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Da reda\u00e7\u00e3o Brasil de Fato<\/p>\n
Oito centrais sindicais brasileiras preparam uma greve geral para o dia 11 de novembro. A paralisa\u00e7\u00e3o de diversas categorias \u00e9 planejada como parte de uma escalada da mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras contra medidas que vem sendo anunciadas e defendidas pelo governo n\u00e3o eleito de Michel Temer (PMDB).<\/p>\n
Participaram de reuni\u00f5es para preparar a mobiliza\u00e7\u00e3o a Central \u00danica dos Trabalhadoras (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Conlutas, a For\u00e7a Sindical, a Intersindical, a Nova Central e a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT). Uma outra paralisa\u00e7\u00e3o geral est\u00e1 prevista para o dia 25 de novembro.<\/p>\n
As principais pautas levantadas pelas centrais s\u00e3o a cr\u00edtica da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e as discuss\u00f5es em torno da reforma trabalhista e da Previd\u00eancia. O Brasil de Fato explica essas quest\u00f5es e tamb\u00e9m elenca outras medidas que vem sendo debatidas e que podem interferir na vida da classe trabalhadora. Confira: <\/p>\n
PEC 241<\/p>\n
A Proposta congela os investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos, sob a justificativa de normalizar as contas estatais. De outro lado, seus cr\u00edticos – que chamam o projeto de PEC da Morte – dizem que h\u00e1 alternativas para a quest\u00e3o fiscal no pa\u00eds e projetam que setores como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o deixar\u00e3o de receber centenas de bilh\u00f5es de reais nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Estudos apontam que se a PEC tivesse sido aprovada h\u00e1 20 anos atr\u00e1s, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, n\u00e3o poderia ter ocorrido.<\/p>\n
Idade m\u00ednima para se aposentar<\/p>\n
O principal ponto das discuss\u00f5es que o governo n\u00e3o eleito vem fazendo em torno da reforma da Previd\u00eancia, se tal medida for implementada, \u00e9 que o c\u00e1lculo para aposentadoria n\u00e3o seria apenas determinado pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Discute-se a idade m\u00ednima para se aposentar entre 65 ou 70 anos. As consequ\u00eancias afetariam os mais pobres: como come\u00e7am a trabalhar mais cedo, teriam que contribuir mais tempo para poder se aposentar.<\/p>\n
Equipara\u00e7\u00e3o da aposentadoria rural e urbana<\/p>\n
Vinculada \u00e0 quest\u00e3o anterior, o estabelecimento de uma idade m\u00ednima teria car\u00e1ter geral, valendo para trabalhadores rurais e urbanos. Em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros, a equipara\u00e7\u00e3o teria um efeito prejudicial: come\u00e7am a trabalhar mais cedo, realizam atividades mais desgastantes e vivem menos. Caso a idade m\u00ednima fosse de 65 anos, em alguns estados, por exemplo, um trabalhador rural viveria, em m\u00e9dia, apenas seis meses ap\u00f3s passar a receber sua pens\u00e3o.<\/p>\n
MP 739: mais dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria 739 j\u00e1 tem validade e sua aprova\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 discutida na C\u00e2mara. O principal ponto questionado na MP \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para que trabalhadores e trabalhadoras possam receber benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade ap\u00f3s desligamento da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Acordado sobre legislado<\/p>\n
Um dos eixos do que o governo vem defendendo no campo trabalhista, a ideia significa que acordos coletivos entre empregados e patr\u00f5es prevale\u00e7am sobre o disposto em lei. Hoje, as negocia\u00e7\u00f5es, em regra, n\u00e3o podem estar abaixo do patamar legal. Se a proposta for implementada, direitos contidos na legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser desrespeitados.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita<\/p>\n
Outro elemento defendido pelo governo \u00e9 o projeto que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita no Brasil. Atualmente, apenas atividades-meio – ou seja, que n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o direta com o ramo de atividades da empresa \u2013 podem ser terceirizadas. Em geral, empregados terceirizados sofrem com alta rotatividade e sal\u00e1rios menores quando comparados com os outros.<\/p>\n
PL 257: congelamento de sal\u00e1rios de servidores<\/p>\n
O Projeto de Lei 257 versa sobre o aux\u00edlio financeiro que a Uni\u00e3o pretende prestar a estados e munic\u00edpios em dificuldades. Entre outras, uma das contrapartidas presentes no PL, entretanto, \u00e9 que os entes subnacionais congelem os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos e n\u00e3o realizam novas contrata\u00e7\u00f5es no funcionalismo.<\/p>\n
PL 432: flexibiliza\u00e7\u00e3o do combate ao trabalho escravo<\/p>\n
O Projeto de Lei 432 diminui o n\u00famero de hip\u00f3teses que podem ser enquadradas como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o de atividades laborais em \u201ccondi\u00e7\u00f5es degradantes\u201d deixa de ser configurado como uma das possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o da lei contra o trabalho escravo.<\/p>\n
Pr\u00e9-sal<\/p>\n
A recente vota\u00e7\u00e3o que retirou da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica de novos campos do pr\u00e9-sal tem impactos que v\u00e3o al\u00e9m daqueles sofridos pelos petroleiros. Parte da ind\u00fastria nacional, como a naval, perder\u00e1 possibilidades econ\u00f4micas, o que pode levar ao aumento do desemprego. De outro lado, a quantidade de recursos do petr\u00f3leo que seriam destinados \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diminuir\u00e3o.<\/p>\n
MP do Ensino M\u00e9dio<\/p>\n
A chamada reforma do ensino m\u00e9dio extingue um curr\u00edculo universal a todos os estudantes. Al\u00e9m disso, aponta para o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas: educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica, filosofia e sociologia. Especialistas em pedagogia criticam a medida, defendendo que esta, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido debatida na sociedade, diminui a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e intensifica desigualdade de oportunidades.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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