{"id":35941,"date":"2024-09-09T11:17:37","date_gmt":"2024-09-09T15:17:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=35941"},"modified":"2024-09-09T11:17:37","modified_gmt":"2024-09-09T15:17:37","slug":"os-gigantes-30-municipios-tem-secretarias-de-ambiente-fundidas-com-agronegocio-mineracao-e-turismo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/09\/09\/os-gigantes-30-municipios-tem-secretarias-de-ambiente-fundidas-com-agronegocio-mineracao-e-turismo\/","title":{"rendered":"Os Gigantes: 30 munic\u00edpios t\u00eam secretarias de ambiente fundidas com agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o e turismo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Eles fazem parte dos cem maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, que somam 37% do territ\u00f3rio brasileiro; isso significa que as pastas respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o atendem os interesses dos setores econ\u00f4micos; confira relat\u00f3rio e v\u00eddeo do De Olho nos Ruralistas<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

De Olho Nos Ruralistas, Por <\/span>Bruno Stankevicius Bassi<\/span><\/strong><\/p>\n

Apenas 48 dos cem maiores munic\u00edpios brasileiros possuem secretarias ou \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios para a gest\u00e3o ambiental. Nos outros 52 casos, as atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Levantamento do De Olho nos Ruralistas mostra que 30 pastas sobrep\u00f5em o meio ambiente com fomento ao agroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o e turismo \u2014 justamente os setores que dependem da expedi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para atividades poluentes ou danosas aos ecossistemas.<\/span><\/p>\n

Os dados integram o dossi\u00ea \u201c<\/span>Os Gigantes<\/span><\/a>\u201c, lan\u00e7ado pelo observat\u00f3rio nesta quinta-feira (5) durante debate realizado no Armaz\u00e9m do Campo, em S\u00e3o Paulo. O evento marcou a comemora\u00e7\u00e3o dos 8 anos do observat\u00f3rio e o lan\u00e7amento de uma campanha institucional visando alcan\u00e7ar 300 novos apoiadores: \u201c<\/span>Debate e ato Guarani Mby\u00e1 marcam lan\u00e7amento do dossi\u00ea \u201cOs Gigantes\u201d e 8 anos do De Olho<\/span><\/a>\u201c.<\/span><\/p>\n

O primeiro cap\u00edtulo do estudo traz uma an\u00e1lise das pol\u00edticas ambientais promovidas pelas prefeituras dos cem maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, focando em a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de preven\u00e7\u00e3o a desastres geo-hidrol\u00f3gicos. Um dos itens analisados foi a exist\u00eancia de conflitos de interesse nas pastas dedicadas \u00e0 \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

\u00c9 comum que as prefeituras juntem o setor de turismo \u00e0 secretaria de Meio Ambiente sob a justificativa de incentivar circuitos rurais, ecol\u00f3gicos e de atividades ao ar livre, como trilhas, cachoeiras e gastronomia \u201cda ro\u00e7a\u201d. Mas diversas a\u00e7\u00f5es do MPF e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais questionam empreendimentos tur\u00edsticos que violam leis ambientais \u2014 um dos principais fatores para a separa\u00e7\u00e3o entre as duas pastas.<\/span><\/p>\n

No caso do agroneg\u00f3cio, o conflito de interesses \u00e9 latente. Al\u00e9m dos dez munic\u00edpios em que a gest\u00e3o ambiental \u00e9 comandada pela pasta de agricultura ou de desenvolvimento agr\u00e1rio, em outros tr\u00eas \u2014 Guajar\u00e1-Mirim (RO), Colniza (MT) e Rorain\u00f3polis (RR) \u2014 os secret\u00e1rios de Agricultura acumularam os dois cargos, cuidando tamb\u00e9m da secretaria de Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

O Mato Grosso se destaca nesse conflito de interesses: dos vinte munic\u00edpios que integram a lista dos Gigantes, somente seis t\u00eam secretarias totalmente dedicadas ao ambiente. S\u00e3o elas: Aripuan\u00e3, Pocon\u00e9, Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Rondol\u00e2ndia, Nova Ubirat\u00e3 e S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia.<\/span><\/p>\n

L\u00cdDERES EM MINERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O POSSUEM SECRETARIA PR\u00d3PRIA DE MEIO AMBIENTE<\/span>
<\/span><\/h3>\n

