{"id":36290,"date":"2024-12-02T18:18:01","date_gmt":"2024-12-02T22:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=36290"},"modified":"2024-12-02T18:18:01","modified_gmt":"2024-12-02T22:18:01","slug":"o-que-explica-as-disputas-de-projetos-de-carbono-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2024\/12\/02\/o-que-explica-as-disputas-de-projetos-de-carbono-na-amazonia\/","title":{"rendered":"O que explica as disputas de projetos de carbono na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Enquanto projeto para regulamentar o mercado de cr\u00e9ditos de carbono recebe aval do Congresso, Amaz\u00f4nia \u00e9 palco de disputas judiciais envolvendo projetos estaduais em andamento e questionamentos sobre efic\u00e1cia.<\/p>\n<\/header>\n

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DW – Matheus Gouvea de Andrade,\u00a0Em meio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do projeto para regulamentar o mercado de carbono no Brasil<\/a>, o tema vem sendo alvo de intensas disputas em estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobrou maior transpar\u00eancia em iniciativas e at\u00e9 pediu a suspens\u00e3o de um projeto no Amazonas. Em todas as situa\u00e7\u00f5es, o temor \u00e9 o de que os direitos de povos ind\u00edgenas possam ser violados durante as vendas dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

O movimento ocorre em um contexto de ceticismo com as iniciativas ao redor do mundo, com sua efetividade questionada e acusa\u00e7\u00f5es de “greenwashing<\/a>” \u2013 estrat\u00e9gia utilizada para que uma empresa ou servi\u00e7o venda sua imagem como sendo melhor para o meio ambiente do que realmente \u00e9.<\/p>\n

Durante a 29\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP29), a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o no Senado do\u00a0mercado regulado de cr\u00e9dito de carbono<\/a>, e disse que “o contexto n\u00e3o poderia ser melhor”.<\/p>\n

No entanto, na mesma \u00e9poca, o MPF ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Justi\u00e7a Federal suspendesse o projeto de cr\u00e9dito de carbono\/REDD+ \u2013 Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal \u2013, lan\u00e7ado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema) para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais, onde habitam povos ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

\u00c0 DW, o MPF do Amazonas afirmou que h\u00e1 v\u00e1rias irregularidades e riscos identificados. “No projeto da Sema, comunit\u00e1rios e lideran\u00e7as tradicionais relataram em reuni\u00f5es que n\u00e3o foram sequer ouvidos. Tamb\u00e9m informaram que nada conhecem do tema cr\u00e9dito carbono”, indicou.<\/p>\n

No Par\u00e1, neste mesmo m\u00eas, o MPF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA) requisitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) cumprisse medidas urgentes para que as leis n\u00e3o sejam violadas em uma eventual concretiza\u00e7\u00e3o da venda anunciada pelo governo do Par\u00e1 de quase R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n

Neste caso, al\u00e9m da falta de contato com as comunidades, existem d\u00favidas sobre a legalidade do projeto, j\u00e1 que parte dos cr\u00e9ditos seria decorrente de im\u00f3veis rurais que n\u00e3o comp\u00f5em o patrim\u00f4nio fundi\u00e1rio do Estado do Par\u00e1, como terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os questionamentos n\u00e3o s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o brasileira. Inigo Wyburd, especialista em pol\u00edticas de mercados globais de carbono do Carbon Market Watch, afirma que a aus\u00eancia de um di\u00e1logo efetivo com as comunidades locais e ind\u00edgenas \u00e9 um problema comum em projetos de REDD+. \u201cAs salvaguardas se destinam a proteger estas comunidades e o ambiente, mas a sua implementa\u00e7\u00e3o muitas vezes \u00e9 insuficiente\u201d, aponta.<\/p>\n

“Cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es”<\/h2>\n

Segundo o MPF-AM, \u00e9 poss\u00edvel constatar que h\u00e1 um “cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es” em diversos projetos e territ\u00f3rios. “Muitos dos contratos de cr\u00e9ditos de carbono est\u00e3o sendo trabalhados e constru\u00eddos em sigilo, sem qualquer interfer\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, nem mesmo Funai”, afirma.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 a constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e1 havendo boa f\u00e9 e nem informa\u00e7\u00e3o adequada nas pretensas consultas em andamento, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es \u00e0s consultas j\u00e1 demonstradas. S\u00e3o registrados ainda atritos em v\u00e1rios projetos, entre os comunit\u00e1rios, em face do ass\u00e9dio de empresas e institui\u00e7\u00f5es, aponta.<\/p>\n

