![\"tran\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/tran.jpg?resize=490%2C280\")
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LUIS FELIPE MIGUEL
\nNo 247<\/p>\n
Entrei na universidade no mesmo m\u00eas em que um civil voltou \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autorit\u00e1rio, est\u00e1vamos frente \u00e0 possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. <\/p>\n
Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, da gradua\u00e7\u00e3o ao doutorado, um tema central de debate, se n\u00e3o o tema central do debate, foi a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura.<\/p>\n
A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas \u00e9 exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, ali\u00e1s interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o popular. Por outro, em contraste com o imp\u00e9rio da lei, sinaliza um regime em que o poder n\u00e3o \u00e9 limitado por direitos dos cidad\u00e3os e em que a igualdade jur\u00eddica \u00e9 abertamente desrespeitada. O Brasil ap\u00f3s o golpe de 2016 caminha nas duas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, sem respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o, representou um golpe de novo tipo, desferido no parlamento, com apoio fundamental do aparato repressivo do Estado, da m\u00eddia empresarial e do grande capital em geral. Foi um golpe sem tanques, sem tropas nas ruas, sem l\u00edderes fardados. Mas foi um golpe, ainda assim, uma vez que representou o processo pelo qual setores do aparelho de Estado trocaram os governantes por decis\u00e3o unilateral, modificando as regras do jogo em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n
Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o in\u00edcio de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo “semidemocracia”, mas eu n\u00e3o acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral j\u00e1 \u00e9 uma “semidemocracia”, uma vez que a soberania popular \u00e9 muito t\u00eanue, muito limitada. Estar\u00edamos entrando, ent\u00e3o, numa “semi-semidemocracia”. “Ditadura” \u00e9 mais direto, corresponde ao n\u00facleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a dire\u00e7\u00e3o que tomamos: concentra\u00e7\u00e3o do poder, diminui\u00e7\u00e3o da sensibilidade \u00e0s demandas populares, retra\u00e7\u00e3o de direitos e amplia\u00e7\u00e3o da coer\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n
Essa ditadura n\u00e3o ser\u00e1 o regime de um ditador pessoal, at\u00e9 porque nenhum dos poss\u00edveis candidatos ao posto tem for\u00e7a suficiente para alcan\u00e7\u00e1-lo. N\u00e3o ser\u00e1 uma ditadura das for\u00e7as armadas, ainda que sua participa\u00e7\u00e3o na repress\u00e3o tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral ser\u00e3o mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.<\/p>\n
Ou seja: a transi\u00e7\u00e3o que vivemos \u00e9 de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada. As debilidades do arranjo democr\u00e1tico anterior, que era demasiado vulner\u00e1vel \u00e0 influ\u00eancia desproporcional de grupos privilegiados, n\u00e3o ser\u00e3o desafiadas, muito pelo contr\u00e1rio. Ao mesmo tempo, alguns procedimentos at\u00e9 agora vigentes est\u00e3o sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi revogada, mas opera de maneira deturpada e irregular. O caso mais emblem\u00e1tico certamente \u00e9 a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, no dia 22 de setembro, concedendo ao juiz S\u00e9rgio Moro poderes de exce\u00e7\u00e3o. O tribunal alegou que as caracter\u00edsticas excepcionais das quest\u00f5es nas quais est\u00e1 envolvido Moro tornam facultativo, para ele, o respeito \u00e0s regras processuais vigentes. \u00c9 a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, as garantias constitucionais ficaram suspensas para qualquer um que seja alvo do juiz curitibano. Em suma, lei e Constitui\u00e7\u00e3o vigoram \u2013 ou n\u00e3o \u2013 dependendo das circunst\u00e2ncias e da interpreta\u00e7\u00e3o que alguns, dotados desse poder, delas fazem.<\/p>\n
Duas semanas depois, no dia 5 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir o encarceramento de r\u00e9us sem que os recursos tenham sido esgotados, anulando o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Vendida como medida para impedir a impunidade dos poderosos, amplia o poder discricion\u00e1rio de um Judici\u00e1rio que \u00e9 notoriamente enviesado em suas decis\u00f5es. Apenas como ilustra\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro afirmou em nota que mais de 40% de seus recursos ao STJ t\u00eam efeito positivo. \u00c9, portanto, um contingente muito expressivo de pessoas que come\u00e7ariam a cumprir penas depois consideradas injustas.<\/p>\n
