{"id":36214,"date":"2024-11-12T12:22:45","date_gmt":"2024-11-12T16:22:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=36214"},"modified":"2024-11-12T12:22:45","modified_gmt":"2024-11-12T16:22:45","slug":"menos-de-10-dos-municipios-convocaram-conferencias-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/11\/12\/menos-de-10-dos-municipios-convocaram-conferencias-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Menos de 10% dos munic\u00edpios convocaram confer\u00eancias do meio ambiente"},"content":{"rendered":"

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Ag\u00eancia Brasil, Alex Rodrigues – A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o pa\u00eds promoverem confer\u00eancias municipais preparat\u00f3rias para a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente, menos de 10% dos 5.570 munic\u00edpios fizeram eventos regionais preparat\u00f3rios ou comunicaram sua realiza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n

\u201cCerca de 500 munic\u00edpios j\u00e1 fizeram ou marcaram suas etapas municipais ou intermunicipais, mas muitos ainda n\u00e3o cadastraram seus eventos, suas atividades, no portal Brasil Participativo. Da\u00ed a dificuldade de trabalharmos com esses n\u00fameros\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> a chefe da Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda.<\/p>\n

As confer\u00eancias municipais ou intermunicipais s\u00e3o a primeira etapa do processo que culminar\u00e1 com a realiza\u00e7\u00e3o do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participa\u00e7\u00e3o popular no debate sobre o enfrentamento das consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o desafio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Nesta fase, ser\u00e3o eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas \u00e0 pr\u00f3xima etapa, as confer\u00eancias estaduais e distrital.<\/p>\n

Conforme o texto da portaria ministerial<\/a>\u00a0 que estabelece os objetivos e as regras de todo o processo, os eventos municipais ou intermunicipais devem ser realizados at\u00e9 15 de dezembro deste ano. Para isso, contudo, as prefeituras devem divulgar a data das confer\u00eancias locais com at\u00e9 30 dias de anteced\u00eancia, ou seja, devem convocar\u00a0os mun\u00edcipes at\u00e9 esta quinta-feira (14).\u00a0As\u00a0confer\u00eancias estaduais e distrital devem ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

\u201cCom base nos di\u00e1logos que temos feito com estados e munic\u00edpios, acreditamos que o n\u00famero de prefeituras que ir\u00e3o convocar as confer\u00eancias municipais deve aumentar muito at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 14\u201d, acrescentou Luciana.<\/p>\n

Ela\u00a0assegurou que a comiss\u00e3o organizadora da Confer\u00eancia Nacional tem buscado incentivar estados e munic\u00edpios a se engajarem no processo de constru\u00e7\u00e3o das propostas de governan\u00e7a clim\u00e1tica, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate. Mesmo assim, muitas cidades n\u00e3o cumprir\u00e3o os prazos.<\/p>\n

A prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>, por exemplo, agendou a confer\u00eancia municipal para janeiro do pr\u00f3ximo ano, assegurando que vai ocorrer a tempo de viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos representantes municipais na etapa estadual, prevista para mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA confer\u00eancia nacional prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de ao menos 1.700 delegados. Para que isso aconte\u00e7a, as etapas municipais e estaduais precisam ser realizadas, para que os delegados sejam eleitos. Ent\u00e3o, nossa expectativa e o di\u00e1logo que estabelecemos, principalmente com estados, \u00e9 para ampliar esses n\u00fameros dentro dos prazos\u201d, afirmou\u00a0Luciana. Ela disse que as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano afetaram a mobiliza\u00e7\u00e3o em muitas localidades.<\/p>\n

Municipal ou intermunicipal<\/h2>\n

A participa\u00e7\u00e3o na etapa municipal ou intermunicipal \u00e9 aberta aos moradores das respectivas cidades\u00a0a partir de 16 anos de idade.\u00a0Inicialmente, a confer\u00eancia nacional estava agendada para\u00a010 e 13 de dezembro de 2024. Em abril deste ano, o minist\u00e9rio transferiu o evento para o per\u00edodo de 4 a 7 de fevereiro de 2025. Em junho, em\u00a0nova convocat\u00f3ria, homologou a data para 6 a 9 de maio de 2025.<\/p>\n

\u201cAlguns estados j\u00e1 nos consultaram sobre uma nova prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos, mas, at\u00e9 o momento, a comiss\u00e3o organizadora nacional n\u00e3o recebeu nenhuma demanda oficial. Por isso, temos insistido para que os governantes locais procurem cumprir o calend\u00e1rio. \u00c9 importante que as etapas municipais e intermunicipais aconte\u00e7am ainda neste ano. At\u00e9 porque, em virtude das elei\u00e7\u00f5es, haver\u00e1 muita mudan\u00e7a de gest\u00e3o. E se as prefeituras est\u00e3o tendo dificuldade para organizar as confer\u00eancias locais agora, pode ocorrer de, no in\u00edcio de uma nova gest\u00e3o, isso se tornar ainda mais dif\u00edcil\u201d, disse a representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Prazo<\/h2>\n

Se as prefeituras n\u00e3o convocarem as confer\u00eancias municipais ou intermunicipais\u00a0dentro do prazo previsto, a sociedade civil poder\u00e1 faz\u00ea-lo entre 15 e 30 de novembro. Neste caso, o chamamento p\u00fablico deve ser organizado, em conjunto, por ao menos tr\u00eas entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria 1.079<\/a>.<\/p>\n

\u201cNos munic\u00edpios que n\u00e3o convocarem suas etapas, a sociedade civil organizada pode\u00a0fazer a convoca\u00e7\u00e3o, mas acho importante refor\u00e7ar que ainda h\u00e1 tempo dos munic\u00edpios se organizarem. Esse \u00e9 um momento crucial para o engajamento de todos. A emerg\u00eancia clim\u00e1tica, o desafio da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, mostra a urg\u00eancia de nos organizarmos e de a\u00e7\u00f5es coordenadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A gente n\u00e3o tem mais tempo. Precisamos fazer um chamado para que toda a sociedade, para que os governos estaduais e municipais se envolvam, convoquem as suas confer\u00eancias, e n\u00e3o deixem de participar. O tempo de agir \u00e9 agora.\u201d<\/p>\n

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