{"id":36154,"date":"2024-10-29T17:55:03","date_gmt":"2024-10-29T21:55:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=36154"},"modified":"2024-10-29T17:55:03","modified_gmt":"2024-10-29T21:55:03","slug":"transicao-energetica-nao-pode-perpetuar-injusticas-do-modelo-atual-alerta-pesquisador-do-inesc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/10\/29\/transicao-energetica-nao-pode-perpetuar-injusticas-do-modelo-atual-alerta-pesquisador-do-inesc\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o pode perpetuar injusti\u00e7as do modelo atual, alerta pesquisador do Inesc"},"content":{"rendered":"

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Estudo in\u00e9dito mostra que incentivo aos combut\u00edveis f\u00f3sseis domina mais de 80% de todo aporte do governo no setor<\/h2>\n

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Lucas Weber, Brasil de Fato –<\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (29), o\u00a0<\/span>novo estudo<\/span><\/a> do <\/span>Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/span><\/a>alerta para a discrep\u00e2ncia dos subs\u00eddios ofertados pelo governo federal para produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia de fonte f\u00f3ssil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s renov\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os incentivos aos combust\u00edveis provenientes do petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e carv\u00e3o somaram R$ 81,74 bilh\u00f5es, 81,9% do total de tudo que o Estado brasileiro contribui em isen\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, enquanto os subs\u00eddios \u00e0s renov\u00e1veis somaram R$ 18,06 bilh\u00f5es ou 18,10% do total. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Em resumo, a cada <\/span>R$ 1,00 gasto em fontes renov\u00e1veis de energia, R$ 4,52 s\u00e3o subsidiados aos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

“Esse estudo foi feito para pressionar o governo para que possamos ter uma transpar\u00eancia maior, que a gente possa saber quais s\u00e3o esses subs\u00eddios, visto que a gente vive um cen\u00e1rio muito preocupante a n\u00edvel global de mudan\u00e7as do clima”, explica C\u00e1ssio Carvalho, autor do estudo em entrevista ao <\/span>programa Bem Viver<\/span><\/a> desta ter\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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“Combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo aquecimento global. E que, como resultado, traz para as popula\u00e7\u00f5es desastres, como foi, no primeiro semestre, as <\/span>enchentes no Rio Grande do Sul<\/span><\/a>, ou agora, no segundo semestre, as secas.”<\/span><\/p>\n

Embora o especialista alerte que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 um tema urgente, ele aponta para que esse processo n\u00e3o “continue perpetuando um modelo injusto do sistema energ\u00e9tico.”<\/span><\/p>\n

“O que est\u00e1 sendo debatido muito fortemente, sobretudo no Nordeste, s\u00e3o os impactos que as e\u00f3licas est\u00e3o levando para as comunidades”, alerta o pesquisador.<\/span><\/p>\n

As fam\u00edlias “est\u00e3o abrindo a janela e vendo uma torre e\u00f3lica quase entrando dentro da sua casa e trazendo diversos problemas de sa\u00fade, de ru\u00eddo, desterritorializa\u00e7\u00e3o. Isso tudo est\u00e1 ampliando, inclusive, o \u00eaxodo rural”.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas empresas, por mais que sejam empresas que v\u00e3o instalar fontes renov\u00e1veis, como \u00e9 o caso da e\u00f3lica, como \u00e9 o caso das fazendas solares que ocupam gigantescas \u00e1reas, seja aqui no Centro-Oeste, \u00e9 mais um entrave na disputa das terras da quest\u00e3o agr\u00e1ria do pa\u00eds.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

O estudo mostra que, em 2023, os subs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia chegou a R$ 99,81 bilh\u00f5es, o que representou um aumento de 3,57% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. \u00a0<\/span><\/p>\n

Esse foi o resultado de uma eleva\u00e7\u00e3o de R$ 3,82 bilh\u00f5es ao incentivo \u00e0s fontes renov\u00e1veis, em detrimento das fontes f\u00f3sseis, que tiveram uma queda de R$ 372 milh\u00f5es, uma diminui\u00e7\u00e3o de menos de meio ponto percentual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual foi o objetivo do estudo?<\/span><\/strong><\/p>\n

Estamos lan\u00e7ando a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do nosso estudo que analisa os subs\u00eddios direcionados \u00e0s fontes energ\u00e9ticas aqui no Brasil. E a gente faz isso justamente por conta de que n\u00e3o h\u00e1 uma transpar\u00eancia por parte do governo brasileiro em mostrar isso para a sociedade.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e9 que a gente est\u00e1 subsidiando? Subs\u00eddio fiscal \u00e9 aquilo que incentiva as empresas e o consumo de determinado produto.\u00a0Nesse caso, os combust\u00edveis de energia seja f\u00f3ssil ou renov\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse estudo foi feito para pressionar o governo para que possamos ter uma transpar\u00eancia maior, que a gente possa saber quais s\u00e3o esses subs\u00eddios, visto que a gente vive um cen\u00e1rio muito preocupante a n\u00edvel global, de mudan\u00e7as do clima. \u00a0<\/span><\/p>\n

