{"id":35221,"date":"2024-05-24T16:16:02","date_gmt":"2024-05-24T20:16:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=35221"},"modified":"2024-05-24T16:18:49","modified_gmt":"2024-05-24T20:18:49","slug":"a-dificuldade-de-fazer-valer-o-direito-a-arte-e-cultura-aos-cidadaos-rondonienses","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/05\/24\/a-dificuldade-de-fazer-valer-o-direito-a-arte-e-cultura-aos-cidadaos-rondonienses\/","title":{"rendered":"A dificuldade de fazer valer o direito \u00e0 arte e cultura aos cidad\u00e3os rondonienses"},"content":{"rendered":"

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Relembrando <\/span>Fanon<\/span>, eu diria que a arte capacita um homem ou uma mulher a n\u00e3o ser estranho em seu meio ambiente nem estrangeiro no seu pr\u00f3prio pa\u00eds. Ela supera o estado de despersonaliza\u00e7\u00e3o, inserindo o indiv\u00edduo no lugar ao qual pertence, refor\u00e7ando e ampliando seus lugares no mundo.<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Ana Mae Barbosa<\/span> \u2013 Inquieta\u00e7\u00f5es no ensino de arte<\/span><\/p>\n


\n<\/span>Por Adailtom Alves Teixeira<\/strong> – Arte e vida est\u00e3o umbilicalmente ligadas. A arte produzida<\/span><\/span> em uma cidade, em um estado ou pa\u00eds, <\/span><\/span>\u00e9<\/span><\/span>construtora da identidade dessas realidades. Por meio da arte refletimos quem somos, ao mesmo tempo em que questionamos o que somos, isso porque <\/span><\/span>arte<\/span><\/span> tamb\u00e9m \u00e9 conhecimento. A arte \u00e9 um dos elementos fundantes da cultura de um povo e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sociedade desenvolvida ou dita civilizada que prescindiu do investimento <\/span><\/span>nesse campo ao longo de <\/span><\/span>seu desenvolvimento hist\u00f3rico<\/span><\/span>. Por isso mesmo, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a cultura est\u00e1 assegurada como direito. Quem tem esse direito? A sociedade como um todo, homens e mulheres tem assegurados sua possibilidade de express\u00e3o, bem como <\/span><\/span>o <\/span><\/span>acesso aos bens culturais produzidos. Da\u00ed a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, pois s\u00e3o elas que asseguram esse direito constitucional.<\/span><\/span><\/p>\n

O estado de Rond\u00f4nia engatinha nas pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura. Sua constru\u00e7\u00e3o data de pouco mais de uma d\u00e9cada e os primeiros editais a contemplarem algumas setoriais art\u00edsticas s\u00e3o de 2017. O custo disso \u00e9 o alijamento dessa potente cadeia produtiva, que gera renda e muitos empregos diretos e indiretos. Os maiores recursos investidos em cultura no estado vieram de pol\u00edticas emergenciais, uma conquista dos artistas de todo o pa\u00eds, que, por meio de sua luta, consegui<\/span><\/span>ram<\/span><\/span> fazer com que o Congresso os enxergassem em um momento t\u00e3o dif\u00edcil em todo o mundo. Estou me referindo \u00e0 pandemia de Covidf-19. Da luta dos\/as artistas em alian\u00e7a com os\/as parlamentares nasceram as leis <\/span><\/span>federais <\/span><\/span>Aldir Blanc<\/span><\/span> (14.017\/2020)<\/span><\/span>e a Paulo Gu<\/span><\/span>stavo<\/span><\/span> (195\/2022), por meio das quais foram destinados recursos \u00e0 todas unidades federativas. A \u00faltima, <\/span><\/span>a Lei <\/span><\/span>Paulo Gustavo<\/span><\/span> (LPG)<\/span><\/span>, ainda n\u00e3o foi executada em Rond\u00f4nia.<\/span><\/span><\/p>\n

Na sess\u00e3o parlamentar da Assembleia Legislativa (ALE) de 23 de maio de 2024, um dos itens de pauta era a autoriza\u00e7\u00e3o dos recursos da ordem de pouco mais de 27 milh\u00f5es para serem utilizad<\/span><\/span>o<\/span><\/span>s pela Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer (<\/span><\/span>Sejucel<\/span><\/span>), para, justamente, <\/span><\/span>fazer com que <\/span><\/span>a LPG<\/span><\/span>fosse posta em pr\u00e1tica<\/span><\/span>. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar Delegado Camargo (Republicanos), pediu vistas do processo, atrasando ainda mais sua execu\u00e7\u00e3o. Conforme v\u00eddeo que circula na internet e redes sociais<\/span><\/span>(https:\/\/www.instagram.com\/p\/C7VhF2_M4m9\/<\/span><\/span><\/a>)<\/span><\/span>, <\/span><\/span>dois outros parlamentares <\/span><\/span>esclareceram que os recursos n\u00e3o t\u00eam impactos fiscais para o estado e que o prazo <\/span><\/span>est\u00e1 <\/span><\/span>pr\u00f3ximo de seu encerramento, isto \u00e9, se o simples ato autorizativo (\u00e9 tudo que lhes cabe)<\/span><\/span> da ALE n\u00e3o ocorrer dentro do prazo, os recursos ir\u00e3o retornar aos cofres federais, deixando a cadeia art\u00edstica ainda mais debilitada. Cabe destacar que os recursos da\u00ed advindos n\u00e3o impactam apenas artistas, mas toda a economia local, afinal<\/span><\/span>, na execu\u00e7\u00e3o dos projetos culturais<\/span><\/span> os recursos circulam pela rede hoteleira, restaurantes, gr\u00e1ficas, transportes, entre outros.<\/span><\/span><\/p>\n

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