{"id":36711,"date":"2025-04-11T17:08:21","date_gmt":"2025-04-11T21:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=36711"},"modified":"2025-04-11T17:08:21","modified_gmt":"2025-04-11T21:08:21","slug":"favoravel-a-cassacao-de-glauber-braga-conselho-de-etica-adotou-diferentes-posturas-em-casos-recentes-de-perda-de-mandato-veja","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/04\/11\/favoravel-a-cassacao-de-glauber-braga-conselho-de-etica-adotou-diferentes-posturas-em-casos-recentes-de-perda-de-mandato-veja\/","title":{"rendered":"Favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Glauber Braga, Conselho de \u00c9tica adotou diferentes posturas em casos recentes de perda de mandato; veja"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Flordelis e Silveira est\u00e3o entre nomes que perderam mandato; j\u00e1 Zambelli n\u00e3o chegou a ter processo apreciado<\/h2>\n

<\/p>\n

Brasil de Fato – Palco esta semana de um dos principais conflitos pol\u00edticos de 2025 por conta da decis\u00e3o de cassar o psolista Glauber Braga (RJ), o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados se debru\u00e7ou sobre diferentes processos de perda de mandato nos \u00faltimos anos, assumindo em cada um deles posturas distintas. Entre os parlamentares que estiveram no alvo desse tipo de procedimento est\u00e3o a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), cujo processo foi votado pelo plen\u00e1rio da Casa em agosto de 2021, e Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), que teve a perda do mandato avalizada pelo colegiado em agosto do ano passado e ainda aguarda decis\u00e3o final do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Um levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/em>em abril de 2021 mostrou que, nas duas d\u00e9cadas anteriores, o Conselho de \u00c9tica recebeu pedidos de cassa\u00e7\u00e3o de 148 parlamentares, mas recomendou a perda de mandato de apenas 22 deles, um percentual de menos de 15% do montante. Destes \u00faltimos, oito tiveram a cassa\u00e7\u00e3o chancelada pelo plen\u00e1rio da Casa. Em linhas gerais, tais processos envolveram acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de extors\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, peculato, mentiras durante depoimento prestado em Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), entre outras alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O caso mais proeminente entre os que ocorreram desde o per\u00edodo do impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi o do deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que presidiu a C\u00e2mara entre 2015 e maio de 2016, quando foi afastado do exerc\u00edcio do mandato parlamentar e, consequentemente, da presid\u00eancia da Casa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o da Corte veio ap\u00f3s pedido formalizado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

\"\"
Deputados de esquerda em protesto pr\u00f3-cassa\u00e7\u00e3o de Cunha, em junho de 2016. Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O \u00f3rg\u00e3o argumentou que o emedebista usava o cargo para \u201cconstranger, intimidar parlamentares, r\u00e9us, colaboradores, advogados e agentes p\u00fablicos, com o objetivo de embara\u00e7ar e retardar investiga\u00e7\u00f5es\u201d. Um pouco mais tarde, em setembro de 2016, j\u00e1 enfraquecido politicamente, Cunha foi cassado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara por 450 votos a dez. O pol\u00edtico carioca foi acusado de ter mentido em depoimento prestado \u00e0 CPI da Petrobras, em maio de 2015, quando disse n\u00e3o ter contas no exterior.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Flordelis<\/h4>\n

Acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, executado com mais de 30 tiros em junho de 2019, em Niter\u00f3i (RJ), a deputada, pastora e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) teve a cassa\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho de \u00c9tica em junho de 2021. Na ocasi\u00e3o, o placar ficou em 16 votos a um. Depois, em agosto do mesmo ano, o processo chegou a plen\u00e1rio e, momentos antes da aprecia\u00e7\u00e3o do texto, teve o rito de vota\u00e7\u00e3o alterado por parte do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O pepista anunciou que o plen\u00e1rio n\u00e3o mais votaria o relat\u00f3rio do colegiado, e sim um projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n

\u201cQuem pode mais pode menos, ou seja, quem pode cassar pode suspender mandato e tamb\u00e9m pode absolver\u201d, disse o pepista aos pares. Na pr\u00e1tica, a manobra abriria uma janela de oportunidade para eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o das penalidades a serem impostas \u00e0 deputada pelo fato de que o novo formato de texto permite a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, ou seja, sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao texto, desde que haja a assinatura de 103 deputados ou l\u00edderes partid\u00e1rios cuja representatividade some esse montante.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\"\"
Flordelis no banco dos r\u00e9us, em 2022, com outros acusados de participa\u00e7\u00e3o no assassinato de Anderson do Carmo. Brunno Dantas\/TJRJ<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar disso, n\u00e3o foram protocoladas emendas, e o pedido de perda de mandato da parlamentar recebeu sinal verde do plen\u00e1rio por 437 votos favor\u00e1veis, sete contr\u00e1rios e 12 absten\u00e7\u00f5es. Condenada pela Justi\u00e7a a 50 anos de pris\u00e3o, a ex-deputada hoje cumpre pena na Penitenci\u00e1ria Talavera Bruce, em Bangu, zona Oeste do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Daniel Silveira<\/h4>\n

