![\"image\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/image-45.jpeg?resize=600%2C400\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, apreciou o recurso e decidiu suspender a portaria que impedia o procurador da rep\u00fablica em Rond\u00f4nia, Reginaldo Trindade, de continuar o trabalho a que se dedica h\u00e1 12 anos em defesa do Povo Cinta Larga. <\/p>\n
At\u00e9 que a C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o e a Corregedoria possam ir a Rond\u00f4nia e propor uma solu\u00e7\u00e3o para o caso, o procurador que insistiu para continuar trabalhando pela causa ind\u00edgena, n\u00e3o poder\u00e1 ser afastado. <\/p>\n
![\"image\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/image-44.jpeg?resize=600%2C375\")
<\/p>\n
Leia mais sobre o caso aqui: http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2016\/08\/23\/procurador-da-republica-em-ro-que-defende-indigenas-luta-pra-nao-ser-substituido-por-economia-de-combustivel\/<\/p>\n
A susten\u00e7\u00e3o oral do Procurador da Rep\u00fablica: <\/p>\n
Quantos procuradores j\u00e1 vieram aqui pedir para trabalhar?<\/p>\n
Quantos procuradores j\u00e1 se apresentaram perante esse Conselho oferecendo ajuda em causas que mereciam?<\/p>\n
E n\u00e3o nos referimos a trabalhos do porte da Lavajato, Satyagraha ou Mensal\u00e3o \u2013 atua\u00e7\u00f5es que deram, e ainda d\u00e3o, publicidade e que todo dia s\u00e3o exibidos no Jornal Nacional.<\/p>\n
Estamos falando de uma quest\u00e3o, conquanto grave, esquecida l\u00e1 nos rinc\u00f5es da Amaz\u00f4nia Meridional.<\/p>\n
\u00c9 uma causa que n\u00e3o rende ibope; que a televis\u00e3o n\u00e3o retrata; que poucos sabem que existe.<\/p>\n
Os que a abra\u00e7am raramente s\u00e3o laureados. Ao rev\u00e9s, s\u00e3o perseguidos. Acabam, invariavelmente, contaminados pelo preconceito que vitimiza os seres humanos que buscam proteger. Vivem no limite. Absolutamente no limite. Arriscam tudo!<\/p>\n
A \u00fanica satisfa\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7am \u00e9 o dever cumprido. Quando ele \u00e9 cumprido.<\/p>\n
Senhor Presidente
\nSenhores Conselheiros
\nSenhor Relator<\/p>\n
O Povo Ind\u00edgena Cinta Larga teve descoberto em suas terras, por volta de 1999\/2000, um garimpo de diamantes. Nunca mais teve paz. O conflito decorrente vitimou dezenas de pessoas. Apenas em abril de 2004 vinte e nove garimpeiros foram mortos.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que j\u00e1 foi alvo de uma For\u00e7a-Tarefa de procuradores de primeira grandeza; j\u00e1 foi acompanhada por um Grupo de Trabalho no \u00e2mbito do ent\u00e3o CDDPH que era composto, inclusive, por Dalmo Dallari e Fl\u00e1via Piovesan; j\u00e1 esteve em cinco casos emblem\u00e1ticos num GT Intercameral da 2\u00aa, 4\u00aa e 6\u00aa CCRs.<\/p>\n
O problema hoje, embora ignorado e relegado, est\u00e1 mais grave que era h\u00e1 doze anos. O mesmo contexto que antecedeu e at\u00e9 provocou aquela trag\u00e9dia e v\u00e1rias outras ainda se faz presente: diamantes, \u00edndios passando priva\u00e7\u00f5es, Governo omisso e milhares de pessoas querendo roubar a riqueza.<\/p>\n
Ademais, hoje tudo que mais pode afligir a alma e o cora\u00e7\u00e3o humanos est\u00e3o presentes na aldeia: bebidas alco\u00f3licas, armas de fogo, drogas, prostitui\u00e7\u00e3o, estupros, pedofilia.<\/p>\n
Em 2015, pelo menos em duas ocasi\u00f5es distintas, estivemos bem perto de ver reeditada a trag\u00e9dia de abril de 2004, qui\u00e7\u00e1 em dimens\u00f5es muito mais sangrentas.<\/p>\n
O Povo Cinta Larga est\u00e1, assim, absolutamente acuado entre o ass\u00e9dio irresist\u00edvel do crime organizado e a descarada omiss\u00e3o do poder p\u00fablico. \u00daltima trincheira de resist\u00eancia \u00e9 o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Trabalhamos na quest\u00e3o h\u00e1 mais de doze anos. Come\u00e7amos bem na \u00e9poca da morte dos 29 garimpeiros. O trabalho realizado provavelmente deve encontrar poucos paralelos em mat\u00e9ria ind\u00edgena: 12 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas, 15 recomenda\u00e7\u00f5es expedidas, mais de 350 reuni\u00f5es realizadas, v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas etc., etc., etc.<\/p>\n
