![\"prisao\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/prisao.jpg?resize=600%2C600\")
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Do Brasil de Fato<\/p>\n
Cerca de 22 mil detentos est\u00e3o esperando julgamento nos pres\u00eddios do estado do Rio de Janeiro, ou seja, 44% de toda a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estado est\u00e3o em pris\u00e3o provis\u00f3ria. Os n\u00fameros foram divulgados esta semana durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio “Quando a liberdade \u00e9 exce\u00e7\u00e3o – A situa\u00e7\u00e3o das pessoas presas sem condena\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro” em um semin\u00e1rio realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre os dias 13 e 14 (ter\u00e7a e quarta).<\/p>\n
A pesquisa foi organizado pela organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Justi\u00e7a Global e pelo Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT\/RJ). O \u00f3rg\u00e3o foi criado com base na determina\u00e7\u00e3o de um protocolo das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a tortura, que investiga o tratamento de pessoas em sistemas de preven\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n
As entidades acompanharam mais de 300 audi\u00eancias de cust\u00f3dia e realizaram 20 visitas surpresas a pres\u00eddios do estado entre o segundo semestre de 2015 e junho de 2016. Neste per\u00edodo, foram aplicados question\u00e1rios com as pessoas presas sem a presen\u00e7a de agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
No dia 25 de julho deste ano, o estado do Rio chegou \u00e0 marca de 50 mil presos, o que mostra um aumento de, em m\u00e9dia, mais de 750 pessoas por m\u00eas neste sistema prisional, que t\u00eam apenas 27.242 vagas. Os dados tamb\u00e9m apontam um grande aumento de pris\u00f5es de mulheres por tr\u00e1fico de drogas, passando de 64 em 2013 para 643 em 2014, um crescimento de 1.004%.<\/p>\n
“Mais do que apurar o n\u00famero de pris\u00f5es provis\u00f3rias, n\u00f3s t\u00ednhamos o objetivo de apurar as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da pris\u00e3o provis\u00f3ria no Rio, e o que se confirmou \u00e9 que, de fato, os presos condenados est\u00e3o juntos aos provis\u00f3rios, o que contraria a lei de execu\u00e7\u00e3o penal. Al\u00e9m disso, a gente tamb\u00e9m acompanhou as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e conseguiu apurar que maus tratos e tortura ainda s\u00e3o muito presentes nas pris\u00f5es em flagrante. Teve um caso emblem\u00e1tico em que uma ju\u00edza perguntou, ap\u00f3s o acusado dizer que havia sido torturado, se ele tinha certeza ou se havia sido apenas uma ‘pris\u00e3o energ\u00e9tica'”, contou Guilherme Pontes, pesquisador da \u00e1rea de viol\u00eancia institucional e seguran\u00e7a p\u00fablica da Justi\u00e7a Global.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es
\nO projeto das audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u00e9 uma parceria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para garantir a apresenta\u00e7\u00e3o do preso em flagrante ao ju\u00edzo em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
O programa tem objetivo de verificar a legalidade da pris\u00e3o e a ocorr\u00eancia de tortura e maus tratos no ato da pris\u00e3o e cust\u00f3dia dos presos. No Rio de Janeiro, que foi o 20\u00ba estado a implementar a medida, as audi\u00eancias come\u00e7aram em setembro de 2015, mas est\u00e3o acontecendo apenas na capital.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda a implementa\u00e7\u00e3o da medida em todas as cidades do estado para diminuir o encarceramento em massa por pris\u00f5es provis\u00f3rias. O objetivo \u00e9 transformar essa resolu\u00e7\u00e3o em lei.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio de Janeiro, o total de presos provis\u00f3rios aumentou de 5.344 para 15.200 entre 2004 e 2014.<\/p>\n
“Diminuir o uso da pris\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 fundamental, porque a liberdade continua sendo exce\u00e7\u00e3o, e a pris\u00e3o a regra na maior parte dos casos a pris\u00e3o em flagrante. \u00c9 um uso sistem\u00e1tico, abusivo e ilegal da pris\u00e3o provis\u00f3ria, que fere todos os tratados de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Deveria ser uma medida excepcional\u00edssima. Um dado de uma pesquisa antiga mostra que 37% dessas pessoas provisoriamente presas n\u00e3o chegam a ser condenadas \u00e0 priva\u00e7\u00e3o no julgamento, ou seja, jamais deveriam ter sido presas. Basicamente, as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o que o Estado cumpra a lei, porque n\u00e3o precisa de uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o. Ou seja, j\u00e1 \u00e9 previsto em lei que a pris\u00e3o provis\u00f3ria deve ser uma medida excepcional”, explica Pontes.<\/p>\n