Itaituba e Jacareacanga, no extremo oeste do Par\u00e1, ao longo da Rodovia Transamaz\u00f4nica, lideram a lista dos Gigantes com maior \u00e1rea dedicada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o, respectivamente, 714.97 km\u00b2 e 193,70 km\u00b2, de acordo com dados de 2022 extra\u00eddos da plataforma <\/span>MapBiomas<\/span><\/a>. Somadas, as lavras miner\u00e1rias nos dois munic\u00edpios s\u00e3o do tamanho da capital Bel\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Nenhum deles possui secretaria espec\u00edfica para a \u00e1rea ambiental: no caso de Jacareacanga, o or\u00e7amento \u00e9 compartilhado com Turismo; em Itaituba, onde um monumento em homenagem a um garimpeiro marca a orla do Rio Tapaj\u00f3s, existe uma Secretaria de Meio Ambiente e Minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"\"
Em 2022, \u00e1guas de Alter do Ch\u00e3o, em Santar\u00e9m, ficaram escuras devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por garimpo. (Foto: Erik Jennings)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito reeleito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), contou com o apoio de Valdinei Mauro de Souza, o Nei Garimpeiro, para a campanha de 2020. Bilion\u00e1rio do garimpo e do agroneg\u00f3cio, Nei doou <\/span>R$ 200 mil<\/span><\/a> para o pol\u00edtico. Como resposta ao agrado, o setor recebeu aten\u00e7\u00e3o especial na administra\u00e7\u00e3o de Climaco. Em entrevista \u00e0 revista <\/span>Veja<\/span><\/a>, em junho, o prefeito celebrou a concess\u00e3o de 400 licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o mineral em sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O feito foi realizado com o aval do governo do Par\u00e1 que, em 2015, se tornou o \u00fanico estado da Amaz\u00f4nia Legal a outorgar aos munic\u00edpios o poder de conceder licen\u00e7as miner\u00e1rias para lavras de at\u00e9 500 hectares. Em 2023, o Instituto Socioambiental (ISA) e o WWF Brasil apontaram em <\/span>nota t\u00e9cnica<\/span><\/a>os preju\u00edzos ambientais decorrentes da concess\u00e3o estadual. Entre os argumentos apresentados no estudo est\u00e1 a incapacidade dos munic\u00edpios de avaliar os impactos ambientais resultantes da explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/span><\/p>\n

Em 2022, um laudo do Instituto das \u00c1guas da Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (<\/span>Ufopa<\/span><\/a>) constatou que plumas de sedimentos dos garimpos de Jacareacanga e Itaituba chegaram at\u00e9 Santar\u00e9m, na foz do Tapaj\u00f3s, escurecendo as \u00e1guas de Alter do Ch\u00e3o, um dos principais pontos tur\u00edsticos do estado, conhecido como \u201cCaribe Amaz\u00f4nico\u201d. Os detritos percorreram mais de 700 quil\u00f4metros em rela\u00e7\u00e3o ao ponto de origem.<\/span><\/p>\n

Em 2022, o <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/span><\/a> instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar irregularidades na concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para atividades miner\u00e1rias cometidas pelas secretarias de Meio Ambiente de Itaituba e Jacareacanga. A a\u00e7\u00e3o em andamento tenta identificar se as prefeituras permitem que empresas e cooperativas de garimpeiros explorem ouro em \u00e1reas protegidas.<\/span><\/p>\n

INVESTIGADA POR LIGA\u00c7\u00c3O COM O PCC, COOPERATIVA QUER EXPLORAR APA DO TAPAJ\u00d3S<\/span><\/span><\/h3>\n

No caso de Itaituba, a conex\u00e3o com o setor \u00e9 clara. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Minera\u00e7\u00e3o, Bruno Rolim da Silva, j\u00e1 deu <\/span>entrevistas<\/span><\/a> se dizendo favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo. Em fevereiro de 2022, ele acompanhou Climaco em audi\u00eancia no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Segundo reportagem da <\/span>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/span><\/a>, participaram da reuni\u00e3o o coronel Homero de Giorge Cerqueira, ex-presidente da ICMBio, hoje lobista do garimpo, e o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros Mineradores e Produtores de Ouro do Tapaj\u00f3s (Coopouro), Ant\u00f4nio Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\"\"
Prefeito Valmir Climaco ergueu um monumento em homenagem ao garimpo, na orla do Rio Tapaj\u00f3s. (Foto: Facebook)<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Pr\u00f3ximo de Climaco, Ara\u00fajo participou de uma <\/span>audi\u00eancia p\u00fablica<\/span><\/a> na C\u00e2mara Municipal de Itaituba em mar\u00e7o de 2022, defendendo a libera\u00e7\u00e3o do garimpo na \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Tapaj\u00f3s, uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais impactadas pela atividade no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Com 2 milh\u00f5es de hectares, a unidade tem seu territ\u00f3rio dividido entre os dois Gigantes l\u00edderes em garimpo: 85% est\u00e3o no munic\u00edpio de Itaituba e 14% em Jacareacanga, al\u00e9m de uma pequena parcela em Trair\u00e3o, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/span><\/p>\n