Neste ano, a Ag\u00eancia P\u00fablica, apresentou o caso da Guiana, pa\u00eds pioneiro nos mercados volunt\u00e1rios de carbono, com um modelo similar ao adotado no Par\u00e1. Em certa regi\u00e3o, a falta de planejamento para o destino dos recursos gerados pelos projetos levou ao caso da constru\u00e7\u00e3o de um shopping praticamente inutilizado em uma aldeia. Em outras partes do pa\u00eds, as promessas das verbas beneficiando as comunidades locais tamb\u00e9m foram pouco cumpridas.<\/p>\n

“As salvaguardas para proteger as comunidades s\u00e3o fracas e mal aplicadas, e os benef\u00edcios muitas vezes n\u00e3o se materializam ou s\u00e3o distribu\u00eddos de forma desigual”, afirma Wyburd.<\/p>\n

Al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es dos direitos das comunidades locais, neste ano, tr\u00eas projetos de cr\u00e9ditos de carbono foram suspensos na Amaz\u00f4nia depois que a Opera\u00e7\u00e3o Greenwashing, da Pol\u00edcia Federal, mostrou a liga\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes das iniciativas supostamente “verdes” e esquemas de grilagem de terras e extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n

A Verra, certificadora do projeto \u2013 uma das maiores do mundo no mercado volunt\u00e1rio de carbono \u2013 anunciou a decis\u00e3o em 10 de junho. “A suspens\u00e3o de uma conta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria que significa que nenhuma transa\u00e7\u00e3o pode ser feita na conta, incluindo os cr\u00e9ditos mantidos na conta, at\u00e9 que todos os problemas ou incertezas identificadas tenham sido resolvidos”, declarou.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o global com efic\u00e1cia<\/h2>\n

Estudos realizados pela sociedade civil revelaram que muitos projetos de REDD+ superestimam significativamente o seu impacto, levantando s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a sua credibilidade, afirma Wyburd. Um relat\u00f3rio do Carbon Market Watch chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que apenas uma a cada 13 iniciativas REDD+ representou uma queda real no desmatamento, o que fica em linha com outros estudos divulgados pelo mundo.<\/p>\n

Uma publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Com\u00e9rcio de Carbono da Universidade de Berkeley\u00a0concluiu que o excesso de cr\u00e9dito \u00e9 “significativo e generalizado”<\/a>\u00a0em projetos REDD+. A divulga\u00e7\u00e3o cita um estudo publicado na revista Science, que avalia os efeitos de 26 projetos deste tipo em seis pa\u00edses de tr\u00eas continentes, descobrindo que a maioria n\u00e3o reduziu significativamente o desmatamento. Nos que o que o fizeram, as redu\u00e7\u00f5es foram substancialmente inferiores \u00e0s reivindicadas.<\/p>\n

“A quest\u00e3o central reside no fracasso das metodologias existentes em garantir a precis\u00e3o. As linhas de base s\u00e3o frequentemente inflacionadas, as fugas s\u00e3o subestimadas e os estoques de carbono s\u00e3o exagerados, resultando na emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono de baixa qualidade”, explica o especialista.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Com\u00e9rcio de Carbono afirma que as metodologias s\u00e3o comumente escritas pelos desenvolvedores dos projetos, enquanto os promotores se beneficiam da gera\u00e7\u00e3o de mais cr\u00e9ditos com menos investimento, e os compradores conseguem cr\u00e9ditos de custo mais baixo.<\/p>\n

Para Wyburd, nos projetos atuais, h\u00e1 ainda uma falta significativa de transpar\u00eancia financeira, particularmente no que diz respeito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00f5es pelos principais intervenientes. Com base em um estudo do seu observat\u00f3rio, ele lembra que a maioria dos promotores de projetos est\u00e1 baseada no Norte Global, enquanto os pr\u00f3prios projetos est\u00e3o em grande parte no Sul, levantando quest\u00f5es cr\u00edticas sobre os fluxos financeiros.<\/p>\n

“Ap\u00f3s anos de crescente escrut\u00ednio por parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e da sociedade civil, a procura de cr\u00e9ditos REDD+ estagnou significativamente”, aponta. O especialista cita a relut\u00e2ncia das empresas em adquirir cr\u00e9ditos sobrestimados, j\u00e1 que se corre o risco de acusa\u00e7\u00f5es de greenwashing, o que j\u00e1 levou v\u00e1rias empresas a enfrentar desafios legais.<\/p>\n

Por sua vez, Wyburd cita alguns desenvolvimentos positivos. “Iniciativas como o Conselho de Integridade para os Mercados Volunt\u00e1rios de Carbono (ICVCM) est\u00e3o trabalhando para estabelecer padr\u00f5es de refer\u00eancia de maior qualidade para cr\u00e9ditos de carbono, enfatizando a transpar\u00eancia, a precis\u00e3o e a inclus\u00e3o das partes interessadas”, explica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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