Mesmo depois da cria\u00e7\u00e3o de PRMs em Rond\u00f4nia, o trabalho continuou a cargo da unidade da Capital. A gravidade do assunto e a alt\u00edssima rotatividade de procuradores na Regi\u00e3o Norte foram alguns dos argumentos utilizados para justificar a excepcional reparti\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
Isso foi decidido, pela primeira vez, em setembro de 2006 e a decis\u00e3o tem sido replicada, desde ent\u00e3o, por todas as turmas de procuradores que trabalharam em Rond\u00f4nia, totalizando mais de dez ocasi\u00f5es diferentes. Esse Conselho Superior mesmo homologou essa divis\u00e3o v\u00e1rias vezes, dando-a conforme as regras da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os mesmos procuradores que agora se voltam contra a perman\u00eancia do caso na capital chancelaram essa reparti\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em 2014.<\/p>\n
A portaria, que est\u00e1 sob julgamento, pro\u00edbe-nos de trabalhar na Quest\u00e3o Cinta Larga. Veda a pr\u00e1tica de qualquer ato. Determina a remessa de todo o acervo para Vilhena em 15 dias.<\/p>\n
Suplicamos que n\u00e3o se apeguem \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o, de quem quer que seja, no sentido de que o normativo excepciona a possibilidade de continuarmos atuando na causa, porque isso n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n
Os procuradores j\u00e1 at\u00e9 nos amea\u00e7aram representar perante a Corregedoria, caso ousemos contrariar a norma guerreada.<\/p>\n
Ora, qual a raz\u00e3o para proibir um procurador de auxiliar numa causa que reclama ajuda de muitos?<\/p>\n
N\u00e3o possu\u00edamos e nem pretendemos possuir exclusividade no caso Cinta Larga. A quest\u00e3o estava a cargo da capital e da PRM de Vilhena e, em nossa compreens\u00e3o, quanto mais procuradores estiverem atuando no grav\u00edssimo caso, melhor.<\/p>\n
Deixar que toda a quest\u00e3o fique sob a exclusiva responsabilidade da PRM de Vilhena \u00e9 o melhor caminho? Como fica o princ\u00edpio insculpido na Resolu\u00e7\u00e3o 104 desse Conselho, que manda que, na medida do poss\u00edvel, n\u00e3o exista exclusividade de tema ou mat\u00e9ria por um \u00fanico membro do MPF?<\/p>\n
Essa norma deveria ser ainda mais reverenciada na tem\u00e1tica ind\u00edgena, justamente porque a pr\u00f3pria 6\u00aa CCR recomenda que o mesmo procurador n\u00e3o cumule o trabalho criminal com o protetivo.<\/p>\n
Como ficar\u00e1 isso? O mesmo procurador vai acusar num dia e proteger no outro? Pedir\u00e1, eventualmente, a pris\u00e3o de \u00edndios e depois ir\u00e1 \u00e0 aldeia ouvir a comunidade????<\/p>\n
A principal raz\u00e3o que invocam \u00e9 o festejado princ\u00edpio do Promotor Natural, calcado exclusivamente no crit\u00e9rio territorial.<\/p>\n
No entanto, esse princ\u00edpio, que alguns al\u00e7am \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de verdadeiro dogma inexpugn\u00e1vel do nosso trabalho, n\u00e3o tem esse prest\u00edgio todo na mat\u00e9ria ind\u00edgena.<\/p>\n
E n\u00e3o h\u00e1 de ter no presente caso.<\/p>\n
Mesmo porque a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o singela quanto esses procuradores querem deixar transparecer.<\/p>\n
O territ\u00f3rio tradicional Cinta Larga est\u00e1 encravado no meio de tr\u00eas unidades distintas do MPF: Vilhena e Ji-Paran\u00e1, no lado de Rond\u00f4nia, e Ju\u00edna, no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
Assim, quem teria atribui\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o? Em que medida seria essa atribui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Quem defenderia o Povo Cinta Larga contra toda sorte de opress\u00f5es????<\/p>\n
A quest\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o reconhece fronteiras. Pelo menos, n\u00e3o as nossas.<\/p>\n
