{"id":37071,"date":"2025-07-21T08:09:27","date_gmt":"2025-07-21T12:09:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37071"},"modified":"2025-07-21T08:09:27","modified_gmt":"2025-07-21T12:09:27","slug":"congresso-distribui-menos-emendas-a-cidades-que-mais-precisam","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/07\/21\/congresso-distribui-menos-emendas-a-cidades-que-mais-precisam\/","title":{"rendered":"Congresso distribui menos emendas a cidades que mais precisam"},"content":{"rendered":"

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UOL, por Tiago Mali – A distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares nos \u00faltimos cinco anos foi feita de uma forma que ignorou o n\u00edvel de necessidades das cidades.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios com graves problemas de infraestrutura e pobreza receberam menos recursos por habitante do que cidades com caracter\u00edsticas semelhantes e melhores \u00edndices de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

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Esta \u00e9 a conclus\u00e3o de levantamento do <\/span>UOL<\/span><\/strong> sobre a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 106 bilh\u00f5es de pagamentos em emendas diretamente a munic\u00edpios, de janeiro de 2020 a maio de 2025, per\u00edodo em que os recursos atingiram o maior montante da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

O quadro acima contrasta com o que tem dito o presidente da C\u00e2mara Hugo Motta (Republicanos-PB), nas ocasi\u00f5es em que defende as emendas contra o que chama de “criminaliza\u00e7\u00e3o do instrumento”.<\/span><\/p>\n

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Em 7 de abril, por exemplo, ele afirmou, durante fala na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, que as emendas <\/span>d\u00e3o ao Congresso “a capacidade de poder fazer justi\u00e7a e levar [recursos] a quem mais precisa<\/span><\/a>, aos rinc\u00f5es do Brasil, atendendo \u00e0 necessidade da nossa popula\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

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A an\u00e1lise do <\/span>UOL<\/span><\/strong> mostra que as emendas nesses \u00faltimos cinco anos chegaram, sim, a praticamente todos os munic\u00edpios brasileiros. A quantidade recebida por cada um, por\u00e9m, n\u00e3o apresenta conex\u00e3o com seus indicadores de desenvolvimento \u2014formados por dados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, renda e infraestrutura.<\/span><\/p>\n

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Com a orienta\u00e7\u00e3o de cientistas pol\u00edticos, a reportagem calculou a correla\u00e7\u00e3o entre o volume de emendas por habitante de cada munic\u00edpio e dois \u00edndices que medem o desenvolvimento do munic\u00edpio: o IFDM (\u00cdndice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e o IPS (\u00cdndice de Progresso Social).<\/span><\/p>\n

A correla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida de 0 a 1, que mostra como as vari\u00e1veis se comportam juntas.<\/span><\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre as vari\u00e1veis, o valor fica pr\u00f3ximo de zero.<\/span><\/p>\n

Se as emendas fossem distribu\u00eddas de acordo com o crit\u00e9rio de indicadores de desenvolvimento, a correla\u00e7\u00e3o estaria pr\u00f3xima de 1.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise dos pagamentos nos \u00faltimos anos mostra, no entanto, uma correla\u00e7\u00e3o inferior a 0,3 para ambos os \u00edndices.<\/span><\/p>\n

Isso indica que o n\u00edvel de desenvolvimento de uma cidade, conforme esses indicadores, pouco influenciou o montante de emendas que recebeu.<\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente do que ocorre com outras pol\u00edticas p\u00fablicas geridas pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, programas como o Bolsa Fam\u00edlia (0,8) e o Fundeb (0,6) apresentam uma correla\u00e7\u00e3o elevada com os mesmos indicadores de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, quanto menos desenvolvida a cidade, mais recursos ela recebe desses programas.<\/span><\/p>\n

O <\/span>UOL<\/span><\/strong> tamb\u00e9m calculou como teria sido a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos se houvesse uma rela\u00e7\u00e3o perfeita entre a necessidade (medida pelo IFDM) e a distribui\u00e7\u00e3o de emendas.<\/span><\/p>\n

Caso a divis\u00e3o de recursos tivesse sido feita seguindo o indicador, 4.001 dos 5.571 munic\u00edpios brasileiros teriam recebido mais recursos.<\/span><\/p>\n

Ou seja, a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro por crit\u00e9rios pol\u00edticos concentrou verbas num n\u00famero menor de cidades.<\/span><\/p>\n

Primeira distor\u00e7\u00e3o: presen\u00e7a ou n\u00e3o de ‘padrinho’<\/span><\/h2>\n

Mon\u00e7\u00e3o (MA) tem 27 mil habitantes e recebeu R$ 464 em emendas por morador, desde 2020.<\/span><\/p>\n

