{"id":35555,"date":"2024-07-16T11:19:45","date_gmt":"2024-07-16T15:19:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=35555"},"modified":"2024-07-16T11:19:45","modified_gmt":"2024-07-16T15:19:45","slug":"o-brasil-pode-perder-um-uruguai-de-floresta-se-congresso-aprovar-pl-do-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/07\/16\/o-brasil-pode-perder-um-uruguai-de-floresta-se-congresso-aprovar-pl-do-desmatamento\/","title":{"rendered":"O BRASIL PODE PERDER UM URUGUAI DE FLORESTA SE CONGRESSO APROVAR PL DO DESMATAMENTO"},"content":{"rendered":"

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Enquanto o Rio Grande do Sul ainda lida com a trag\u00e9dia clim\u00e1tica, parlamentares discutem dezenas de projetos de lei que enfraquecem a prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/h2>\n

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Revista Piau\u00ed, por Bernardo Esteves, do Rio de Janeiro<\/span><\/div>\n

A<\/span><\/span><\/span>\u00a0Amaz\u00f4nia pode perder quase 18 milh\u00f5es de hectares de floresta, uma \u00e1rea equivalente \u00e0 do Uruguai (17,6 milh\u00f5es de hectares), se o Congresso aprovar o projeto de lei 3334\/2023, que ampliar\u00e1 a \u00e1rea que donos de fazendas na Amaz\u00f4nia podem desmatar em suas propriedades.<\/span><\/span><\/p>\n

Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o projeto prop\u00f5e reduzir a reserva legal, como \u00e9 chamada a \u00e1rea que precisa ser mantida intacta pelos produtores rurais. Nas regi\u00f5es de floresta da Amaz\u00f4nia, a reserva legal pode representar at\u00e9 80% do total da propriedade, fra\u00e7\u00e3o que Bagattoli quer reduzir para 50%. Se toda a \u00e1rea liberada para corte de fato vier abaixo, isso lan\u00e7aria na atmosfera uma quantidade de carbono cinco vezes maior do que as emiss\u00f5es l\u00edquidas do Brasil em 2022,<\/span><\/span> o que inviabilizaria o compromisso que o pa\u00eds assumiu no Acordo de Paris, que busca minimizar os impactos do aquecimento global.<\/span><\/span><\/p>\n

A meta do Brasil \u00e9 chegar em 2030 emitindo o equivalente a 1,2 bilh\u00e3o de toneladas de CO2 por ano; s\u00f3 a derrubada dos 18 milh\u00f5es de hectares que ficariam desprotegidos com a aprova\u00e7\u00e3o do PL do desmatamento lan\u00e7aria na atmosfera o equivalente a 8,7 bilh\u00f5es de toneladas de CO2. Se o carbono de toda essa massa verde for parar na atmosfera, vai contribuir para elevar ainda mais a temperatura da terra e do oceano e estimular a ocorr\u00eancia de eventos extremos como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul.<\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto de lei proposto por Jaime Bagattoli desobrigaria propriet\u00e1rios rurais da Amaz\u00f4nia de restaurar 6,2 milh\u00f5es de hectares \u2013 uma \u00e1rea maior que a da Para\u00edba. Somada com a \u00e1rea que seria liberada para desmatamento, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto colocaria em risco uma \u00e1rea de mais de 24 milh\u00f5es de hectares \u2013 maior que a de Rond\u00f4nia \u2013 que teriam que estar cobertos por vegeta\u00e7\u00e3o nativa de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/span><\/span><\/p>\n

O c\u00e1lculo foi feito a pedido da <\/span><\/span>piau\u00ed <\/span><\/b>pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, usando a base de dados compilada pelo Mapbiomas, uma iniciativa que re\u00fane centros de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e startups para monitorar a cobertura e o uso da terra em todo o Brasil. Azevedo, que \u00e9 coordenador-geral do Mapbiomas, lembrou que o Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento at\u00e9 2030. \u201cUma medida como essa criaria uma contradi\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas e com as metas de clima do Brasil\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

