{"id":36751,"date":"2025-04-27T10:22:27","date_gmt":"2025-04-27T14:22:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=36751"},"modified":"2025-04-27T10:22:27","modified_gmt":"2025-04-27T14:22:27","slug":"dia-da-trabalhadora-domestica-combate-a-informalidade-ainda-e-desafio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/04\/27\/dia-da-trabalhadora-domestica-combate-a-informalidade-ainda-e-desafio\/","title":{"rendered":"Dia da Trabalhadora Dom\u00e9stica: combate \u00e0 informalidade ainda \u00e9 desafio"},"content":{"rendered":"

\"dom\u00e9stica\"<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Neste domingo (27) \u00e9 o Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica. Mas, apesar de ser uma data de celebra\u00e7\u00e3o de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es. Trata-se de um contingente de mais de 6\u00a0milh\u00f5es de profissionais no pa\u00eds, conforme a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlios (Pnad) de 2023.<\/strong><\/p>\n

Historicamente marginalizada nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas,\u00a0a categoria teve conquistas fundamentais como a promulga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 12 anos, da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) das Dom\u00e9sticas (72\/2013)<\/a>, assim como os dez anos da\u00a0Lei Complementar 150\/2015<\/a>, que regulamentou seus direitos.<\/strong><\/p>\n

>>\u00a0Saiba quais s\u00e3o os direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas<\/b><\/a><\/p>\n

A escolha do dia da trabalhadora dom\u00e9stica deve-se a Santa Zita, nascida em Lucca, na It\u00e1lia, em 1218 e falecida em 27 de abril em 1278. A santa\u00a0trabalhou desde os 12 anos para uma fam\u00edlia da regi\u00e3o, sendo reconhecida por sua generosidade com os pobres. A “santa das empregadas dom\u00e9sticas\u201d foi canonizada pelo papa Inoc\u00eancio XII em 1696.<\/p>\n

Para marcar o m\u00eas, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad) percorreram a Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, com uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es entregue aos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, da Previd\u00eancia Social e o das Mulheres.<\/p>\n

Entre as demandas da categoria est\u00e3o o combate \u00e0 informalidade, \u00e0\u00a0precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e0\u00a0desvaloriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e \u00e0\u00a0falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o da Fenatrad, Chirlene dos Santos Brito, disse que h\u00e1 muito desinforma\u00e7\u00e3o entre a categoria. \u201cMuitas trabalhadoras ainda acreditam que, ao serem registradas, perdem o direito ao Bolsa Fam\u00edlia. Com isso, deixam de ter acesso ao FGTS, seguro-desemprego, f\u00e9rias e outros direitos garantidos por lei\u201d, disse a dirigente sindical.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n
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Representantes da Fenatrad entregam pauta de reivindica\u00e7\u00f5es ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho\u00a0–\u00a0Foto:\u00a0Luis Nova\/Fenatrad<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 verdade que o registro na carteira profissional elimina o direito ao Bolsa Fam\u00edlia. O recebimento do benef\u00edcio depende da renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0da fam\u00edlia, que n\u00e3o pode ser superior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 vinculado \u00e0 renda por pessoa da fam\u00edlia, e a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico garante o acesso ao aux\u00edlio. Muitos empregadores usam dessa desinforma\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es de pagar os encargos. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo apoie uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos garantidos\u201d, explicou Chirlene.<\/p>\n

Entre os problemas centrais que precisam ser superados, a\u00a0secret\u00e1ria destacou ainda as\u00a0quest\u00f5es da falta de acesso a creches.<\/strong><\/p>\n

\u201cAs nossas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda por direitos b\u00e1sicos, que, mesmo adquiridos, ainda n\u00e3o s\u00e3o respeitados. Hoje n\u00f3s lutamos ainda contra o trabalho escravo, pela desagrega\u00e7\u00e3o da nossa categoria, por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o justa do mercado de trabalho\u201d, disse\u00a0Chirlene dos Santos Brito.<\/p><\/blockquote>\n

Pernambucana de Afr\u00e2nio, a trabalhadora dom\u00e9stica Maria Hilza Dias da Silva que chegou a S\u00e3o Paulo em 1991. Desde 1992, ela\u00a0trabalha com registro em carteira de trabalho. Para Maria Hilza, a\u00a0conquista dos direitos b\u00e1sicos faz toda a diferen\u00e7a na rotina de trabalho.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito melhor, pois a gente sabe que todo m\u00eas vai ter aquele dinheiro certo. Tamb\u00e9m tem a vantagem de contar com o dinheiro do FGTS e depois a renda na aposentadoria\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que \u201co governo do presidente Lula tem trabalhado muito para garantir trabalho decente para todos as trabalhadoras e trabalhadores e a categoria dos trabalhadores dom\u00e9sticos merece especial aten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro, \u201cas reivindica\u00e7\u00f5es da categoria ser\u00e3o analisadas com todo carinho”. “Precisamos realizar um trabalho de consci\u00eancia na sociedade brasileira sobre a import\u00e2ncia da garantia dos direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (23), \u00e0s v\u00e9speras do Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou, no Recife, a\u00a0Campanha Nacional pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente<\/a>, com o tema\u00a0\u201cO controle da jornada das trabalhadoras dom\u00e9sticas como direito essencial ao trabalho decente\u201d.<\/strong><\/p>\n

Segundo a auditora Carla Galv\u00e3o de Souza,\u00a0a campanha busca mobilizar e sensibilizar a sociedade, promover di\u00e1logo com entidades de empregadores e da categoria, e tamb\u00e9m ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar se h\u00e1 cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas que est\u00e3o na Lei Complementar 150 e na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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