A maior parte da popula\u00e7\u00e3o vive na zona rural, com estradas prec\u00e1rias. Nos per\u00edodos de chuva mais forte as crian\u00e7as n\u00e3o conseguem se deslocar at\u00e9 a escola.<\/span><\/p>\n

Pelo menos 40% das comunidades no munic\u00edpio n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua encanada, segundo o presidente da C\u00e2mara, Da\u00e9rlio Oliveira (ML).<\/span><\/p>\n

Z\u00e9 Doca (MA), cidade a duas horas dali, recebeu R$ 2.950 em emendas por morador \u2014 seis vezes o valor per capita de Mon\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mais desenvolvida e com mais infraestrutura, Z\u00e9 Doca foi mais beneficiada, embora tenha necessidades menos urgentes.<\/span><\/p>\n

Contou a favor do munic\u00edpio ser governado, desde 2017, por parentes do deputado federal Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL), parlamentar que mais enviou emendas a Z\u00e9 Doca nos \u00faltimos cinco anos.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Arte\/UOL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Se os recursos de emendas tivessem sido distribu\u00eddos de acordo com o IFDM, Mon\u00e7\u00e3o receberia R$ 1.060 por habitante, mais do que o dobro do que recebeu (R$ 464). J\u00e1 Z\u00e9 Doca receberia R$ 856, menos de um ter\u00e7o do valor pago \u00e0 cidade nos \u00faltimos cinco anos (R$ 2.950).<\/span><\/p>\n

O <\/span>UOL<\/span><\/strong> identificou uma <\/span>s\u00e9rie de exemplos<\/span><\/a>dessas desigualdades no volume de recursos entre cidades pr\u00f3ximas.<\/span><\/p>\n

“A l\u00f3gica dessa aloca\u00e7\u00e3o [de emendas] n\u00e3o \u00e9 baseada na necessidade, mas na sobreviv\u00eancia eleitoral. Cada parlamentar tem redes locais em munic\u00edpios e, ao longo do mandato, nutre essas redes com dinheiro”, diz Carlos Pereira, professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) e p\u00f3s-doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de Oxford.<\/span><\/p>\n

Segunda distor\u00e7\u00e3o: falta de representa\u00e7\u00e3o no Congresso<\/span><\/h2>\n

Oeiras do Par\u00e1 (PA) \u00e9 listada nas piores posi\u00e7\u00f5es em todos os rankings de desenvolvimento dos munic\u00edpios. Tem grandes car\u00eancias em indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, renda e infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Com tantas dificuldades, recebeu R$ 4,5 milh\u00f5es de emendas nos \u00faltimos cinco anos, o que equivale a R$ 134 por pessoa, um dos menores valores entre munic\u00edpios brasileiros.<\/span><\/p>\n

A cidade \u00e9 exemplo de um outro tipo de distor\u00e7\u00e3o: al\u00e9m de ser preterida por crit\u00e9rios pol\u00edticos, est\u00e1 no Par\u00e1, um dos estados cujas cidades receberam menos emendas proporcionalmente.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 grande diferen\u00e7a na quantidade de recursos recebida por cada um dos estados.<\/span><\/p>\n

Em algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o, como o Par\u00e1, os recursos de emendas enviados \u00e0s cidades desde 2020 foram inferiores a R$ 500 por habitante. Em outros estados, como Roraima e Amap\u00e1, o valor superou R$ 2.000 por habitante.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Arte\/UOL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que, entre os dez munic\u00edpios mais “ricos” em emendas, quatro estejam em Roraima e quatro estejam no Amap\u00e1.<\/span><\/p>\n

Esses estados menos populosos e com poucos munic\u00edpios t\u00eam maior representatividade no Congresso \u2014e, com isso, proporcionalmente mais recursos de emendas para distribuir.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, os tr\u00eas senadores de Roraima t\u00eam direito a distribuir anualmente R$ 205 milh\u00f5es em emendas entre 15 munic\u00edpios com 636 mil habitantes somados.<\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas senadores de S\u00e3o Paulo t\u00eam o mesmo valor para distribuir entre 645 munic\u00edpios com 44 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n

Pode-se argumentar que o estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u00e9 mais rico e tem menor n\u00famero de cidades de baixo desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 verdade, mas h\u00e1 estados populosos com grande n\u00famero de munic\u00edpios subdesenvolvidos, como Par\u00e1, Bahia e Minas Gerais, que acabam sendo prejudicados na divis\u00e3o de recursos.<\/span><\/p>\n

