{"id":37430,"date":"2025-09-11T13:57:56","date_gmt":"2025-09-11T17:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37430"},"modified":"2025-09-11T13:58:19","modified_gmt":"2025-09-11T17:58:19","slug":"cultura-volta-ao-plenario-da-assembleia-e-abre-ciclo-de-debates-sobre-politicas-publicas-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/09\/11\/cultura-volta-ao-plenario-da-assembleia-e-abre-ciclo-de-debates-sobre-politicas-publicas-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Cultura volta ao plen\u00e1rio da Assembleia e abre ciclo de debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

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Audi\u00eancia hist\u00f3rica re\u00fane governo, artistas e sociedade civil ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada sem discuss\u00e3o ampla no Legislativo<\/p>\n

Da Assessoria – A cultura voltou a ocupar espa\u00e7o no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia (ALE-RO). Nesta quarta-feira (10), a Audi\u00eancia P\u00fablica da Cultura, realizada pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural de Rond\u00f4nia (CEPC-RO) e proposta pela deputada estadual Cl\u00e1udia de Jesus (PT), reuniu gestores, parlamentares, artistas, conselheiros e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da pol\u00edtica cultural do Estado. O encontro marcou a primeira grande audi\u00eancia estadual dedicada \u00e0 cultura desde 2014, quando foram aprovados o Sistema Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).<\/p>\n

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A audi\u00eancia reuniu o secret\u00e1rio de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Paulo Higo; o presidente da Funcultural, Ant\u00f4nio Alves Ferreira; representantes do Minist\u00e9rio da Cultura em Rond\u00f4nia (MinC\/RO \u2013 Escrit\u00f3rio Estadual); al\u00e9m de parlamentares, artistas, conselheiros e trabalhadores da cultura. O momento foi considerado estrat\u00e9gico porque coincide com a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Cultura de car\u00e1ter decenal, que definir\u00e1 as diretrizes para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

O CEPC-RO, \u00f3rg\u00e3o colegiado com participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre poder p\u00fablico e sociedade civil e que integra a estrutura da SEJUCEL, refor\u00e7ou a necessidade de planejamento, transpar\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas culturais. O debate tamb\u00e9m dialogou com o recente refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio ao FEDEC, recurso que, segundo os participantes, precisa ser melhor gerido para evitar distor\u00e7\u00f5es como as ocorridas nos \u00faltimos anos, quando Rond\u00f4nia ocupou o \u00faltimo lugar na execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, devolvendo \u00e0 Uni\u00e3o recursos que poderiam fortalecer o setor.<\/p>\n

*Entraves da cultura*<\/p>\n

Na abertura, a presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, fez uma retrospectiva da trajet\u00f3ria da cultura em Rond\u00f4nia e apresentou um diagn\u00f3stico dos entraves estruturais. Valdete chamou aten\u00e7\u00e3o para a falta de planejamento, a aus\u00eancia de pessoal t\u00e9cnico concursado e os atrasos na execu\u00e7\u00e3o de programas como a PNAB, a LPG e os Arranjos Regionais. Tais falhas resultaram em baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e perda de recursos federais.<\/p>\n

Um dos eixos centrais da audi\u00eancia foi a valoriza\u00e7\u00e3o do Programa do Patrim\u00f4nio Material e Imaterial de Rond\u00f4nia. O Conselho destacou a necessidade de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica e cont\u00ednua para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais como o Duelo da Fronteira, o Arraial Flor do Maracuj\u00e1 e o Festival de Nazar\u00e9, sem depender de remanejamentos anuais. A defesa da institucionaliza\u00e7\u00e3o do programa foi apresentada como fundamental para preservar os saberes e fazeres da cultura popular do Estado.<\/p>\n

Para a presidente do Conselho, \u201ca audi\u00eancia p\u00fablica representa um marco institucional na rela\u00e7\u00e3o entre o CEPC-RO e a Assembleia Legislativa. Fazia muito tempo que n\u00e3o sent\u00e1vamos para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura. Me sinto esperan\u00e7osa de que a partir desta audi\u00eancia consigamos avan\u00e7os para o setor cultural\u201d, afirmou.
\nCultura como setor econ\u00f4mico<\/p>\n

