{"id":3667,"date":"2016-09-03T09:58:43","date_gmt":"2016-09-03T13:58:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=3667"},"modified":"2016-09-03T13:13:37","modified_gmt":"2016-09-03T17:13:37","slug":"reconheca-que-foi-golpe-porque-esta-ficando-feio-pra-sua-cara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2016\/09\/03\/reconheca-que-foi-golpe-porque-esta-ficando-feio-pra-sua-cara\/","title":{"rendered":"Reconhe\u00e7a que foi golpe, porque est\u00e1 ficando feio pra sua cara"},"content":{"rendered":"

\"pala\"<\/p>\n

N\u00e3o foi preciso mais que dois dias para comprovar que o presidente empossado far\u00e1 o que outros fizeram e pelo que, s\u00f3 Dilma Rousseff foi condenada \u00e0 perda de mandato. Foi sancionada a Lei 13.332\/2016, que torna menos duras as regras para abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Isso mesmo, as chamadas pedaladas fiscais, manobras praticadas em v\u00e1rios governos que foram utilizadas como pretexto para o afastamento da presidente eleita, foram flexibilizadas. <\/p>\n

Agora a permiss\u00e3o para o remanejamento de uma despesa que era de 10% subiu pra 20%, gra\u00e7as ao Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3\/16 aprovado no dia 23 de agosto. <\/p>\n

“Fica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos suplementares, restritos aos valores constantes desta Lei, exclu\u00eddas as altera\u00e7\u00f5es decorrentes de cr\u00e9ditos adicionais abertos ou reabertos, deste que as altera\u00e7\u00f5es promovidas na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sejam compat\u00edveis com a obten\u00e7\u00e3o da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio estabelecida para o exerc\u00edcio de 2016”, destaca o artigo 4\u00ba da Lei.<\/p>\n

A mudan\u00e7a permite ainda que o governo cancele recursos inclu\u00eddos por emendas coletivas do Congresso Nacional e destine como bem entender, excluindo apenas as emendas de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO).<\/p>\n

Se quiserem, podem inclusive, remanejar despesas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

Michel Temer colocou Rodrigo Maia, o presidente em exerc\u00edcio, para sancionar a Lei que pra bom entendedor refor\u00e7a a tese de que Dilma Rousseff foi condenada sem crime.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na lei or\u00e7ament\u00e1ria, o governo amplia a ciclovia para que pedalem com mais \u2018seguran\u00e7a\u2019.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m contrariou seu discurso foi a advogada, autora do impeachment, Jana\u00edna Paschoal, que at\u00e9 o julgamento andou com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal debaixo do bra\u00e7o como se fosse a B\u00edblia.<\/p>\n

Ao saber que seu cliente, o PSDB, iria ajuizar mandado de seguran\u00e7a para pedir que a segunda vota\u00e7\u00e3o que manteve a habilita\u00e7\u00e3o de Dilma fosse anulada, implorou nas redes sociais para que ignorassem o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o como san\u00e7\u00e3o ao impeachment.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da advogada \u00e9 coerente, para o cliente. <\/p>\n

Para quem derramou l\u00e1grimas sobre o livro que chamou sagrado, n\u00e3o. <\/p>\n

\u201cNa condi\u00e7\u00e3o de amante, apaixonada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o tinha alternativa\u201d, disse ao justificar o pedido de impeachment. <\/p>\n