Saiba todos os temas<\/a> das propostas elaboradas nas etapas preparat\u00f3rias da confer\u00eancia, que ser\u00e3o debatidos em grupos simult\u00e2neos durante a 5\u00aa CNPM.<\/p>\nA\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0entrevistou a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, que falou sobre as demandas atuais e o processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\nAg\u00eancia Brasil<\/strong> –\u00a0Qual o significado da retomada da Confer\u00eancia para as Mulheres\u00a0ap\u00f3s esse hiato de quase uma d\u00e9cada?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –<\/strong>\u00a0Em 2016, depois da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional, vem um governo que desmobiliza e desautoriza toda rela\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e federativa. Houve\u00a0um claro desfinanciamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, os minist\u00e9rios importantes foram extintos e n\u00e3o houve espa\u00e7o para debate, para cr\u00edticas e participa\u00e7\u00e3o,\u00a0mas\u00a0uma clara decis\u00e3o e inten\u00e7\u00e3o de acabar com as confer\u00eancias, com os conselhos, com a participa\u00e7\u00e3o social. Ent\u00e3o, essa \u00e9 a diferen\u00e7a desta nova edi\u00e7\u00e3o do encontro. N\u00f3s t\u00ednhamos um contexto pol\u00edtico muito pesado do ponto de vista da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil.<\/p>\nCom a interrup\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias, que \u00e9 um processo que envolve munic\u00edpios, regi\u00f5es, estados e o n\u00edvel federal, n\u00f3s vivemos um silenciamento coletivo das mulheres.<\/p>\n
Em 2023,\u00a0tivemos a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres. Ent\u00e3o, \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o muito clara\u00a0de um projeto pol\u00edtico onde as mulheres t\u00eam a centralidade.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Qual a expectativa para o encontro?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –<\/strong>\u00a0Vamos ter um contexto muito otimista para as mulheres ocuparem esse espa\u00e7o que \u00e9 t\u00e3o importante. Um espa\u00e7o de luta, de esperan\u00e7a, de vis\u00e3o do futuro.<\/p>\nSomos 110 milh\u00f5es de mulheres no pa\u00eds e mulheres que vivem essa contradi\u00e7\u00e3o da capacidade de rea\u00e7\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o, de resist\u00eancia e, ao mesmo tempo, ainda da submiss\u00e3o ao machismo e a tantas formas de viol\u00eancia que s\u00e3o inadmiss\u00edveis. Ent\u00e3o, agora, as mulheres v\u00eam \u00e1vidas por participar, por ter voz, por ter vez, por ter voto. E isso aconteceu nas confer\u00eancias municipais e\u00a0estaduais.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Como foi a constru\u00e7\u00e3o desse evento nacional a partir das confer\u00eancias estaduais e municipais e das intera\u00e7\u00f5es na plataforma “Brasil Participativo”?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –\u00a0<\/strong>N\u00f3s tivemos quase mil confer\u00eancias livres, onde os pr\u00f3prios grupos foram se organizando para tratar de temas que diziam respeito a eles. Mulheres jornalistas, mulheres idosas, mulheres com defici\u00eancia, mulheres negras, quilombolas, as LGBTs [l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros]. Agora, estamos trazendo quase 1,3 mil mulheres das confer\u00eancias livres, al\u00e9m de todas as outras que os munic\u00edpios e estados enviaram como\u00a0representantes..<\/p>\nEm quatro meses, andei por 16 estados e a nossa equipe [do MMulheres] participou\u00a0das confer\u00eancias estaduais que foram muito importantes, representativas, com mulheres de todos os segmentos, de todos os setores. E essa \u00e9 a express\u00e3o da identidade do pa\u00eds.<\/p>\n
A 5\u00aa Confer\u00eancia j\u00e1 sai vitoriosa do ponto de vista da motiva\u00e7\u00e3o, da mobiliza\u00e7\u00e3o, dessa busca por uma constru\u00e7\u00e3o coletiva de agendas comuns que respondam \u00e0 vida das mulheres, seja do ponto de vista do protagonismo, da participa\u00e7\u00e3o, do pertencimento, seja do ponto de vista do enfrentamento das graves viol\u00eancias que as mulheres ainda sofrem.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Por que \u00e9 t\u00e3o importante a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional com representa\u00e7\u00e3o de mulheres diversas?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –<\/strong>\u00a0Uma coisa s\u00e3o os movimentos sociais, os munic\u00edpios realizarem atividades, se reunirem em grupos, em setores. Outra coisa \u00e9 de fato oportunizar a mobiliza\u00e7\u00e3o social, organizar uma agenda comum de debates, de reflex\u00f5es, de constru\u00e7\u00e3o de propostas para aquilo que n\u00f3s precisamos no Brasil, que \u00e9 sempre uma pol\u00edtica nacional de mulheres que olhe para todas as realidades e para toda a grande diversidade que temos no pa\u00eds.<\/p>\nQuando voltou\u00a0o governo democr\u00e1tico popular, n\u00f3s tivemos essa possibilidade de retomar o di\u00e1logo, a organiza\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o, a aproxima\u00e7\u00e3o de todas, com muitas intera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0– Quais s\u00e3o os maiores desafios na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres no Brasil?