{"id":39328,"date":"2026-11-04T17:04:23","date_gmt":"2026-11-04T21:04:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=39328"},"modified":"2026-11-04T17:04:23","modified_gmt":"2026-11-04T21:04:23","slug":"governo-preve-decreto-do-fim-da-escala-6x1-para-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2026\/11\/04\/governo-preve-decreto-do-fim-da-escala-6x1-para-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea decreto do fim da escala 6×1 para segunda-feira"},"content":{"rendered":"

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Governo prev\u00ea decreto do fim da escala 6×1 para segunda-feira<\/h1>\n

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Ag\u00eancia Brasil – O decreto que regulamentar\u00e1 o fim da escala de trabalho 6×1<\/a> deve sair na pr\u00f3xima segunda-feira (9), disse nesta quarta-feira (4) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.<\/strong><\/p>\n

O texto estabelecer\u00e1 diretrizes para a organiza\u00e7\u00e3o das jornadas e garantir pelo menos oito folgas por m\u00eas aos trabalhadores.<\/strong><\/p>\n

Seguindo Marinho, o decreto ser\u00e1 discutido com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quinta-feira (5) e dever\u00e1 orientar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 permitir flexibilidade na organiza\u00e7\u00e3o das escalas, desde que sejam respeitados os direitos previstos na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extinguiu o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/strong><\/p>\n

Decreto<\/h2>\n

Segundo Marinho, o decreto ter\u00e1 como objetivo coordenar a ado\u00e7\u00e3o das diferentes escalas de trabalho nos setores econ\u00f4micos, sem comprometer os direitos dos empregados nem o funcionamento das empresas.<\/p>\n

\u201cSoltaremos o decreto regulamentador para trazer o processo coordenado para a implanta\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias escalas que cada setor pretende implantar, sempre respeitando o comando da PEC\u201d, afirmou o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

A publica\u00e7\u00e3o, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada ap\u00f3s Lula n\u00e3o conseguir realizar o despacho sobre o tema. A expectativa do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n

Folgas e negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A proposta prev\u00ea que os trabalhadores tenham, no m\u00ednimo, oito folgas em um per\u00edodo de 30 dias.A distribui\u00e7\u00e3o dos descansos poder\u00e1 variar conforme as caracter\u00edsticas de cada atividade, desde que respeitadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela PEC e pelos acordos coletivos.<\/strong><\/p>\n

Marinho explicou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 permitir diferentes combina\u00e7\u00f5es de jornadas semanais, conforme as necessidades de cada setor.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem lista de flexibilidade. A PEC determina dois descansos semanais. A flexibilidade concedida \u00e9 que essas duas folgas estejam consolidadas dentro do m\u00eas\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro destacou que os acordos coletivos ter\u00e3o papel central na organiza\u00e7\u00e3o das escalas. A prioridade, segundo ele, ser\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o entre empresas e representantes dos trabalhadores, com possibilidade de conven\u00e7\u00f5es nacionais que facilitem a ades\u00e3o dos diferentes estados.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 contemplar setores que funcionam continuamente, como atividades de sa\u00fade, transporte, seguran\u00e7a e limpeza urbana.<\/strong><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/h2>\n

A proposta de mudan\u00e7a na jornada de trabalho prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da carga hor\u00e1ria semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas.<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo, a implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer a partir de 15 de dezembro, respeitando as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro, a PEC que extingue a escala 6×1 e estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho para dois de descanso.<\/p>\n

Marinho afirmou que o objetivo do governo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores durante a transi\u00e7\u00e3o, sem prejudicar a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao mercado<\/h2>\n

Durante a entrevista coletiva em que apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)<\/a>, o ministro tamb\u00e9m criticou a rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro \u00e0s discuss\u00f5es sobre propostas alternativas para a pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s questionamentos sobre as ideias do economista Andr\u00e9 Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, que defende mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria.<\/p>\n

Marinho afirmou que o presidente Lula deve ter liberdade para ouvir diferentes contribui\u00e7\u00f5es, mesmo quando elas divergem das posi\u00e7\u00f5es defendidas por agentes financeiros.<\/strong><\/p>\n

\u201cO que eu acho um absurdo \u00e9 que qualquer tentativa de discuss\u00e3o que n\u00e3o esteja no quadradinho do chamado mercado da Faria Lima h\u00e1 uma grita contra\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro tamb\u00e9m criticou a resist\u00eancia do mercado \u00e0 discuss\u00e3o de alternativas para a taxa b\u00e1sica de juros e defendeu que diferentes propostas sejam avaliadas pelo governo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo o comportamento do tal mercado, da tal da bolsa. Isso tudo para levar a um nervosismo. N\u00e3o pode escutar as pessoas? \u00c9 um tremendo de um comportamento inadequado\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Marinho acrescentou que os juros elevados representam um obst\u00e1culo para o Estado, as empresas e a sociedade.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 inaceit\u00e1vel \u00e9 continuar no patamar de juros que n\u00f3s pagamos, isso \u00e9 ruim para o Estado brasileiro, ruim para as empresas e a sociedade no geral\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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