O PL 3334 chegou a ser pautado para ser votado na sess\u00e3o de 8 de maio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado, quando Porto Alegre e centenas de cidades ga\u00fachas estavam debaixo d\u2019\u00e1gua. O relator Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC) apresentou uma licen\u00e7a m\u00e9dica e o PL foi tirado da pauta, poupando os senadores de votarem um projeto que estimularia o desmatamento da Amaz\u00f4nia em meio ao desastre clim\u00e1tico mais extenso no tempo e no espa\u00e7o j\u00e1 ocorrido no Brasil.<\/span><\/span><\/p>\n

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A trag\u00e9dia segue em curso, e \u00e9 improv\u00e1vel que o projeto volte \u00e0 pauta da CCJ enquanto as \u00e1guas n\u00e3o baixarem. Mas ele pode ser posto em vota\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Se o parecer de Bittar for aprovado, o projeto de lei ser\u00e1 analisado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado. Se passar pelas duas comiss\u00f5es, o projeto segue para a C\u00e2mara, sem que precise ser votado pelo plen\u00e1rio do Senado. Precisar\u00e1 ainda ser sancionada pelo presidente Lula.<\/span><\/span><\/p>\n

P<\/span><\/span>ara al\u00e9m de todo o carbono despejado na atmosfera, a abertura de milh\u00f5es de hectares da Amaz\u00f4nia para o desmatamento poderia precipitar a chegada do ponto de n\u00e3o retorno desse bioma. Esse \u00e9 o patamar a partir do qual a floresta atingir\u00e1 um patamar de degrada\u00e7\u00e3o al\u00e9m do qual ela ser\u00e1 incapaz de gerar as chuvas que garantem a sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, mas tamb\u00e9m aquelas que s\u00e3o levadas pelos chamados rios voadores (massas de ar carregadas de vapor d\u2019\u00e1gua) ao resto do continente, contribuindo para irrigar a maior parte da agricultura brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

A exist\u00eancia do ponto de n\u00e3o retorno foi postulada por estudos de modelagem clim\u00e1tica feitos a partir dos anos 1990. Os modelos mostravam que esse ponto poderia ser atingido quando o desmatamento chegasse a 20% ou 25% da Amaz\u00f4nia \u2013 o total derrubado j\u00e1 est\u00e1 quase l\u00e1, se aproximando da marca de um quinto do bioma original derrubado. Tasso Azevedo notou que a \u00e1rea de 24 milh\u00f5es de hectares que o PL 3334 tomaria da floresta corresponde a mais de 7% do bioma. \u201cIsso significaria ultrapassar o ponto de ruptura e colocar em risco a pr\u00f3pria integridade da Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

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Pesquisas feitas em campo, contudo, constataram que a floresta j\u00e1 est\u00e1 mostrando sinais de<\/span><\/span> perda de resili\u00eancia<\/span><\/span><\/a>. Um<\/span><\/span> estudo<\/span><\/span><\/a> publicado em fevereiro deste ano pelo grupo da matem\u00e1tica e meteorologista Marina Hirota, da Universidade Federal de Santa Catarina, mostrou que uma \u00e1rea que equivale de 10% a 47% da floresta amaz\u00f4nica est\u00e1 sob a amea\u00e7a de atingir um ponto de transi\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel at\u00e9 2050. Outro<\/span><\/span> estudo<\/span><\/span><\/a>, publicado no fim de maio, mostrou que pouco mais de um ter\u00e7o da floresta est\u00e1 mostrando mais dificuldade para se recuperar de secas como a de 2023, um ano de El Ni\u00f1o que teve uma<\/span><\/span> temporada intensa de queimadas<\/span><\/span><\/a>. Para os autores, que incluem cientistas europeus e do Brasil, incluindo Hirota, essa constata\u00e7\u00e3o \u00e9 um indicador precoce de que essas \u00e1reas podem estar se aproximando do ponto de colapso.<\/span><\/span><\/p>\n

