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Por Leonardo Sakamoto<\/p>\n
Gilmar Mendes, em cr\u00edtica \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, afirmou que haveria uma esp\u00e9cie de hiperprote\u00e7\u00e3o do trabalhador no Brasil. Que teria passado a ser tratado “quase como um sujeito dependente de tutela”. <\/p>\n
Quando algu\u00e9m fala em tutela, eu me lembro de um caso ocorrido em Bras\u00edlia. Centenas de trabalhadores e patr\u00f5es lotaram, h\u00e1 alguns anos, a C\u00e2mara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n
Na \u00e9poca, em entrevista a uma r\u00e1dio, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que est\u00e1 para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea reduzir a carga hor\u00e1ria, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudan\u00e7a na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber \u00e1lcool, vai para o jogo. N\u00e3o vai para casa. Ent\u00e3o, voc\u00ea veja bem, a\u00ed \u00e9 que t\u00e1 o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se n\u00f3s podemos deix\u00e1-lo produzindo para a sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n
Essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desconectada da realidade e se repete com triste frequ\u00eancia n\u00e3o apenas em nossa elite pol\u00edtica, econ\u00f4mica e burocr\u00e1tica, mas tamb\u00e9m entre parte do pov\u00e3o que, comprando esse discurso vazio e preconceituoso, torna-se c\u00e3o de guarda do capital alheio.<\/p>\n
Gostaria de saber de Gilmar Mendes ao que ele se refere quando fala em tutela: a a\u00e7\u00e3o dos que acham que o Estado transforma o trabalhador em vagabundo com suas leis trabalhistas ou a dos que tentam fazer com que a lei trabalhista seja usada para proteger a dignidade das pessoas.<\/p>\n
Creio, contudo, que nenhum do dois \u00e9 tutela. O primeiro \u00e9 arrog\u00e2ncia e, o segundo, solidariedade.<\/p>\n
Fico pensando se o Brasil quer ter empres\u00e1rios inovadores e capazes de se inserir no mundo com tecnologia e produtividade, respeitando os direitos fundamentais de seus empregados. Ou deseja manter a velha cumplicidade com o Estado e partes do Judici\u00e1rio para, violando a lei, superexplorar o trabalhador e, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de custos pelo chicote e de uma opera\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica, praticar concorr\u00eancia desleal e dumping social.<\/p>\n
Cumplicidade refor\u00e7ada pelo apoio garantido por uma estrutura que fornece incentivos fiscais sem contrapartidas sociais, n\u00e3o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de forma satisfat\u00f3ria e apresenta um sistema tribut\u00e1rio injusto, que arranca mais do trabalhador do que dos donos e executivos de corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 capaz de cumprir princ\u00edpios norteadores do Estado de Direito, como a dignidade, a qualidade de vida e a liberdade de ir e vir, ent\u00e3o para que Poder Judici\u00e1rio? Para que Supremo Tribunal Federal?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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