Entre 2022 e 2023, a APA do Tapaj\u00f3s foi a \u00e1rea protegida mais desmatada da Amaz\u00f4nia Legal, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (<\/span>Inpe<\/span><\/a>). \u00c9 tamb\u00e9m a unidade de conserva\u00e7\u00e3o mais invadida por garimpeiros na regi\u00e3o: dados do <\/span>MapBiomas<\/span><\/a>, de 2022, mostram que 51,6 mil hectares estavam submetidos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. A \u00e1rea lidera o ranking de pistas de pouso dentro unidades de conversa\u00e7\u00e3o: s\u00e3o 156, a maior parte n\u00e3o registrada na Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (<\/span>Anac<\/span><\/a>). Muitas pistas ficam pr\u00f3ximas dos garimpos: em Itaituba, elas despontam em plena Rodovia Transamaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Um ano antes da audi\u00eancia p\u00fablica, em 2021, a Coopouro foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o expedida pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1\u00aa Vara Penal de Santar\u00e9m. A cooperativa foi investigada no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o <\/span>Narcos Gold<\/span><\/a>, que apurava a concess\u00e3o de licen\u00e7as de garimpo a Heverton Soares Oliveira, o \u201cGrota\u201d, membro do Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s dois mandatos, Valmir Climaco apoia em 2024 a candidatura de seu vice Nicodemos Aguiar (MDB), um pecuarista e apoiador do garimpo. Em sua declara\u00e7\u00e3o de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (<\/span>TSE<\/span><\/a>), Aguiar listou quatro propriedades, totalizando 1.100 hectares.<\/span><\/p>\n

CONFIRA V\u00cdDEO SOBRE \u201cOS GIGANTES\u201d EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE<\/span><\/span><\/h3>\n

O territ\u00f3rio brasileiro comporta quase todo o continente europeu. Um quinto das Am\u00e9ricas. \u00c9 a maior \u00e1rea continental do hemisf\u00e9rio sul. O Oiapoque, no Amap\u00e1, est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do Canad\u00e1 do que em rela\u00e7\u00e3o a Chu\u00ed, no extremo sul do pa\u00eds. Entre o litoral paraibano, onde se inicia a Rodovia Transamaz\u00f4nica, e M\u00e2ncio Lima, na divisa com o Peru, s\u00e3o 4.326 quil\u00f4metros \u2014 quase a mesma dist\u00e2ncia entre Lisboa e Moscou.<\/span><\/p>\n

\"\"Entre esses extremos existem 5.568 munic\u00edpios. Entre eles, desponta um time seleto cujas propor\u00e7\u00f5es s\u00e3o compar\u00e1veis a pa\u00edses inteiros: os cem maiores munic\u00edpios do pa\u00eds. O maior deles, Altamira (PA), \u00e9 maior que a Gr\u00e9cia. Bem maior que Portugal.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma fatia decisiva e esquecida do Brasil\u201d, aponta o diretor do De Olho nos Ruralistas, Alceu Lu\u00eds Castilho. \u201cEsses munic\u00edpios costumam ficar fora da cobertura eleitoral, diante da \u00eanfase nos grandes centros urbanos, mas a import\u00e2ncia ambiental deles \u00e9 gigantesca. O impacto deles \u00e9 planet\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do dossi\u00ea \u201cOs Gigantes\u201d, o observat\u00f3rio publica uma s\u00e9rie de v\u00eddeos e reportagens detalhando os principais achados do estudo, que mapeia as pol\u00edticas ambientais dos cem munic\u00edpios e conta casos emblem\u00e1ticos de conflitos de interesses envolvendo prefeitos-fazendeiros e a influ\u00eancia de empresas e sindicatos rurais.<\/span><\/p>\n

O primeiro epis\u00f3dio est\u00e1 dispon\u00edvel em nosso canal no <\/span>YouTube<\/span><\/a>. Confira abaixo:<\/span><\/p>\n

\n

| <\/span>Bruno Stankevicius Bassi<\/span><\/span> \u00e9 coordenador de pesquisa do De Olho nos Ruralistas. |<\/span><\/p>\n

\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eles fazem parte dos cem maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, que somam 37% do territ\u00f3rio brasileiro; isso significa que as pastas respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o atendem os interesses dos setores econ\u00f4micos; confira relat\u00f3rio e v\u00eddeo do De Olho nos Ruralistas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1126,386,1125],"class_list":["post-35941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-cumulacao","tag-meio-ambiente","tag-secretarias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9lH","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35941"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35946,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35941\/revisions\/35946"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}