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O relat\u00f3rio\u00a0Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (22),\u00a0contabiliza mais de 1,2 mil casos de viola\u00e7\u00f5es patrimoniais cometidos em territ\u00f3rio nacional contra essa popula\u00e7\u00e3o no ano passado. Em todo o pa\u00eds foram registradas 404 ocorr\u00eancias de ataques contra pessoas ind\u00edgenas em 2023. Nessa lista est\u00e3o tentativas de assassinato, estupros, atentados e agress\u00f5es.<\/p>\n
Elaborado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), o documento mostra que o poder p\u00fablico avan\u00e7ou pouco na demarca\u00e7\u00e3o de terras e aponta in\u00e9rcia no combate \u00e0s\u00a0viol\u00eancias. A morosidade se reflete no ac\u00famulo de casos.<\/p>\n
“Oito Terras Ind\u00edgenas foram homologadas no primeiro ano do novo governo, um n\u00famero aqu\u00e9m das expectativas, mesmo sendo maior que o dos \u00faltimos anos. Os parcos avan\u00e7os nas demarca\u00e7\u00f5es refletiram-se na intensifica\u00e7\u00e3o de conflitos, com diversos casos de intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e ataques violentos contra ind\u00edgenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paran\u00e1”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Entre as viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio, o relat\u00f3rio destaca 850 casos de omiss\u00e3o e lentid\u00e3o na regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TIs). Al\u00e9m disso, foram registrados 150 conflitos relativos a direitos territoriais e mais de 270 ocorr\u00eancias de invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O documento alerta que essas categorias de viol\u00eancia se mantiveram em patamares elevados, mesmo com uma ligeira queda em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. Segundo o\u00a0Cimi, a resposta ao problema precisa ser mais efetiva.<\/p>\n
“Se por um lado os dados refletem a retomada das opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, por outro, a maior parte dos relatos indica a continuidade das a\u00e7\u00f5es de invasores, a desestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por estas tarefas e a falta de uma pol\u00edtica permanente de prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.”<\/p>\n
Viola\u00e7\u00f5es contra pessoas<\/p>\n
Ainda conforme o levantamento, os casos de viola\u00e7\u00f5es contra pessoas tamb\u00e9m refor\u00e7am a realidade observada em anos anteriores. Foram registrados mais de 200 assassinatos e 35 tentativas de homic\u00eddio, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SIASI) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM).<\/p>\n
As equipes mission\u00e1rias do Cimi levantaram informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre mais de 80 dessas ocorr\u00eancias. Todos os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no relat\u00f3rio e auxiliam no conhecimento dos detalhes desses crimes e do contexto que permeia a vida ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n
“O ano foi marcado por uma s\u00e9rie de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desaven\u00e7as, muitas vezes potencializadas por bebida alco\u00f3lica. Do total, 68 das v\u00edtimas foram homens e 17 mulheres. 31% das mortes registradas pelo Cimi foram ocasionadas por arma de fogo, 29% por arma branca perfurante e 12% por espancamento”, detalha o documento.<\/p>\n
S\u00e3o casos como o de Agnaldo, do povo Turiwara, do nordeste do Par\u00e1. Ele foi morto a tiros enquanto buscava alimentos, dentro das terras que a empresa Agropalma disputa com ind\u00edgenas.<\/p>\n
O levantamento do Cimi traz diversos outros exemplos de viol\u00eancia extrema, como o ataque a tiros em um ritual f\u00fanebre na Terra Ind\u00edgena Yanomami. Duas pessoas morreram no atentado de autoria de garimpeiros. Al\u00e9m dos assassinatos, tamb\u00e9m houve registros de amea\u00e7as, les\u00f5es corporais, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-cultural e viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Avan\u00e7os t\u00edmidos<\/p>\n
Mais de 60% dos 1,3 mil processos territoriais ind\u00edgenas no Brasil t\u00eam pend\u00eancias administrativas que os distanciam da regulariza\u00e7\u00e3o. Em 563 deles, nenhum avan\u00e7o foi feito pelo Estado. Embora 2023 tenha trazido de volta os Grupos T\u00e9cnicos (GTs) para tratar do tema, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) s\u00f3 finalizou tr\u00eas relat\u00f3rios de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 refor\u00e7ado pelas tentativas de\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do chamado marco temporal no Congresso. A proposta estabelece que somente territ\u00f3rios ocupados por popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada podem ser considerados TIs.<\/p>\n
“A indefini\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal torna imposs\u00edvel uma previs\u00e3o acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701\/2023 como justificativa para n\u00e3o avan\u00e7ar nos procedimentos demarcat\u00f3rios. Tal postura reflete-se, tamb\u00e9m, no fato de que nenhuma portaria declarat\u00f3ria foi publicada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a”, alerta o Cimi.<\/p>\n
Viol\u00eancia por omiss\u00e3o<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o insuficiente do poder p\u00fablico tamb\u00e9m causa viola\u00e7\u00f5es contra os povos origin\u00e1rios. O relat\u00f3rio traz dados sobre ocorr\u00eancias de desassist\u00eancia em setores como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, falta de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e car\u00eancia de estrutura.<\/p>\n
O cen\u00e1rio se reflete em comunidades que n\u00e3o t\u00eam acesso a tratamento de \u00e1gua e esgoto, enfrentam a devasta\u00e7\u00e3o ambiental que limita os modos de vida, incluindo o acesso a alimentos, e n\u00e3o s\u00e3o atendidas por pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, 1.040 mortes de crian\u00e7as ind\u00edgenas de at\u00e9 4 anos foram registradas em 2023. A maioria dos casos teve causas evit\u00e1veis. Centenas de \u00f3bitos por doen\u00e7as preven\u00edveis e trat\u00e1veis, como diarreia, gripe e desnutri\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m poderiam ter sido evitados.
\nEdi\u00e7\u00e3o: Martina Medina<\/p>\n
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Levantamento do Cimi revela que a\u00e7\u00f5es do Estado pouco avan\u00e7aram para regularizar terras e conter a viol\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1059,749,51],"class_list":["post-35595","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-1059","tag-povos-indigenas","tag-violacoes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9g7","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35595"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35599,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35595\/revisions\/35599"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}