![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/IMG_2530.jpeg?resize=300%2C200\")
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Brasil de Fato – A segunda metade do governo Lula ficou marcada pela acelera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o no Brasil. Essa \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es brasileiras que trabalham com os direitos humanos. A trajet\u00f3ria come\u00e7ou a ser solidificada no final de 2025, com a aprova\u00e7\u00e3o de programas do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos durante a 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional sobre o tema <\/a>e o fortalecimento do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Para representantes da sociedade civil, a guinada se d\u00e1 em resposta \u00e0 demanda de grupos e movimentos populares que cobram o car\u00e1ter progressista da gest\u00e3o petista.<\/p>\n O come\u00e7o do mandato de Lula colocou no centro do debate um anseio que se expressou nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Mesmo antes de assumir, o presidente anunciou a recria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, o fortalecimento de institutos e organiza\u00e7\u00f5es e a retomada de pol\u00edticas de inclus\u00e3o. Depois de dois anos dando prioridade a uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que equilibra as contas do pa\u00eds, o governo passou a pisar no acelerador e, faltando 1 ano para as elei\u00e7\u00f5es, voltou a acenar para uma das pautas priorit\u00e1rias para a esquerda brasileira.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos<\/a> na \u00faltima sexta-feira (12) encerrou um ciclo de um ano de debates sobre o tema no governo, que passou a dar protagonismo ao CNDH. O grupo elaborou um documento de propostas e entregou ao Executivo, com 18 temas priorit\u00e1rios.<\/p>\n A principal proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional Integrado de Prote\u00e7\u00e3o, Apura\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos. Inspirado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e na proposta do governo de instalar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablico (SUSP), essa medida tem como objetivo integrar acolhimento, den\u00fancias, apura\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de dados e fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que esse projeto esteja no programa de governo para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o desse projeto foi feita pelo Conselho, uma institui\u00e7\u00e3o que retomou import\u00e2ncia na gest\u00e3o p\u00fablica dos direitos humanos. O grupo que passou por ataques durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) resistiu e agora tem a responsabilidade de elaborar programas que reflitam as demandas da sociedade.<\/p>\n O CNDH foi criado inicialmente em mar\u00e7o de 1964, pouco antes do golpe militar, e foi institu\u00eddo como lei a partir de 2014. O grupo \u00e9 composto por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder p\u00fablico, garantindo paridade na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n O fortalecimento do Conselho est\u00e1 diretamente relacionado a essa expans\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica no pa\u00eds, j\u00e1 que atua na prote\u00e7\u00e3o e acolhe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no Brasil. \u00c9 a organiza\u00e7\u00e3o que pode intervir, projetar e formular pol\u00edticas p\u00fablicas a n\u00edvel nacional.<\/p>\n Depois da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos em 2019, o CNDH passou por momentos de enfrentamento ao governo Bolsonaro. Primeiro com a exonera\u00e7\u00e3o da coordenadora geral da entidade, Caroline Dias dos Reis, eleita pelo pr\u00f3prio Conselho. Depois. Depois, a ministra das Mulheres, Damares Alves, disse que as manifesta\u00e7\u00f5es do Conselho deveriam ser ignoradas e declarou que a entidade \u201cest\u00e1 longe de se preocupar com direitos humanos\u201d.<\/p>\n Essa rela\u00e7\u00e3o ficou ainda mais tensa com a pandemia da covid-19. O Conselho denunciou as reiteradas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es da gest\u00e3o Bolsonaro, al\u00e9m da incita\u00e7\u00e3o constante \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus e da banaliza\u00e7\u00e3o das mortes.<\/p>\n Darci Frigo \u00e9 advogado e ex-presidente do CNDH. De acordo com ele, o Conselho foi o principal respons\u00e1vel pela defesa dos direitos humanos de maneira institucional durante o governo Bolsonaro, especialmente pela articula\u00e7\u00e3o com os movimentos populares.<\/p>\n \u201cO Conselho salvou a pol\u00edtica. O Conselho virou uma inst\u00e2ncia de press\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio da Damares. Eles n\u00e3o conseguiram acabar com o Conselho por isso. Tinha a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de fazer esse plano e o Bolsonaro n\u00e3o conseguiu fechar o Conselho. Foi um lugar que manteve a resist\u00eancia aos retrocessos e ainda cobrava aumento do or\u00e7amento\u201d, disse ao Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n O Minist\u00e9rio, no entanto, tamb\u00e9m passou por seu momento de crise durante a gest\u00e3o de Lula. O ex-ministro Silvio Almeida foi demitido depois de acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual feitas pela ONG Me Too, que afirma ter reunido o depoimento de mulheres que confirmando o caso<\/a>, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n Ele foi substitu\u00eddo por Maca\u00e9 Evaristo, mas as apura\u00e7\u00f5es contra o ex-ministro ainda n\u00e3o tiveram uma conclus\u00e3o.<\/p>\n Os principais desafios do CNDH em 2025 s\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em disputa por territ\u00f3rios improdutivos. Amea\u00e7as, viol\u00eancia e assassinatos de lideran\u00e7as no campo s\u00e3o as principais formas que grileiros t\u00eam de tentar evitar ocupa\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os improdutivos e a a\u00e7\u00e3o de movimentos populares que buscam a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra no pa\u00eds.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\nConselho como ferramenta<\/h4>\n
Campo e meio ambiente<\/h4>\n