Nem todos os recursos est\u00e3o sujeitos a essa distor\u00e7\u00e3o. As emendas individuais e de bancada estadual s\u00e3o mais sens\u00edveis \u00e0 diferen\u00e7a de representatividade do Congresso e representam 70% dos R$ 106 bilh\u00f5es analisados pelo <\/span>UOL<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

O restante dos recursos se refere a emendas de comiss\u00e3o e relator \u2014de menor transpar\u00eancia e maior discricionariedade. Esse tipo de emenda \u00e9 mais suscet\u00edvel \u00e0 l\u00f3gica da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada passada, cientistas pol\u00edticos constataram efeitos ben\u00e9ficos na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. “Havia tanto crit\u00e9rio t\u00e9cnico quanto pol\u00edtico na aloca\u00e7\u00e3o de emendas”, diz Lucio Renn\u00f3, autor de estudo com Carlos Pereira sobre a distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares de 1998 a 2010.<\/span><\/p>\n

Mas, j\u00e1 naquele momento, havia ind\u00edcios de distor\u00e7\u00f5es. “Na medida em que o munic\u00edpio ia recebendo mais emendas, esse efeito ben\u00e9fico diminu\u00eda”, diz.<\/span><\/p>\n

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E os munic\u00edpios passaram a receber muito mais dinheiro de emendas desde ent\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De R$ 3 bilh\u00f5es empenhados (reservados no Or\u00e7amento) em 2015, as emendas passaram para R$ 45 bilh\u00f5es em 2024.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Imagem: Arte\/UOL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n


No ano passado, R$ 1 de cada R$ 4 investidos pela Uni\u00e3o veio de emenda parlamentar. Ou seja, uma fatia cada vez maior do Or\u00e7amento est\u00e1 seguindo os crit\u00e9rios do Congresso em vez de seguir os crit\u00e9rios de outras pol\u00edticas p\u00fablicas do governo.<\/span><\/p>\n

A cr\u00edtica de especialistas \u00e9 que essa aloca\u00e7\u00e3o de recursos feita pelo Congresso tende a ser menos eficiente. O aumento da parcela do Or\u00e7amento destinado por meio de emendas poderia, assim, estar piorando a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

“Se algu\u00e9m faz um investimento para resolver um problema, usa os indicadores dispon\u00edveis para dar mais dinheiro \u00e0s cidades com notas ruins nessa m\u00e9trica. Se os congressistas n\u00e3o usam essas m\u00e9tricas [como \u00edndices de desenvolvimento], fica mais dif\u00edcil acertar”, afirma Beto Ver\u00edssimo, diretor do \u00cdndice de Progresso Social, um dos indicadores de desenvolvimento usados pela reportagem.<\/span><\/p>\n

Trabalho recente dos economistas H\u00e9lio Tollini e Marcos Mendes mostra que n\u00e3o h\u00e1 paralelo, em 11 pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), com o volume de recursos destinados por emendas pelo Brasil.<\/span><\/p>\n

“Um alto poder de emendar o or\u00e7amento gerar\u00e1 pulveriza\u00e7\u00e3o de recursos em pequenos itens de despesa, prioriza\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00edticos individuais em detrimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse geral, uso de recursos federais para pol\u00edticas que deveriam ser financiadas pelos governos locais, rigidez da despesa induzindo desequil\u00edbrio fiscal cr\u00f4nico e propens\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, diz o estudo.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 que as emendas deixem de trazer benef\u00edcios para a cidade que as recebem. \u00c9 certo que trazem.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o apontada por especialistas \u00e9 que os mais beneficiados n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os que mais precisam. Quem mais recebe \u00e9 quem est\u00e1 estrategicamente mais bem posicionado para dar retorno eleitoral aos congressistas.<\/span><\/p>\n

Cientistas pol\u00edticos dizem que n\u00e3o h\u00e1 de se considerar certos ou errados os crit\u00e9rios de envio de emendas, mas que a concentra\u00e7\u00e3o de dinheiro distribu\u00eddo pelo Congresso traz consequ\u00eancias.<\/span><\/p>\n

“Voc\u00ea n\u00e3o vai encontrar uma correla\u00e7\u00e3o positiva entre necessidade e aloca\u00e7\u00e3o de recurso porque esse n\u00e3o \u00e9 o crit\u00e9rio que o parlamentar utiliza”, diz Carlos Pereira.<\/span><\/p>\n

E continua: “Existem verdadeiros munic\u00edpios esquecidos. H\u00e1 cidades muito pobres que recebem muito pouco. Por qu\u00ea? Porque esse parlamentar n\u00e3o tem uma rede local neste munic\u00edpio e n\u00e3o tem interesse em enviar recursos para l\u00e1”, afirma o pesquisador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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