{"id":37110,"date":"2025-07-24T07:20:23","date_gmt":"2025-07-24T11:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37110"},"modified":"2025-07-24T07:21:01","modified_gmt":"2025-07-24T11:21:01","slug":"tf-faz-reunioes-em-porto-velho-para-preparar-escuta-inedita-dos-cinta-larga-sobre-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/07\/24\/tf-faz-reunioes-em-porto-velho-para-preparar-escuta-inedita-dos-cinta-larga-sobre-mineracao\/","title":{"rendered":"STF faz reuni\u00f5es em Porto Velho para preparar escuta in\u00e9dita dos Cinta Larga sobre minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Ministro Fl\u00e1vio Dino optou por democratizar a constru\u00e7\u00e3o da metodologia e a forma de implementa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia com o povo ind\u00edgena<\/p>\n

STF – Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rond\u00f4nia e Mato Grosso contribu\u00edram com dados e opini\u00f5es para organizar uma escuta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena sobre a possibilidade de minera\u00e7\u00e3o no entorno do seu territ\u00f3rio. Ser\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita: pela primeira vez, povos origin\u00e1rios ser\u00e3o ouvidos em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio no curso de um processo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os di\u00e1logos foram travados em duas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas pelo STF em Porto Velho, na ter\u00e7a e na quarta-feira (22 e 23). Os encontros foram uma etapa preparat\u00f3ria para ouvir os ind\u00edgenas nas suas aldeias, em data a ser definida. De forma un\u00e2nime, as lideran\u00e7as Cinta Larga concordaram com a escuta de suas comunidades. Org\u00e3os p\u00fablicos federais e estaduais tamb\u00e9m colaboraram com informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h5>\n

A escuta ao povo Cinta Larga servir\u00e1 para captar a posi\u00e7\u00e3o da comunidade quanto \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em uma faixa de 10 km no entorno da Terra Ind\u00edgena Roosevelt. H\u00e1 uma demanda para que o procedimento seja estendido \u00e0s terras vizinhas Aripuan\u00e3, Serra Morena e Parque Aripuan\u00e3, onde tamb\u00e9m habitam os Cinta Larga.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os territ\u00f3rios ocupam uma regi\u00e3o a leste de Rond\u00f4nia e a noroeste de Mato Grosso e abrigam quase dois mil ind\u00edgenas em cerca de 60 aldeias cadastradas. O avan\u00e7o do garimpo ilegal de diamante e ouro tem aumentado a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente e afetado a forma de vida dos ind\u00edgenas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o de realizar as reuni\u00f5es partiu do ministro Fl\u00e1vio Dino, relator do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo <\/span>(ARE) 1425370<\/span><\/a><\/strong>. A disputa judicial se estende desde 2005. No processo, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) questiona decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) que cancelou as permiss\u00f5es de lavras de recursos minerais e impediu a concess\u00e3o de novas permiss\u00f5es no entorno das terras ind\u00edgenas em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo<\/span><\/strong><\/h5>\n

As reuni\u00f5es em Porto Velho foram conduzidas pela assessora-chefe Larissa Abdalla e pelo juiz auxiliar Anderson Sobral, do gabinete de Dino, e pela ju\u00edza Tr\u00edcia Navarro e por Paola Hoffmann, do N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme Larissa Abdalla, a escuta aos Cinta Larga foi convocada pelo ministro diante da complexidade e do impacto do caso em discuss\u00e3o. \u201cEssa decis\u00e3o poderia ser proferida num gabinete em Bras\u00edlia, mas o ministro Dino optou por escutar a etnia e democratizar a constru\u00e7\u00e3o da metodologia e a forma de implementa\u00e7\u00e3o da escuta\u201d, afirmou a assessora. Segundo ela, o que se busca \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o conjunta de uma proposta para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o efetiva do povo Cinta Larga.\u00a0<\/span><\/p>\n

O juiz Anderson Sobral destacou que a discuss\u00e3o \u00e9 um dos processos mais antigos do gabinete de Dino e que h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de o Judici\u00e1rio dar uma resposta para a controv\u00e9rsia. J\u00e1 Tr\u00edcia Navarro afirmou que o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional propostos contribuem para uma solu\u00e7\u00e3o que seja efetiva e resolva os problemas dos afetados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Lideran\u00e7as<\/span><\/strong><\/h5>\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas Cinta Larga defenderam que seja mantida a suspens\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no entorno do territ\u00f3rio. Segundo as declara\u00e7\u00f5es, a presen\u00e7a de grandes multinacionais pode impactar a vida no interior da terra ind\u00edgena, e seria contradit\u00f3rio liberar essa atividade enquanto a explora\u00e7\u00e3o de minerais dentro do territ\u00f3rio continua sem regulamenta\u00e7\u00e3o, que eles defendem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Gilmar Cinta Larga, um dos coordenadores da etnia na TI Roosevelt, \u00e9 importante ouvir a comunidade. Ele ressaltou a necessidade de respeitar a organiza\u00e7\u00e3o e a hierarquia j\u00e1 adotada nas aldeias, baseadas em associa\u00e7\u00f5es que re\u00fanem conjuntos de aldeias. Mauro Marcelo Cinta Larga \u00e9 contra a minera\u00e7\u00e3o no entorno das terras e fez uma defesa da minera\u00e7\u00e3o dentro dos territ\u00f3rios e controlada pelos ind\u00edgenas como forma de gerar renda. Para ele, a escuta deve envolver a comunidade inteira, n\u00e3o s\u00f3 os caciques.\u00a0<\/span><\/p>\n

