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Brasil de Fato – Um novo decreto presidencial determina que escolas de todo o pa\u00eds n\u00e3o poder\u00e3o mais exigir laudos ou diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos para oferecer atendimento educacional especializado a estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista ou altas habilidades. A medida, segundo Carla Mauch, pedagoga e coordenadora da Mais Diferen\u00e7as, elimina uma barreira hist\u00f3rica que impedia o acesso de muitas crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
\u201cTemos que entender que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantido na Constitui\u00e7\u00e3o e ele \u00e9 para todos os estudantes. Portanto, independentemente das quest\u00f5es do diagn\u00f3stico, os estudantes t\u00eam esse direito\u201d, afirmou a especialista, em entrevista ao Conex\u00e3o BdF<\/a><\/em>, da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n Segundo Mauch, o processo para obter um diagn\u00f3stico \u00e9 complexo e n\u00e3o pode ser um requisito para o acesso \u00e0 aprendizagem. \u201cIsso j\u00e1 estava preconizado na nota t\u00e9cnica n\u00ba 4 [do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)], mas agora o decreto tem for\u00e7a de lei. As redes come\u00e7am a se organizar a partir daqui para pensar nessa perspectiva do atendimento educacional especializado como um direito de todos os estudantes\u201d, indicou.<\/p>\n Ela explica que o atendimento educacional especializado (AEE) pode ocorrer no contraturno ou de forma colaborativa com o professor da sala regular. \u201cO AEE n\u00e3o \u00e9 substitutivo. Ele \u00e9 complementar e suplementar\u201d, ressaltou.<\/p>\n Para Mauch, o decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) reafirma o compromisso do Brasil com a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, pol\u00edtica implementada desde 2008, e exige uma mudan\u00e7a cultural nas escolas. \u201cA educa\u00e7\u00e3o inclusiva demanda uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos tempos e espa\u00e7os escolares, da gest\u00e3o pedag\u00f3gica. \u00c9 preciso entender que a diversidade \u00e9 um valor, n\u00e3o um problema\u201d, disse.<\/p>\n A pedagoga avalia que a medida tamb\u00e9m ajuda a enfrentar o capacitismo estrutural. \u201cN\u00f3s estarmos conversando sobre educa\u00e7\u00e3o inclusiva em pleno 2025 e com muitas resist\u00eancias ainda, tamb\u00e9m mostra como a nossa sociedade \u00e9 preconceituosa\u201d, afirmou. \u201cPor que ainda insistimos em achar que o lugar dos estudantes com defici\u00eancia e autistas n\u00e3o \u00e9 a escola comum\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nMudan\u00e7a cultural e combate ao capacitismo<\/h4>\n