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Por Laura Marques\/COP30 – O governo do Brasil lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira, 11\/11, na COP30, o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es (PAS) em Governan\u00e7a Multin\u00edvel. A iniciativa marca uma nova etapa na coopera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global ao institucionalizar a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo e setores da sociedade como condi\u00e7\u00e3o essencial para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Acordo de Paris.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante o Painel Ministerial de Alto N\u00edvel \u2013 Governan\u00e7a Multin\u00edvel para a Implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e das Estrat\u00e9gias Clim\u00e1ticas, na Zona Azul. Na ocasi\u00e3o, Brasil e Alemanha foram anunciados como co-presidentes da Coaliz\u00e3o para Parcerias Multin\u00edveis de Alta Ambi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>(CHAMP).<\/p>\n A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Brasil, Marina Silva, frisou que a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima significa transformar n\u00e3o s\u00f3 as estruturas das nossas cidades, mas tamb\u00e9m a forma de gest\u00e3o. \u201cA governan\u00e7a multin\u00edvel n\u00e3o \u00e9 apenas um aspecto de coordena\u00e7\u00e3o, \u00e9 um espa\u00e7o de responsabiliza\u00e7\u00e3o, de corresponsabilidade de diferentes atores de diferentes setores para uma gest\u00e3o mais eficiente\u201d, ressaltou.<\/p>\n Ao explicar o eixo central do PAS, a coordenadora-geral de Adapta\u00e7\u00e3o, da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Inamara Melo, disse que o plano busca integrar pol\u00edticas nacionais e subnacionais. \u201c\u00c9 preciso aprimorar as estrat\u00e9gias nacionais clim\u00e1ticas para garantir a integra\u00e7\u00e3o multin\u00edvel necess\u00e1ria \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o. Esse processo requer um desenho de governan\u00e7a inclusiva, que garanta a transfer\u00eancia de dados e tecnologia. Isso poder\u00e1 permitir que cidades e estados tenham as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e, tamb\u00e9m, ir\u00e1 facilitar o acesso ao financiamento\u201d, enfatizou.<\/p>\n O ministro das Cidades, Jader Filho, fez um chamado para que todos os pa\u00edses adiram ao CHAMP e afirmou que, sem os entes subnacionais, ser\u00e1 imposs\u00edvel implementar as metas clim\u00e1ticas. \u201cQuem executa de fato as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o os l\u00edderes subnacionais. S\u00e3o eles que v\u00e3o evitar que a floresta seja devastada, que v\u00e3o fazer o processo de implementa\u00e7\u00e3o para que os nossos esgotos n\u00e3o sejam jogados nos rios, que v\u00e3o substituir as nossas frotas para que elas sejam descarbonizadas\u201d, esclareceu.<\/p>\n A CEO da COP30, Ana Toni, endossou a posi\u00e7\u00e3o do ministro. \u201cQuem est\u00e1 na linha de frente s\u00e3o os governadores e os prefeitos e as prefeitas. \u00c9 deles que a gente precisa para a implementa\u00e7\u00e3o [das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a do clima]\u201d, pontuou.<\/p>\n Tamb\u00e9m no evento, a diretora executiva e subsecret\u00e1ria-Geral da ONU-Habitat a Anacl\u00e1udia Rossbach, sublinhou que \u00e9 fundamental a colabora\u00e7\u00e3o do setor privado, em especial na disponibiliza\u00e7\u00e3o de financiamento, para as a\u00e7\u00f5es multin\u00edvel pelo clima.<\/p>\n O PAS \u00e9 baseado em quatro alavancas: decis\u00e3o informada por risco, conhecimento e capacita\u00e7\u00f5es, financiamento p\u00fablico e privado e governan\u00e7a inclusiva e desenho decis\u00f3rio multin\u00edvel, assegurando participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n O documento estabelece metas para sua concretiza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2028, 100 planos clim\u00e1ticos nacionais e planos de implementa\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em ingl\u00eas) devem incluir oficialmente estruturas e mecanismos de governan\u00e7a multin\u00edvel, com meta de 120 planos at\u00e9 2030. Para isto, o PAS prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de 6 mil servidores p\u00fablicos e profissionais em pa\u00edses que endossaram a CHAMP e outros pa\u00edses at\u00e9 2028. Essa forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida por meio de programas cont\u00ednuos encabe\u00e7ados pela coaliza\u00e7\u00e3o e a ONU-Habitat.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o do PAS ser\u00e1 liderada pelos Minist\u00e9rios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, com apoio da ONU-Habitat e da coaliz\u00e3o CHAMP, e em colabora\u00e7\u00e3o com o C40 Cities, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e o WRI, entre outras iniciativas globais. Nos pr\u00f3ximos meses, esses parceiros ir\u00e3o aperfei\u00e7oar o marco de implementa\u00e7\u00e3o e apoiar a ativa\u00e7\u00e3o de iniciativas colaborativas em n\u00edvel nacional e local.<\/p>\n O plano servir\u00e1 como o instrumento de implementa\u00e7\u00e3o da CHAMP. A coaliza\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada na COP28, pela Presid\u00eancia da COP28 e pela Bloomberg Philanthropies, como uma plataforma para fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre governos nacionais e subnacionais em pol\u00edticas e financiamento clim\u00e1ticos. At\u00e9 o momento, 77 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 endossaram a iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Laura Marques\/COP30 – O governo do Brasil lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira, 11\/11, na COP30, o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es (PAS) em Governan\u00e7a Multin\u00edvel. A iniciativa marca uma nova etapa na coopera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global ao institucionalizar a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo e setores da sociedade como condi\u00e7\u00e3o essencial para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do…Continue a leitura Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
CHAMP<\/h3>\n