{"id":38021,"date":"2025-12-08T19:47:00","date_gmt":"2025-12-08T23:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=38021"},"modified":"2025-12-08T19:47:00","modified_gmt":"2025-12-08T23:47:00","slug":"flexibilizacao-de-armas-em-2019-levou-a-desvio-de-pistolas-para-crime","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2025\/12\/08\/flexibilizacao-de-armas-em-2019-levou-a-desvio-de-pistolas-para-crime\/","title":{"rendered":"Flexibiliza\u00e7\u00e3o de armas em 2019 levou a desvio de pistolas para crime"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de estudo do Instituto Sou da Paz<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil – A flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de armas antes restritas a for\u00e7as de seguran\u00e7a, como a pistola semiautom\u00e1tica 9 mil\u00edmetro (mm), em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, favoreceu que parte desse armamento fosse desviada para as m\u00e3os de criminosos.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no estudo Arsenal do Crime<\/a>, divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Sou da Paz, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que defende o desarmamento da sociedade.<\/p>\n

O levantamento aponta que a apreens\u00e3o de pistolas 9 mm mais que dobrou entre 2018 a 2023.<\/strong> Em 2018, foram 2.995 apreens\u00f5es, quantidade que saltou para 6.568 em 2023, representando aumento de 119%.<\/p>\n

Os dados se referem aos quatro estados do Sudeste: Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em 2018, o calibre foi o quinto mais aprendido no pa\u00eds.<\/strong> Representava 7,4% do total de armas industriais. Em 2023 j\u00e1 era o segundo mais comum, como 18,8% das apreens\u00f5es, perdendo apenas para o rev\u00f3lver 38 mil\u00edmetros. No per\u00edodo, foram apreendidas 255 mil armas no total.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o dos CAC<\/h2>\n

O estudo do Sou da Paz relaciona o aumento ao decreto do governo Jair Bolsonaro, de 2019, que tornou mais flex\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de armas por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores (CACs).<\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es, as pistolas 9 mm deixaram de ser consideradas de uso exclusivo de for\u00e7as de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, os atiradores desportivos poderiam obter at\u00e9 30 armas.<\/strong> Desde a campanha eleitoral, a flexibiliza\u00e7\u00e3o no uso de armas, como um atributo \u00e0 liberdade de defesa, era uma das bandeiras do ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Os pesquisadores do Sou da Paz avaliam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o possibilitou uma transforma\u00e7\u00e3o no mercado ilegal de armas na Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n

\u201cA migra\u00e7\u00e3o do rev\u00f3lver para a pistola representa uma eleva\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na capacidade ofensiva da criminalidade\u201d, constata o estudo.<\/strong><\/p>\n

O documento detalha que enquanto o rev\u00f3lver \u00e9 limitado a cinco ou seis tiros e exige um procedimento lento de recarga, o processo \u00e9 quase instant\u00e2neo nas pistolas, que t\u00eam carregadores com 12 ou mais muni\u00e7\u00f5es, permitindo disparos r\u00e1pidos e cont\u00ednuos.<\/p>\n

O documento aponta ainda que o calibre 9 mm expulsa o proj\u00e9til com 40% a mais de energia e alcance maior.<\/p>\n

O coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, classifica a flexibiliza\u00e7\u00e3o de 2019 como \u201cafrouxamento\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u00c0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, ele explica que a \u201cmedida permitiu uma entrada muito grande dessa arma, que \u00e9 mais potente, no mercado legal\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso fez ter um n\u00famero muito alto de armas dessa em resid\u00eancia, o que permite o que a gente chama de desvio de boa-f\u00e9, uma pessoa que comprou essa arma para praticar tiro esportivo, para se defender, e essa arma foi furtada ou roubada\u201d, completa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pesquisador afirma que a mudan\u00e7a no regulamento foi \u201cmuito mal feita e com pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cAbriu-se um espa\u00e7o para desvio de m\u00e1-f\u00e9. Uma fac\u00e7\u00e3o recrutando algu\u00e9m que n\u00e3o tem antecedente criminal para comprar essas armas e depois desviar para o crime\u201d, detalha Langeani.<\/strong><\/p>\n

Mais rigor<\/h2>\n

Em 2023, um m\u00eas ap\u00f3s a mudan\u00e7a de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou um recadastramento de armas nas m\u00e3os da sociedade<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 algo muito importante e precisa ter um segmento da Pol\u00edcia Federal para que fa\u00e7a um olhar para essas compras e verifique eventualmente armas que n\u00e3o est\u00e3o mais com os seus propriet\u00e1rios\u201d, defende o coordenador do Instituto Sou da Paz.<\/strong><\/p>\n

Em julho de 2023, um decreto determinou<\/a> que o uso das pistolas 9mm volta a ser exclusivo das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Outra medida do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi transferir do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal<\/a> a responsabilidade de fiscalizar o registro das CACs. A medida foi assinada em 2023, e a migra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia passou a valer no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

Especializadas<\/h2>\n

Como um dos caminhos para diminuir o n\u00famero de armas nas m\u00e3os de criminosos, Bruno Langeani defende que mais estados tenham delegacias especializadas no combate ao tr\u00e1fico de armas, conhecidas como Desarmes.<\/p>\n

Segundo o Sou da Paz, apenas seis estados t\u00eam Desarmes: Cear\u00e1, Para\u00edba, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n

O levantamento do instituto apresenta tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a apreens\u00e3o de armas de maior porte. De 2018 a 2023, a recupera\u00e7\u00e3o de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras cresceu 55,8% nos estados do Sudeste, passando de 1.115 para 1.738.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico de fuzis, o Rio de Janeiro registrou 3.076 apreens\u00f5es, mais que o dobro dos outros tr\u00eas estados (1.411).<\/strong><\/p>\n

“Um padr\u00e3o associado ao uso intenso desse armamento por fac\u00e7\u00f5es criminosas envolvidas em disputas territoriais”, explica o dossi\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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