Esses combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo aquecimento global. E que, como resultado, traz para as popula\u00e7\u00f5es desastres, como foi, no primeiro semestre, as enchentes no Rio Grande do Sul, ou agora, no segundo semestre, as secas\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual caminho o estudo indica? Como o governo deve agir diante do atual cen\u00e1rio de subs\u00eddios?<\/span><\/strong><\/p>\n

Nosso estudo aborda os combust\u00edveis f\u00f3sseis, ent\u00e3o a gente est\u00e1 falando de petr\u00f3leo e seus derivados, g\u00e1s natural e o carv\u00e3o mineral. \u00a0<\/span><\/p>\n

Esses combust\u00edveis tiveram, a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial [1760-1840], um escalonamento da sua demanda para alimentar, sobretudo, o Norte global no desenvolvimento econ\u00f4mico desses grandes pa\u00edses ricos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo das d\u00e9cadas, com a queima desses combust\u00edveis, foram emitidos volumosos gases de efeito estufa. Esses gases de efeito estufa, sobretudo o CO2, o di\u00f3xido de carbono, s\u00e3o liberados quando a gente queima o petr\u00f3leo, o diesel, a gasolina, o g\u00e1s natural e o carv\u00e3o mineral.\u00a0<\/span><\/p>\n

E, com isso, esses gases foram aquecendo a temperatura do planeta e, consequentemente, pouco a pouco, mudando todo o clima da Terra e trazendo consequ\u00eancias que eu citei.<\/span><\/p>\n

As economias foram ficando altamente dependentes, e alguns pa\u00edses possuem grandes reservas de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural, inclusive de carv\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

E o Brasil hoje \u00e9 um desses pa\u00edses. O Brasil \u00e9 o nono maior produtor de petr\u00f3leo no mundo e correndo a passe dos largos para ser o quarto maior produtor. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Mas, com o entendimento de necessidade de mudan\u00e7a, a gente viu crescer, ao longo dos \u00faltimos 10 anos, a fonte solar, a fonte e\u00f3lica, a biomassa, a hidroel\u00e9trica. Por mais que tragam impactos socioambientais, s\u00e3o fontes que n\u00e3o emitem volumosos gases de efeito estufa. \u00a0<\/span><\/p>\n

O que se sabe sobre o efeito da produ\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil para o planeta?<\/span><\/strong><\/p>\n

O processo de explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal, como \u00e9 feito pela Petrobras e outras empresas, \u00e9 um mecanismo de produ\u00e7\u00e3o subsidiado por n\u00f3s atrav\u00e9s de ren\u00fancias fiscais, ou seja, as empresas est\u00e3o deixando de pagar impostos, que poderiam servir para quest\u00f5es sociais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, ou, at\u00e9 mesmo, para que a gente pudesse caminhar mais rapidamente para a nossa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que precisa de recurso pra que isso aconte\u00e7a. \u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, a partir do momento que esse petr\u00f3leo \u00e9 extra\u00eddo, ele \u00e9 comercializado. Nem todo do petr\u00f3leo que \u00e9 extra\u00eddo no Brasil, \u00e9 consumido aqui. \u00a0<\/span><\/p>\n

Grande parte, a parte substancial desse petr\u00f3leo, \u00e9 enviada para esse mercado internacional do petr\u00f3leo que vai alimentar, inclusive, os pa\u00edses ricos. \u00a0<\/span><\/p>\n

Um grande comprador do petr\u00f3leo do Brasil, p\u00f3s-conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 a China.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Petrobras, quando vende esse petr\u00f3leo, cria uma renda, no entanto, parte vai para pagar as acionistas que investem nela, e uma dessas acionistas, a maior de todas, \u00e9 a Uni\u00e3o, o Estado brasileiro. No entanto, quando essa renda chega, atrav\u00e9s de dividendos, vai para pagar a d\u00edvida p\u00fablica. N\u00e3o vai para desenvolver o nosso pa\u00eds socialmente, economicamente. \u00a0<\/span><\/p>\n