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes<\/strong> –\u00a0O primeiro desafio que se coloca \u00e9 que\u00a0o Brasil \u00e9 um pa\u00eds muito grande.<\/p>\nN\u00f3s temos um pacto federativo, mas temos tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o muito respeitosa \u00e0s diferen\u00e7as. Por isso, quanto mais as lideran\u00e7as — sejam parlamentares, sejam do Executivo — forem un\u00e2nimes em abra\u00e7ar a causa das mulheres, as propostas, a\u00a0pol\u00edtica nacional, ser\u00e3o\u00a0melhores. Mas, temos que construir esses processos pol\u00edtica e coletivamente. De outro lado, temos tudo aquilo que depende da rela\u00e7\u00e3o do Estado com a pr\u00f3pria sociedade civil, com o setor empresarial.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Quais temas devem ser mais debatidos durante a confer\u00eancia?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –\u00a0<\/strong>Por exemplo, a Lei da Igualdade Salarial. Se o setor privado assumisse a lei prontamente, porque tem que ser cumprida sob pena de puni\u00e7\u00e3o, de multa, as mulheres n\u00e3o s\u00f3 se empoderariam, como teriam muito mais autonomia econ\u00f4mica, financeira, para cuidar da sua fam\u00edlia, para enfrentar os dilemas do pr\u00f3prio machismo\u00a0que vivemos ainda.<\/p>\nTemos que enfrentar o desafio or\u00e7ament\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 porque muda um presidente que, imediatamente, as coisas tamb\u00e9m passam a funcionar de forma diferente, at\u00e9 porque o Congresso, hoje, tem outro poder, com a institui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, das emendas impositivas e a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos que s\u00e3o p\u00fablicos. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mudou. Isso exige mais negocia\u00e7\u00e3o, mais compreens\u00e3o, mais compromisso, mais press\u00e3o da pr\u00f3pria sociedade para que os recursos sejam alocados onde devem ser.<\/p>\n
Temos tamb\u00e9m a lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados e que precisa, agora, ser regulamentada. Para o Plano Nacional de Pol\u00edtica de Cuidados ser institu\u00eddo tem que haver acordo\u00a0entre todas as pol\u00edticas, porque a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, \u00a0agricultura, incluem\u00a0cuidados. Mas \u00e9 preciso incorporar especificidades, programas espec\u00edficos nessa \u00e1rea. Por exemplo, as universidades podem ter cuidotecas \u00e0 noite para as mulheres poderem estudar e saber que os seus filhos est\u00e3o ali cuidados. N\u00e3o se trata de creche, mas de um espa\u00e7o de acolhimento e de cuidado.<\/p>\n
Na sa\u00fade, temos a quest\u00e3o do atendimento domiciliar e o cuidado com as mulheres v\u00edtimas de c\u00e2ncer, a quest\u00e3o da sa\u00fade mental, uma demanda imensa das mulheres. Que o Programa Nacional de Sa\u00fade Mental seja, de fato, universalizado.<\/p>\n
N\u00f3s estamos apostando muito no Plano Nacional de Pol\u00edtica de Cuidados — que deve ser constru\u00eddo tamb\u00e9m de forma interfederativa,\u00a0ou seja, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal.\u00a0Tenho certeza que a pr\u00f3pria confer\u00eancia vai tratar disso.<\/p>\n
N\u00f3s temos pol\u00edticas p\u00fablicas incr\u00edveis, que s\u00e3o refer\u00eancias para o mundo, mas precisamos dar uma escala nacional para que cheguem a\u00a0todas as mulheres, de grandes munic\u00edpios, de capitais e de munic\u00edpios que t\u00eam at\u00e9 5 mil habitantes.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias para aprimorar a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, coordenada pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, para, efetivamente, reduzir a viol\u00eancia de g\u00eanero e zerar o feminic\u00eddio nos pr\u00f3ximos anos?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes<\/strong> – Na rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia [contra a mulher], o minist\u00e9rio tem o programa da Casa da Mulher Brasileira ou os centros de Refer\u00eancia da Mulher Brasileira,\u00a0 que integram todos os servi\u00e7os. Mas um programa desse custa caro. Primeiramente para construir. Obra que integra o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, a Patrulha Maria da Penha, delegacias, o Instituto M\u00e9dico-Legal (IML) E para que a mulher seja atendida nele, tem sempre uma equipe de assistente social, psic\u00f3logo, advogado, para acolher, para receber as mulheres. Por isso, temos que ter recursos para ampli\u00e1-lo, visto que h\u00e1 grande demanda nessa rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A pr\u00f3pria Lei Maria da Penha que, quanto mais executada, melhor, obviamente\u00a0com\u00a0resultados para a vida das mulheres.<\/p>\nAg\u00eancia Brasil<\/strong> – Como os debates na confer\u00eancia nacional podem combater a\u00a0precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, cobrar o cumprimento da lei da igualdade salarial e tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada e do fim da escala 6X1?