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Segundo o levantamento, os super-ricos tiveram aumento anual de suas rendas de 66,9%, em m\u00e9diaO Globo – Com o projeto de lei (PL) que introduz uma taxa m\u00ednima do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem ganha mais de R$ 600 mil entre as prioridades da C\u00e2mara neste segundo semestre, um estudo publicado hoje mostra que os super-ricos viram seus rendimentos crescer ainda mais rapidamente ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, levando a uma maior concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
De 2017 a 2023, a renda dos brasileiros que est\u00e3o no grupo dos 0,1% mais ricos \u2014 cerca de 160 mil pessoas, porque os c\u00e1lculos consideram as pessoas de 18 anos ou mais \u2014 cresceu a uma m\u00e9dia de 6,9% ao ano, enquanto o rendimento m\u00e9dio de todos avan\u00e7ou apenas 1,4% ao ano. Com isso, a por\u00e7\u00e3o do rendimento total apropriado pelo 0,1% mais ricos passou de 9,1%, em 2017, para 12,5%, em 2023.<\/p>\n
Os dados mostram forte concentra\u00e7\u00e3o no topo: o 1% mais rico \u2014 1,6 milh\u00e3o de pessoas \u2014 ficou com 24,3% do total de rendimentos em 2023, ou seja, metade disso fica apenas com o grupo de 0,1%.<\/p>\n
Nas contas do estudo, publicado no site Fiscal Data \u2014 incluindo um simulador sobre a pir\u00e2mide de renda \u2014, para entrar no grupo de 1% mais ricos \u00e9 preciso ganhar mais de R$ 417 mil ao ano. No grupo de 0,1%, o m\u00ednimo de rendimento anual \u00e9 de 1,754 milh\u00e3o.<\/p>\n
Para o economista S\u00e9rgio Gobetti, assessor da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul e coautor do estudo, com Frederico Nascimento Dutra e Priscila Kaiser Monteiro, o crescimento dos rendimentos no topo e o aumento da concentra\u00e7\u00e3o podem ser efeito da infla\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia \u2014 as empresas aproveitaram para engordar os lucros \u2014 e refor\u00e7am a urg\u00eancia do aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre os super-ricos, especialmente por causa da isen\u00e7\u00e3o sobre os dividendos.<\/p>\n
Pelas regras atuais, os dividendos, principal forma de repasse do lucro das empresas para seus s\u00f3cios ou acionistas, s\u00e3o completamente isentos do pagamento do IRPF.<\/p>\n
O estudo mostra que o principal componente que puxou o salto do rendimento m\u00e9dio dos super-ricos de 2017 a 2023 foi o pagamento de lucros e dividendos. As rendas de sal\u00e1rios e benef\u00edcios at\u00e9 recuaram \u2014 um sinal, segundo Gobetti, de \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, quando profissionais liberais de elevada qualifica\u00e7\u00e3o constituem empresas para receber a remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho via presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, no lugar do sal\u00e1rio formal via carteira assinada.
\n\u2014 Isso redobra a import\u00e2ncia de se mudar o tratamento tribut\u00e1rio que \u00e9 conferido a lucros e dividendos. Torna mais latente a prem\u00eancia de uma reforma. Ainda mais quando a gente olha para todo o resto do mundo. Na \u00faltima d\u00e9cada, o movimento da maioria das economias do mundo foi de aumentar a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos no n\u00edvel da pessoa f\u00edsica e de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o do lucro no n\u00edvel das empresas \u2014 disse Gobetti.<\/p>\n
Um recorte regional dos dados aponta tamb\u00e9m para uma elevada concentra\u00e7\u00e3o de renda associada ao bom desempenho do agroneg\u00f3cio. Desde a pandemia, uma combina\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es de gr\u00e3os em alta com desvaloriza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio elevou os rendimentos dos produtores em reais.<\/p>\n
Em Mato Grosso, destaque na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, a parcela da renda total estadual apropriada pelo 0,1% mais rico local praticamente dobrou, de 9,7% em 2017 para 17,4% em 2023.<\/p>\n
Gobetti chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o estudo corrobora as estimativas, j\u00e1 divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, de que uma quantidade relativamente pequena de contribuintes ser\u00e1 atingida pela taxa m\u00ednima do IRPF proposta no PL enviado ao Congresso.<\/p>\n