Umas das grandes dificuldades de se trabalhar com \u00edndios no Brasil \u00e9 a lacuna legislativa. N\u00e3o existem normas adequadas para balizar as decis\u00f5es a serem adotadas. Normalmente, a lei \u00e9 feita por brancos, para regrar a vida dos brancos. Pouco se pensa nos ind\u00edgenas. Quando se pensa…<\/p>\n
Assim, o desafio \u00e9 conciliar as leis normais \u00e0 realidade ind\u00edgena.<\/p>\n
Todos diriam que o princ\u00edpio territorial deveria ser observado. Mas a problem\u00e1tica ind\u00edgena \u00e9 diferente. A quest\u00e3o que se apresenta, mais ainda! Dotada de peculiaridades absurdamente singulares, aqui parcialmente retratadas, ela imp\u00f5e que ao menos consideremos agir diversamente.<\/p>\n
E se tem uma Institui\u00e7\u00e3o que pode ir al\u00e9m de regras comezinhas; que pode ousar fazer Justi\u00e7a, ainda que o cen\u00e1rio legal n\u00e3o esteja completamente claro; essa Institui\u00e7\u00e3o se chama Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Precisamos urgentemente ir al\u00e9m. Precisamos ousar. Precisamos fazer jus \u00e0 majestade com que o constituinte nos brindou. N\u00e3o devemos temer a grandeza \u2013 porque a sociedade est\u00e1 contando com ela.<\/p>\n
O procurador de Vilhena j\u00e1 confidenciou que tenciona ser transferido na pr\u00f3xima remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Logo, a controv\u00e9rsia submetida ao elevado crivo de Vossas Excel\u00eancias n\u00e3o envolve afastar um procurador para deixar outro agir, mas tirar um que quer trabalhar e deixar o problema no limbo, sujeito ao sabor dos v\u00e1rios procuradores que passar\u00e3o por aquela pequena unidade ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n
Digam-me, ent\u00e3o, se \u00e9 poss\u00edvel esperar que esses tantos procuradores que passar\u00e3o por Vilhena e l\u00e1 permanecer\u00e3o apenas enquanto o pr\u00f3ximo concurso de remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver lugar (um ano, dois no m\u00e1ximo) possam dar tratamento condizente a uma causa dessa envergadura!<\/p>\n
Digam-me se \u00e9 poss\u00edvel que um procurador de PRM, que tem sob sua responsabilidade o trabalho de toda uma unidade, nas suas mais diversas e dif\u00edceis \u00e1reas, com poucos servidores, com audi\u00eancias, processos judiciais e inqu\u00e9ritos policiais por atender, cuidar de um caso que envolve, at\u00e9 agora, cerca de 250 volumes de documentos!<\/p>\n
Digam-me se \u00e9 poss\u00edvel relegar um trabalho, que o Grande Cl\u00e1udio Fonteles sentenciou h\u00e1 mais de doze anos que ningu\u00e9m conseguia resolver, a uma tal situa\u00e7\u00e3o!!!<\/p>\n
Digam-me se \u00e9 justo, n\u00e3o comigo, que trabalhei nessa causa quase um ter\u00e7o da minha vida, mas com o Povo Cinta Larga, que est\u00e1 assistindo, at\u00f4nito, \u00e0 possibilidade de ver suas esperan\u00e7as sucumbirem. Impotente. Esquecido. Ultrajado.<\/p>\n
A comunidade ind\u00edgena moveu montanhas para mandar um representante perante esse augusto colegiado e, atrav\u00e9s dele, implorar para que sua opini\u00e3o tivesse algum valor.<\/p>\n
Os \u00edndios, parte mais interessada no assunto, sequer foram ouvidos acerca da mudan\u00e7a. N\u00e3o deveriam s\u00ea-lo? Como fica o princ\u00edpio do consentimento livre, pr\u00e9vio e informado \u2013 t\u00e3o caro em mat\u00e9ria ind\u00edgena e mencionado expressamente em v\u00e1rios tratados internacionais a que o Brasil aderiu???<\/p>\n
Os clamores do Povo Cinta Larga continuar\u00e3o confinados l\u00e1 na Selva Amaz\u00f4nica, esquecidos e desprezados por um Governo indiferente, uma M\u00e3e-Funai impotente e, quem sabe, por um MPF que n\u00e3o ousou passar dos limites…<\/p>\n
Atualmente, estamos em nosso melhor momento. Conseguimos articular uma rede de parcerias, intitulada GRUPO CLAMOR \u2013 Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate, que j\u00e1 congrega dezenas de boas almas, dentre professores, estudantes e representantes das mais diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares.<\/p>\n
Muitos componentes dessa parceria manifestaram, por cartas e declara\u00e7\u00f5es, sua perplexidade diante de uma altera\u00e7\u00e3o t\u00e3o repentina depois de tantos anos e, sobretudo, sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao futuro da comunidade.<\/p>\n
