicado, j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel realizar pausas e ter uma supervis\u00e3o do animal.<\/p>\n<\/div>\n

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