\u2014 Quando a gente olha para o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o acima dos R$ 600 mil (de renda anual), que seriam pass\u00edveis do imposto m\u00ednimo, temos no Brasil de 600 mil a 700 mil pessoas. Pelas estimativas que foram divulgadas pela Receita, apenas 140 mil dessas pessoas seriam atingidas. Uma grande parte dessas pessoas j\u00e1 est\u00e1 cumprindo o m\u00ednimo de 10%. Isso \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo \u2014 completou Gobetti.<\/p>\n
Essas estimativas foram feitas com base no PL original enviado ao Congresso pelo governo. Segundo c\u00e1lculos dos pesquisadores Guilherme Klein Martins e Jo\u00e3o Pedro de Freitas Gomes, do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da USP, o parecer do relator do PL na C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da casa, n\u00e3o alterou significativamente os resultados.<\/p>\n
O estudo de Gobetti, Dutra e Priscila usa dados das declara\u00e7\u00f5es do IRPF, da Receita Federal, para medir o rendimento dos mais ricos \u2014 para captar informa\u00e7\u00f5es sobre a renda dos mais ricos, os dados tribut\u00e1rios s\u00e3o considerados mais precisos do que os das pesquisas domiciliares, como a Pnad Cont\u00ednua, do IBGE.<\/p>\n
Nas contas do estudo, com os dados administrativos do IRPF, a renda total do 0,1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o adulta \u00e9 12 vezes maior do que o indicado na Pnad, feita por amostragem, com base nas informa\u00e7\u00f5es passadas em entrevistas.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o mais recente da Pnad Cont\u00ednua sobre os rendimentos de todas as fontes, divulgados em maio, mostrou crescimento da renda em 2023 e 2024. O avan\u00e7o foi mais acelerado entre os mais pobres.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, tanto o IBGE quanto especialistas creditaram o desempenho a uma combina\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia com um benef\u00edcio maior \u2014 ap\u00f3s a majora\u00e7\u00e3o de 2022, durante a campanha eleitoral para presidente \u2014 com o bom momento do mercado de trabalho.<\/p>\n
Com base nos dados, o Centro de Pol\u00edticas Sociais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Social) estimou que 6 milh\u00f5es de pessoas deixaram a situa\u00e7\u00e3o da extrema pobreza em 2023 e 2024. Nos c\u00e1lculos do IBGE, a desigualdade caiu no ano passado.<\/p>\n
Segundo Gobetti, os n\u00fameros na base da pir\u00e2mide, sobre a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, refletem a realidade, mas quando as contas incluem os dados do IRPF sugerem que, no agregado total da renda, a desigualdade se mant\u00e9m:<\/p>\n
\u2014 O \u00edndice de Gini (calculado pelo IBGE) n\u00e3o est\u00e1 vendo o movimento da renda dos mais ricos, ou est\u00e1 subestimando esse movimento. Ele est\u00e1 vendo que a renda dos mais pobres cresceu, e cresceu mais do que a renda da classe m\u00e9dia. Isso traduz uma queda de desigualdade, mas ele n\u00e3o est\u00e1 vendo o que \u00e9 que est\u00e1 acontecendo no topo.<\/p>\n
Conforme especialistas j\u00e1 consultados pelo GLOBO, a subestima\u00e7\u00e3o ocorre por tr\u00eas motivos principais: as pessoas que ganham mais tendem a evitar informar valores precisos para o entrevistador, as pessoas sabem melhor quanto ganham de sal\u00e1rio do que quanto ganham de fontes como dividendos, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es e alugu\u00e9is e, como o total de pessoas no topo da pir\u00e2mide \u00e9 menor, a pesquisa por amostragem perde precis\u00e3o para esse grupo.<\/p>\n
Segundo Gobetti, no grupo de pessoas que ganham at\u00e9 no m\u00e1ximo R$ 3 mil por m\u00eas por pessoa, cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o, os dados do IRPF e da Pnad Cont\u00ednua coincidem. Metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira ganha em m\u00e9dia menos do que o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, disse o economista.<\/p>\n
Para quem est\u00e1 no grupo dos 20% mais ricos, o estudo desenvolveu uma ferramenta que simula a posi\u00e7\u00e3o de cada um na pir\u00e2mide de renda, na plataforma Fiscal Data. No site, o usu\u00e1rio informa sua renda, que pode ser aproximada ou exatamente como foi registrada na declara\u00e7\u00e3o do IRPF, e descobre em qual grupo de renda est\u00e1 no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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