A maioria esmagadora da popula\u00e7\u00e3o brasileira enxerga algum tipo de associa\u00e7\u00e3o entre a crise clim\u00e1tica e as enchentes no Rio Grande do Sul. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 direta para 64% das 2 mil pessoas ouvidas pelo instituto Quaest no come\u00e7o de maio, e parcial para 30% dos entrevistados. \u201cOs brasileiros sabem fazer a conex\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 se os seus representantes pol\u00edticos est\u00e3o preocupados com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, disse a advogada Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, uma coaliz\u00e3o de ONGs ambientalistas. \u201cA mensagem que eles passam desde sempre \u00e9 que n\u00e3o conseguem ou n\u00e3o querem entender a conex\u00e3o entre desmatamento, aumento de emiss\u00f5es e eventos extremos, ou pelo menos n\u00e3o fazem isso publicamente, porque a essa altura do campeonato j\u00e1 devem saber.\u201d Para Ara\u00fajo, os ruralistas que defendem o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sobre a floresta est\u00e3o dando um tiro no p\u00e9. \u201cEles priorizam uma vis\u00e3o imediatista de ganho a curt\u00edssimo prazo que vai afetar profundamente o setor.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

O agroneg\u00f3cio est\u00e1 sentindo diretamente o preju\u00edzo das quebras de safra por extremos clim\u00e1ticos. No caso das enchentes no Rio Grande do Sul, as perdas projetadas para o setor passam de 3,3 bilh\u00f5es de reais. Se a temperatura subir 3\u00b0C at\u00e9 2050, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira pode cair at\u00e9 50%, conforme estimativa citada num estudo produzido pela<\/span><\/span> Embrapa<\/span><\/span><\/a>, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, para projetar o futuro da agricultura brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

A<\/span><\/span> obrigatoriedade de preservar parte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa das propriedades rurais nasceu da constata\u00e7\u00e3o de que essas \u00e1reas s\u00e3o fundamentais para conservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, al\u00e9m de regularem o clima, protegerem os cursos d\u2019\u00e1gua e contribu\u00edrem para a forma\u00e7\u00e3o das chuvas. Essa ideia est\u00e1 inscrita na legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde 1934, quando o pa\u00eds teve seu primeiro c\u00f3digo florestal. A prote\u00e7\u00e3o naquele momento era de 25% dos im\u00f3veis rurais, mas essa propor\u00e7\u00e3o foi aumentando ao longo do tempo na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/span><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o de 80% que incomoda os ruralistas foi introduzida em 1996 por uma medida provis\u00f3ria do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, ap\u00f3s seu governo registrar a pior taxa de desmatamento da hist\u00f3ria \u2013 s\u00f3 em 1995, a Amaz\u00f4nia perdeu uma \u00e1rea maior que a do estado de Alagoas. A reserva legal de 80% no bioma foi consolidada com a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal em 2012, ap\u00f3s anos de discuss\u00f5es que opuseram ruralistas e ambientalistas.<\/span><\/span><\/p>\n

Suely Ara\u00fajo, que acompanhou a discuss\u00e3o de perto como consultora legislativa na C\u00e2mara para assuntos ambientais, disse que o tamanho da reserva legal foi definido ap\u00f3s muita discuss\u00e3o. \u201cMas os ruralistas est\u00e3o sempre tentando piorar uma lei com a qual eles haviam concordado\u201d, afirmou. Ara\u00fajo chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma ironia. \u201cOs ruralistas foram os vitoriosos na discuss\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, mas hoje quem defende essa lei s\u00e3o os ambientalistas\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/p>\n

