{"id":39262,"date":"2026-10-15T01:00:36","date_gmt":"2026-10-15T05:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=39262"},"modified":"2026-10-15T01:00:36","modified_gmt":"2026-10-15T05:00:36","slug":"em-vitoria-de-lula-senado-aprova-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2026\/10\/15\/em-vitoria-de-lula-senado-aprova-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Em vit\u00f3ria de Lula, Senado aprova fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"

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\nProposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) prev\u00ea jornada de 40 horas, dois dias de folga e manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios247<\/strong> \u2013 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que acaba com a escala de trabalho 6\u00d71. O texto reduz gradualmente a jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais e garante dois per\u00edodos de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

O projeto foi aprovado por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. O m\u00ednimo necess\u00e1rio era de 49 votos de senadores em cada turno. O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) foi o \u00fanico a votar contr\u00e1rio \u00e0 proposta.
\nA vota\u00e7\u00e3o representou uma vit\u00f3ria pol\u00edtica para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que incorporou a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e0 campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, marcada para o segundo turno de 25 de outubro. At\u00e9 o PL, partido de seu advers\u00e1rio, Fl\u00e1vio Bolsonaro, apoiou a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o para 40 horas ocorrer\u00e1 em duas etapas<\/h3>\n

Se o Congresso promulgar a emenda constitucional, a implementa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 um calend\u00e1rio gradual. Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada m\u00e1xima cair\u00e1 de 44 para 42 horas semanais. Nesse momento, os trabalhadores tamb\u00e9m passar\u00e3o a contar com dois dias de descanso remunerado.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o definitiva para 40 horas ocorrer\u00e1 um ano depois dessa primeira mudan\u00e7a, ou seja, 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda. Durante a transi\u00e7\u00e3o, empresas e trabalhadores dever\u00e3o adequar contratos e formas de organiza\u00e7\u00e3o das atividades \u00e0s novas exig\u00eancias constitucionais.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m estabelece exce\u00e7\u00f5es. Uma delas alcan\u00e7a profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior e remunera\u00e7\u00e3o mensal superior a duas vezes e meia o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), faixa indicada no texto como superior a R$ 21.188. Para esse grupo, a emenda prev\u00ea regras diferenciadas sobre os limites de jornada, preservadas as demais garantias aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Teresa Leit\u00e3o, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues<\/h3>\n

A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio manter a vigil\u00e2ncia e o acompanhamento mesmo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, pois, segundo ela, outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o estabelecem regras menos favor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o discurso da oposi\u00e7\u00e3o, que classificou como de \u201cduas caras\u201d. Ele e Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) alertaram que, apesar de terem votado a favor da medida, alguns parlamentares j\u00e1 articulam iniciativas para reverter as mudan\u00e7as.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), mencionou a PEC 12\/2026, apresentada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). O texto prev\u00ea a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de um regime flex\u00edvel de trabalho, no qual a remunera\u00e7\u00e3o dos empregados dependeria da quantidade de horas trabalhadas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o inverso do fim da 6\u00d71. Eles querem \u00e9 isso, \u00e9 o prevalecer do negociado sobre legislado, como se houvesse igualdade de armas entre patr\u00e3o e empregado\u201d, afirmou Randolfe, que desafiou os oposicionistas a retirarem suas assinaturas para permitir o arquivamento da proposta.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o anunciada por Davi Alcolumbre<\/h3>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), abriu a sess\u00e3o afirmando que a vota\u00e7\u00e3o cumpria o acordo estabelecido com os parlamentares para analisar a proposta ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m defendeu que cada senador manifestasse sua posi\u00e7\u00e3o de acordo com a pr\u00f3pria consci\u00eancia. Durante o pronunciamento, ressaltou a expectativa de trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de descanso.<\/p>\n

\u201cNeste momento, milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sess\u00e3o com esperan\u00e7a. S\u00e3o pessoas que conhecem, na pr\u00f3pria rotina, o valor de um dia a mais de descanso\u201d, disse o presidente do Senado.<\/p>\n

Paulo Paim comemora vota\u00e7\u00e3o e agradece mobiliza\u00e7\u00e3o popular<\/h3>\n

Um dos discursos que receberam aplausos no Plen\u00e1rio foi o do senador Paulo Paim (PT-RS), defensor da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ao longo de sua trajet\u00f3ria parlamentar.<\/p>\n

O petista, que encerrar\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica ao fim de 2026, havia manifestado o desejo de participar da vota\u00e7\u00e3o antes de deixar o Senado. Durante a sess\u00e3o, o parlamentar comemorou o avan\u00e7o da proposta e destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores em diferentes estados. \u201cVamos entrar para a hist\u00f3ria de cabe\u00e7a erguida\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em seguida, agradeceu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que participou das manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a. \u201cAqui eu s\u00f3 tenho a dizer a todos voc\u00eas, ao povo brasileiro que foi \u00e0s ruas em todos os estados, eu termino s\u00f3 dizendo a voc\u00eas que o Congresso, este Senado, s\u00f3 tem que dizer: gratid\u00e3o, gratid\u00e3o, gratid\u00e3o e gratid\u00e3o!\u201d<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o fortalece bandeira defendida por Lula<\/h3>\n

O governo Lula transformou o fim da escala 6\u00d71 em uma de suas principais propostas na \u00e1rea trabalhista. A medida prev\u00ea ampliar o tempo de descanso dos empregados sem comprometer sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde a semana anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, integrantes da base governista articulavam um acordo para acelerar a an\u00e1lise da PEC e concluir sua tramita\u00e7\u00e3o antes do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial.
\nA aprova\u00e7\u00e3o por 75 votos a um demonstrou apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo integrantes da oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal. O resultado tamb\u00e9m ocorreu ap\u00f3s a mudan\u00e7a de posicionamento de Fl\u00e1vio Bolsonaro e de aliados do PL, que anteriormente haviam manifestado cr\u00edticas \u00e0 proposta.<\/p>\n

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