No mesmo dia, o STF ratificou e normatizou decis\u00e3o anterior, permitindo que a pol\u00edcia invada domic\u00edlios sem mandado judicial. Isso se vincula ao aumento generalizado da trucul\u00eancia policial, contra manifestantes, contra estudantes, contra trabalhadores. \u00c9 algo que vem desde o final do governo Dilma, estimulado pelo clima pol\u00edtico de avan\u00e7o da rea\u00e7\u00e3o \u2013 e tamb\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ser dito, pela legisla\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio governo Dilma aprovou.<\/p>\n
Cumpre assinalar tamb\u00e9m a volta da tortura a prisioneiros, com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O encarceramento por tempo indefinido, com o objetivo expresso de “quebrar a resist\u00eancia” de suspeitos (pois nem r\u00e9us s\u00e3o) e lev\u00e1-los \u00e0 dela\u00e7\u00e3o, tornou-se rotina no Brasil e \u00e9 uma forma de abuso de poder, de constrangimento ilegal e, enfim, de tortura. (E antes de que algu\u00e9m lembre que a tortura a presos comuns nunca se extinguiu no Brasil, cabe ponderar que a extens\u00e3o da pr\u00e1tica em nada melhora a situa\u00e7\u00e3o dos presos comuns; ao contr\u00e1rio, pode pior\u00e1-la.)<\/p>\n
Fica claro que o poder judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o papel de garantidor das regras, o que j\u00e1 fora demonstrado durante o processo de impeachment ilegal. Como sabemos, parte do judici\u00e1rio foi part\u00edcipe ativa do golpe, parte foi c\u00famplice silenciosa, mas n\u00e3o se encontra ningu\u00e9m, nas cortes superiores, que tenha se levantado em defesa da democracia brasileira.<\/p>\n
Continuamos a ter elei\u00e7\u00f5es. No entanto, as condi\u00e7\u00f5es da disputa, que sempre foram desiguais, dado o controle dos recursos materiais e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, est\u00e3o ainda mais assim\u00e9tricas, com a campanha incessante de criminaliza\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores e de todo o lado esquerdo do espectro pol\u00edtico. Para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, a grande quest\u00e3o que se coloca \u00e0 esquerda \u00e9 se o ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es legais de concorrer. Em rela\u00e7\u00e3o a seus potenciais concorrentes \u00e0 direita, todos atingidos por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o mais graves e com evid\u00eancias mais s\u00f3lidas do que aquelas apontadas contra Lula, tal preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe. E a delega\u00e7\u00e3o de poder por via eleitoral foi desmoralizada com a destitui\u00e7\u00e3o da presidente leg\u00edtima. Caminhamos para uma situa\u00e7\u00e3o de disputa eleitoral quase ritual\u00edstica, com cerceamento das op\u00e7\u00f5es colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do eleitorado e tutela dos eleitos.<\/p>\n
Essa criminaliza\u00e7\u00e3o do PT e da esquerda em geral \u00e9 alimentada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o empresariais e pelos poderes de Estado, com destaque agora para a campanha do governo Temer sobre “tirar o pa\u00eds do vermelho”. A agressividade crescente dos militantes da direita, produzida de forma deliberada, tenta emparedar as posi\u00e7\u00f5es \u00e0 esquerda, progressistas e democr\u00e1ticas, ao mesmo tempo em que a cassa\u00e7\u00e3o de registros partid\u00e1rios torna-se uma possibilidade mais palp\u00e1vel.<\/p>\n
O cerco ao ex-presidente Lula, em que uma parte importante do aparelho repressivo do Estado vem sendo mobilizada com o intuito de conseguir provas de uma culpa determinada de antem\u00e3o, \u00e9 outro sintoma claro de que deslizamos para um estado de exce\u00e7\u00e3o. Quando vigora o imp\u00e9rio da lei, a investiga\u00e7\u00e3o sucede \u00e0 descoberta de evid\u00eancias que sustentem suspeitas. Se, ao contr\u00e1rio, decide-se promover uma devassa na vida de algu\u00e9m na esperan\u00e7a de encontrar algo incriminat\u00f3rio, estando depois os ju\u00edzes “condenados a condenar”, como disse o pr\u00f3prio Lula, n\u00e3o temos mais a igualdade legal. O sistema judici\u00e1rio funciona na sua apar\u00eancia, mas perdemos a possibilidade de evocar os valores que deveriam presidi-lo a fim de garantir a vig\u00eancia das liberdades.<\/p>\n