O conselheiro do audiovisual do CEPC-RO, \u00c9dier William, lembrou que a cultura n\u00e3o deve ser vista apenas sob o aspecto art\u00edstico, mas tamb\u00e9m como vetor econ\u00f4mico. \u201cQuando voc\u00ea investe em cultura, o recurso circula na cidade. Um festival movimenta hot\u00e9is e restaurantes; uma produ\u00e7\u00e3o audiovisual contrata costureiras, pedreiros, pintores. Ainda assim, Rond\u00f4nia amarga o \u00faltimo lugar na execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo e perdeu recursos significativos. \u00c9 preciso discutir por que isso acontece e corrigir essa rota. Afinal, quando voc\u00ea investe em cultura, tamb\u00e9m economiza em sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n

Ele lembrou que, em 2024, o valor previsto, em \u00e2mbito estadual, para fomento \u00e0s produ\u00e7\u00f5es foi de apenas R$ 2,8 milh\u00f5es. Se dividido pelos 52 munic\u00edpios, isso representaria pouco mais de R$ 50 mil por cidade, montante considerado insuficiente para atender toda a demanda cultural. \u201cN\u00e3o faz o menor sentido esse or\u00e7amento, e ainda assim o governo conseguiu perder o recurso. Perdeu-se ainda verba da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo e deixou-se de receber neste ano cerca de R$ 20 milh\u00f5es. H\u00e1 um problema estrutural de gest\u00e3o que precisa ser enfrentado\u201d, completou.<\/p>\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m deu espa\u00e7o para trabalhadores e trabalhadoras da cultura inscritos, al\u00e9m de conselheiros e representantes de segmentos espec\u00edficos. O ator e artista circense Adailton Alves abordou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. A agente territorial Marfiza de Fran\u00e7a destacou a urg\u00eancia de mapear a diversidade cultural do Estado para embasar pol\u00edticas consistentes. A conselheira Anne Mamede trouxe a perspectiva da cultura popular, ressaltando a economia criativa e a circula\u00e7\u00e3o de recursos nas periferias. J\u00e1 a conselheira Mari Santos analisou o impacto do investimento cultural no interior, enquanto o trabalhador da cultura Paulo Jorge tratou das fronteiras culturais em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O representante dos gestores municipais de cultura, Bruno Gubert, falou sobre o relacionamento das prefeituras com o Estado e os desafios de articula\u00e7\u00e3o institucional. A diretora do Bloco Pirarucu do Madeira, Luciana Oliveira, destacou a relev\u00e2ncia dos blocos carnavalescos para a identidade e a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Porto Velho.<\/p>\n

*Governo admite desafios e defende debate*<\/p>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio da SEJUCEL, Paulo Higo, reconheceu que a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas no fomento \u00e0 cultura n\u00e3o ocorrer\u00e1 a curto prazo. \u201cUma semente est\u00e1 sendo plantada. A partir de agora, as problem\u00e1ticas deixam de ser restritas \u00e0 Sejucel e passam a ser tratadas como pol\u00edtica de Estado, fruto do di\u00e1logo entre Conselho, agentes culturais, Governo e Assembleia Legislativa\u201d, afirmou. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressaltou que a Sejucel passa por uma reestrutura\u00e7\u00e3o em conjunto com o governador Marcos Rocha e que a audi\u00eancia ajuda a ampliar o alcance das discuss\u00f5es.<\/p>\n

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A deputada estadual Cl\u00e1udia de Jesus agradeceu a presen\u00e7a dos trabalhadores da cultura e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de levar o debate para outros espa\u00e7os da ALE-RO. \u201cA audi\u00eancia foi um passo importante, mas precisamos levar esse di\u00e1logo para outros gabinetes e garantir que as resolu\u00e7\u00f5es avancem com o envolvimento de toda a Casa\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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