![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/IMG_1360.webp?resize=300%2C200\")
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Brasil de Fato – O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, vai reunir lideran\u00e7as de movimentos populares, parlamentares da base e dirigentes pol\u00edticos, nesta quarta-feira (26), em uma cerim\u00f4nia para sancionar a lei que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/a>e estabelece um desconto progressivo para rendas de at\u00e9 R$ 7.350 mensais. O projeto \u00e9 visto como o \u201ccarro-chefe\u201d da campanha pela reelei\u00e7\u00e3o de Lula no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n No programa Bom Dia, Ministro!, <\/em>da TV Brasil, da \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos<\/a>, disse que o impacto para as fam\u00edlias ser\u00e1 o equivalente a um 14\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n \u201cBeneficia um professor, uma professora, um profissional liberal, qualquer trabalhador que ganhava R$ 4,5 mil vai economizar, no fim do ano, quase um sal\u00e1rio inteiro. \u00c9 como um 14\u00ba sal\u00e1rio que esse trabalhador vai ter, porque ele vai economizar o valor de um sal\u00e1rio mensal que n\u00e3o vai pagar mais imposto de renda\u201d, disse o ministro.<\/p>\n Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), as novas regras devem beneficiar cerca de 10 milh\u00f5es de trabalhadores com a isen\u00e7\u00e3o total e outro 16 milh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda calcula que as novas regras ter\u00e3o um impacto de R$ 27 bilh\u00f5es nas contas do governo. Como forma de compensar essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o, a lei aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais, ou R$ 50 mil mensais, o que, segundo o governo, deve atingir cerca de 0,13% dos contribuintes.<\/p>\n Ficam de fora da tributa\u00e7\u00e3o os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2025, ainda que o pagamento ocorra nos anos seguintes. Tamb\u00e9m ficaram isentas as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), inicialmente parte da proposta.<\/p>\n Al\u00e9m desses t\u00edtulos, o novo texto tamb\u00e9m exclui da tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima as deb\u00eantures, que s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas para captar recursos dirigidos a projetos de infraestrutura e alguns fundos de investimento.<\/p>\n Finalmente, a proposta aprovada inclui a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos enviados ao exterior, a partir de uma al\u00edquota de 10% sobre esses valores, com exce\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos remetidos a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades no exterior que tenham como principal atividade a administra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em mar\u00e7o de 2025, e recebeu na C\u00e2mara dos Deputados a relatoria do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>.<\/p>\n Inicialmente, o texto propunha a redu\u00e7\u00e3o progressiva para rendas de at\u00e9 R$ 7 mil, no entanto, o relator alterou o valor para R$ 7.350, para garantir, segundo ele, uma \u201cneutralidade tribut\u00e1ria\u201d, sem que isso representasse um aumento de receita para o governo.<\/p>\n Lira manteve a cobran\u00e7a de um imposto de at\u00e9 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais. Por outro lado, retirou a tributa\u00e7\u00e3o sobre as LCIs e LCAs, al\u00e9m de isentar as deb\u00eantures.<\/p>\n O projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara em julho deste ano, e s\u00f3 foi votada em plen\u00e1rio outubro, ap\u00f3s forte press\u00e3o popular por sua aprova\u00e7\u00e3o, o que resultou, inclusive, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n No Senado Federal, o projeto recebeu a relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL)<\/a>, que inicialmente queria fazer modifica\u00e7\u00f5es ao projeto, sobretudo retomando a tributa\u00e7\u00e3o de LCIs, LCAs e deb\u00eantures, mas decidiu manter o texto tal qual foi aprovado pelos deputados, para evitar que ele retornasse \u00e0 C\u00e2mara. Dessa forma, ele foi aprovado no dia 5 de novembro pelo pleno dos senadores, tamb\u00e9m por unanimidade<\/a>.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\nRelembre como foi a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h4>\n
Press\u00e3o das ruas<\/h4>\n