{"id":38084,"date":"2026-01-05T13:16:52","date_gmt":"2026-01-05T17:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=38084"},"modified":"2026-01-05T13:29:48","modified_gmt":"2026-01-05T17:29:48","slug":"eua-governarem-a-venezuela-nao-tem-respaldo-legal-a-era-das-tutelas-terminou-com-a-descolonizacao-diz-professora-de-oxford","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2026\/01\/05\/eua-governarem-a-venezuela-nao-tem-respaldo-legal-a-era-das-tutelas-terminou-com-a-descolonizacao-diz-professora-de-oxford\/","title":{"rendered":"EUA ‘governarem’ a Venezuela n\u00e3o tem respaldo legal, a era das tutelas terminou com a descoloniza\u00e7\u00e3o, diz professora de Oxford"},"content":{"rendered":"

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Luiz Fernando Toledo, Da BBC News Brasil em Londres – A opera\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos<\/a> que levou \u00e0 pris\u00e3o do presidente venezuelano, Nicol\u00e1s Maduro<\/a>, neste s\u00e1bado (3\/1) cria um precedente que pode remodelar as normas de seguran\u00e7a global e reacender, na Am\u00e9rica Latina, temores de mudan\u00e7as de regime impostas por outros pa\u00edses.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da professora Annette Idler, professora associada de Seguran\u00e7a Global da Blavatnik School of Government, da Universidade de Oxford, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil neste domingo (4\/1).<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente dos EUA, Donald Trump<\/a>, descreveu a a\u00e7\u00e3o militar que resultou na deten\u00e7\u00e3o de Maduro e de sua esposa como “um dos ataques mais precisos” da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele afirmou ainda que os Estados Unidos ir\u00e3o governar a Venezuela at\u00e9 que uma “transi\u00e7\u00e3o segura, adequada e criteriosa” seja conclu\u00edda.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota conjunta divulgada neste domingo (04\/1), Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Uruguai e Espanha criticaram a “gravidade dos eventos ocorridos na Venezuela” e afirmaram que as a\u00e7\u00f5es “criam um precedente extremamente perigoso para a paz, para a seguran\u00e7a regional e colocam a popula\u00e7\u00e3o civil em risco”.<\/p>\n

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Segundo Idler, a opera\u00e7\u00e3o representa um afastamento dr\u00e1stico da pol\u00edtica adotada pelos Estados Unidos nos \u00faltimos anos e sinaliza um poss\u00edvel retorno a a\u00e7\u00f5es intervencionistas, com potencial para desfazer esfor\u00e7os internacionais voltados a restringir o uso da for\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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A especialista afirma ainda que um controle da Venezuela pelos EUA implica uma forma de ocupa\u00e7\u00e3o ou tutela que n\u00e3o tem fundamento no direito internacional contempor\u00e2neo.<\/p>\n<\/div>\n

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“A era dos protetorados e das tutelas terminou com a descoloniza\u00e7\u00e3o”, avalia.<\/p>\n

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BBC News Brasil – Quais consequ\u00eancias, legais ou diplom\u00e1ticas, poderiam surgir desta opera\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler –<\/b> Esta opera\u00e7\u00e3o parece violar o artigo da Carta da ONU que pro\u00edbe a amea\u00e7a ou o uso da for\u00e7a contra a integridade territorial ou a independ\u00eancia pol\u00edtica de qualquer Estado, exceto em leg\u00edtima defesa ou com autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU \u2013 nenhuma das quais se aplica neste caso.<\/p>\n

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Diplomaticamente, a forte condena\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como R\u00fassia, China, Ir\u00e3, Cuba, Brasil e Col\u00f4mbia sinaliza uma perigosa internacionaliza\u00e7\u00e3o, enquanto at\u00e9 mesmo parceiros europeus apelam \u00e0 desescalada e ao respeito pelo direito internacional.<\/p>\n<\/div>\n

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O precedente estabelecido aqui poder\u00e1 remodelar fundamentalmente as normas de seguran\u00e7a global e, na Am\u00e9rica Latina, reacender temores profundamente enraizados de mudan\u00e7as de regime impostas externamente.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Esta opera\u00e7\u00e3o marca uma mudan\u00e7a na abordagem dos EUA em rela\u00e7\u00e3o ao uso da for\u00e7a no exterior ou \u00e9 um epis\u00f3dio isolado?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>Isso representa uma escalada extraordin\u00e1ria: a captura de um presidente latino-americano em exerc\u00edcio (mesmo que considerado ileg\u00edtimo) ap\u00f3s ataques militares contra uma na\u00e7\u00e3o soberana.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora tenha havido tentativas anteriores, como a Opera\u00e7\u00e3o Gideon em 2020<\/a>, esta a\u00e7\u00e3o militar direta contra um chefe de Estado marca um afastamento dr\u00e1stico da pol\u00edtica recente dos EUA.<\/p>\n<\/div>\n

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A opera\u00e7\u00e3o sinaliza um potencial retorno ao intervencionismo militar unilateral que poderia desfazer d\u00e9cadas de restri\u00e7\u00f5es legais internacionais ao uso da for\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Devemos esperar que os EUA recorram com mais frequ\u00eancia \u00e0 for\u00e7a extraterritorial? <\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>Essa a\u00e7\u00e3o confunde perigosamente a linha divis\u00f3ria entre aplica\u00e7\u00e3o da lei e agress\u00e3o militar, j\u00e1 que rotular criminosos como “terroristas” n\u00e3o torna automaticamente pa\u00edses estrangeiros alvos militares leg\u00edtimos.*<\/p>\n<\/div>\n