Tamb\u00e9m teve realce, no hist\u00f3rico recente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, o caso do bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Em fevereiro de 2021, ele foi preso a mando do STF, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito sobre atos antidemocr\u00e1ticos, por conta da veicula\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo em que fez apologia ao Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), instrumento de repress\u00e3o da ditadura militar, e pregou a destitui\u00e7\u00e3o de ministros do Supremo. A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o foi aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dias depois, por um placar de 364 votos a favor e 130 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Paralelamente, Silveira se tornou alvo de diferentes den\u00fancias no Conselho de \u00c9tica por conta da conduta antidemocr\u00e1tica. Em julho de 2021, o colegiado aprovou, por 12 votos a oito, uma recomenda\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de seis meses do mandato do bolsonarista. A decis\u00e3o n\u00e3o chegou a ser apreciada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Entre 2021 e 2024, o deputado viveu diferentes sobressaltos com a Justi\u00e7a e foi preso quatro vezes. Em abril de 2022, foi condenado pelo STF \u00e0 perda do mandato e dos direitos pol\u00edticos, acumulando uma pena de pris\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o de oito anos e nove meses, motivo pelo qual hoje \u00e9 considerado ex-deputado. Aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Silveira atualmente est\u00e1 preso no Rio de Janeiro, em regime semiaberto.<\/p>\n

M\u00e1rcio Jerry<\/h4>\n

O deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA) virou alvo de representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica em maio de 2023 por ter protagonizado uma situa\u00e7\u00e3o controversa em que bateu boca com a bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) durante discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara. Na ocasi\u00e3o, ele encostou na deputada e falou no seu ouvido, motivo pelo qual foi acusado de viol\u00eancia de g\u00eanero e consequente quebra de decoro. A den\u00fancia ao colegiado foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, que pediu a cassa\u00e7\u00e3o de Jerry. Ao debater o caso, o deputado maranhense chegou a pedir desculpas \u00e0 colega, e o Conselho de \u00c9tica arquivou o processo por dez votos a cinco.<\/p>\n

Da Cunha<\/h4>\n

O deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) entrou na rota do Conselho de \u00c9tica em abril de 2024, quando recebeu uma representa\u00e7\u00e3o por parte do Psol. A sigla o acusou de quebra de decoro ap\u00f3s ele se tornar r\u00e9u por um ato de viol\u00eancia dom\u00e9stica supostamente cometido em outubro de 2023. A den\u00fancia do partido veio \u00e0 tona ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma reportagem que tratava de agress\u00f5es \u00e0 ex-companheira do pepista, Betina Grusieck. Ao prestar depoimento \u00e0 pol\u00edcia, ela afirmou que Da Cunha teria tentado sufoc\u00e1-la e que, para se defender, ela teria batido com um secador na cabe\u00e7a do deputado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico se debru\u00e7ou sobre o caso e concluiu que Betina agiu em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

\"\"
Deputado Da Cunha integra \u201cbancada da bala\u201d na C\u00e2mara. Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Em vers\u00e3o apresentada \u00e0 pol\u00edcia, o deputado paulista alegou que a ex-companheira \u00e9 lutadora profissional de muay thai, que o teria provocado e que ele agiu \u201ccom o fim de se proteger\u201d. Ao apreciar o caso no Conselho de \u00c9tica, o relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), disse que n\u00e3o teria havido quebra de decoro parlamentar e que preferia esperar o tr\u00e2nsito em julgado do processo criminal contra Da Cunha para avaliar melhor o caso. Albuquerque recomendou que houvesse apenas uma censura verbal ao pepista, aprovada pelo colegiado em maio de 2024, por 13 votos a cinco. Na sequ\u00eancia, o processo foi arquivado.<\/p>\n

Chiquinho Braz\u00e3o<\/h4>\n

Protagonista do caso policial mais midi\u00e1tico do \u00faltimo ano no Congresso, o deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ) foi preso preventivamente em mar\u00e7o de 2024 pela Pol\u00edcia Federal, a mando do STF, sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franc<\/a>o (Psol-RJ), ocasi\u00e3o em que tamb\u00e9m foi vitimado o motorista Anderson Gomes.<\/p>\n

Cinco meses ap\u00f3s a pris\u00e3o de Braz\u00e3o, o Conselho de \u00c9tica aprovou uma recomenda\u00e7\u00e3o de perda de mandato do parlamentar. O placar ficou em 15 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o, mas o deputado carioca n\u00e3o chegou a ser cassado porque o processo ainda n\u00e3o foi apreciado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"
Deputado Chiquinho Braz\u00e3o. M\u00e1rio Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Glauber Braga<\/h4>\n

