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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acionou a empresa Meta<\/a>, respons\u00e1vel por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para que sejam removidos rob\u00f4s de intelig\u00eancia artificial<\/a> que promovem conversas com conte\u00fado sexual utilizando linguagem e apar\u00eancia infantil. A medida ocorre por meio de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada nesta segunda-feira (18) pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD).<\/p>\n Os rob\u00f4s em quest\u00e3o foram criados por usu\u00e1rios da ferramenta Meta AI Studio, que permite o desenvolvimento de chatbots<\/em> capazes de simular di\u00e1logos com internautas. Segundo a AGU, esses perfis virtuais utilizam recursos da intelig\u00eancia artificial para manter intera\u00e7\u00f5es com teor sexual, mesmo quando apresentam caracter\u00edsticas infantis.<\/p>\n No documento enviado \u00e0 Meta, o \u00f3rg\u00e3o do governo federal exige a imediata indisponibiliza\u00e7\u00e3o dos rob\u00f4s com esse perfil e cobra explica\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela empresa para proteger crian\u00e7as e adolescentes nas suas plataformas. O texto menciona a aus\u00eancia de filtros et\u00e1rios eficazes para impedir que pessoas entre 13 e 18 anos acessem conte\u00fados inadequados.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o da AGU foi motivada por reportagens que demonstraram comochatbots <\/em>com linguagem infantil estavam aptos a manter conversas de cunho sexual. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) encaminhou a demanda ao \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico.<\/p>\n A AGU tamb\u00e9m cita decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet<\/a>. Segundo a interpreta\u00e7\u00e3o do STF, empresas podem ser responsabilizadas judicialmente quando, mesmo cientes da presen\u00e7a de conte\u00fados il\u00edcitos, n\u00e3o os removem de forma imediata.<\/p>\n \u201cTais chatbots t\u00eam potencialidade de alcan\u00e7ar um p\u00fablico cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso\u201d, afirma a AGU no documento.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da AGU ocorre em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em torno do tema da sexualiza\u00e7\u00e3o infantil em ambientes digitais. O debate foi impulsionado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca<\/a>, que denunciou casos de explora\u00e7\u00e3o infantil e exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em conte\u00fados de conota\u00e7\u00e3o sexual nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nRepercuss\u00e3o nacional acende alerta sobre erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas redes<\/h4>\n