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Voto e dinheiro de Jo\u00e3o Doria<\/p>\n
No 247
\nPaulo Moreira Leite<\/p>\n
Devemos ao rep\u00f3rter Artur Rodrigues uma relevante descoberta sobre nossos novos costumes eleitorais. Em reportagem na Folha de S. Paulo, ele revela que Jo\u00e3o D\u00f3ria, o novo prefeito de S\u00e3o Paulo, patrocinou a campanha de 9 vereadores que ir\u00e3o compor sua base de apoio na C\u00e2mara Municipal (D\u00f3ria financiou outros cinco candidatos, que acabaram como suplentes).<\/p>\n
Capaz de apostar R$ 2,9 milh\u00f5es em sua pr\u00f3pria campanha, dinheiro retirado do pr\u00f3prio bolso, D\u00f3ria gastou R$ 980 000 com a verean\u00e7a. Seis vereadores receberam em torno de R$ 100 000, uma raridade em tempos de vacas esquel\u00e9ticas. Em oito casos, os recursos de D\u00f3ria representam pelo menos 20% do total de contribui\u00e7\u00f5es amealhadas, sinalizando a import\u00e2ncia de sua ajuda para as candidaturas.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nada de ilegal nesta situa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor pro\u00edbe contribui\u00e7\u00f5es de empresas para as campanhas eleitorais. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o envolve doa\u00e7\u00f5es de candidatos-empres\u00e1rios. A lei n\u00e3o estabelece limites para a auto-ajuda.<\/p>\n
O debate entre dinheiro, elei\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica \u00e9 antigo, no pa\u00eds, contudo. H\u00e1 apenas quatro anos, quando o Supremo fez o julgamento da AP 470, o PGR Roberto Gurgel falava em “compra de votos”, “propina” e “suborno” para denunciar o esquema que Roberto Jefferson definiu como mensal\u00e3o. Dezoito parlamentares foram acusados, seis integrantes do Partido dos Trabalhadores. Eram denunciados de “corrup\u00e7\u00e3o passiva” por Gurgel, sustentando que entregavam apoio em plen\u00e1rio em troca de dinheiro. Refor\u00e7ando o car\u00e1ter moral de sua den\u00fancia, v\u00e1rias vezes falou em “compra de consci\u00eancias”. Num pronunciamento, disse que o esquema “maculou gravemente a Rep\u00fablica. Foi um sistema de enorme movimenta\u00e7\u00e3o financeira com objetivo de comprar votos de parlamentares nas mat\u00e9rias importantes para os l\u00edderes criminosos\u201d.<\/p>\n
D\u00f3ria \u00e9 um empres\u00e1rio privado, com um patrim\u00f4nio declarado de R$ 180 milh\u00f5es. Fez uma campanha ideol\u00f3gica, em nome do Estado m\u00ednimo, prometendo privatizar desde o Est\u00e1dio do Pacaembu e o aut\u00f3dromo de Interlagos at\u00e9 os cemit\u00e9rios. Alguns clientes do setor p\u00fablico garantem, por\u00e9m, contribui\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas.<\/p>\n
A atividade mais conhecida do empres\u00e1rio D\u00f3ria envolve a promo\u00e7\u00e3o de eventos em Comandatuba, aberto apenas a convidados, onde empres\u00e1rios e executivo do setor privado ficam a vontade para encontrar-se com ministros de Estado e outras autoridades de primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n
Padrinho da candidatura do novo prefeito, capaz de enfrentar caciques de primeira linha do PSDB para impor o nome de um novato em disputas eleitorais, entre 2014 e 2015 o governo Geraldo Alckmin despejou uma verba de R$ 1,5 milh\u00e3o em revistas de baixa tiragem publicadas por D\u00f3ria. Conforme um levantamento da Folha de S. Paulo, entre 2010 e 2016, dez governadores do PSDB despacharam R$ 10,1 milh\u00f5es para os cofres do empres\u00e1rio-candidato. N\u00e3o \u00e9 pouco dinheiro. Equivale a tr\u00eas vezes a quantia que D\u00f3ria colocou, do bolso, na pr\u00f3pria candidatura. Ou mais de dez vezes o montante usado para financiar os vereadores de sua base de apoio. <\/p>\n
Campanha de estreia da nova legisla\u00e7\u00e3o, que corretamente proibiu doa\u00e7\u00f5es de empresas privadas, as novas regras permitem a auto-doa\u00e7\u00e3o, sem limites. Encontra-se a\u00ed uma brecha enorme, pela qual o poder econ\u00f4mico consegue estabelecer rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com o poder pol\u00edtico, comprometendo a rela\u00e7\u00e3o essencial de toda elei\u00e7\u00e3o, que deve ser a mais pr\u00f3xima poss\u00edvel da equa\u00e7\u00e3o de 1 homem = 1 voto.<\/p>\n
Os erros e acertos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exigem um esfor\u00e7o de aperfei\u00e7oamento constante. \u00c9 bom evitar confus\u00f5es e mal entendidos.<\/p>\n
O juiz S\u00e9rgio Moro chegou a escrever, num despacho em que definia a pris\u00e3o preventiva de Ant\u00f4nio Palocci, que o pa\u00eds possui uma “democracia vendida.”<\/p>\n
Discordo.<\/p>\n
Embora possua defeitos, imperfei\u00e7\u00f5es e at\u00e9 aberra\u00e7\u00f5es, o sistema eleitoral brasileiro j\u00e1 demonstrou ser a express\u00e3o mais aproximada da soberania popular — a raz\u00e3o pela qual, periodicamente, a popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds vai \u00e0s urnas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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