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No dia 05 de agosto, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) lan\u00e7a a 38a edi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o Conflitos no Campo Brasil, apontando o balan\u00e7o dos dados da viol\u00eancia ligada a quest\u00f5es agr\u00e1rias no pa\u00eds ao longo de 2023.
\nNo primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados os maiores n\u00fameros desde o in\u00edcio dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, at\u00e9 ent\u00e3o o ano com o primeiro lugar em conflitos.<\/p>\n
Dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amaz\u00f4nia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A regi\u00e3o compreende quase 60% do territ\u00f3rio brasileiro, abrangendo os sete estados da regi\u00e3o Norte, al\u00e9m de parte do Maranh\u00e3o e do Mato Grosso. Este \u00e9 o terceiro maior n\u00famero dentre os anos da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com 2020 ocupando o 1\u00ba lugar, com 1.167 ocorr\u00eancias, e 2022 com 1.117 registros.<\/p>\n
Os dados foram lan\u00e7ados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra no \u00faltimo dia 22 de abril, e constam no relat\u00f3rio Conflitos no Campo Brasil 2023, dispon\u00edvel para aquisi\u00e7\u00e3o em vers\u00e3o impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br.<\/p>\n
Dentre os 5 estados com os maiores n\u00fameros de conflitos no pa\u00eds, 3 est\u00e3o na \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal: Par\u00e1 (226 ocorr\u00eancias), Maranh\u00e3o (206) e Rond\u00f4nia (186). Analisando as regi\u00f5es do pa\u00eds, a regi\u00e3o Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Conflitos por Terra \u2013 No ano de 2023, foram registradas 162 ocorr\u00eancias de conflitos por terra em Rond\u00f4nia. Foram 09 a\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o de terras, duas delas referentes a uma mesma \u00e1rea, com 149 registros de viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse, correspondendo a 87% de todas as ocorr\u00eancias registradas em 2023. Em termos gerais, estes n\u00fameros situam o Estado de Rond\u00f4nia como o 4\u00ba estado com maior n\u00famero de registros de conflitos por terra em todo o Brasil, com um aumento de 107.6%, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, quando foram registradas 78 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Conflitos por \u00c1gua \u2013 Os conflitos por \u00e1gua, registrados pela CPT, totalizaram 20 ocorr\u00eancias, 13 a mais que em 2022. Somente no munic\u00edpio de Porto Velho foram apontadas 11 ocorr\u00eancias. As principais situa\u00e7\u00f5es que caracterizam as ocorr\u00eancias de conflitos por \u00e1gua no Estado dizem respeito \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o dos rios (08 ocorr\u00eancias), e, descumprimento de preceitos legais, principalmente por parte do Setor Hidrel\u00e9trico.<\/p>\n
Tipos de Conflitos por \u00c1gua \u2013 As principais ocorr\u00eancias de conflitos pela \u00e1gua na regi\u00e3o amaz\u00f4nica s\u00e3o de: destrui\u00e7\u00e3o e\/ou polui\u00e7\u00e3o, com 35 casos e atingindo 12.307 fam\u00edlias, com destaque para o Par\u00e1 (8.582) e Amazonas (1.833); o n\u00e3o cumprimento de procedimentos legais (23 casos, com destaque para Rond\u00f4nia, com 4.338 fam\u00edlias), a contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico, com 13 casos e 1.539 fam\u00edlias atingidas. No caso dos agrot\u00f3xicos, o destaque \u00e9 para os estados do Tocantins (812 casos) e Par\u00e1 (381). A pesca predat\u00f3ria, mesmo com um n\u00famero de 5 ocorr\u00eancias, afetou 3.498 fam\u00edlias principalmente nos estados do Amazonas (1.579), Par\u00e1 (1.043) e Tocantins (876).<\/p>\n
Trabalho \u2013 Em Rond\u00f4nia, na s\u00e9rie hist\u00f3rica analisada (2014-2023), totalizaram 23 ocorr\u00eancias. Nestas ocorr\u00eancias, estavam envolvidos um n\u00famero de 252 trabalhadores, sendo, no per\u00edodo, 99 pessoas resgatadas ou libertas. No ano de 2023, no Estado, foram 04 ocorr\u00eancias, que envolviam 16 pessoas. No Brasil, comparativamente, em 2023, os tr\u00eas estados que mais registraram den\u00fancias foram Minas Gerais (58), Par\u00e1 (21) e Goi\u00e1s (17).<\/p>\n
Viol\u00eancia contra a pessoa \u2013 Do total de 1.467 pessoas v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amaz\u00f4nia Legal quando tal viol\u00eancia ocorreu. O Par\u00e1 lidera com 459 v\u00edtimas, seguido de Rond\u00f4nia (217) e Roraima (149).<\/p>\n
Perfil das V\u00edtimas \u2013 As principais v\u00edtimas dos conflitos na Amaz\u00f4nia s\u00e3o pequenos propriet\u00e1rios (26,4% dos registros), ao lado de ind\u00edgenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).<\/p>\n
