{"id":38895,"date":"2026-05-13T13:27:38","date_gmt":"2026-05-13T17:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=38895"},"modified":"2026-05-13T13:27:38","modified_gmt":"2026-05-13T17:27:38","slug":"fim-da-taxa-das-blusinhas-preocupa-industria-plataformas-apoiam","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2026\/05\/13\/fim-da-taxa-das-blusinhas-preocupa-industria-plataformas-apoiam\/","title":{"rendered":"Fim da “taxa das blusinhas” preocupa ind\u00fastria; plataformas apoiam"},"content":{"rendered":"

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Setor defende isonomia e plataformas falam em volta do poder de compra<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo federal de zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, provocou rea\u00e7\u00e3o imediata de entidades da ind\u00fastria e do varejo e das plataformas de com\u00e9rcio internacional.<\/strong><\/p>\n

A medida foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e passa a valer a partir desta quarta-feira (13)<\/a>, mantendo apenas a cobran\u00e7a de 20% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo estadual, sobre as encomendas.<\/p>\n

Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que a medida cria uma vantagem para fabricantes estrangeiros em detrimento da produ\u00e7\u00e3o nacional<\/strong>. Em nota, a entidade declarou que a decis\u00e3o representa \u201cuma vantagem concedida a ind\u00fastrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional\u201d.<\/p>\n

A CNI avalia que o impacto ser\u00e1 maior sobre micro e pequenas empresas e poder\u00e1 provocar perda de empregos.<\/p>\n

Em nota, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) informou que a revoga\u00e7\u00e3o amplia a desigualdade tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e importados. A entidade alertou para o risco de redu\u00e7\u00e3o nas vendas do varejo brasileiro, sobretudo entre pequenas e m\u00e9dias empresas, diante da concorr\u00eancia com produtos importados. De acordo com o IDV, a medida pode provocar queda na reposi\u00e7\u00e3o de estoques, afetar a ind\u00fastria nacional e levar ao fechamento de f\u00e1bricas ou transfer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Segundo a entidade, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais, o varejo registrou a abertura de 107 mil empregos no primeiro ano, al\u00e9m de aumento de investimentos e produtividade. \u201cO fim do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o na venda cross border acarretar\u00e1 riscos para a economia, cujas consequ\u00eancias poder\u00e3o comprometer a viabilidade das empresas e o emprego de milhares de trabalhadores\u201d, concluiu o instituto.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) classificou a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a como \u201cextremamente equivocada\u201d. Segundo a entidade, a medida amplia a desigualdade tribut\u00e1ria entre empresas brasileiras e plataformas internacionais<\/strong>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que empresas brasileiras arquem com elevada carga tribut\u00e1ria, juros reais alt\u00edssimos e custos regulat\u00f3rios enquanto concorrentes estrangeiros recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional\u201d, afirmou a Abit.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m argumentou que a decis\u00e3o pode afetar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dados da Receita Federal apontam que, entre janeiro e abril de 2026, o imposto arrecadou R$ 1,78 bilh\u00e3o, alta de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse \u201crepudiar com veem\u00eancia\u201d o fim da tributa\u00e7\u00e3o. Para a entidade, a medida representa \u201cum grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional e aos 18 milh\u00f5es de empregos gerados no Brasil\u201d e pode\u00a0“penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A entidade defendeu a cria\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias para evitar fechamento de empresas e perda de postos de trabalho.<\/p>\n

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, declarou o presidente da frente, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ).<\/p>\n

Apoio das plataformas<\/h2>\n

Na dire\u00e7\u00e3o oposta, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) comemorou o fim da cobran\u00e7a.<\/p>\n

A entidade, que re\u00fane empresas como Amazon, Alibaba, Shein e 99, afirmou que a tributa\u00e7\u00e3o era \u201cextremamente regressiva\u201d e reduzia o poder de compra das classes C, D e E<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a Amobitec, a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d aprofundava a desigualdade social no acesso ao consumo e n\u00e3o cumpriu a promessa de fortalecer a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

Fim da cobran\u00e7a<\/h2>\n

A cobran\u00e7a de 20% havia sido criada em 2024 no \u00e2mbito do programa Remessa Conforme, voltado a regulamentar compras internacionais em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n

Para compras acima de US$ 50, segue mantida a tributa\u00e7\u00e3o de 60%.<\/strong><\/p>\n

No ato de assinatura da MP que acaba com\u00a0o imposto, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, explicou que\u00a0foi poss\u00edvel zerar o imposto ap\u00f3s tr\u00eas anos de combate ao contrabando e maior regulariza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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