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –<\/strong>\u00a0As mulheres querem, podem e t\u00eam total condi\u00e7\u00e3o de integrar o processo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel do pa\u00eds. As mulheres t\u00eam assumido esse espa\u00e7o em todos os setores da vida p\u00fablica e privada. O que\u00a0queremos \u00e9 que haja igualdade salarial.\u00a0J\u00e1 existem a lei, os relat\u00f3rios e o que precisamos, de fato, \u00e9 que o setor privado cumpra a lei sob pena de pagar multa.<\/p>\nVamos ter de\u00a0encontrar outras formas de\u00a0mobilizar a sociedade e os empres\u00e1rios para que entendam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho necess\u00e1rias para as mulheres, seja a licen\u00e7a maternidade, os espa\u00e7os de cuidado nas empresas e seguran\u00e7a para que n\u00e3o sofram ass\u00e9dio moral, sexual, que se sintam plenas, \u00edntegras e livres.<\/p>\n
Rotineiramente, al\u00e9m de tudo que as mulheres realizam, produzem, prestam de servi\u00e7os, elas ainda t\u00eam que se preocupar com a sua prote\u00e7\u00e3o, com ofensas, xingamentos, atitudes grosseiras, viol\u00eancias no seu espa\u00e7o de trabalho. Elas n\u00e3o t\u00eam que viver esses dramas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – A pluralidade de vozes \u00e9 o grande trunfo da 5\u00aa Confer\u00eancia?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –<\/strong>\u00a0Digo que 4 mil mulheres encantar\u00e3o a Esplanada dos Minist\u00e9rios nestes tr\u00eas dias em Bras\u00edlia. Como n\u00f3s que estivemos nas confer\u00eancias em todos os estados deste pa\u00eds e\u00a0observamos essa garra, a gana de participa\u00e7\u00e3o, essa vontade que as mulheres t\u00eam de falar, serem \u00a0ouvidas.<\/p>\nApesar de serem, muitas vezes, inferiorizadas, exploradas em todos os sentidos, elas ganham essa for\u00e7a. For\u00e7a que vem de uma solidariedade que n\u00e3o \u00e9 defendida individualmente. Mas \u00e9 sempre uma defesa coletiva, das suas fam\u00edlias, dos seus entornos, da sua vizinhan\u00e7a, do seu local de trabalho, da sua comunidade, cidade, estado, pa\u00eds. Enfim, as mulheres t\u00eam essa capacidade.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio [das Mulheres] temos v\u00e1rios f\u00f3runs: das mulheres pescadoras, quebradoras de coco-baba\u00e7u, as mulheres LGBTs, trans, as mulheres idosas, as pessoas com defici\u00eancia, as mulheres do hip-hop, as ind\u00edgenas, as da \u00e1rea rural, empres\u00e1rias, as\u00a0sindicalistas. A gente vai aprendendo com essas identidades, esses modos de vida. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que esta confer\u00eancia poder\u00e1 ouvir todas essas vozes. Penso que essa pluralidade de vozes vai fortalecer um projeto de na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Como as propostas aprovadas durante a 5\u00aa CNPM podem resultar em pol\u00edticas p\u00fablicas, em sintonia com as atuais demandas e a diversidade das mulheres do Brasil?<\/p>\nM\u00e1rcia Lopes –\u00a0<\/strong>A partir desta confer\u00eancia, vamos construir outro processo ainda mais coletivo: o Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres\u00a0atualizado, de acordo com o momento que vivemos. Estou certa de que ser\u00e1 um plano democr\u00e1tico, que defenda a soberania do pa\u00eds, a autonomia das mulheres, a participa\u00e7\u00e3o delas em todos os campos, em todos os \u00e2mbitos do conhecimento, da ci\u00eancia e de tudo daquilo que se projeta para o futuro.<\/p>\nPrograma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A abertura oficial da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM) est\u00e1 marcada para 10h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, al\u00e9m de outras autoridades governamentais e representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, lideran\u00e7as sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n
Durante tr\u00eas dias, as participantes poder\u00e3o acompanhar pain\u00e9is tem\u00e1ticos, espa\u00e7os de di\u00e1logo, plen\u00e1ria final com delibera\u00e7\u00e3o das propostas, al\u00e9m de atividades culturais, feira de economia solid\u00e1ria e tenda de\u00a0debates e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 justi\u00e7a clim\u00e1tica e de g\u00eanero.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/a> completa da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres.<\/p>\nMobiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O Minist\u00e9rio das Mulheres contabiliza mais de 156 mil mulheres participantes das confer\u00eancias municipais, regionais, estaduais, distrital e livres.<\/p>\n
Ao todo, 3.831 representantes est\u00e3o credenciadas para o encontro nacional.<\/p>\n
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Confer\u00eancia nacional re\u00fane 4 mil participantes at\u00e9 quarta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1503,46,1504],"class_list":["post-37557","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-conferencia","tag-mulheres","tag-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-9LL","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37559,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37557\/revisions\/37559"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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