Juarez Cinta Larga disse que uma permiss\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o no entorno das terras ind\u00edgenas pode abrir uma brecha para que grandes empresas multinacionais explorem o local, sem benef\u00edcio nenhum \u00e0s comunidades. Nacosta Cinta Larga afirmou que j\u00e1 defendeu a minera\u00e7\u00e3o dentro da terra ind\u00edgena, mas que, diante dos problemas associados \u00e0 atividade, hoje \u00e9 contra.<\/span><\/p>\n

Segundo Valdomiro Cinta Larga, a \u00e1rea do entorno j\u00e1 tem atividades de pecu\u00e1ria e muito desmatamento por fazendeiros, levando \u00e0 grilagem de terras. Ele afirmou que, caso a minera\u00e7\u00e3o seja liberada, seu povo s\u00f3 ser\u00e1 alvo de mais amea\u00e7as. Sobre a escuta, defendeu a ida de autoridades at\u00e9 as aldeias para ouvir as comunidades. Por sua vez, Elizabete Cinta Larga declarou que o povo sofre com a presen\u00e7a de garimpeiros h\u00e1 mais de 50 anos e demanda a regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A coordenadora do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena Vilhena, Midi\u00e3 Cinta Larga, ressaltou que o posicionamento institucional da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral. Ao expor sua posi\u00e7\u00e3o enquanto ind\u00edgena, disse que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser liberada nem no entorno e nem dentro do territ\u00f3rio. Se houver essa autoriza\u00e7\u00e3o, ela afirmou que a comunidade ser\u00e1 afetada, com inseguran\u00e7as sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/span><\/p>\n

Poder p\u00fablico<\/span><\/strong><\/h5>\n

Abrindo as reuni\u00f5es, o juiz federal Ricardo Leit\u00e3o, diretor do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rond\u00f4nia, assinalou que a quest\u00e3o \u00e9 um tema muito sens\u00edvel no estado e que espera bons frutos das discuss\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), a consultora jur\u00eddica Alessandra Vanessa ressaltou a posi\u00e7\u00e3o institucional da pasta contr\u00e1ria a qualquer tipo de minera\u00e7\u00e3o dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e defendeu que a escuta do povo Cinta Larga seja feita a partir da organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o procurador Reginaldo Trindade relatou as viol\u00eancias contra o povo Cinta Larga na regi\u00e3o, cometidas h\u00e1 pelo menos 50 anos, resultado da \u201cincompet\u00eancia e des\u00eddia\u201d do Estado brasileiro. \u201cVi garimpeiro casando com ind\u00edgena adolescente ou anci\u00e3 s\u00f3 para ter acesso ao garimpo. Isso fora entrada de armas, droga, \u00e1lcool, falsos pastores\u201d, afirmou. \u201cTudo que n\u00e3o presta e que \u00e9 terr\u00edvel tem acontecido ali, e a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que lucra com isso \u00e9 o crime organizado\u201d. Trindade foi o autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada em 2005 que deu origem \u00e0 disputa judicial discutida agora pelo Supremo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m pelo MPF, a procuradora Caroline de F\u00e1tima Helpa afirmou que o hist\u00f3rico da popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria ali \u00e9 triste, envolvendo viol\u00eancias diversas e assassinatos. Segundo ela, a complexidade do caso pede uma abordagem antropol\u00f3gica, e n\u00e3o s\u00f3 jur\u00eddica. Helpa defendeu que a comunidade decida a forma de ser consultada.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m ouviu apontamentos de entidades que atuam no processo como \u201camigos da corte\u201d, colaborando com informa\u00e7\u00f5es. Lucas Santos, pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), disse que h\u00e1 93 processos miner\u00e1rios impactados com a suspens\u00e3o da atividade no entorno das terras dos Cinta Larga \u2013 um quarto relacionado a diamantes, e o restante distribu\u00eddo entre ouro, cassiterita e outros minerais. Ele manifestou preocupa\u00e7\u00e3o caso a paralisa\u00e7\u00e3o seja estendida a outras terras ind\u00edgenas pelo pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ingrid Gomes, representando a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), disse que a entidade se preocupa com a forma como a minera\u00e7\u00e3o se desenvolve no entorno de territ\u00f3rios pelo pa\u00eds, com altos \u00edndices de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m afirmou que as consultas devem respeitar protocolos j\u00e1 estabelecidos e ser livre, pr\u00e9via e informada.\u00a0<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m ouviu representantes da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, do Governo de Rond\u00f4nia, do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, da Defensoria P\u00fablica estadual, da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e da Comiss\u00e3o Arns.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conflitos<\/span><\/strong><\/h5>\n

O caso teve in\u00edcio na Justi\u00e7a em 2005, quando o MPF ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o ent\u00e3o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), atual Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Federal em Rond\u00f4nia cancelou todas as autoriza\u00e7\u00f5es de lavra ou de pesquisa mineral no interior das \u00e1reas habitadas pelos ind\u00edgenas. Depois de recursos, o TRF-1 ampliou a restri\u00e7\u00e3o para proibir a minera\u00e7\u00e3o no entorno dos territ\u00f3rios em um raio de 10 km.<\/span><\/p>\n

Em 2023, o ent\u00e3o relator do caso, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, negou seguimento ao ARE apresentado pela ANM ao Supremo. Ele entendeu que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o do dano e dos efeitos negativos do garimpo sobre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na \u00e1rea e que essas conclus\u00f5es n\u00e3o podem ser revistas no recurso. Em seguida, a ag\u00eancia questionou a decis\u00e3o individual por meio de agravo interno.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro Fl\u00e1vio Dino optou por democratizar a constru\u00e7\u00e3o da metodologia e a forma de implementa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia com o povo ind\u00edgena<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9Ey","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37110"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37113,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37110\/revisions\/37113"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}