{"id":37927,"date":"2025-11-25T16:59:11","date_gmt":"2025-11-25T20:59:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=37927"},"modified":"2025-11-25T16:59:11","modified_gmt":"2025-11-25T20:59:11","slug":"moraes-ordena-perda-de-mandato-de-ramagem-rito-ainda-nao-foi-definido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/11\/25\/moraes-ordena-perda-de-mandato-de-ramagem-rito-ainda-nao-foi-definido\/","title":{"rendered":"Moraes ordena perda de mandato de Ramagem; rito ainda n\u00e3o foi definido"},"content":{"rendered":"

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Deputado fugiu do Brasil antes da senten\u00e7a na trama golpista. Parlamentar conseguiu atestado de ‘ansiedade generalizada’ e usou brechas para continuar votando no exterior.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Kevin Lima<\/a>, M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/a>, g1 e TV Globo –<\/p>\n

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter\u00e7a-feira (25) que a C\u00e2mara dos Deputados casse o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o de Moraes sentencia definitivamente Ramagem<\/a> a cumprir as penas por tentativa de golpe de Estado. Al\u00e9m da perda do mandato e dos direitos pol\u00edticos, ele tamb\u00e9m foi condenado a 16 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Moraes determinou tamb\u00e9m a pris\u00e3o dos demais condenados do n\u00facleo crucial do golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Alexandre Ramagem deixou o pa\u00eds, segundo interlocutores da Pol\u00edcia Federal, antes da conclus\u00e3o do julgamento da trama golpista no Supremo. Ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), ele desembarcou nos Estados Unidos na segunda semana de setembro, per\u00edodo em que a Corte o condenou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A ordem de Alexandre de Moraes para cassar Ramagem e tornar a condena\u00e7\u00e3o definitiva ser\u00e1 submetida a referendo dos ministros da Primeira Turma do STF. O rito para a cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Pela decis\u00e3o de Moraes, a perda do mandato deve ser decretada de of\u00edcio pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. O entendimento do ministro \u00e9 que o cumprimento da pena em regime fechado impede a presen\u00e7a de Ramagem na Casa, o que levaria o parlamentar a registrar faltas acima do limite permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Decis\u00e3o semelhante foi emitida pelo STF contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que tamb\u00e9m fugiu do Brasil e pode ser extraditada da It\u00e1lia a pedido do governo brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, no entanto, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu ignorar a ordem de Moraes contra Zambelli e adotar um outro rito para a declara\u00e7\u00e3o da perda do mandato da parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando um parlamentar sofre uma condena\u00e7\u00e3o criminal definitiva \u2014 o chamado “tr\u00e2nsito em julgado”, como \u00e9 o caso de Zambelli e de Ramagem \u2014, a an\u00e1lise da perda de mandato come\u00e7a pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e \u00e9 avaliada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que pode concordar ou n\u00e3o com a ordem judicial.<\/p>\n

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Os dois ritos, segundo t\u00e9cnicos da Casa, s\u00e3o poss\u00edveis. A decis\u00e3o sobre qual dever\u00e1 ser seguido depender\u00e1 de Hugo Motta, a quem caber\u00e1 despachar e definir o destino da comunica\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fuga do Brasil, burla \u00e0s regras da C\u00e2mara e atestados<\/h2>\n<\/div>\n

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Antes de ser condenado pelo STF, Alexandre Ramagem deixou o Brasil em dire\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos. Para a Pol\u00edcia Federal, a sa\u00edda foi clandestina e teve como objetivo burlar eventual condena\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo investigadores da PF, Ramagem teria viajado para Boa Vista (RR) e embarcado rumo aos EUA por algum pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu na segunda semana de setembro, per\u00edodo em que o STF concluiu o julgamento da trama golpista.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Desde a sa\u00edda do pa\u00eds, Alexandre Ramagem apresentou atestados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para continuar a exercer o mandato de forma remota. Utilizando-se de brechas na Casa e sem comunicar que havia deixado o territ\u00f3rio nacional, Ramagem continuou a votar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Parlamentares do partido do ex-diretor da Abin afirmam que ele agiu de forma “sorrateira”, chegando a mandar mensagens e a dar a entender que, no per\u00edodo, ele estava no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com relatos, Hugo Motta disse ter sido pego de surpresa com a informa\u00e7\u00e3o de que Ramagem estava fora do pa\u00eds e exercendo o mandato \u2014 de forma irregular, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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T\u00e9cnicos da Casa avaliam que Ramagem pode ter burlado as regras internas no per\u00edodo em que esteve fora do pa\u00eds<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Normas que tratam do registro de presen\u00e7a e da habilita\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o remota dizem que a possibilidade \u00e9 liberada apenas para parlamentares que apresentam um requerimento formal de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a C\u00e2mara, Alexandre Ramagem entregou dois atestados de sa\u00fade dizendo que ele precisava se afastar. Para t\u00e9cnicos ouvidos pelo g1, esse tipo de documento serviria como uma justificativa para abonar aus\u00eancias, e n\u00e3o deveria liberar a vota\u00e7\u00e3o remota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 9 de setembro, data que a C\u00e2mara aponta como a entrega do primeiro atestado de Ramagem, o parlamentar foi atendido por uma m\u00e9dica psiquiatra no Rio de Janeiro e foi diagnosticado com “ansiedade generalizada”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No documento, a m\u00e9dica Maria Jo\u00e3o Noronha afirma que ele precisava de 30 dias de afastamento. O atestado foi anexado pela esposa de Ramagem, que tamb\u00e9m viajou para os EUA, em um processo no qual ela tenta obter, na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, o ressarcimento de passagens a\u00e9reas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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L\u00edderes partid\u00e1rios aliados do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmaram ao g1 que ele disse que a Casa analisar\u00e1 eventual burla de Ramagem \u00e0s regras da C\u00e2mara. Eventual registro indevido de presen\u00e7a poder\u00e1 levar, inicialmente, \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, como a cobran\u00e7a dos dias informados indevidamente.<\/p>\n

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Procurada, a C\u00e2mara n\u00e3o informou se o teor do atestado \u00e9 o mesmo apresentado \u00e0 Casa. Tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou sobre os motivos que levaram \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para que Ramagem pudesse votar de forma remota, sem ter oficializado um pedido de licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima semana, a Casa informou que n\u00e3o autorizou miss\u00e3o oficial do parlamentar no exterior e que ele n\u00e3o comunicou que deixaria o pa\u00eds, como preveem as regras internas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a C\u00e2mara, ele apresentou atestados m\u00e9dicos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ramagem diz que foi aos EUA para ‘prote\u00e7\u00e3o’<\/h2>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s dias em sil\u00eancio, o deputado Alexandre Ramagem confirmou, em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, que saiu do Brasil e viajou para os EUA. Ele disse que a movimenta\u00e7\u00e3o foi feita para garantir a “prote\u00e7\u00e3o” de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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