{"id":37059,"date":"2025-07-18T12:27:30","date_gmt":"2025-07-18T16:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37059"},"modified":"2025-07-18T12:27:30","modified_gmt":"2025-07-18T16:27:30","slug":"bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/07\/18\/bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes\/","title":{"rendered":"Bolsonaro fez flagrante confiss\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, diz Moraes"},"content":{"rendered":"

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\nSTF divulgou decis\u00e3o que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro<\/p>\n

EBC – Em decis\u00e3o divulgada h\u00e1 pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma \u201cconfiss\u00e3o flagrante\u201d de atos criminosos para coagir e obstruir a Justi\u00e7a brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. <\/strong><\/p>\n

Eles s\u00e3o investigados pelos crimes\u00a0crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (Art. 344 do C\u00f3digo Penal), obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Art. 2\u00ba, \u00a7 1 \u00ba, da Lei 12.850\/13) e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (Art. 359-L do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

Em outro trecho da decis\u00e3o, Moraes ainda menciona o crime de atentado \u00e0 soberania (art. 359-I do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, Bolsonaro dever\u00e1 cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados<\/strong>; ser monitorado com tornozeleira eletr\u00f4nica; n\u00e3o manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.<\/p>\n

As medidas foram solicitadas pela Pol\u00edcia Federal (PF), com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0Os \u00f3rg\u00e3os apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instala\u00e7\u00e3o de uma tornozeleira eletr\u00f4nica.
\n<\/strong><\/p>\n

Para o ministro, as condutas de Bolsonaro e filho caracterizam \u201cCLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUT\u00d3RIOS e FLAGRANTES CONFISS\u00d5ES DA PR\u00c1TICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania\u201d.<\/p>\n

O ministro salientou que a \u201cousadia criminosa parece n\u00e3o ter limites\u201d, ocorrendo\u00a0\u00a0 \u00e0 luz do dia, em publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e entrevistas e pronunciamentos a ve\u00edculos de m\u00eddia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Moraes apontou entrevista coletiva realizada por Bolsonaro nesta quinta (17), em que o ex-presidente condicionou a retirada de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra o Brasil \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia que o favore\u00e7a pelo Congresso.<\/p>\n

A decis\u00e3o traz imagens de posts<\/em> de Eduardo na rede social X e de entrevistas a canais de TV como CNN em que o filho do presidente defende a taxa\u00e7\u00e3o anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

Ao anunciar a medida, Trump deu entre as justificativas o que chamou de “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es de JAIR MESSIAS BOLSONARO demonstram que o r\u00e9u est\u00e1 atuando dolosa e conscientemente de forma il\u00edcita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias e criminosas com patente obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e clara finalidade de coagir essa CORTE no julgamento da AP 2.668\/DF.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A a\u00e7\u00e3o penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabe\u00e7ado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo ap\u00f3s derrota eleitoral.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Soberania<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Moraes foi tomada em um novo inqu\u00e9rito, aberto a pedido da PGR, para apurar as condutas de Bolsonaro e de\u00a0 Eduardo contra a soberania nacional.<\/p>\n

No texto, o ministro abordou a imposi\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste m\u00eas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro devido ao processo do golpe.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do aumento de tarifas tem como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil, para gerar uma press\u00e3o pol\u00edtica e social no Poder Judici\u00e1rio e impactar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre o Brasil os Estados Unidos\u201d, escreveu o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

Ele acrescentou que \u201ca Soberania Nacional n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida, pois \u00e9 um dos FUNDAMENTOS DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

\u201cO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio Nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros\u201d, afirmou Moraes.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro citou ainda o escritor Machado de Assis. \u201cA SOBERANIA NACIONAL \u00c9 A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDI\u00c7\u00c3O DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL\u201d, diz a cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

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