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Impunidade do Carandiru e o pa\u00eds em que matar pobre virou \u201cleg\u00edtima defesa”<\/p>\n
Leonardo Sakamoto<\/p>\n
O desembargador Ivan Sartori, relator do processo, votou n\u00e3o s\u00f3 pela anula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us \u2013 o que contraria, segundo juristas, o C\u00f3digo de Processo Penal, por ir de encontro \u00e0 decis\u00e3o de um j\u00fari popular. Segundo ele, ”n\u00e3o houve massacre”, mas ”leg\u00edtima defesa”. E, de forma intrigante, Sartori, um magistrado, que tem a fun\u00e7\u00e3o de resguardar a dignidade conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, parece se colocar do outro lado: ”N\u00f3s julgadores n\u00e3o podemos nos influenciar por imprensa ou por quem se diz dos direitos humanos”. Mas se ele n\u00e3o \u00e9 dos ”direitos humanos”, resguardados pelo artigo 5o de nossa Carta Magna, de que lado ele est\u00e1?<\/p>\n
Agora uma nova sess\u00e3o vai ser convocada com mais dois desembargadores, totalizando cinco magistrados, que ir\u00e3o votar sobre a anula\u00e7\u00e3o e a absolvi\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai entrar com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a para manter as conden\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ironia \u00e0 parte, sinto um desalento. Pois, vou repetir o que j\u00e1 escrevi aqui, isso mostra que carne de pobre continua sendo de segunda e solu\u00e7\u00f5es rasas e m\u00e1gicas para problemas complexos, como o da seguran\u00e7a p\u00fablica, seguem sendo a prefer\u00eancia do eleitorado e da classe pol\u00edtica. Haja visto o n\u00edvel baixo dos debates e das propagandas eleitorais sobre o assunto.<\/p>\n
Na \u00e9poca de uma das etapas do julgamento que condenou dezenas de policiais, os promotores Fernando da Silva e M\u00e1rcio Friggi, respons\u00e1veis pela acusa\u00e7\u00e3o, afirmaram que o mais dif\u00edcil n\u00e3o seria a quest\u00e3o de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia perversa de que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d.<\/p>\n
Eles estavam certos. Ideia que corr\u00f3i n\u00e3o apenas a sociedade, mas as institui\u00e7\u00f5es criadas para evitar que nos matemos uns aos outros. O Estado deve nos proteger, n\u00e3o nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos ou do que tenhamos feito. A pol\u00edcia n\u00e3o deve estar em guerra com seu pr\u00f3prio povo e o seu primeiro objetivo \u00e9 proteger vidas e n\u00e3o patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Sei que isso \u00e9 dif\u00edcil de entender no Brasil, onde pessoas s\u00e3o espancadas at\u00e9 a morte por roubar coxinha no mercado (e isso n\u00e3o foi figura de linguagem).<\/p>\n
Ou onde o risco de ser alvejado em um ”confronto policial” \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 sua renda. Pois se j\u00e1 \u00e9 duro viver em um lugar tomado pela viol\u00eancia relacionada ao tr\u00e1fico, \u00e9 pior ainda quando a pol\u00edcia v\u00ea aquilo como territ\u00f3rio a ser conquistado \u2013 e, portanto, como a\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ”baixas” civis. Ou, pior: como espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de ganhos pessoais.<\/p>\n
Portanto, de acordo com a l\u00f3gica do desembargador Ivan Sartori, um grupos de policiais que chega atirando em uma comunidade pobre da periferia, sob a justificativa de combater traficantes, e mata crian\u00e7as e adultos, est\u00e1 praticando ”leg\u00edtima defesa”?<\/p>\n
E mesmo que essas condena\u00e7\u00f5es sejam confirmadas pelo TJ ou pelo STJ, o que pode levar anos em recursos, a Justi\u00e7a nunca ser\u00e1 completa. Porque um dos respons\u00e1veis pelo massacre nunca poder\u00e1 ser punido, uma vez que a alma do coronel Ubiratan Guimar\u00e3es foi para o brejo cedo demais. Foi assassinado em 2006 e, numa esp\u00e9cie de anedota da vida, ningu\u00e9m foi condenado pelo crime at\u00e9 hoje. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o pa\u00eds ao candidatar-se com o n\u00famero 14.111.<\/p>\n
