![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/IMG_2154.webp?resize=600%2C368\")
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Rond\u00f4nia, 1\u00ba de novembro de 2024 \u2013 O governo de Rond\u00f4nia, em uma sequ\u00eancia impressionante de avan\u00e7os no campo da \u201ctranspar\u00eancia controlada\u201d, resolveu nos brindar com mais um toque de mist\u00e9rio: uma viagem de 16 dias do Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Ambiental, Marco Ant\u00f4nio Ribeiro de Menezes Lagos, ao exterior. Embora a miss\u00e3o ambientalista receba o apoio financeiro do Fundo de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Servi\u00e7os Ambientais (FUNCLIMA), os detalhes ser\u00e3o mantidos em absoluto sigilo at\u00e9 2029, porque \u2013 afinal \u2013 nada \u00e9 mais ambiental do que um governo que planta mist\u00e9rio e colhe sigilo.<\/p>\n
Se o decreto de fevereiro, que blindou informa\u00e7\u00f5es sobre as visitas ao gabinete do governador e despesas pessoais do mandat\u00e1rio, foi um tiro certeiro na LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), agora temos uma nova adi\u00e7\u00e3o: sigilo absoluto sobre viagens custeadas pelo dinheiro p\u00fablico, inclusive aquelas de car\u00e1ter \u201cambiental\u201d. E se algu\u00e9m ousar questionar? Bom, ter\u00e1 de aguardar pacientemente cinco anos, at\u00e9 que as cortinas de ferro da transpar\u00eancia se levantem, pelo menos para aqueles que ainda lembrarem da viagem.<\/p>\n
Para o F\u00f3rum de Direito de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, esses avan\u00e7os na arte do \u201csigilo preventivo\u201d s\u00e3o uma afronta aos direitos constitucionais de publicidade e controle social, essenciais em uma democracia. E, convenhamos, h\u00e1 algo po\u00e9tico no conceito de \u201cviagem clim\u00e1tica sigilosa\u201d. Quem sabe o secret\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 fazendo estudos secretos sobre como a falta de ar fresco da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica impacta o meio ambiente de Rond\u00f4nia?<\/p>\n
A pol\u00edtica ambiental do estado vai muito bem, obrigada \u2013 mas, claro, de maneira sigilosa. Porque, como j\u00e1 sabemos, a real sustentabilidade \u00e9 manter as informa\u00e7\u00f5es guardadas em um arquivo inating\u00edvel, longe dos olhos da sociedade, assim como o conhecimento sobre o que realmente se faz com o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.<\/p>\n
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e conforme processo administrativo SEI 0014.001883\/2024-00.<\/p>\n
R E S O L V E:<\/p>\n
AUTORIZAR, a viagem do Secret\u00e1rio de Estado MARCO ANT\u00d4NIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS, lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental \u2013 SEDAM, no per\u00edodo de 8 a 24 de novembro de 2024, conforme informa\u00e7\u00e3o classificada em grau reservado, de acordo com o Art 24 da Lei Estadual N\u00ba 3.166, de 27 de agosto de 2013, com \u00f4nus de di\u00e1rias e traslado para fonte 1.759.0.08064 \u2013 recursos vinculados a fundos \u2013 FUNCLIMA.<\/p>\n
Pal\u00e1cio do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, em 30 de outubro de 2024, 136\u00ba da Rep\u00fablica.<\/p>\n
MARCOS JOS\u00c9 ROCHA DOS SANTOS<\/p>\n
Governador<\/p>\n
Protocolo 0054230809<\/a><\/p>\n Atenciosamente; Edjales Benicio de Brito<\/p>\n Porta Voz da Rede Sustentabilidade de Porto Velho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rond\u00f4nia, 1\u00ba de novembro de 2024 \u2013 O governo de Rond\u00f4nia, em uma sequ\u00eancia impressionante de avan\u00e7os no campo da \u201ctranspar\u00eancia controlada\u201d, resolveu nos brindar com mais um toque de mist\u00e9rio: uma viagem de 16 dias do Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Ambiental, Marco Ant\u00f4nio Ribeiro de Menezes Lagos, ao exterior. Embora a miss\u00e3o ambientalista receba o…Continue a leitura