{"id":38376,"date":"2026-02-26T11:18:48","date_gmt":"2026-02-26T15:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=38376"},"modified":"2026-02-26T11:18:48","modified_gmt":"2026-02-26T15:18:48","slug":"memoria-pactos-e-prestacao-de-contas-contra-o-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2026\/02\/26\/memoria-pactos-e-prestacao-de-contas-contra-o-feminicidio\/","title":{"rendered":"Mem\u00f3ria, pactos e presta\u00e7\u00e3o de contas contra o feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 uma insufici\u00eancia da resposta estatal diante da viol\u00eancia contra mulheres. Retomar essa hist\u00f3ria tamb\u00e9m nos obriga a reconhecer uma particularidade: a viol\u00eancia patriarcal opera com l\u00f3gica pr\u00f3pria<\/p>\n<\/div>\n

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Le Monde Diplomatique – O mais recente relat\u00f3rio anual do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Feminic\u00eddios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina, registrou o aumento de 34% nos feminic\u00eddios consumados e tentados<\/a>, no Brasil, em 2025 em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Recentemente, o pa\u00eds ganhou um marco nacional de luto e mem\u00f3ria \u00e0s mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. A Lei n\u00ba 15.334\/2026, sancionada pelo presidente Lula, que institui o\u00a0Dia Nacional de Luto e de Mem\u00f3ria \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Feminic\u00eddio<\/a>, em 17 de outubro. A proposta \u00e9 de autoria da senadora Leila Barros.<\/p>\n

Marcos de mem\u00f3ria importam pela propens\u00e3o a mudar o que \u00e9 toler\u00e1vel no debate p\u00fablico. Eles definem o que a sociedade decide n\u00e3o naturalizar. Mas, para que tenham efeito real, n\u00e3o podem se limitar a um rito anual. Precisam virar pol\u00edtica de mem\u00f3ria, com responsabilidades claras, continuidade e mecanismos de cobran\u00e7a.<\/p>\n

A escolha do 17 de outubro remete ao assassinato de\u00a0Elo\u00e1 Cristina Pimentel<\/a>, morta pelo ex-namorado em 2008. O caso \u00e9 emblem\u00e1tico porque exp\u00f5e, de forma pedag\u00f3gica, a insufici\u00eancia da resposta estatal diante da viol\u00eancia contra mulheres. Retomar essa hist\u00f3ria tamb\u00e9m nos obriga a reconhecer uma particularidade: a viol\u00eancia patriarcal opera com l\u00f3gica pr\u00f3pria. Ela se diferencia de outras modalidades de viol\u00eancia porque \u00e9 atravessada por cren\u00e7a de posse e autoriza\u00e7\u00e3o. O agressor, com frequ\u00eancia, entende que a v\u00edtima lhe deve submiss\u00e3o e controle. Em muitos casos, chega a entender que lhe deve a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

A antrop\u00f3loga Rita Laura Segato denominou esta rela\u00e7\u00e3o de poder dos homens sobre os corpos femininos como \u201cmandato da masculinidade\u201d, estabelecendo uma \u201cpedagogia da crueldade\u201d, com base na viol\u00eancia. A revers\u00e3o desse quadro exige prepara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das for\u00e7as de seguran\u00e7a e de toda a rede de atendimento, com protocolos de risco, respostas r\u00e1pidas e leitura adequada da escalada de amea\u00e7as.<\/p>\n

A data pode e deve organizar a resist\u00eancia social como a\u00e7\u00e3o coletiva. Ela pode transformar mem\u00f3rias dispersas em agenda p\u00fablica. No entanto, o pa\u00eds precisa encarar o contexto marcado por registros cont\u00ednuos de aumento de casos de feminic\u00eddios consumados e tentados. Esse crescimento reflete tanto a eleva\u00e7\u00e3o objetiva das ocorr\u00eancias quanto a melhoria nos registros, com redu\u00e7\u00e3o de subnotifica\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 o mesmo: h\u00e1 urg\u00eancia e h\u00e1 dever.<\/p>\n