Ele chegou a ser sentenciado, em 2001, a 632 anos de pris\u00e3o pela responsabilidade direta em 102 mortes. Cinco anos depois, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aceitou um recurso e o absolveu, gerando protestos dentro e fora do Brasil. A defesa de Ubiratan afirmou que ele estaria agindo no ”estrito cumprimento do dever” quando ordenou a invas\u00e3o do Pavilh\u00e3o 9.<\/p>\n
Cumprindo ordens. A mesma justificativa dos nazistas no Tribunal de Nuremberg.<\/p>\n
Seus chefes, Pedro Franco de Campos e Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho, ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e governador do Estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us no caso.<\/p>\n
Mas se fossem, poderiam alegar o mesmo: ”estrito cumprimento do dever”. Pois, como j\u00e1 disse aqui, o que ocorreu naquele 2 de outubro de 1992 foi um servicinho sujo que parte de n\u00f3s, brasileiros, desejava (e ainda deseja) em seus sonhos mais \u00edntimos: que bandido esteja morto e n\u00e3o reintegrado \u00e0 sociedade. Tanto que, na \u00e9poca do julgamento, ap\u00f3s a leitura da senten\u00e7a, Ieda Ribeiro de Souza, uma das advogadas de defesa, foi de uma sinceridade contundente: ”N\u00e3o \u00e9 essa a vontade da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n
Para muita gente, essas limpezas sum\u00e1rias s\u00e3o lindas, sejam as feitas pelas m\u00e3os da popula\u00e7\u00e3o, seja pelas do pr\u00f3prio Estado, ao ca\u00e7ar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista.<\/p>\n
De fato, nem precisa ser traficante. Jovem, negro e pobre \u00e9 suspeito. E para que correr o risco de manter suspeitos por a\u00ed, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n
Lembrar de casos como o do Carandiru \u00e9 importante para que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconte\u00e7a de novo. Mais do que um pa\u00eds sem mem\u00f3ria e com pouca Justi\u00e7a, temos diante de n\u00f3s um Brasil conivente com a viol\u00eancia como principal instrumento de a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Pois, ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, o Brasil n\u00e3o conseguiu tratar suas feridas para que cicatrizassem em nossa redemocratiza\u00e7\u00e3o. Apenas as tapou com a cordialidade que nos \u00e9 peculiar, o bom e velho, deixa-pra-l\u00e1, em nome de um suposto equil\u00edbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado n\u00e3o deixou claro aos seus quadros que usar da viol\u00eancia, torturar, matar e esfolar mulheres arrastando-as por ruas, presas a uma viatura policial n\u00e3o s\u00e3o coisas aceit\u00e1veis. Como eram durante a ditadura c\u00edvico-militar.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de estranhar que boa parte da sociedade que grita que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d tamb\u00e9m esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para os 16 anos, mas pouco discute pol\u00edticas para garantir dignidade aos jovens. Quem sabe se a redu\u00e7\u00e3o tivesse sido aprovada antes de 1992, n\u00e3o ter\u00edamos montanhas de corpos de adolescentes no Pavilh\u00e3o 9, como ”a\u00e7\u00e3o preventiva” para o futuro, n\u00e3o?<\/p>\n
Ou fique radiante com as a\u00e7\u00f5es truculentas da pol\u00edcia militar na Cracol\u00e2ndia do Centro de S\u00e3o Paulo e n\u00e3o queira debater a quest\u00e3o sob uma \u00f3tica de sa\u00fade p\u00fablica. ”Mata esses craqueiros, mata!”<\/p>\n
S\u00e3o as mesmas pessoas que, no fundo, pensam \u201cBem feito!\u201d ao lembrar dos 19 sem-terra mortos na Chacina de Eldorado dos Caraj\u00e1s, no Par\u00e1, em 1996, n\u00e3o se importando com a grilagem de terras ou a fome no interior do pa\u00eds. ”Quem manda invadir terra dos outros?”<\/p>\n
