![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG_0426.webp?resize=300%2C214\")
<\/p>\n<\/p>\n
Brasil de Fato – A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) come\u00e7a nesta segunda-feira (7), em Bras\u00edlia (DF), e vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado (12). O tema deste ano, \u201cApib somos todos n\u00f3s \u2013 Em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d, homenageia o anivers\u00e1rio de 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/a>, organizadora da atividade.<\/p>\n O maior encontro ind\u00edgena do Brasil vai contar com debates, plen\u00e1rias, atos p\u00fablicos e culturais. J\u00e1 no domingo (6), as delega\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a chegar \u00e0 capital federal, vindas de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, que fizeram um ato p\u00fablico no Eix\u00e3o de Bras\u00edlia, divulgando o mote da mobiliza\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n O dia mais aguardado \u00e9 a ter\u00e7a-feira (8), quando os participantes do ATL devem marchar pela Esplanada dos Minist\u00e9rios, com o lema \u201cApib Somos Todos N\u00f3s: Nosso Futuro n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda!\u201d, culminando com uma sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados em homenagem aos 21 anos da mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e os 20 anos da articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Haver\u00e1 espa\u00e7os para debater os desafios atuais da pauta ind\u00edgena e as novas estrat\u00e9gias de luta diante do contexto de permanente ataque aos direitos dos povos origin\u00e1rios, como a tentativa de concilia\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal<\/a>, levada adiante pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, considerada \u201cileg\u00edtima\u201d pelos ind\u00edgenas. Esse debate est\u00e1 previsto para a quarta-feira (9).<\/p>\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 debates sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a sobre os crimes cometidos contra as comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de atividades culturais sempre encerrando cada dia da jornada. Na quinta (10), os ind\u00edgenas se re\u00fanem para o lan\u00e7amento da Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30<\/a>, em Bel\u00e9m, e os principais temas que dever\u00e3o ser levados \u00e0 Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o completa pode ser acessada na p\u00e1gina da oficial Apib<\/a>.<\/p>\n No centro dos debates, est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o em suspenso da Lei 14.701<\/a>, a Lei do Marco Temporal, que \u00e9 objeto de diversas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, e sobre a qual, o ministro relator, Gilmar Mendes, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de rodadas de concilia\u00e7\u00e3o, que terminaram na \u00faltima quarta-feira (2).<\/p>\n Em agosto de 2024, a Apib se retirou da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o<\/a>, denunciando ser uma tentativa de \u201cconcilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d<\/a> sobre um tema em n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de conciliar. Isso porque o pr\u00f3prio STF j\u00e1 decidiu que a tese do marco temporal, segundo a qual ind\u00edgenas s\u00f3 podem ter demarcadas as terras ocupadas por eles at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Portanto, os ind\u00edgenas reivindicam a anula\u00e7\u00e3o do processo conciliat\u00f3rio e o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o relativos ao entendimento firmado pelo STF.<\/p>\n Como resultado dessa C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, foi proposto um Projeto de Lei Complementar para substituir a atual legisla\u00e7\u00e3o. A proposta exclui a tese do marco temporal, mas inova em uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias que s\u00e3o consideradas nocivas pelas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. No \u00faltimo dia de sess\u00f5es, a Apib divulgou nota em que volta a criticar a tentativa de \u201cconcilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d e lembra que, por ser parte de uma das a\u00e7\u00f5es que tramitam no Supremo contra a lei 14.701, o processo conciliat\u00f3rio \u201cn\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo\u201d.<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio \u00e9 de grave preju\u00edzo aos direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas, consolidando uma solu\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e contr\u00e1ria \u00e0s garantias constitucionais\u201d, diz o comunicado da Apib.<\/p>\n Em entrevista ao programa Conex\u00e3o BdF<\/em>, do Brasil de Fato<\/strong>, o secret\u00e1rio-executivo do Conselho Mission\u00e1rio Indigenista (Cimi), Luis Ventura Fernandes, se somou \u00e0 Apib na den\u00fancia da \u201cilegitimidade\u201d da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um manifesto de n\u00e3o consentimento por parte dos povos ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o a essa C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, mas desde o m\u00eas de agosto e at\u00e9 hoje, a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o continua com suas reuni\u00f5es sem chegar a nenhum consenso, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conciliar nada\u201d, destacou o indigenista.<\/p>\n Fern\u00e1ndez comentou a proposta de Projeto de Lei Complementar, levada adiante pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, e que prev\u00ea dispositivos que s\u00e3o nocivos aos interesses e aos direitos dos povos ind\u00edgenas. \u201cO que eles est\u00e3o pautando \u00e9 que podem tirar o marco temporal, afastar o marco temporal, mas em troca vem a\u00ed uma s\u00e9rie de retrocessos para os povos ind\u00edgenas extremamente graves. Dentre eles, a quest\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o pela terra nua para aqueles que ocupavam ilegalmente o territ\u00f3rio. Este \u00e9 um tema extremamente delicado e n\u00e3o tem previs\u00e3o constitucional\u201d, destaca.<\/p>\n A terra nua \u00e9 a parte da terra delimitada sobre a qual n\u00e3o houve nenhuma a\u00e7\u00e3o humana substancial. Nesse caso, o projeto da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o prev\u00ea a indeniza\u00e7\u00e3o sobre essas terras, sobrepostas a territ\u00f3rios ind\u00edgenas, que muitas vezes, podem ter sido objeto de grilagem. Al\u00e9m disso, esse tipo de indeniza\u00e7\u00e3o pode comprometer o or\u00e7amento p\u00fablico dirigido \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es de novas terras ind\u00edgenas. \u201cAs terras ind\u00edgenas s\u00e3o terras p\u00fablicas, n\u00e3o faz sentido o Estado pagar por terras que j\u00e1 s\u00e3o p\u00fablicas\u201d, disse o ativista.<\/p>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nMarco temporal no centro dos debates<\/h4>\n