O PL em discuss\u00e3o no Senado n\u00e3o \u00e9 o primeiro e nem o \u00fanico a tentar flexibilizar a reserva legal. Em 2019, Marcio Bittar (que estava ent\u00e3o no MDB) apresentou, junto com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), um projeto de lei que ia ainda mais longe e propunha simplesmente extinguir a reserva legal \u2013 e, com ela, a obriga\u00e7\u00e3o de proteger qualquer fra\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa dos im\u00f3veis rurais. A argumenta\u00e7\u00e3o usada no projeto se amparava nos argumentos de<\/span><\/span> Evaristo de Miranda<\/span><\/span><\/a>, o agr\u00f4nomo negacionista da crise clim\u00e1tica que inspirou as pol\u00edticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro. A proposta foi retirada pelos pr\u00f3prios autores, mas a discuss\u00e3o p\u00fablica motivada por ela ajudou a naturalizar a ideia de que a reserva legal representa um obst\u00e1culo injusto para os produtores rurais \u2013 um argumento que ignora os imensos preju\u00edzos que o agroneg\u00f3cio brasileiro ter\u00e1 devido a eventos extremos como as enchentes ga\u00fachas.<\/span><\/span><\/p>\n

Os ruralistas enxergam os 80% de reserva legal como um \u00f4nus injusto aos propriet\u00e1rios de terra na Amaz\u00f4nia. Mas a verdade \u00e9 que esse percentual se aplica a menos de um quarto dos im\u00f3veis rurais da Amaz\u00f4nia, conforme mostrou um levantamento conduzido pelo engenheiro ambiental Heron Martins<\/span><\/span> a pedido da <\/span><\/span>piau\u00ed<\/span><\/b><\/a>. Martins explica que a prote\u00e7\u00e3o de 80% corresponde a apenas um de seis casos previstos no C\u00f3digo Florestal para os im\u00f3veis rurais da Amaz\u00f4nia. Na pr\u00e1tica, apenas 22,75% das propriedades s\u00e3o obrigadas a obedecer a esse percentual mais restritivo de reserva legal. \u201cA exce\u00e7\u00e3o virou regra na Amaz\u00f4nia quando se fala em reserva legal\u201d, disse Martins, que atua como analista do Center for Climate Crime Analysis.<\/span><\/span><\/p>\n

O engenheiro ambiental lembra que, mesmo com todas as exce\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Florestal, a reserva legal n\u00e3o tem sido observada pelos produtores rurais. De acordo com um levantamento do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es que monitoram a implementa\u00e7\u00e3o dessa lei, o d\u00e9ficit de reserva legal na Amaz\u00f4nia \u2013 ou seja, as \u00e1reas que deveriam estar preservadas conforme a lei, mas foram derrubadas \u2013 chega a 9,7 milh\u00f5es de hectares.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma das exce\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo se aplica aos im\u00f3veis situados em estados que tiverem mais de 65% de seu territ\u00f3rio ocupado por unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou terras ind\u00edgenas, dentre outras condi\u00e7\u00f5es. Nesse caso, o estado passa a ter a prerrogativa de reduzir a reserva legal para at\u00e9 50%. Atualmente, apenas os estados de Amap\u00e1 e Roraima se enquadram nessas condi\u00e7\u00f5es. O que o PL 3334 prop\u00f5e \u00e9 baixar o sarrafo para o qual essa exce\u00e7\u00e3o seria permitida: a regra passaria a valer para os estados com pelo menos 50% de suas \u00e1reas ocupadas por unidades de conserva\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico, por terras ind\u00edgenas homologadas ou por \u00e1reas de dom\u00ednio das For\u00e7as Armadas.<\/span><\/span><\/p>\n

O PL 3334 em discuss\u00e3o no Senado representa um \u201cretrocesso socioambiental significativo\u201d, conforme a conclus\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica assinada por Heron Martins e pela ec\u00f3loga Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei em plena crise clim\u00e1tica \u201cs\u00f3 agravaria o quadro de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e vulnerabilidade clim\u00e1tica na Amaz\u00f4nia\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o dos pesquisadores.<\/span><\/span><\/p>\n