Gra\u00e7as ao GRUPO CLAMOR conseguimos realizar v\u00e1rios feitos que seriam impens\u00e1veis se sozinhos estiv\u00e9ssemos. Dentre eles, mencione-se a Caravana da Esperan\u00e7a, quando levamos cerca de 300 autoridades \u00e0 aldeia do Povo Cinta Larga (Governador, vice-Governador, dois senadores e quase vinte deputados a\u00ed inclu\u00eddos).<\/p>\n
Elenque-se, tamb\u00e9m, a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com 17 faculdades de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s das quais conseguimos 116 bolsas gratuitas integrais para o Povo Cinta Larga. A proposta \u00e9 transformar a vida da comunidade pelo mais id\u00f4neo instrumento de transforma\u00e7\u00e3o j\u00e1 criado pelo engenho humano.<\/p>\n
Essa corrente do bem cresce a cada dia que passa. Se persistir\u00e1 assim ou se morrer\u00e1 melanc\u00f3lica e prematuramente, esse Conselho \u00e9 que vai decidir. Nesta manh\u00e3.<\/p>\n
Idealizamos duas estrat\u00e9gias que, se executadas da forma como imaginamos, afastar\u00e3o, de vez, o Povo Cinta Larga de qualquer atividade escusa, provocando uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o numa hist\u00f3ria de descaso e indignidade.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas depositam suas maiores esperan\u00e7as nesse trabalho. Sabem que se trata, bem provavelmente, da \u00faltima t\u00e1bua da salva\u00e7\u00e3o. Sabem que \u00e9 a \u00fanica forma de demonstrar que Cl\u00e1udio Fonteles estava enganado…<\/p>\n
Assim, apelamos a esse Augusto Conselho: Deixem-nos terminar o que come\u00e7amos. Deixem-nos terminar o que come\u00e7amos h\u00e1 doze anos!<\/p>\n
Deixem-nos ajudar uma comunidade ind\u00edgena que precisa. N\u00e3o permitam que a t\u00e1bua da salva\u00e7\u00e3o fa\u00e7a pouco caso do sofrimento da comunidade…<\/p>\n
A For\u00e7a-Tarefa de procuradores funcionou nos anos de 2002 ou 2003. Se o seu trabalho persistisse talvez tivesse impedido a trag\u00e9dia de 2004.<\/p>\n
Estamos na imin\u00eancia de novas trag\u00e9dias. Atrever\u00edamos a dizer que nosso trabalho \u00e9 que tem impedido o barril de p\u00f3lvora explodir, justamente porque serve de esperan\u00e7a para os \u00edndios.<\/p>\n
\u00c9 um o\u00e1sis num deserto de indiferen\u00e7as, incompreens\u00f5es, desesperan\u00e7as.<\/p>\n
Serve, quando menos, para demonstrar que algu\u00e9m se preocupa verdadeiramente com eles. Que uma Institui\u00e7\u00e3o, ao menos uma, est\u00e1 disposta a fazer o que for preciso para ajud\u00e1-los a construir um futuro diferente.<\/p>\n
Sejamos ousados. N\u00e3o aguardemos uma nova trag\u00e9dia para constituir for\u00e7as-tarefas ou agir. Ajamos para evitar novas trag\u00e9dias…<\/p>\n
Procuradores devem dar as m\u00e3os, n\u00e3o as costas!<\/p>\n
Nessa hora mais escura, em que confrontamos a maior amea\u00e7a ao trabalho de uma vida, aguardamos, com serenidade e confian\u00e7a, a Justi\u00e7a proveniente desse Egr\u00e9gio Conselho.<\/p>\n
Est\u00e1 em suas m\u00e3os!<\/p>\n
Bras\u00edlia\/DF, 06 de Setembro de 2016.
\nV\u00e9spera do Anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia do Brasil<\/p>\n
REGINALDO TRINDADE
\nProcurador da Rep\u00fablica<\/p>\n
O cacique Marcelo Cinta Larga acompanhou a sess\u00e3o que julgou o recurso. <\/p>\n
![\"image\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/image-46.jpeg?resize=600%2C1067\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, apreciou o recurso e decidiu suspender a portaria que impedia o procurador da rep\u00fablica em Rond\u00f4nia, Reginaldo Trindade, de continuar o trabalho a que se dedica h\u00e1 12 anos em defesa do Povo Cinta Larga.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-YC","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3758"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3763,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3758\/revisions\/3763"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}