Perfil dos Causadores \u2013 Mais da metade dos conflitos s\u00e3o causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empres\u00e1rios (9%). Em menor propor\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), al\u00e9m das hidrel\u00e9tricas (2%). No Amazonas, as \u00e1reas ind\u00edgenas t\u00eam sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de explora\u00e7\u00e3o mineral, principalmente na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos munic\u00edpios de Silves e Itapiranga, e de pot\u00e1ssio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.<\/p>\n
Mulheres v\u00edtimas \u2013 Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela viol\u00eancia no campo no pa\u00eds, 120 foram na Amaz\u00f4nia Legal, o que significa quase 70% dos casos.<\/p>\n
Assassinatos \u2013 Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, o que corresponde a mais de 60% dos casos. Os maiores n\u00fameros e percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds haviam acontecido em 2015, quando 47 dos 50 assassinatos eram da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
As tentativas de assassinato ocorridas na regi\u00e3o s\u00e3o as maiores do pa\u00eds (49), com destaque para os estados do Par\u00e1 (16), Roraima (13) e Rond\u00f4nia (8). As mortes em consequ\u00eancia (49) tamb\u00e9m s\u00e3o quase 75% do total do pa\u00eds (66). Esta tamb\u00e9m \u00e9 a regi\u00e3o com o maior n\u00famero de pessoas amea\u00e7adas de morte (148), com destaque para os estados de Rond\u00f4nia (55), Par\u00e1 (39), Maranh\u00e3o (19) e Amazonas (18). Uma triste estat\u00edstica tamb\u00e9m se concentra nos casos de pris\u00f5es (48 das 90 do pa\u00eds) e agress\u00f5es 123, de um total de 172 em todo o Brasil)<\/p>\n
Amacro \u2013 A viol\u00eancia tem crescido na regi\u00e3o da tr\u00edplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Abun\u00e3-Madeira). Ao todo, foram 200 conflitos na regi\u00e3o, que abrange 32 munic\u00edpios. No caso dos assassinatos, das 31 mortes no pa\u00eds, 8 foram nesta regi\u00e3o, sendo 5 causadas por grileiros. Dentre as 9 v\u00edtimas sem terra, 5 delas s\u00e3o dessa regi\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos de Carbono \u2013 Levantamento realizado em 2023 pela CPT verificou que 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos relacionados a projetos de carbono. O Par\u00e1 lidera tanto em n\u00famero de comunidades envolvidas nesta forma de conflito agr\u00e1rio (12), quanto em \u00e1rea total (cerca de 6,9 milh\u00f5es de hectares). Neste estado, 7 localidades encontram-se no Maraj\u00f3, a mesorregi\u00e3o do pa\u00eds mais citada nas pesquisas, seguido do Vale do Acre (3 localidades citadas), do Sudeste Paraense (2) e do Leste Rondoniense (2).<\/p>\n
Portel se tornou o munic\u00edpio marajoara mais procurado por este mercado, com projetos de carbono articulados h\u00e1 pelo menos 15 anos e que somam 714.085 hectares, abrangendo florestas em terras p\u00fablicas. A soma dos valores destes contratos aponta para 115 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o que nem se compara com o recurso que chega para as comunidades envolvidas.<\/p>\n
Resist\u00eancias \u2013 Dos casos registrados nas manifesta\u00e7\u00f5es de luta em Rond\u00f4nia, no ano de 2023, das 10 ocorr\u00eancias, 04 estavam relacionadas \u00e0 luta por terra (Sem terra), 05 \u00e0s lutas pelos territ\u00f3rios (Ind\u00edgenas , Ribeirinhos e Quilombolas) e 01, relacionada ao rio (Pescador).<\/p>\n
Relat\u00f3rio \u2013 Elaborado anualmente h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil \u00e9 uma fonte de pesquisa para universidades, ve\u00edculos de m\u00eddia, ag\u00eancias governamentais e n\u00e3o-governamentais. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00edda principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o pa\u00eds, al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, documentos e not\u00edcias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno (Cedoc) ao longo do ano.<\/p>\n
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Confira a programa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o Conflitos no Campo 2023 em Rond\u00f4nia<\/p>\n
Em Rond\u00f4nia, o lan\u00e7amento dos dados do caderno de Conflitos no Campo 2023 acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 05 de maio (segunda-feira), a partir das 09h no audit\u00f3rio da C\u00faria Arquidiocesana, localizado na Av. Carlos Gomes, 964, bairro do Marco. Porto Velho\/RO.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento:<\/p>\n
Manh\u00e3<\/p>\n
8:00 – Recep\u00e7\u00e3o dos convidados e caf\u00e9 da manh\u00e3
\n9:00 \u00e0s 10:30min – Abertura do lan\u00e7amento e apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023.
\n10:30 \u00e0s 12:00min – Fala das lideran\u00e7as e fila do povo<\/p>\n
Contatos para imprensa:<\/p>\n
D\u00e9bora Soares \u2013 pastoraldaterra.ro@gmail.com \u2013 (69) 99234-4132<\/p>\n
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