O marco s\u00f3 cumprir\u00e1 efetivamente sua promessa se o 17 de outubro se tornar um dispositivo anual de pactua\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas. Isso significa, por exemplo, publicar indicadores, revisar fluxos, ampliar servi\u00e7os e apresentar resultados verific\u00e1veis. Tamb\u00e9m significa financiar iniciativas permanentes de mem\u00f3ria e preven\u00e7\u00e3o. A sociedade civil tende a protagonizar esse processo, e isso \u00e9 esperado. O poder p\u00fablico, por\u00e9m, precisa responder n\u00e3o somente com cerim\u00f4nia, mas com pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Pol\u00edtica de mem\u00f3ria inclui, ainda, uma dimens\u00e3o \u00e9tica inegoci\u00e1vel. \u00c9 inadmiss\u00edvel que espa\u00e7os p\u00fablicos homenageiem feminicidas e, infelizmente n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos. Por meio do jornalista e escritor Roberto de Pompeu Toledo, apresentamos dois casos ilustrativos ocorridos na cidade de S\u00e3o Paulo: Francisco Peixoto Gomide, em 1906, assassinou a pr\u00f3pria filha Sophia, de 22 anos, e suicidou-se em seguida. Na ocasi\u00e3o, ele ocupava a presid\u00eancia do Senado estadual. Enquanto os meios jornal\u00edsticos da \u00e9poca silenciavam sobre a mem\u00f3ria de Sophia reduzindo o caso a uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d ou \u201cfatalidade\u201d, Peixoto Gomide receberia, em 1914, homenagem da C\u00e2mara Municipal, nomeando uma rua da capital paulista, perpendicular \u00e0 Avenida Paulista. Em 1918, Romilda Machiaverni foi morta a tiros pelo advogado e jornalista Moacir de Toledo Piza, seu amante. Uma rua localizada a menos de 1 quil\u00f4metro do final da Avenida Ang\u00e9lica, local onde ocorreu o crime, recebeu o nome de Moacir Piza. Em Uberl\u00e2ndia, Minas Gerais, uma das principais pra\u00e7as da cidade recebeu o nome de Tubal Vilela, ex-prefeito e renomado empres\u00e1rio. Em 1926, por suspeita de trai\u00e7\u00e3o, ele assassinou a tiros sua esposa Rosalina Buccironi. Ela tinha apenas 19 anos e estava gr\u00e1vida do terceiro filho.<\/p>\n

S\u00e3o tr\u00eas casos ilustrativos, reveladores das assimetrias de g\u00eanero e de desrespeito \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas. Um pa\u00eds que institui luto \u00e0s v\u00edtimas n\u00e3o pode manter, nas ruas e edif\u00edcios, a celebra\u00e7\u00e3o de perpetradores. Enfrentar essas homenagens \u00e9 parte do compromisso civilizat\u00f3rio de reconhecer a gravidade do feminic\u00eddio.<\/p>\n

Universidades e coletivos de pesquisa podem contribuir de modo decisivo. O Lesfem, na Universidade Estadual de Londrina, mant\u00e9m o Memorial\u00a0\u201cA falta que faz\u201d<\/a>, que registra a mem\u00f3ria de v\u00edtimas de feminic\u00eddio consumado no Paran\u00e1. Iniciativas assim d\u00e3o densidade ao debate p\u00fablico, ajudam a qualificar diagn\u00f3sticos, reduzem apagamentos e fortalecem o controle social sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o. A Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, por meio da atua\u00e7\u00e3o do Coletivo Acolhidas (Faculdade de Direito), se empenha na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de v\u00edtimas de feminic\u00eddio, com foco em alunas vitimizadas e o N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Viol\u00eancia Sexual (NUAVIDAS) no Hospital de Cl\u00ednicas da UFU, atua no suporte a mulheres e no combate ao ass\u00e9dio.<\/p>\n

O Brasil tem, agora, um marco. O passo decisivo \u00e9 transform\u00e1-lo em agenda p\u00fablica. Mem\u00f3ria, quando se torna pol\u00edtica, cobra. E \u00e9 exatamente isso que o pa\u00eds precisa fazer diante do feminic\u00eddio: cobrar, agir e proteger.<\/p>\n

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Silvana Mariano e M\u00e1rcio Ferreira de Souza<\/strong>\u00a0s\u00e3o soci\u00f3logos, pesquisadores do Laborat\u00f3rio de Estudos de Feminic\u00eddios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina e Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia<\/p>\n

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Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

Segato, R. L. (2018). Contra-pedagog\u00edas de la crueldad. Buenos Aires: Prometeo Libros.<\/p>\n

Toledo, R. P (2015). A capital da vertigem: uma hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo de 1900 a 1954. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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