![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/IMG_3173.jpeg?resize=300%2C198\")
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Brasil de Fato<\/strong> – \u201cSaldo positivo\u201d. \u00c9 assim que o governo trata as disputas de 2025 no Congresso Nacional. No discurso p\u00fablico, deputados e senadores da base governista entendem que a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o foi testada, e o campo progressista teve mais vit\u00f3rias que derrotas.<\/p>\n A principal conquista de longe \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. O governo conseguiu nacionalizar a pauta, e a extrema direita n\u00e3o teve outra sa\u00edda sen\u00e3o votar a favor do projeto, dada a popularidade que o tema ganhou nas ruas.<\/p>\n O texto ser\u00e1 usado pelo governo como o principal projeto do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2026. Um dos argumentos que a base progressista vai trabalhar \u00e9 que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu e n\u00e3o cumpriu a entrega da isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n Outro tema popular que ganhou tra\u00e7\u00e3o em 2025 no Congresso foi o fim da escala 6\u00d71<\/a>. O texto foi apresentado em 2023 na C\u00e2mara pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), mas, \u00e0 \u00e9poca, o governo n\u00e3o embarcou no projeto e o tema perdeu espa\u00e7o no debate p\u00fablico. Em 2025, a discuss\u00e3o voltou \u00e0 carga depois de mobiliza\u00e7\u00f5es populares pedindo uma nova formata\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda chamou Erika Hilton para conversas para alinhar o projeto e lev\u00e1-lo para discuss\u00e3o j\u00e1 no ano que vem<\/a>. A ideia \u00e9 que o fim da 6 por 1 seja a principal proposta eleitoral.<\/p>\n O texto proposto pela deputada fala em quatro dias de trabalho para tr\u00eas de descanso. A ideia do governo \u00e9 que sejam cinco dias para dois de descanso. Para setores do governo, isso ajudaria a reduzir a resist\u00eancia dos deputados de direita no Congresso. Outro ponto do texto apresentado pela deputada indica a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n Outra vit\u00f3ria se deu no campo econ\u00f4mico. O governo federal conseguiu aprovar no segundo semestre parte da chamada Taxa\u00e7\u00e3o BBB (bancos, bets e bilion\u00e1rios). Depois de o projeto ser derrubado na C\u00e2mara, os deputados governistas insistiram na proposta picotando o PL em outros projetos.<\/p>\n O texto foi sancionado por Lula nesse final de semana e corta 10% dos benef\u00edcios fiscais para empresas e setores da economia e aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de bets e fintechs<\/em>. A expectativa do governo \u00e9 que o corte nas isen\u00e7\u00f5es alivie os cofres em R$ 22,4 bilh\u00f5es. A taxa\u00e7\u00e3o para as casas de apostas aumentar\u00e1 ano a ano at\u00e9 chegar a 17,5%. Hoje est\u00e1 em 15%. O objetivo \u00e9 direcionar essa receita para a seguridade social.<\/p>\n Outra vit\u00f3ria do governo no Congresso foi a amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias em at\u00e9 tr\u00eas anos<\/a>. Hoje o per\u00edodo \u00e9 de cinco dias.<\/p>\n A medida passar\u00e1 a valer em 1\u00ba de janeiro de 2027. No primeiro ano, a licen\u00e7a passar\u00e1 para dez dias. No ano seguinte ser\u00e3o 15 dias. A partir de 2029, ser\u00e3o 20 dias. O projeto de autoria de Pedro Campos (PSB-PE) pretendia aumentar para at\u00e9 30 dias. Os deputados n\u00e3o chegaram a um acordo e o tempo da licen\u00e7a passou para 20 dias, mesmo com a insist\u00eancia dos partidos de esquerda<\/a>.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m determina que a licen\u00e7a poder\u00e1 ser divida em dois per\u00edodos, que podem ser usados em at\u00e9 seis meses, a n\u00e3o ser em casos de falecimento da m\u00e3e. O primeiro per\u00edodo deve ser de pelo menos metade do tempo.<\/p>\n O governo teve tr\u00eas importantes derrotas ao longo do ano, especialmente no segundo semestre de 2025. O mais importante faz refer\u00eancia ao PL da Dosimetria, projeto de lei que reduz as penas para os golpistas do 8 de janeiro<\/a>. O projeto prop\u00f5e uma mudan\u00e7a na puni\u00e7\u00e3o para quem cometer os crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Quem for acusado de ter cometido dois ou mais crimes s\u00f3 ser\u00e1 condenado pela pena mais grave aplicada, e n\u00e3o a soma do conjunto de penas.<\/p>\n Um dos pontos mais importantes \u00e9 o c\u00e1lculo para a redu\u00e7\u00e3o das penas e da progress\u00e3o de regime. O PL define que os condenados poder\u00e3o cumprir s\u00f3 16% da pena em regime fechado, mesmo com uso de viol\u00eancia. A progress\u00e3o tamb\u00e9m diminui para os reincidentes. Antes, quem j\u00e1 havia cometido crimes anteriormente tinha que cumprir ao menos 30% da pena em regime fechado. Agora ser\u00e3o 20%.<\/p>\n A extrema direita come\u00e7ou propondo que todos os envolvidos na tentativa de golpe fossem anistiados, mas, depois de uma rejei\u00e7\u00e3o popular expressada em mobiliza\u00e7\u00f5es de rua em setembro, o Congresso recuou. Dois meses depois, no entanto, o projeto foi retomado com outra roupagem, propondo o al\u00edvio nas penas.<\/p>\n Outra derrota se deu no campo econ\u00f4mico. Parlamentares derrubaram o decreto adaptado do presidente Lula para aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/a>. Com isso, pouparam os mais ricos da tributa\u00e7\u00e3o de aportes em suas previd\u00eancias privadas e de seus gastos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito no exterior.<\/p>\n O governo pretendia arrecadar, com o aumento, R$ 20,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para o cumprimento da meta fiscal do or\u00e7amento de 2025. Com a derrota, o governo teve que buscar outras formas de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para cumprir a meta<\/a>.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente tamb\u00e9m sofreu um baque neste ano com a aprova\u00e7\u00e3o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o. O texto determina, entre outras coisas, a simplifica\u00e7\u00e3o para o licenciamento de atividades de m\u00e9dio potencial poluidor e a amplia\u00e7\u00e3o da LAC <\/a>(Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso), vista como uma das mais perigosas, pois dispensa an\u00e1lise pr\u00e9via caso haja compromisso do empreendedor.<\/p>\n Outros pontos que voltam s\u00e3o as regras mais restritas para as exig\u00eancias de estudo de impacto e a diminui\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos pareceres de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de um saldo positivo \u00e9 feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de maneira p\u00fablica. Em conversas nos corredores do Congresso, no entanto, as lideran\u00e7as progressistas assumem que, mesmo com mais vit\u00f3rias que derrotas, alguns projetos da extrema direita representaram um baque para o governo.<\/p>\n Para o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), o governo teve embates duros no segundo semestre, mas, durante todo o governo Lula, o PT teve um \u201cmaior protagonismo\u201d e participa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\nTaxa\u00e7\u00e3o de bets<\/h4>\n
Derrotas duras<\/h4>\n
Saldo positivo<\/h4>\n