O c\u00e1lculo do impacto do PL 3334 feito por Tasso Azevedo a pedido da <\/span><\/span>piau\u00ed<\/span><\/b> levou em conta o cadastro ambiental rural (CAR), instrumento pelo qual cada propriet\u00e1rio de terras informa ao governo as coordenadas de seu im\u00f3vel e a \u00e1rea em que fica a reserva legal. A estimativa levou em conta como o projeto de lei afetaria a reserva legal em cada um dos 7,5 milh\u00f5es de im\u00f3veis com cadastro no CAR. De acordo com a an\u00e1lise, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei afetaria o tamanho da reserva legal nas propriedades rurais do Amazonas e do Par\u00e1, as duas maiores unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Mas Azevedo alertou que a proje\u00e7\u00e3o envolve uma dose consider\u00e1vel de incerteza, j\u00e1 que h\u00e1 muitos casos de sobreposi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos im\u00f3veis inscritos no CAR, que \u00e9 um cadastro de natureza autodeclarat\u00f3ria. A equipe respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo fez ajustes e corre\u00e7\u00f5es dos dados para contornar os casos de superposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O<\/span><\/span><\/span>\u00a0senador Jaime Bagattoli prop\u00f4s o PL 3334 com o intuito de \u201cincentivar o desenvolvimento dos munic\u00edpios amaz\u00f4nicos\u201d. No entanto, uma s\u00e9rie de estudos feitos na Amaz\u00f4nia ao longo dos \u00faltimos vinte anos mostram que a prosperidade gerada pelo desmatamento num primeiro momento \u00e9 tempor\u00e1ria e costuma ser seguida por uma piora no IDH, na renda per capita, na taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o e na expectativa de vida das \u00e1reas afetadas, dentre outros indicadores. \u201cNos \u00faltimos vinte anos a gente tem produzido trabalhos que mostram que o desmatamento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para aumentar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da Amaz\u00f4nia\u201d, disse \u00e0 <\/span><\/span>piau\u00ed<\/span><\/b> o agr\u00f4nomo Adalberto Ver\u00edssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon). \u201cEles mostram ainda que o que move o desmatamento n\u00e3o \u00e9 a necessidade de expandir a produ\u00e7\u00e3o, mas a necessidade de especula\u00e7\u00e3o e a grilagem de terras.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 foram desmatados pelo menos 84 milh\u00f5es de hectares da Amaz\u00f4nia, uma \u00e1rea maior que os territ\u00f3rios de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo juntos. De acordo com o relat\u00f3rio<\/span><\/span> O paradoxo amaz\u00f4nico<\/span><\/span><\/i><\/a>, lan\u00e7ado em 2022 por Ver\u00edssimo e outros dois colegas, seria poss\u00edvel ampliar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira ocupando uma \u00e1rea menor do que a que j\u00e1 foi desmatada, desde que se melhorasse a produtividade da pecu\u00e1ria, que \u00e9 muito baixa na Amaz\u00f4nia. Ainda assim, sobraria uma \u00e1rea de cerca de 37 milh\u00f5es de hectares \u2013 uma \u00e1rea maior que a de Mato Grosso do Sul \u2013 que poderia ser destinada para o reflorestamento ou para cultivos agroflorestais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa econ\u00f4mica para expandir novos desmatamentos na regi\u00e3o\u201d, disse<\/span><\/span> o agr\u00f4nomo.<\/span><\/span><\/p>\n

O estudo <\/span><\/span>O paradoxo amaz\u00f4nico<\/span><\/span><\/i> mostra ainda que a maior parte dos empregos gerados na Amaz\u00f4nia est\u00e1 nas cidades, em atividades sem rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio ou com a economia da floresta. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para se achar que o desmatamento vai gerar mais emprego\u201d, disse Ver\u00edssimo. \u201cO desmatamento n\u00e3o se justifica do ponto de vista social e econ\u00f4mico, e muito menos do ponto de vista ambiental e geopol\u00edtico.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

