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Em primeiro discurso na ONU como presidente, Temer infla n\u00famero de refugiados recebidos pelo Brasil<\/p>\n
No Opera Mundi<\/p>\n
Em seu primeiro discurso na ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) como presidente do Brasil, nesta segunda-feira (19\/09), Michel Temer afirmou que \u201co acolhimento de refugiados \u00e9 uma responsabilidade compartilhada\u201d, defendeu a solu\u00e7\u00e3o negociada de crises pol\u00edticas para prevenir o deslocamento for\u00e7ado \u2013 e inflou os dados sobre refugiados no pa\u00eds, afirmando que o Brasil recebeu 95 mil pessoas sob este status, enquanto o pr\u00f3prio governo contabiliza 8.800 refugiados.<\/p>\n
O pronunciamento se deu durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Reuni\u00e3o de Alto N\u00edvel sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, na sede da ONU, em Nova York. Temer destacou o papel do Brasil na emerg\u00eancia internacional de refugiados, afirmando que o pa\u00eds recebeu, nos \u00faltimos anos, \u201cmais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades\u201d.
\nNo entanto, o Conare \u2013 Comit\u00ea Nacional para Refugiados, \u00f3rg\u00e3o presidido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e vice-presidido pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u2013 afirma que, no Brasil, \u201cvivem atualmente mais de 8.800 refugiados de 79 diferentes nacionalidades, sendo as cinco maiores comunidades origin\u00e1rias, em ordem decrescente, de S\u00edria, Angola, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Palestina\u201d. Uma not\u00edcia publicada neste domingo (18\/09) no site do Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m afirma que o Brasil \u00e9 \u201cp\u00e1tria de 8,8 mil refugiados\u201d.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, disse, em entrevista coletiva \u00e0 imprensa ap\u00f3s o pronunciamento de Temer, que o presidente contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil desde 2010, ap\u00f3s o terremoto que agravou a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria no pa\u00eds caribenho. Os haitianos que vieram ao pa\u00eds nestas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encaixam na defini\u00e7\u00e3o de refugiado adotada pelo Acnur (Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados) e pelo sistema internacional, estipulada na Conven\u00e7\u00e3o de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.<\/p>\n
Segundo a defini\u00e7\u00e3o acordada internacionalmente e que consta no site do Itamaraty, \u00e9 apto a receber o status de refugiado \u201co indiv\u00edduo que, devido a fundado temor de ser perseguido por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, pertencimento a grupo social espec\u00edfico ou opini\u00e3o pol\u00edtica, encontre-se fora de seu pa\u00eds de nacionalidade (ou, no caso de ap\u00e1tridas, de seu pa\u00eds de resid\u00eancia habitual) e n\u00e3o possa ou, devido a tal temor, n\u00e3o queira retornar a ele\u201d. Pessoas que fogem de desastres naturais, como os haitianos que vieram para o Brasil ap\u00f3s o terremoto de 2010, n\u00e3o s\u00e3o consideradas refugiadas.<\/p>\n
Moraes negou, por\u00e9m, que Temer tenha inflado a acolhida brasileira a refugiados. \u201cObviamente que n\u00e3o [tentou-se inflar os n\u00fameros], isso \u00e9 algo correto. Os haitianos est\u00e3o recebendo tratamento jur\u00eddico e social exatamente id\u00eantico ao dos outros refugiados. N\u00e3o \u00e9 porque s\u00e3o da Am\u00e9rica Latina que eles n\u00e3o podem ter o mesmo tratamento. O presidente colocou muito bem esta quest\u00e3o, e citou exatamente o n\u00famero de haitianos\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a \u00e0 imprensa.
\nNova lei de migra\u00e7\u00f5es
\nEm seu pronunciamento, Michel Temer afirmou tamb\u00e9m que o Congresso brasileiro est\u00e1 analisando uma nova lei para facilitar a imigra\u00e7\u00e3o. “Em nosso Parlamento, encontra-se, j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado, uma nova lei de migra\u00e7\u00f5es. O nosso objetivo \u00e9 garantir direitos, facilitar a inclus\u00e3o e n\u00e3o criminalizar a migra\u00e7\u00e3o. Nossa lei dispor\u00e1 sobre o visto humanit\u00e1rio \u2013 instrumento j\u00e1 utilizado em favor de quase 85 mil cidad\u00e3os haitianos, ap\u00f3s o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na S\u00edria.”<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o na ONU, deve ser aprovada uma decis\u00e3o pol\u00edtica que dar\u00e1 in\u00edcio a um processo de negocia\u00e7\u00e3o sobre refugiados que pode se estender at\u00e9 2018, quando dois pactos globais ser\u00e3o adotados: “Sobre o compartilhamento de responsabilidades relativas aos refugiados” e “Migra\u00e7\u00f5es seguras, regulares e ordenadas\u201d.
\nDepois do pronunciamento, Temer manteve encontros bilaterais com os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Uruguai, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez.<\/p>\n
Assembleia Geral da ONU<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (20\/09), Temer abrir\u00e1 a 71\u00aa Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o da ONU. Conforme tradi\u00e7\u00e3o iniciada em 1947, com o discurso inaugural feito pelo brasileiro Osvaldo Aranha, cabe ao Brasil abrir a assembleia. Aranha era, ent\u00e3o, o chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira nas Na\u00e7\u00f5es Unidas.
\nEsta \u00e9 a segunda viagem oficial ao exterior feita por Temer ap\u00f3s ter assumido definitivamente o cargo. No in\u00edcio do m\u00eas, ele participou da reuni\u00e3o de C\u00fapula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais, na China.<\/p>\n
*Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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