Em suma, a ditadura se expressa no alinhamento dos tr\u00eas poderes em torno de um projeto claro de retra\u00e7\u00e3o de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anu\u00eancia formal da maioria da popula\u00e7\u00e3o, por meio das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O sintoma mais claro da ditadura que se implanta \u00e9 a paulatina redu\u00e7\u00e3o da possibilidade do dissenso. Ela vem aos poucos, mas continuamente. Dentro do Estado, do Itamaraty ao IPEA, n\u00e3o h\u00e1 praticamente espa\u00e7o em que a ca\u00e7a \u00e0s bruxas n\u00e3o seja pelo menos insinuada. Vista como foco potencial de diverg\u00eancias, a pesquisa universit\u00e1ria est\u00e1 sendo estrangulada. Decis\u00f5es judiciais coibindo cr\u00edticas \u2013 em primeiro lugar ao pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e seus agentes, mas n\u00e3o s\u00f3 \u2013 tornaram-se cada vez mais costumeiras. Ju\u00edzes e procuradores, embalados pela onda da campanha mistificadora do Escola Sem Partido, intimidam professores e estudantes que queiram debater em escolas e universidades. O MEC se junta \u00e0 campanha, exigindo, como fez na semana passada, que estudantes mobilizados sejam denunciados pelas administra\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. \u00c9 todo um processo de normaliza\u00e7\u00e3o do silenciamento da diverg\u00eancia que est\u00e1 em curso.<\/p>\n
O avan\u00e7o da censura est\u00e1 ligado \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o da narrativa \u00fanica pelos oligop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o, parceiros de primeira hora da ditadura em implanta\u00e7\u00e3o. Isso se d\u00e1 em v\u00e1rias frentes. H\u00e1 o estrangulamento econ\u00f4mico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes, uma pol\u00edtica buscada deliberadamente pelo governo Temer \u2013 que, ao mesmo tempo, ampliou de forma significativa a remunera\u00e7\u00e3o oferecida aos grupos da m\u00eddia empresarial.<\/p>\n
Enquanto isso, medidas que impactam seriamente a vida nacional, mudando a lei e a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o levadas adiante sem qualquer tipo de debate \u2013 seja com a sociedade, seja dentro do pr\u00f3prio Congresso Nacional. \u00c9 um governo que imp\u00f5e sua vontade, escorado na cumplicidade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e no apoio fisiol\u00f3gico da maior parte dos parlamentares. Com isso, n\u00e3o h\u00e1 sequer uma pantomima para fingir que ocorre discuss\u00e3o no Congresso; os projetos tramitam com velocidade recorde, atropelando todos os prazos. Por vezes, praticamente s\u00f3 a oposi\u00e7\u00e3o discursa \u2013 os governistas querem simplesmente cumprir o ritual, o mais r\u00e1pido que possam. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o, nem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica aprofundada.<\/p>\n
S\u00e3o muitos os exemplos, mas cito apenas tr\u00eas. A reforma do ensino m\u00e9dio, apresentada sem discuss\u00e3o com pedagogos, professores ou estudantes, por meio de medida provis\u00f3ria. Sem discutir os m\u00e9ritos da reforma ou mesmo o fato de que ela foi justificada com a apresenta\u00e7\u00e3o de dados falsificados do ENEM, trata-se de uma medida com profundas e complexas implica\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o poderia prescindir de amplo debate.<\/p>\n
O segundo exemplo \u00e9 a entrega do pr\u00e9-sal a empresas estrangeiras, rompendo o consenso sobre a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro, constru\u00eddo ao longo de d\u00e9cadas. Por fim, a proposta de emenda constitucional n\u00ba 241, que congela o investimento social por vinte anos. Num caso como no outro, s\u00e3o decis\u00f5es de enorme gravidade, na contram\u00e3o da vontade popular sistematicamente expressa nas elei\u00e7\u00f5es \u2013 jamais, na hist\u00f3ria brasileira, o entreguismo ou a ideia de redu\u00e7\u00e3o do investimento social foram capazes de ganhar elei\u00e7\u00f5es competitivas. Quando chegaram ao governo, foi em per\u00edodos de exce\u00e7\u00e3o ou por meio de manipula\u00e7\u00e3o e ocultamento na campanha eleitoral.<\/p>\n