A <\/span><\/span>piau\u00ed <\/span><\/b>procurou o senador Jaime Bagattoli para ouvi-lo a respeito dos impactos do PL 3334 sobre o clima, a floresta e o agroneg\u00f3cio brasileiro, mas o parlamentar n\u00e3o quis dar entrevista.<\/span><\/span><\/p>\n

A<\/span><\/span><\/span>\u00a0mesma falsa premissa de que o desmatamento levar\u00e1 ao desenvolvimento parece estar por tr\u00e1s de outros projetos de lei que prop\u00f5em enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o legal ao meio ambiente e que se encontram em diferentes fases de tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso. Um levantamento feito pelo Observat\u00f3rio do Clima elencou 25 projetos de lei e tr\u00eas propostas de emenda constitucional que integram o que eles chamaram de \u201cpacote da destrui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

A come\u00e7ar pelo PL 364\/2019, que foi aprovado em mar\u00e7o pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. O projeto prop\u00f5e eliminar a prote\u00e7\u00e3o a toda a vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o florestal, incluindo 48 milh\u00f5es de hectares de campos nativos no Pantanal, no Pampa e no Cerrado \u2013 uma \u00e1rea maior que a de Rond\u00f4nia e Roraima juntos. Outro projeto que gela a espinha dos ambientalistas \u00e9 o PL 2159\/2021, que est\u00e1 atualmente no Senado. O projeto rev\u00ea as normas para licenciamento ambiental e amplia a possibilidade de os empreendedores fazerem o licenciamento autom\u00e1tico, sem an\u00e1lise pr\u00e9via por autoridades ambientais. \u201cVoc\u00ea aperta um bot\u00e3o e a licen\u00e7a ambiental sai impressa, sem estudo de impacto ambiental, quanto menos de impacto clim\u00e1tico\u201d, alertou Suely Ara\u00fajo.<\/span><\/span><\/p>\n

Para a ambientalista, a exist\u00eancia de dezenas de projetos que podem trazer retrocesso ambiental mostra que os parlamentares, em sua maioria, enxergam as normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental como entrave e que, na pr\u00e1tica, acabam agindo como negacionistas do clima. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel essa postura do Congresso Nacional em plena crise clim\u00e1tica\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro projeto que consta na lista dos ambientalistas \u00e9 o PL 2168\/2021, que afrouxa a prote\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) que haviam sido estipuladas pelo C\u00f3digo Florestal. O projeto permite o desmatamento das APPs para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o e pode aumentar a escassez h\u00eddrica em v\u00e1rias regi\u00f5es. O advogado Marcelo Elvira, do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, notou que, diferentemente do PL 3334, o PL 2168 continua sendo pautado para aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, mesmo com as enchentes do Rio Grande do Sul. \u201c\u00c9 simb\u00f3lico que ele n\u00e3o tenha sido tirado da pauta nesse momento\u201d, afirmou o advogado.<\/span><\/span><\/p>\n

Elvira notou que a posi\u00e7\u00e3o do Congresso vai na contram\u00e3o do protagonismo que o Brasil pretende assumir na discuss\u00e3o clim\u00e1tica internacional. O clima \u00e9 uma pauta central da presid\u00eancia do Brasil no G20, que se re\u00fane este ano no Rio de Janeiro, e<\/span><\/span> Bel\u00e9m<\/span><\/span><\/a> vai receber no ano que vem a COP30, na primeira vez em que uma Confer\u00eancia do Clima da ONU ser\u00e1 sediada na Amaz\u00f4nia. \u201cAo propor afrouxar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o Parlamento est\u00e1 completamente dissociado dessa agenda ambiental e clim\u00e1tica\u201d, disse o advogado.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto o Rio Grande do Sul ainda lida com a trag\u00e9dia clim\u00e1tica, parlamentares discutem dezenas de projetos de lei que enfraquecem a prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1044,387,945],"class_list":["post-35555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-amazonia-crise-climatica","tag-desmatamento","tag-jaime-bagatolli"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9ft","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35557,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35555\/revisions\/35557"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}