{"id":37449,"date":"2025-09-12T14:03:54","date_gmt":"2025-09-12T18:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37449"},"modified":"2025-09-12T14:03:54","modified_gmt":"2025-09-12T18:03:54","slug":"bolsonaro-na-papuda-as-perguntas-sobre-os-27-anos-e-3-meses-de-prisao-do-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/09\/12\/bolsonaro-na-papuda-as-perguntas-sobre-os-27-anos-e-3-meses-de-prisao-do-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Bolsonaro na Papuda? As perguntas sobre os 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o do ex-presidente"},"content":{"rendered":"

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La\u00eds Allegreti, <\/span><\/span><\/strong>Da BBC News Brasil em Londres<\/strong> – <\/span><\/span>Onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir\u00e1 sua pena ap\u00f3s ser condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por golpe de Estado e mais quatro crimes?<\/p>\n

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Ele poder\u00e1 continuar em pris\u00e3o domiciliar ou ir\u00e1 para um estabelecimento penal como a Papuda, no Distrito Federal?<\/p>\n<\/div>\n

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Caso seja transferido de casa para uma cela, quando isso poder\u00e1 ocorrer?<\/p>\n<\/div>\n

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Essas s\u00e3o algumas das d\u00favidas que surgiram ap\u00f3s os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerarem Bolsonaro culpado pelos crimes<\/a> de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta ao Estado democr\u00e1tico de direito; golpe de Estado, dano ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O ex-presidente negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, outros sete r\u00e9us foram condenados, com diferentes penas. Entenda aqui a pena de cada um deles<\/a> e como votou cada ministro<\/a>.<\/p>\n

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A seguir, veja o que se sabe \u2014 e quais s\u00e3o as principais d\u00favidas \u2014 sobre a pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando Bolsonaro ser\u00e1 preso?<\/h2>\n<\/div>\n
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Apesar da condena\u00e7\u00e3o, confirmada na quinta-feira (11\/9), n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a imediata na situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

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Vale lembrar que Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde o dia 4 de agosto<\/a> por ter, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, descumprido medidas cautelares impostas no curso do processo.<\/p>\n<\/div>\n

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A execu\u00e7\u00e3o efetiva da pena s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s o esgotamento do prazo para recursos \u2014 o chamado tr\u00e2nsito em julgado, quando a decis\u00e3o se torna definitiva<\/a>. No STF, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que isso pode acontecer em novembro ou dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s o julgamento, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o, que pode ocorrer em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois disso, as defesas t\u00eam cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos embargos declarat\u00f3rios, que s\u00e3o recursos que servem para esclarecer quest\u00f5es como ambiguidade, omiss\u00e3o, ou contradi\u00e7\u00e3o dentro do ac\u00f3rd\u00e3o. Os recursos s\u00e3o julgados pela pr\u00f3pria Primeira Turma do STF.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida foi decretada por Moraes no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o da chamada trama golpista e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n<\/div>\n

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O que significa ‘regime inicial fechado’?<\/h2>\n<\/div>\n
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No direito penal, o regime inicial fechado \u2014 determinado pelo STF para Bolsonaro \u2014 \u00e9 o n\u00edvel mais rigoroso de cumprimento da pena privativa de liberdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Esse regime de cumprimento de pena \u00e9 normalmente destinado a autores de crimes considerados graves ou \u00e0queles que j\u00e1 tenham hist\u00f3rico de outros crimes.<\/p>\n<\/div>\n

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Aplicado quando a pena supera oito anos ou em casos de crime hediondo, por exemplo, o regime fechado geralmente significa que o condenado iniciar\u00e1 sua pena em uma penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e9dia ou m\u00e1xima.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda n\u00e3o se sabe ao certo, por\u00e9m, se este ser\u00e1 o caso de Bolsonaro. O ex-presidente tem mais de 70 anos e problemas cr\u00f4nicos de sa\u00fade, o que pode levar a um abrandamento do regime e aceita\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o domiciliar, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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No regime fechado, o condenado fica sujeito a trabalho interno durante o dia e isolamento durante o repouso noturno, com direitos restritos, como visitas semanais e comunica\u00e7\u00e3o sob monitoramento.<\/p>\n<\/div>\n

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A progress\u00e3o para regimes menos rigorosos \u2014 semiaberto e aberto \u2014 depende do cumprimento de parte da pena e do bom comportamento do preso.<\/p>\n<\/div>\n

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Onde Bolsonaro ficar\u00e1 preso?<\/h2>\n<\/div>\n
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N\u00e3o est\u00e1 definido onde o ex-presidente cumprir\u00e1 pena.<\/p>\n<\/div>\n

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Na an\u00e1lise dos embargos de declara\u00e7\u00e3o pela Primeira Turma, \u00e9 esperado que Moraes determine que a autoridade policial recolha o condenado.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse contexto, a expectativa \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal combine com a defesa de Bolsonaro sobre o local de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em teoria, o ministro relator pode indicar o local da pris\u00e3o, mas em outros casos \u00e9 comum que fique para o juiz de execu\u00e7\u00e3o penal estabelecer isso.<\/p>\n<\/div>\n

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Por se tratar de um ex-presidente, aponta a advogada Juliana Bertholdi professora da PUC-PR, \u00e9 “natural que haja um cuidado maior”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Evidentemente, seja certo ou errado, n\u00e3o h\u00e1 todo esse cuidado quando se trata de r\u00e9us comuns”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a pris\u00e3o de Bolsonaro, t\u00eam sido cogitadas a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, uma cela especial no Centro Penitenci\u00e1rio da Papuda, e ainda um quartel do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, \u00e9 esperado que a defesa pe\u00e7a a Moraes para que Bolsonaro cumpra pena em casa devido a quest\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse caso, a PGR se posicionaria sobre o pedido e, se for a favor, \u00e9 poss\u00edvel que Moraes determine o cumprimento de pris\u00e3o em casa.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, deixou em maio a pris\u00e3o \u2014 ele estava detido em uma cela especial em Alagoas, seu Estado de origem \u2014 e passou a cumprir pena em regime domiciliar, por decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n

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\"\u00c1rea<\/p>\n

CR\u00c9DITO, <\/span>WILSON DIAS\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/p>\n<\/div>

Legenda da foto, <\/span>\u00c1rea externa na Papuda em foto de 2020; local \u00e9 um dos levantados como possibilidade para pris\u00e3o do ex-presidente<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Por que Bolsonaro foi condenado?<\/h2>\n<\/div>\n
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Bolsonaro foi condenado por sua tentativa de se manter no poder ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o pelos crimes de:<\/p>\n<\/div>\n

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