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O precedente sugere que Estados poderosos poderiam alegar justificativas de aplica\u00e7\u00e3o da lei para depor l\u00edderes que considerem ileg\u00edtimos, minando fundamentalmente os princ\u00edpios da soberania.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa normaliza\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a extraterritorial para supostas condutas criminosas representaria um afastamento radical do direito internacional estabelecido.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Existe alguma possibilidade de o Judici\u00e1rio dos EUA se pronunciar sobre a legalidade desta opera\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>Os tribunais dos EUA poderiam potencialmente analisar isso com base na Resolu\u00e7\u00e3o sobre Poderes de Guerra, j\u00e1 que o Congresso n\u00e3o foi informado previamente, conforme exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, historicamente, os tribunais demonstram defer\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es do Poder Executivo em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a nacional e pol\u00edtica externa.<\/p>\n<\/div>\n

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A via mais eficaz para a revis\u00e3o judicial provavelmente se concentraria em viola\u00e7\u00f5es de procedimentos internos, e n\u00e3o no cumprimento do direito internacional.**<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Considerando os poderes do Congresso, que mecanismos concretos existem para a supervis\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o dos atos do governo?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>O Congresso pode invocar a Resolu\u00e7\u00e3o sobre Poderes de Guerra, que exige que o presidente retire as tropas em 60 a 90 dias sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, e pode usar o poder de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para restringir financiamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Comiss\u00f5es do Congresso podem conduzir investiga\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias para exigir responsabiliza\u00e7\u00e3o pela omiss\u00e3o em notificar o Congresso com anteced\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, esses mecanismos exigem vontade pol\u00edtica para contestar os excessos do Executivo.<\/p>\n

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BBC News Brasil – \u00c9 poss\u00edvel tra\u00e7ar algum paralelo jur\u00eddico com o que aconteceu durante a invas\u00e3o do Panam\u00e1, em 1989?<\/b><\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>Assim como no Panam\u00e1, este caso envolve a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e a pris\u00e3o de um chefe de Estado sob acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de drogas, mas a escala e o m\u00e9todo diferem significativamente.<\/p>\n<\/div>\n

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Ambos os casos levantam quest\u00f5es fundamentais sobre o uso da for\u00e7a militar para fins de aplica\u00e7\u00e3o da lei e a viola\u00e7\u00e3o da soberania sob o pretexto de combater o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, o atual quadro jur\u00eddico internacional e as sensibilidades regionais tornam essa a\u00e7\u00e3o ainda mais problem\u00e1tica do ponto de vista jur\u00eddico do que o caso do Panam\u00e1 em 1989.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Em que medida o Poder Executivo nos EUA pode influenciar a forma como os tribunais avaliam as alega\u00e7\u00f5es de imunidade para Maduro?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>O Poder Executivo pode argumentar que a falta de legitimidade democr\u00e1tica de Maduro mina suas alega\u00e7\u00f5es de imunidade, mas isso cria um precedente perigoso em que Estados poderosos determinam unilateralmente quem merece imunidade soberana.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de um presidente em exerc\u00edcio desafia fundamentalmente as doutrinas de imunidade estabelecidas.<\/p>\n

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BBC News Brasil – O fato de Maduro ter sido “extra\u00eddo” de seu pa\u00eds pode afetar o julgamento? E o que dizer de seu status como chefe de Estado em exerc\u00edcio?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>A extra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de um chefe de Estado em exerc\u00edcio de seu pa\u00eds levanta quest\u00f5es jurisdicionais e de imunidade sem precedentes, que poderiam comprometer fundamentalmente a legitimidade de qualquer julgamento.<\/p>\n<\/div>\n

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O direito internacional normalmente concede aos chefes de Estado em exerc\u00edcio imunidade absoluta contra processos criminais estrangeiros, independentemente dos crimes alegados.<\/p>\n<\/div>\n

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A forma de obten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia, por meio de a\u00e7\u00e3o militar em vez de extradi\u00e7\u00e3o legal, poderia tornar qualquer processo internacionalmente ileg\u00edtimo, mesmo que os tribunais dos EUA o levem adiante.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Quando Trump diz que os EUA “governariam” a Venezuela, quais seriam as implica\u00e7\u00f5es legais disso?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Annette Idler – <\/b>Isso implica uma forma de ocupa\u00e7\u00e3o ou tutela que n\u00e3o tem fundamento no direito internacional contempor\u00e2neo \u2014 a era dos protetorados e das tutelas terminou com a descoloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o direito internacional humanit\u00e1rio, mesmo que considerada uma ocupa\u00e7\u00e3o, os EUA seriam obrigados a respeitar as leis venezuelanas vigentes e n\u00e3o poderiam reestruturar fundamentalmente o Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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Tais alega\u00e7\u00f5es ecoam os esfor\u00e7os fracassados \u200b\u200bde reconstru\u00e7\u00e3o nacional no Iraque e no Afeganist\u00e3o, onde a remo\u00e7\u00e3o de regimes se mostrou muito mais simples do que o estabelecimento de uma governan\u00e7a leg\u00edtima.<\/p>\n<\/div>\n

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A pedido da professora Annette Idler, aqui est\u00e3o os complementos enviados por ela ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem:<\/p>\n<\/div>\n

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*”Alguns argumentam que a a\u00e7\u00e3o se baseia em precedentes jur\u00eddicos nacionais existentes, como o parecer Barr de 1989, que concluiu que o presidente pode autorizar pris\u00f5es extraterritoriais, mesmo que elas violem o direito internacional.”<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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**”A realidade pr\u00e1tica, no entanto, \u00e9 que o \u00fanico quadro jur\u00eddico normativo que parece ter import\u00e2ncia em tais casos deriva de precedentes e pareceres jur\u00eddicos do Poder Executivo.”<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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