Ou escreve coisas como: ”Ah, se esses morreram na chacina em Osasco e Barueri \u00e9 porque alguma culpa tinham. Inocente certamente n\u00e3o eram”, como estava circulando pelas redes sociais sobre o ocorrido, em agosto do no ano passado, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o se incomodam com o fato de existirem cidad\u00e3os de primeira e segunda classe, com um abismo de direitos entre eles. S\u00e3o seguidores da doutrina: ”se voc\u00ea apanhou da pol\u00edcia \u00e9 porque alguma culpa tem” e sua variante ”se voc\u00ea passa fome \u00e9 porque n\u00e3o trabalha”.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que a pol\u00edcia n\u00e3o faz o que quer. Faz o que programamos ela para fazer.<\/p>\n
Boa parte da popula\u00e7\u00e3o, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela viol\u00eancia em si, tem adotado a triste op\u00e7\u00e3o de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ”alimentar bandido” em casas de deten\u00e7\u00e3o. Execute-os com um tiro, de prefer\u00eancia na nuca para n\u00e3o gastar muita bala, e resolve-se tudo por ali mesmo.<\/p>\n
O que anos de pol\u00edticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a viol\u00eancia como nosso cimento social (como certas fam\u00edlias, igrejas, escolas e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o) t\u00eam pavimentado dificilmente ser\u00e1 desconstru\u00eddo do dia para a noite.<\/p>\n
Mas devemos perseverar.<\/p>\n
Ao criticar execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoas que est\u00e3o sob a tutela do Estado, n\u00e3o defendemos ”bandido”, mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos m\u00e3o de resolver as coisas de forma sum\u00e1ria para impedir que nos devoremos. Pois o Estado n\u00e3o pode usar os mesmos m\u00e9todos dos bandidos sob a pena de se tornar pior do que ele.<\/p>\n
Do meu ponto de vista, Justi\u00e7a divina n\u00e3o existe. O universo n\u00e3o conspira a favor ou contra nada. Por isso, desejo tanto que nossa Justi\u00e7a funcione aqui e agora.<\/p>\n
O nosso pa\u00eds \u00e9 incr\u00edvel. Quando um juiz resolve julgar processos relacionados \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o de trabalhadores em fazendas no interior do pa\u00eds e condenar com base em provas, n\u00e3o apenas convic\u00e7\u00f5es, ele \u00e9 considerado um ”ativista”. Quando um magistrado d\u00e1 declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas em um claro ativismo pr\u00f3-absolvi\u00e7\u00e3o contra o que decidiu o soberano j\u00fari popular, ele est\u00e1 apenas agindo conforme sua consci\u00eancia. Vai, Brasil!<\/p>\n
Agora, falta garantir Justi\u00e7a aos executores do Massacre do Carandiru. Mas tamb\u00e9m falta julgar as autoridades nele envolvidas, os mandantes do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, os envolvidos nos assassinatos de trabalhadores rurais, ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos em conflitos agr\u00e1rios, quem pagou policiais para serem jagun\u00e7os e pistoleiros nas horas de folga, os que ordenaram massacres de sem-teto e de popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, quem matou homossexuais e transexuais por n\u00e3o conseguir conviver com eles (e os que se negaram a investigar, arquivando muita coisa como ”suic\u00eddio” ou ”morte em briga” a fim de que os ”homens de bem” dormissem tranquilos), os que mandaram executar jovens negros e pobres na periferia de grandes cidades, os que aceitaram que tudo fosse registrado como ”autos de resist\u00eancia”, as mil\u00edcias matadoras de policiais que, n\u00e3o raro, encontram respaldo institucional e empresarial.<\/p>\n
Falta, na verdade, construir um povo. E um pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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