![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/IMG_4906.jpeg?resize=300%2C180\")
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Brasil de Fato – Ao longo do primeiro ano de vig\u00eancia do marco temporal (Lei 14.701\/2023), 211 ind\u00edgenas foram assassinados<\/a> no pa\u00eds. A maior parte deles tinha entre 20 e 29 anos e os estados com mais casos foram Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Os dados, referentes ao ano de 2024, est\u00e3o no Relat\u00f3rio Viol\u00eancias contra Povos Ind\u00edgenas no Brasil<\/em>, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), publicado nesta segunda-feira (28).<\/p>\n A vig\u00eancia do marco temporal<\/a> \u2013 tese ruralista segundo a qual s\u00f3 podem ser demarcadas terras ocupadas por povos origin\u00e1rios at\u00e9 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada \u2013 \u00e9 apontada pelo documento como o cerne da escalada de viol\u00eancia e da morosidade na demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil.<\/p>\n Foram registrados 424 casos de viol\u00eancias dirigidas pessoalmente contra ind\u00edgenas no ano passado. Al\u00e9m dos assassinatos, houve 20 amea\u00e7as de morte, com maior incid\u00eancia no Maranh\u00e3o e Rond\u00f4nia e 35 casos de amea\u00e7as de outro tipo, tais como estelionato, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e intimida\u00e7\u00f5es, muitas vezes envolvendo disparos de armas de fogo.<\/p>\n Ainda no in\u00edcio de 2024, cerca de tr\u00eas meses depois que o Congresso Nacional aprovou o marco temporal em afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que havia declarado sua inconstitucionalidade, aconteceu no sul da Bahia um dos epis\u00f3dios<\/a> mais emblem\u00e1ticos registrados no relat\u00f3rio.<\/p>\n A lideran\u00e7a ind\u00edgena Maria F\u00e1tima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Patax\u00f3, foi assassinada no territ\u00f3rio tradicional Caramuru-Catarina Paragua\u00e7u em 21 de janeiro de 2024, em um ataque<\/a> com cerca de 200 homens articulados pelo grupo \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d, em uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ilegal contra uma retomada ind\u00edgena. Os fazendeiros invadiram a \u00e1rea e dispararam contra a comunidade. Al\u00e9m de Nega, que foi morta enquanto segurava seu mbarak\u00e1 na m\u00e3o, outros tr\u00eas foram baleados. Entre eles, o seu irm\u00e3o, o cacique Nailton Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e.<\/p>\n Os ind\u00edgenas denunciaram que policiais militares presentes nada fizeram para intervir ou socorrer os feridos. Dois homens foram presos em flagrante e, em agosto, o acusado de autoria do assassinato foi solto da pris\u00e3o preventiva por decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal de Itabuna ap\u00f3s pagar uma fian\u00e7a de R$ 28.240.<\/p>\n Outro caso de destaque \u00e9 o de Neri Ramos da Silva. O jovem Guarani Kaiow\u00e1 de 23 anos foi morto<\/a> com um tiro na cabe\u00e7a disparado por um policial militar em 18 de setembro, na cidade de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (MS). A opera\u00e7\u00e3o policial visava proteger a Fazenda Barra, da fam\u00edlia Ruiz, sobreposta \u00e0 Terra Ind\u00edgena (TI) Nhanderu Marangatu. De acordo com os ind\u00edgenas, os policiais alteraram a cena do crime e arrastaram Neri j\u00e1 alvejado, tentando impedir que seus parentes recuperassem seu corpo.<\/p>\n Pouco antes, em agosto, no mesmo Mato Grosso do Sul, mas na TI Panambi Lagoa-Rica, em Douradina<\/a>(MS), tr\u00eas ataques armados<\/a> feriram 12 ind\u00edgenas que fizeram retomadas na \u00e1rea. Um dos jovens segue, at\u00e9 o momento, com uma bala alojada na cabe\u00e7a. Durante meses, os ind\u00edgenas conviveram com um acampamento de fazendeiros e pistoleiros a poucos metros da comunidade do tekoha Yvy Ajher\u00ea, com uma tenda da For\u00e7a Nacional no meio. A reportagem do Brasil de Fato<\/strong> documentou<\/a> o caso.