Alvo do caso mais impactante do atual momento, o psolista Glauber Braga (RJ) teve uma recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o<\/a> de mandato aprovada pelo conselho na quarta (9), por 13 votos a cinco. Ele enfrenta uma den\u00fancia apresentada pelo partido Novo por quebra de decoro. O objeto de alega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o em que, em abril de 2024, Braga bateu boca e se envolveu em agress\u00f5es f\u00edsicas, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara, com um militante de extrema direita que atacou a sua m\u00e3e. A ocorr\u00eancia veio ap\u00f3s diferentes ocasi\u00f5es em que o deputado fluminense foi alvo de ofensas por parte do militante durante a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de rua do seu mandato no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O processo pol\u00edtico que envolve Braga ainda est\u00e1 em curso na C\u00e2mara<\/a>. O parlamentar anunciou que ir\u00e1 recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), \u00e0 qual cabe avaliar questionamentos de ordem processual. Na sequ\u00eancia, o caso deve ir a plen\u00e1rio, onde o regimento exige 257 votos para que seja aprovado um parecer do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Outros<\/h4>\n

Houve ainda uma s\u00e9rie de outras representa\u00e7\u00f5es por quebra de decoro que tiveram destino diferente dentro da C\u00e2mara dos Deputados. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se tornou r\u00e9 no Supremo em 2023 por conta do epis\u00f3dio em que, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, perseguiu o jornalista Luan Ara\u00fajo e sacou um rev\u00f3lver contra ele ap\u00f3s um bate boca ocorrido em ato pol\u00edtico em S\u00e3o Paulo (SP). O caso foi objeto de den\u00fancia apresentada em outubro do mesmo ano pelo Psol \u00e0 C\u00e2mara. O partido alegou \u201cconduta atentat\u00f3ria contra o decoro parlamentar\u201d, mas o processo n\u00e3o chegou \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica porque n\u00e3o foi encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o pela mesa diretora da Casa, \u00e0 \u00e9poca comandada por Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

A bolsonarista atualmente \u00e9 acusada no STF pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento do caso foi suspenso no \u00faltimo dia 24 por conta de um pedido de vista e, at\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em cinco votos favor\u00e1veis \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da bolsonarista a uma pena de pris\u00e3o em regime semiaberto. Os ministros que defendem essa penalidade tamb\u00e9m opinaram pela cassa\u00e7\u00e3o da deputada, mas o processo ainda aguarda a posi\u00e7\u00e3o dos outros seis ministros da Corte.<\/p>\n

Entre os demais casos de den\u00fancia por quebra de decoro que chegaram \u00e0 C\u00e2mara, est\u00e1 o do bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), alvo de representa\u00e7\u00e3o das siglas Psol, PT, PDT e PSB em maio de 2023 sob a acusa\u00e7\u00e3o de transfobia. A iniciativa veio ap\u00f3s o parlamentar, durante manifesta\u00e7\u00e3o no p\u00falpito do plen\u00e1rio, colocar uma peruca de fios longos na cabe\u00e7a e afirmar que \u201cmulheres est\u00e3o perdendo espa\u00e7o para homens que se sentem mulheres\u201d. O epis\u00f3dio ocorreu em 8 de mar\u00e7o daquele ano, no Dia Internacional da Mulher, e o caso foi arquivado pelo Conselho de \u00c9tica cinco meses depois. Na ocasi\u00e3o, o colegiado optou por aprovar apenas a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de censura escrita.<\/p>\n

\"\"
Nikolas Ferreira \u00e9 deputado federal de primeiro mandato. Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Outro personagem que entrou na roteiro das den\u00fancias por quebra de decoro foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado do cargo por iniciativa pr\u00f3pria para uma temporada nos Estados Unidos. Filho de Jair Bolsonaro, o parlamentar foi alvo de 13 representa\u00e7\u00f5es<\/a> que chegaram ao Conselho de \u00c9tica desde 2017. Os processos se deram por diferentes raz\u00f5es. Em um deles, Eduardo foi acusado de extrapolar os limites por amea\u00e7ar \u201cenfiar a m\u00e3o na cara\u201d do deputado Marcon (PT-RS) ap\u00f3s este dizer que o atentado \u00e0 faca sofrido por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 teria sido \u201cfake<\/em>\u201c.<\/p>\n

Em outro, o parlamentar foi representado pelas siglas PCdoB, Rede, Psol e PT por ter debochado da tortura sofrida pela jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o durante a ditadura militar, quando a profissional foi presa e perseguida pelo regime. Na ocasi\u00e3o, ela estava gr\u00e1vida do primeiro filho e chegou a ser jogada por agentes da repress\u00e3o em uma sala escura na presen\u00e7a de uma cobra. O caso \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos entre os que vieram a p\u00fablico no que tange \u00e0 mem\u00f3ria da ditadura. Nenhuma das den\u00fancias contra Eduardo Bolsonaro chegou ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara porque todas elas foram arquivadas pelo Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

\n
Editado por: Martina Medina<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Flordelis e Silveira est\u00e3o entre nomes que perderam mandato; j\u00e1 Zambelli n\u00e3o chegou a ter processo apreciado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1300,1299,1301],"class_list":["post-36711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-conselho-de-etica","tag-glauber","tag-processo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9y7","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36713,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36711\/revisions\/36713"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}