Seja no caso da entrega do pr\u00e9-sal, seja no caso da PEC de estrangulamento do investimento p\u00fablico, o debate foi pr\u00f3ximo do zero. Com os diferentes grupos da sociedade civil, n\u00e3o se travou nenhum tipo de discuss\u00e3o. Com a opini\u00e3o p\u00fablica, o debate foi trocado por uma ofensiva de desinforma\u00e7\u00e3o, que culminou na equ\u00edvoca campanha publicit\u00e1ria governamental j\u00e1 citada, a do “tirar o pa\u00eds do vermelho”. No Congresso, a base governista sequer tentou fingir que n\u00e3o estava apenas cumprindo o ritual da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar. N\u00e3o houve qualquer engajamento em discuss\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fim do monop\u00f3lio sobre a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e a PEC 241 indicam, n\u00e3o por acaso, o programa da ditadura em implanta\u00e7\u00e3o. A concilia\u00e7\u00e3o de classes que os governos do PT tentavam implementar foi rompida unilateralmente pela burguesia. Afinal, s\u00e3o necess\u00e1rios dois para conciliar \u2013 adaptando o dito popular, quando um n\u00e3o quer, dois n\u00e3o conciliam. Trata-se, ent\u00e3o, de reverter quaisquer vantagens que as classes trabalhadoras e outros grupos subalternos tenham obtido.<\/p>\n
Um elemento importante \u00e9 o car\u00e1ter mis\u00f3gino do retrocesso. O golpe retirou da presid\u00eancia uma mulher, e o fato de que era uma mulher n\u00e3o foi irrelevante. N\u00f3s vimos as faixas ofensivas \u00e0 presidente Dilma Rousseff nas manifesta\u00e7\u00f5es pelo impeachment. N\u00f3s vimos os adesivos pornogr\u00e1ficos nos autom\u00f3veis. N\u00f3s vimos as reportagens na imprensa que serviu ao golpe, requentando estere\u00f3tipos sexistas contra a presidente da Rep\u00fablica. N\u00f3s testemunhamos os integrantes da elite pol\u00edtica com suas falas desdenhosas, em que o preconceito de g\u00eanero ocupava um lugar que n\u00e3o era desprez\u00edvel.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas do processo de constru\u00e7\u00e3o da derrubada da presidente eleita. O governo atual est\u00e1 comprometido com o retrocesso na condi\u00e7\u00e3o feminina, com o refor\u00e7o de sua posi\u00e7\u00e3o subordinada e do fechamento da esfera p\u00fablica a elas. N\u00e3o se trata apenas do retrocesso simbolizado no minist\u00e9rio formado exclusivamente por homens brancos, embora ele seja significativo. Como tamb\u00e9m \u00e9 significativo o retorno do chamado “primeiro-damismo”, em que o papel concedido \u00e0 mulher na pol\u00edtica \u00e9 o da bem-comportada auxiliar de seu marido, sorrindo nos jantares e patrocinando programas assistenciais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o recrudescimento do discurso familista, que \u00e9 aquele de exalta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia tradicional, marcada exatamente pela submiss\u00e3o da mulher. Esse discurso n\u00e3o ressurge por acaso ou apenas por algum tipo de reacionarismo at\u00e1vico dos novos donos do poder, mas vinculado \u00e0 pol\u00edtica de retra\u00e7\u00e3o do investimento social e de destrui\u00e7\u00e3o do nosso incipiente sistema de bem-estar social. Com isso, a responsabilidade pelo cuidado com os mais vulner\u00e1veis recai integralmente sobre as fam\u00edlias, isto \u00e9, sobre as mulheres, como o celebrado discurso de estreia de Marcela Temer indicou com clareza exemplar.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o desse programa exige o silenciamento das vozes contr\u00e1rias a ele. Trata-se de um projeto extraordinariamente lesivo para a grande maioria do povo brasileiro. Gra\u00e7as \u00e0 baix\u00edssima educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da maior parte da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 campanha incessante da m\u00eddia, para muita gente a ficha n\u00e3o caiu. Mas os efeitos da redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, do aumento do desemprego, do subfinanciamento do Estado e do desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos logo se far\u00e3o sentir de forma plena. Para conter a inevit\u00e1vel rea\u00e7\u00e3o popular, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma escalada repressiva e restri\u00e7\u00f5es cada vez maiores aos direitos.<\/p>\n
Essa \u00e9 a agenda de pesquisa que se abre no momento. Uma dimens\u00e3o \u00e9 a retra\u00e7\u00e3o dos direitos e o desfiguramento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Outra \u00e9 resist\u00eancia popular que certamente se construir\u00e1. Tor\u00e7o para que esta segunda dimens\u00e3o nos d\u00ea muito material para pesquisar, o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n
(Este artigo \u00e9 baseado na interven\u00e7\u00e3o que fiz na mesa-redonda “Conjuntura pol\u00edtica”, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, durante o 40\u00ba Encontro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais \u2013 Anpocs.).<\/p>\n
Do Blog da Boitempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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