Lembrando que estamos falando de empresas que pertencem a um setor que tem ganho de escala, tem conte\u00fado local, que tem tecnologia avan\u00e7ada, tem pessoal muito capacitado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, por que ainda \u00e9 necess\u00e1rio esses subs\u00eddios?\u00a0A gente poderia, ent\u00e3o, ir diminuindo gradualmente esse subs\u00eddio. A gente sabe que, no Sul do pa\u00eds, a gente explora e queima muito carv\u00e3o mineral e isso \u00e0s custas dos consumidores de energia el\u00e9trica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eu, voc\u00ea e quem est\u00e1 nos ouvindo, subsidia isso na nossa conta de luz, que a gente n\u00e3o consegue ver l\u00e1 naquele papelzinho que as empresas nos entregam pra pagar, aquele boleto.<\/span><\/p>\n

Por fim, n\u00e3o d\u00e1 tamb\u00e9m para a gente falar “olha, vamos tirar o subs\u00eddio do consumo, vamos tirar os subs\u00eddios da gasolina, porque a gasolina estaria mais cara”. \u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, isso tem que andar como uma pol\u00edtica de Estado, e aqui eu falo desde a n\u00edvel federal at\u00e9 chegando no n\u00edvel municipal, pensando em como melhorar o nosso transporte coletivo, o transporte p\u00fablico da cidade, por exemplo, para que as pessoas n\u00e3o dependam de utilizar os seus carros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eu, morando na zona Leste de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o vou querer pegar o trem lotado \u00e0s seis horas da manh\u00e3 para ir trabalhar no centro, naquele caos que \u00e9 o transporte urbano das cidades, se eu puder ir no conforto do meu carro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o veja que, de um lado, a gente tem uma ind\u00fastria que \u00e9 altamente preparada para explorar e n\u00e3o dependeria desses subs\u00eddios, e \u00e9 onde est\u00e1 o grande volume desses subs\u00eddios. E, do lado do consumo, a gente precisa de pol\u00edticas, de programas que o Estado brasileiro possa resolver para que a gente consiga diminuir o consumo. \u00a0<\/span><\/p>\n

Que preocupa\u00e7\u00e3o devem ser levadas em conta na hora de apoiar mais as energias renov\u00e1veis?<\/span><\/strong><\/p>\n

O que est\u00e1 sendo debatido muito fortemente, sobretudo no Nordeste, s\u00e3o os impactos que as e\u00f3licas est\u00e3o levando para as comunidades, que est\u00e3o abrindo a janela e vendo uma torre e\u00f3lica quase entrando dentro da sua casa, e trazendo diversos problemas de sa\u00fade, de ru\u00eddo, desterritorializa\u00e7\u00e3o. Isso tudo est\u00e1 ampliando, inclusive, o \u00eaxodo rural.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, essas empresas, por mais que sejam empresas que v\u00e3o instalar fontes renov\u00e1veis, como \u00e9 o caso da e\u00f3lica, como \u00e9 o caso das fazendas solares que ocupam gigantescas \u00e1reas, seja aqui no Centro-Oeste, \u00e9 mais um entrave na disputa das terras da quest\u00e3o agr\u00e1ria do pa\u00eds. \u00a0<\/span><\/p>\n

Se a gente j\u00e1 tinha o agroneg\u00f3cio disputando terra com os pequenos produtores rurais, agora a gente tem essas fazendas, e tem que ser discutido porque elas se alicer\u00e7am nesses subs\u00eddios para que o neg\u00f3cio seja rent\u00e1vel para eles. \u00a0<\/span><\/p>\n

O que a gente vem dizendo \u00e9 que, por mais que seja uma fonte renov\u00e1vel, n\u00e3o d\u00e1 para fazer apenas a substitui\u00e7\u00e3o das fontes.\u00a0\u00c9 preciso que a gente n\u00e3o continue perpetuando um modelo injusto do sistema energ\u00e9tico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por exemplo, \u00e9 preciso que a gente universalize o servi\u00e7o de energia para a popula\u00e7\u00e3o, que a\u00a0gente consiga oferecer tarifas acess\u00edveis para que os consumidores possam utilizar o servi\u00e7o. \u00a0<\/span><\/p>\n

Essa expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis n\u00e3o deve ser \u00e0s custas do consumidor de energia el\u00e9trica. Tem que, primeiramente, trazer a responsabiliza\u00e7\u00e3o do setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para que eles tamb\u00e9m possam assumir essa conta. Tem que ser levado para as custas da Uni\u00e3o, ou seja, os contribuintes devem tamb\u00e9m arcar, mesmo sabendo do sistema tribut\u00e1rio injusto que ainda existe o Brasil, mas n\u00e3o perpetuando, aumentando a pobreza energ\u00e9tica por meio de tarifas altas. \u00a0<\/span><\/p>\n

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