<\/p>\n \u201cO povo Av\u00e1 Guarani do Paran\u00e1 seguiu sendo v\u00edtima constante de ataques em 2024, assim como os Guarani e Kaiow\u00e1 em Mato\u00a0Grosso do Sul, especialmente entre julho e setembro\u201d, salienta o relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cComunidades ind\u00edgenas buscaram garantir, por meio de ocupa\u00e7\u00f5es e retomadas, um m\u00ednimo espa\u00e7o vital de subsist\u00eancia em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios, em meio ao cen\u00e1rio de desesperan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o das demarca\u00e7\u00f5es. Em retalia\u00e7\u00e3o, sofreram violentos ataques em s\u00e9rie de fazendeiros e jagun\u00e7os, com a coniv\u00eancia \u2013 e, em muitos casos, com a participa\u00e7\u00e3o direta \u2013 de for\u00e7as policiais\u201d, descreve o documento.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a 2023, a quantidade de focos de inc\u00eandio em Terras Ind\u00edgenas mais que dobrou, mesmo considerando apenas os territ\u00f3rios j\u00e1 delimitados. A TI In\u00e3w\u00e9bohona, no Tocantins, registrou 1.126 focos de inc\u00eandio em 2024. Foi ali que a \u201cMata do Mam\u00e3o\u201d, habitada por ind\u00edgenas isoladas, foi quase totalmente assolada.<\/p>\n A devasta\u00e7\u00e3o por garimpo ilegal na TI Sarar\u00e9, do povo Nambikwara, no Mato Grosso (MT) \u00e9 um dos alertas do relat\u00f3rio, segundo o qual a destrui\u00e7\u00e3o foi quase quatro vezes maior que no ano anterior. O garimpo, que havia devastado 343 hectares do territ\u00f3rio ind\u00edgena em 2023, avan\u00e7ou em 1.317 hectares em 2024, chegando a menos de 200 metros das aldeias.<\/p>\n No Par\u00e1, na TI Munduruku, houve um crescimento de 145% na \u00e1rea desmatada, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foram 539 hectares de perda de cobertura vegetal nativa. As queimadas na regi\u00e3o tamb\u00e9m foram extensas. O territ\u00f3rio Munduruku, junto com as TIs Kayabi e Sai Cinza, registraram tr\u00eas vezes mais focos de inc\u00eandio em 2024 do que em 2023.<\/p>\n Ainda no Par\u00e1, o relat\u00f3rio do Cimi constata um \u201caumento preocupante\u201d de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas em crian\u00e7as e mulheres na TI Apyterewa, possivelmente relacionadas a intoxica\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, devido \u00e0 atividade garimpeira.<\/p>\n Incitada a comentar o impacto do marco temporal por meio de um pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) feito pelo Cimi, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) declarou que a vig\u00eancia da tese ruralista afeta potencialmente \u201ctodas as Terras Ind\u00edgenas que\u00a0se encontram em fase administrativa anterior \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para o Cimi, trata-se de elemento central para o que considera um \u201cavan\u00e7o lento\u201d e \u201cinsuficiente\u201d das demarca\u00e7\u00f5es em 2024. Ao longo do ano, foram apenas cinco homologa\u00e7\u00f5es, 11 portarias declarat\u00f3rias e 16 Grupos T\u00e9cnicos (GT) criados pela Funai.<\/p>\n Atualmente no pa\u00eds h\u00e1 857 Terras Ind\u00edgenas com pend\u00eancias administrativas para serem regularizadas. Entre estas, 555 n\u00e3o t\u00eam qualquer provid\u00eancia tomada para o in\u00edcio da sua demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 21 de setembro de 2023, o STF considerou o marco temporal inconstitucional. A rea\u00e7\u00e3o do Legislativo j\u00e1 estava engatilhada. No mesmo dia, o senador Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) apresentou a PEC 48, que prev\u00ea a inclus\u00e3o da tese ruralista na Constitui\u00e7\u00e3o. A proposta segue em tramita\u00e7\u00e3o. Paralelamente e naquele mesmo m\u00eas, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701\/23 que, at\u00e9 segunda ordem, colocou em vigor o marco temporal.<\/p>\n No ato, o STF recebeu a\u00e7\u00f5es opostas para definir sobre a validade ou n\u00e3o da lei. Relator, o ministro Gilmar Mendes optou por, em vez de respaldar decis\u00e3o j\u00e1 tomada e superada pela Corte, criar uma \u201cc\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o\u201d para rediscutir o tema. Inaugurado em agosto de 2024, quando os Guarani Kaiow\u00e1 tomavam tiros em Douradina (MS), o grupo de trabalho durou at\u00e9 o \u00faltimo 23 de junho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nAumento de desmatamento e queimadas<\/h4>\n
Marco temporal afeta todas TIs n\u00e3o regularizadas<\/h4>\n
O imbr\u00f3glio do marco temporal<\/h4>\n