Outras recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio envolvem a mudan\u00e7a da pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas no pa\u00eds, que segundo uma das an\u00e1lises desenvolvidas, \u00e9 a maior causa do encarceramento em massa.<\/p>\n
“A lei deixa a decis\u00e3o de determinar o que \u00e9 tr\u00e1fico e o que \u00e9 uso de drogas para a seguran\u00e7a p\u00fablica, o que fica a crit\u00e9rio de um sistema racista e classista. Nossa recomenda\u00e7\u00e3o vem no sentido de regulamentar as drogas, torn\u00e1-las uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de justi\u00e7a criminal. Isso ocasionaria um grande movimento de desencarceramento. Um elemento muito importante \u00e9 colocar que essa realidade da pris\u00e3o provis\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 para todos. Existe uma seletividade penal, e o recorte de quem \u00e9 encarcerado \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre, que sofre com o uso sistem\u00e1tico da tortura, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es completamente insalubres nos ambientes penitenci\u00e1rios”, continua o pesquisador.<\/p>\n
Megaeventos
\nPara Renata Lira, membro do MEPCT\/RJ, os n\u00fameros de pris\u00f5es provis\u00f3rias no Rio aumentaram muito com os recentes megaeventos realizados no Rio de Janeiro.<\/p>\n
“Os n\u00fameros de pessoas presas e detidas nos per\u00edodos que antecedem os megaeventos, seja a Copa do Mundo, as Olimp\u00edadas, a Rio+20 ou a Jornada da Juventude, s\u00e3o altos. A gente teve um crescimento de mais de 30% entre 2011 e 2014 no Rio de Janeiro. Isso porque a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica pensada para se ter uma cidade segura \u00e9 uma pol\u00edtica que encarcera mais”, avalia Renata.<\/p>\n
Segundo Pontes, a ideia do encarceramento como solu\u00e7\u00e3o para diminui\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes ainda \u00e9 reproduzida pelo senso comum. “Isso \u00e9 um mito. \u00c9 necess\u00e1rio que o Brasil reformule essa no\u00e7\u00e3o como um todo”, afirmou.<\/p>\n
“Mais de 10 mil homens foram presos por ano ao longo desses tr\u00eas anos que antecederam as Olimp\u00edadas. A massa carcer\u00e1ria do Rio tem crescido em quase mil pessoas por m\u00eas. A taxa brasileira de crescimento \u00e9 maior do que a de outros pa\u00edses em que a massa carcer\u00e1ria \u00e9 maior do que a brasileira”, completou Renata.<\/p>\n
Renata, que participou da mesa “Instrumentos do encarceramento em massa”, realizada no segundo dia do semin\u00e1rio, afirma que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil desconstruir uma cultura punitivista de tantos anos.<\/p>\n
“A inten\u00e7\u00e3o de realizar o semin\u00e1rio dentro de uma faculdade de Direito faz parte da iniciativa de come\u00e7ar um di\u00e1logo com quem est\u00e1 operando o Direito, quem move o sistema punitivo. Hoje, temos uma grande dificuldade em dialogar com o Judici\u00e1rio, e a gente entende que temos que come\u00e7ar na faculdade, com os estudantes, sobretudo de Direito Penal e Processual. Ent\u00e3o, estamos tentando impactar a longo prazo”, afirmou.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios divulgados pela MEPCT\/RJ tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, na tentativa de expandir as cr\u00edticas levantadas para o Judici\u00e1rio. “A gente saiu desse semin\u00e1rio com uma proposta de pensar um plano que possa ter metas e estrat\u00e9gias efetivas para diminuir o n\u00famero de entrada de pessoas no sistema prisional”, concluiu Renata.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Do Brasil de Fato Cerca de 22 mil detentos est\u00e3o esperando julgamento nos pres\u00eddios do estado do Rio de Janeiro, ou seja, 44% de toda a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estado est\u00e3o em pris\u00e3o provis\u00f3ria. Os n\u00fameros foram divulgados esta semana durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio “Quando a liberdade \u00e9 exce\u00e7\u00e3o – A situa\u00e7\u00e3o das pessoas…Continue a leitura