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Por Tereza Cruvinel
\nNo 247<\/p>\n
Desde 2014, quando teve in\u00edcio, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi posta no altar da moralidade e seus condutores passaram a ser tidos como \u201cintoc\u00e1veis\u201d. E ai de quem ousasse critic\u00e1-la, fosse pelos m\u00e9todos heterodoxos, pelas viola\u00e7\u00f5es a garantias em nome da \u201cexcepcionalidade\u201d da investiga\u00e7\u00e3o, pelo culto \u00e0 personalidade de seus comandantes ou por qualquer outra raz\u00e3o. Quem o fizesse seria chamado de conivente com a corrup\u00e7\u00e3o ou de defensor da \u201ccanalha petista\u201d. A unanimidade parece estar sendo agora rompida, com a rea\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros, \u00e0 pris\u00e3o de policiais legislativos pela Pol\u00edcia Federal (porque estariam sabotando investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato) e as duras cr\u00edticas do ministro do STF Gilmar Mendes aos excessos da opera\u00e7\u00e3o comandada pelo juiz Sergio Moro. Pode estar come\u00e7ando a desinterdi\u00e7\u00e3o do debate sobre a Lava Jato. E como toda unanimidade \u00e9 burra, decretou Nelson Rodrigues, isso deve ser bom para o Brasil.<\/p>\n
Hoje (25) Renan entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o junto ao STF para que sejam fixados limites e compet\u00eancias para os poderes, medida mais adequada do que a vota\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta o abuso de poder, que seria vista como retalia\u00e7\u00e3o e busca de autoprote\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 investigado. Remetendo o problema para o STF, o presidente do Senado abre ao tribunal uma oportunidade para se pronunciar, rompendo a passividade imposta pela santifica\u00e7\u00e3o de Moro e da opera\u00e7\u00e3o, pela unanimidade que obtiveram, com a ajuda da m\u00eddia, na opini\u00e3o publica. Renan qualificou como \u201cinvas\u00e3o\u201d a opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis, que fez busca, apreens\u00e3o e pris\u00f5es no Senado, por ordem de um \u201cjuizeco\u201d de primeira inst\u00e2ncia, e qualificou de \u201cfascistas\u201d os m\u00e9todos da Pol\u00edcia Federal, que a executou. Embora a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido autorizada por Moro, mas pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, ela foi realizada em defesa da Lava Jato, e visou senadores investigados pela Lava Jato.<\/p>\n
J\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es do ministro Gilmar Mendes feitas ontem sobre as investiga\u00e7\u00f5es de Curitiba sugerem que h\u00e1 clima no STF para enfrentar o tema. Embora exista a lenda de que no Supremo cada ministro \u00e9 uma ilha, eles n\u00e3o vivem isolados numa redoma individual. Est\u00e3o sempre tomando o pulso externo e o de seus pares. Gilmar, um dos ministros mais antigos e mais ousados, goste-se ou n\u00e3o de suas posi\u00e7\u00f5es, costuma ser um bom int\u00e9rprete do humor do colegiado. Suas declara\u00e7\u00f5es soaram como badalo de um sino depois de longo mutismo. “Acho que dever\u00edamos ter colocado limite a essas pris\u00f5es preventivas que n\u00e3o terminam”. \u201c\u00c9 preciso mostrar que h\u00e1 limite para determinados modelos que est\u00e3o se desenhando\u201d. Disse ele ainda que \u201ccomo t\u00ednhamos essa tradi\u00e7\u00e3o de impunidade no pa\u00eds, quando se tenta quebrar essa tradi\u00e7\u00e3o, se diz que esses atos n\u00e3o podem ser suscet\u00edveis de questionamento. N\u00e3o \u00e9 assim no Estado de Direito”.<\/p>\n
Algu\u00e9m dir\u00e1 que Renan reage porque o PMDB agora est\u00e1 entrando na mira da Lava Jato. Que Gilmar defende limites porque agora o PT j\u00e1 foi triturado pela Lava Jato. Isso \u00e9 secund\u00e1rio. O Estado de Direito deve ser defendido sempre e para todos, ainda que alguns j\u00e1 tenham sido vitimados por sua \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, para usar um eufemismo. <\/p>\n
Justi\u00e7a se fa\u00e7a a Gilmar: n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que ele critica os excessos de Moro. Em 2010, a 2\u00aa Turma do STF deu in\u00edcio a um julgamento s\u00f3 encerrado em 2013, sobre atos do juiz de Curitiba no curso da Opera\u00e7\u00e3o Banestado – esc\u00e2ndalo milion\u00e1rio de evas\u00e3o de recursos depositados no Banco do Estado do Paran\u00e1 nos anos 1990. A turma concluiu que Moro n\u00e3o foi parcial e remeteu o caso ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que o arquivou. Gilmar, na \u00e9poca, foi um dos mais cr\u00edticos, apontando um “conjunto de atos abusivos” e “excessos censur\u00e1veis” adotados pelo juiz. Criticou especialmente a insist\u00eancia em pris\u00f5es desautorizadas pela corte. Juiz que assim procede presta um “desservi\u00e7o e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito”, assumindo postura “absolutista\u201d e \u201cbradando sua independ\u00eancia funcional”. Tudo isso est\u00e1 l\u00e1, no ac\u00f3rd\u00e3o sobre o caso. Dos atuais ministros, participaram do julgamento, al\u00e9m dele, Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano Mello votou solitariamente pelo afastamento de moro do caso Banestado.<\/p>\n
Se algum dia houver uma investiga\u00e7\u00e3o destemida sobre as origens da Lava Jato, ela poder\u00e1 partir da suspeita de que tudo come\u00e7ou com um grampo ilegal que captou conversas entre o advogado Adolfo G\u00f3is e Roberto Brasilano, ent\u00e3o assessor do falecido deputado Jos\u00e9 Janene, um dos pais do petrol\u00e3o, que era investigado no \u00e2mbito do caso Banestado. A conversou levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do \u201coperador\u201d Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da Lava Jato. O grampo seria ilegal porque conversas entre advogado e cliente s\u00e3o inviol\u00e1veis. Os advogados cultuam a \u201cteoria da \u00e1rvore envenenada\u201d segundo a qual uma primeira prova il\u00edcita compromete a validade de todas as outras.<\/p>\n
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, \u00e9 autor de a\u00e7\u00e3o sustentando que Moro n\u00e3o \u00e9 \u201cjuiz natural\u201d das investiga\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras, que fica no Rio de Janeiro. Sobre isso o STF vai se pronunciar em algum momento. Moro, a partir das investiga\u00e7\u00f5es que tinham os paranaenses Janene e Alberto Youssef como alvo, conseguiu atrair todos os processos relacionados com a Petrobr\u00e1s para Curitiba, invocando o crit\u00e9rio do julgamento de \u201ccrimes conexos\u201d pela mesma vara. E assim, at\u00e9 o caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, que a Lava Jato quer provar que pertence a Lula, bem como as reforma no s\u00edtio de Atibaia, agora est\u00e3o com ele, apesar dos reclamos dos procuradores de S\u00e3o Paulo, que reivindicam a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Em 2008 o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou o encerramento do inqu\u00e9rito sobre o Banestado mas Moro prosseguiu. J\u00e1 nesta \u00e9poca ele buscava o que viria a ser a Lava Jato, uma cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o deixasse pedra sobre pedra, custasse o que custasse. E embora a causa seja boa, os m\u00e9todos tem produzido custos elevados para o pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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